Superlotação e ócio dominam as delegacias de Minas para menores.

Superlotação e ócio dominam as delegacias de Minas para menores

Nas celas, onde deveriam estar no máximo seis menores, há nove encarcerados e a superlotação obriga alguns a dormir em colchões amontoados no chão. No teto e nas paredes, marcas de infiltração e até mofo saltam aos olhos. E, nos banheiros, as condições precárias ficam por conta de pias e latrinas imundas.

O ambiente insalubre comprova a incapacidade da Delegacia de Orientação e Proteção a Crianças e Adolescentes (Dopcad) de Santa Luzia, na Grande BH, para receber adolescentes em conflito com a lei. Na unidade deveriam estar acautelados 18 jovens. Mas há 28, devido à impossibilidade de transferência imediata para centros socioeducativos.

No Estado, há 32 unidades socioeducativas, totalizando 1.314 vagas. Hoje, estão detidos 1.545 adolescentes, 231 além da capacidade. Na ponta do lápis, levando em conta que cada centro abriga em média 40 internos, seria necessário construir seis unidades para suprir o déficit de vagas.

A conta, no entanto, não leva em consideração a entrada de novos menores infratores e tampouco o fechamento das Dopcads de Santa Luzia e Contagem, conforme o Hoje em Dia mostrou na edição de ontem.
Em Santa Luzia, não bastassem os problemas nos alojamentos, o Ministério Público Estadual investiga denúncias de maus-tratos por parte dos agentes. Preocupados com a situação, representantes da Pastoral do Menor fizeram uma visita à unidade na manhã de ontem.

“Percebemos problemas graves como a superlotação, falhas no horário de distribuição do almoço e a total ociosidade dos meninos, que saem das celas apenas uma hora por dia para o banho de sol. O restante do tempo, ficam presos sem atividade”, disse a coordenadora nacional da pastoral, Marilene Cruz, que estava acompanhada do bispo dom Luiz e de outra representante da entidade, Eny Laureano.
Segundo ela, a Pastoral entrará em contato com a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) para cobrar melhorias e transferências urgentes.

“Há adolescentes que já têm a internação expedida pelo juiz e mesmo assim permanecem na delegacia. Mas estamos confiantes, pois tivemos uma boa conversa com o diretor interino, que se mostrou bastante compromissado em ajudar no que for possível”.

 

Fonte: Hoje em Dia