Assassinatos sem solução crescem 48% em cinco anos
Publicado no jornal O Tempo, por Joana Suarez, em 15/5/2016
Há exatos três anos, o filho da cabeleireira Marli* foi executado por homens em um carro que atiraram contra ele à queima roupa em uma emboscada, segundo a mãe, que nunca soube quem foram os assassinos e por que o rapaz de 18 anos morreu. A saudade dela é tão grande quanto a indignação de ver que a investigação do crime, no bairro Ouro Preto, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, não foi concluída.
É assim com mais de 2.000 famílias da capital que perderam parentes assassinados e tiveram que se conformar em ficar sem justiça. Atualmente, a Divisão Especializada de Investigação de Crimes contra a Vida, da Polícia Civil, na capital, tem 2.647 inquéritos de homicídios empacados, sem solução, alguns desde 2010.
Em cinco anos, o volume dessas investigações acumuladas aumentou 48,6%. Eram 335, em 2012, e, no ano passado, foram 498 – todas ainda com prazo em andamento. Já os casos que são concluídos pela polícia e enviados à Justiça para punir os homicidas, caíram 60%, ainda que os assassinatos e os inquéritos iniciados também tenham diminuído, mas não na mesma proporção, 30%. No total, em 2016, 1.570 inquéritos foram instaurados, relatados e represados.
Enquanto a Polícia Civil argumenta que o grande problema para concluir essas investigações é conseguir que testemunhas falem – principalmente em crimes relacionados ao tráfico de drogas –, a dificuldade de a corporação construir provas técnicas é criticada pelo sociólogo Robson Sávio, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “A estrutura de investigação é arcaica, continua muito baseada na experiência do investigador do que em provas técnicas e científicas”, afirmou.
O promotor Francisco Santiago está desde 1993 no Tribunal do Júri de BH, recebendo os relatórios de investigações de homicídios, e afirma que, devido a essa dificuldade de se ter provas, muitos inquéritos voltam para complementação. “A gente sabe que a polícia tem dificuldade, é mal-equipada. É preciso melhorar a estrutura e enfrentar o tráfico”, afirma.
Perfil. Policiais do departamento de homicídios estimam que 99% dos assassinatos têm o tráfico de drogas como pano de fundo, desde o fim da década de 90, mas a corporação não informou números oficiais sobre as motivações dos crimes.
“Hoje, as causas dos homicídios não são como as de antigamente. Quando entrei na polícia, matava-se em crime passional. O autor tinha algum vínculo com a vítima. O perfil dos homicídios começa a mudar em 1998, quando fica mais intensa a disputa pelo tráfico. Se o sujeito deixa de pagar a bucha de maconha de R$ 10, já é motivo para matar. Com a rotatividade de gerentes e soldados do tráfico, fica difícil chegar à autoria”, argumenta o delegado Luiz Flávio Cortat, que em março, quando foi entrevistado pela reportagem, ainda era superintendente de Investigações e Polícia Judiciária.
Apesar disso, não se pode, nas palavras de Sávio, “jogar na conta do tráfico” a falta de resolução dos inquéritos. “O mercado de drogas expandiu no mundo inteiro, isso não é justificativa para que o sistema de Justiça não responda”.
Marli diz que fez uma investigação paralela “para tentar acalmar o coração de mãe”, o que não conseguiu, mas chegou à conclusão de que seu filho foi morto “porque sabia demais”. Ele trabalhava em uma loja de carros na avenida Pedro II. “Todo mundo sabe que lá vendem-se peças roubadas. Sei que foi o pessoal, mas disseram para a gente deixar quieto”.
*Nome fictício
Prazos
Investigação. A Polícia Civil tem 30 dias a partir da abertura do inquérito para remetê-lo ao Ministério Público, em caso de suspeito preso, são dez dias. Após esse prazo, porém, a polícia pode pedir prorrogações.
Minas
Número de policiais civis
O número de policiais civis trabalhando nas investigações de crimes em Minas já atingiu 14 mil. Segundo o sindicato da categoria, isso foi na década de 90. Hoje, conforme os servidores, ele caiu pela metade para uma população 10% maior.
“Nunca tivemos tão pouco efetivo como agora. Era para termos 18 mil policiais, e temos cerca de 7.000. Não tem como prestar um serviço eficiente, pois faltam armamentos, viaturas e computadores”, reclama o diretor administrativo do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG), José Maria de Paula.
Outro lado. Alegando que o número de policiais da corporação não é divulgado por questões estratégicas de segurança, a assessoria de imprensa da Polícia Civil não informou os dados. Apesar disso, ressaltou “ser uma inverdade os números informados pelo sindicato, já que no ano de 2009 os cargos criados por lei para a corporação eram cerca de 12.062”, informou em nota.
A assessoria ainda esclarece que efetivou, em 2016, mais de 1.100 novos investigadores, além de médicos-legistas e peritos. Sobre investimento, informa que o governo do Estado fez incremento e renovação da frota, entregando à corporação, no ano passado, 234 viaturas. (JS)
Fonte: O Tempo
