Superlotação escancara falência dos presídios mineiros.

Superlotação escancara falência dos presídios mineiros

O sistema prisional mineiro está à beira de um colapso. Por causa da superlotação, a Justiça barrou, após intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), o encaminhamento de presos para penitenciárias de Belo Horizonte e São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana. Segundo a Pastoral Carcerária, o problema tende a se agravar, pois as principais unidades da Superintendência de Administração Penitenciária (Suapi) também estão sobrecarregadas e não têm condições de absorver as transferências.

A “bola de neve” aumenta com a incapacidade orçamentária da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em acabar com o déficit de vagas nas carceragens de Minas: são 14 mil, o mesmo registrado em 2003.

O filósofo Robson Sávio Reis Souza, especialista em segurança pública e pesquisador da PUC Minas, ressalta que a população carcerária mineira dobrou nos últimos oito anos, passando para mais de 48 mil presos. “Neste período, cerca de 25 mil vagas foram criadas no sistema penitenciário, mas o déficit ainda é de 14 mil, o mesmo do início de 2003. O custo de gestão do sistema é alto e a Seds não tem execução orçamentária para resolver esse problema”, afirma.

Segundo Robson, um preso chega a custar R$ 1.500 por mês. “A intervenção da Justiça deixa claro que houve uma saturação e que não é mais possível controlá-la. Mostra que o caos está instaurado”.

A Justiça vetou o encaminhamento de presos para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de BH, e para os presídios Bicas 1 e 2, em São Joaquim de Bicas. A coordenadora da Pastoral Carcerária em todo o Estado, Maria de Lourdes de Oliveira Silva, afirma que o MPE já foi notificado da superlotação de outras unidades, como o Ceresp Betim e o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, ambos na Região Metropolitana. O primeiro tem capacidade para 400 presos, mas aloja 1.200, enquanto o outro abriga 2.026 pessoas em um espaço ideal para 820. “A superlotação é gravíssima em quase todas as carceragens de Minas e a determinação judicial precisa ser estendida”, diz. O MPE não soube informar na segunda-feira (27) se há deliberações de promotores relativas às unidades citadas por Maria de Lourdes.

A Seds não quis informar ao Hoje em Dia para quais unidades prisionais os detentos alojados no Ceresp Gameleira, Bicas 1 e 2 estão sendo transferidos. Afirmou apenas que “a Suapi está reprogramando o fluxo de remanejamento de presos da Região Metropolitana de BH para outras unidades do sistema prisional”.
 

                                         

A secretaria também informou que “está com um projeto avançado no Ministério da Justiça, em busca de R$ 111 milhões que possibilitarão a abertura de cerca de 4.500 novas vagas no sistema prisional”. Para 2012, quatro ampliações em penitenciárias serão iniciadas, totalizando 1.184 vagas nos presídios Regional de Montes Claros, no Norte de Minas, Floramar, em Divinópolis, no Centro-Oeste, de Itajubá, no Sul de Minas, e Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé, na Zona da Mata. Serão abertas 296 vagas em cada um deles.

A Seds alega que também está ampliando o número de vagas com recursos próprios. Serão inaugurados o presídio de Oliveira, com 116 vagas, e o de Itaúna, com 302. No dia 15, foi inaugurado um anexo do Presídio de Três Corações, com 146 vagas.

 

Fonte: Jornal Hoje Em Dia, 28 de fevereiro de 2012

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