Entidades de classe da PCMG se reúnem com Chefia da Polícia para falar sobre implementação da Cadeia de Custódia

15 de abril de 2021

O Sindpol/MG e demais entidades de classe representativas da PCMG, participaram, hoje (15/4), de uma reunião com a Chefia de Polícia para a apresentação do trabalho desenvolvido pelo grupo formado por representantes das carreiras policiais civis, para elaboração do estudo, detalhamento e planejamento do projeto e implantação da Central de Custódia da PCMG, na capital e suas Unidades Regionais. O estudo foi apresentado pelo diretor de Apoio Jurídico Administrativo, Delegado Dr. Aloisio Fagundes e pela perita criminal Daniella Rodrigues Caldas Leite, sob a coordenação da Chefe de Gabinete da PCMG, Dra. Águeda Bueno.

A Chefia de Polícia apresentou às entidades de classe o projeto que está sendo elaborado para a realização dessa transição. Eles mostraram que é necessário um depósito em Belo Horizonte, de pelo menos 40.000 m², que seria a Central de Custódia, fora as ramificações no interior, que serão as centrais de apoio.

Representando o Sindpol/MG participaram da reunião o presidente, José Maria de Paula “Cachimbinho”, os assessores Aline Risi, Marcelo Bambirra e Wemerson Oliveira. Durante a reunião, O Sindpol/MG, através de seu assessor, Wemerson Oliveira, se posicionou em relação ao que foi apresentado pela Chefia, dizendo ser necessário observar tudo isso, para não retirar a custódia do material, que hoje fica na responsabilidade dos escrivães, dentro das delegacias, para colocar a cargo dos investigadores, pois não é necessário ter policial tomando conta desses materiais, mas, sim um servidor administrativo dentro das unidades.

Segundo o assessor do Sindpol/MG Wemerson Oliveira, o Sindpol/MG sugeriu também, já que a construção dessa Central de Custódia de 40.000 m² será gradual, podendo demorar até uns 2 anos ou mais, levando em conta que o Estado ainda precisa adquirir o imóvel antes de começar a construir no local, que o Governo de Minas alugue, provisoriamente, um imóvel, para sair das delegacias e sejam encaminhados para a Perícia Criminal, seguindo a cadeia de custódia, conforme determina o Código de Processo Penal.

O presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”, lembra a todos que, a cadeia de custódia, é um dos itens da pauta reivindicatória conjunta da categoria, pois a mesma foi implementada no Estado a partir da mudança no Código de Processo Penal, através da Lei 13.964/2019 (Pacote anticrime).

Mediante as sugestões expostas pelas entidades de classe da PCMG, a Chefia de Polícia disse que vai analisar todas as sugestões apresentadas.

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