Publicado por Bernardo Miranda, em Jornal O Tempo
Diretores de presídios e penitenciárias de Minas Gerais temem o risco de eclosão de rebeliões no fim de semana que marca a virada do ano. Agentes penitenciários prometem paralisar os serviços neste sábado (31) e domingo (1) caso não seja revertida a demissão de 500 funcionários do sistema prisional, ocorrida na última semana. A dispensa causou revolta na categoria, uma vez que os contratados demitidos não foram substituídos por agentes concursados que esperam nomeação. A principal reclamação é de sobrecarga de trabalho em um sistema já deficitário, o que coloca em risco a vida de detentos e trabalhadores.
A União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional (Unimasp) entrou com uma liminar na Justiça pedindo a suspensão das demissões. Até a noite dessa sexta-feira (30), a ação ainda não havia sido avaliada. De acordo com a entidade, o número de demitidos na última semana representa quase 3% do efetivo, que já é defasado. Hoje, são 17,9 mil agentes penitenciários no sistema, sendo 8.300 efetivos e 9.600 com contratos administrativos. A avaliação da categoria é que, para fazer o serviço atual, seriam necessários pelo menos 23 mil agentes. Ou seja, uma defasagem de 5.100 postos.
O presidente da Unimasp, Ronan Rodrigues Silva, afirma que eles foram pegos de surpresa com essas demissões, uma vez que não houve aviso prévio nem nenhuma reposição com a nomeação das pessoas que foram aprovadas no último concurso. Ele destaca que, mesmo que houvesse a nomeação, o tempo para que os novos agentes se adaptassem ao trabalho seria insuficiente.
“Os agentes demitidos estavam há anos desempenhando o seu trabalho. São experientes e conseguem dar conta do serviço. O agente penitenciário que chega depois do concurso recebeu apenas 40 dias de treinamento. Ele chega cru e não tem condições de já começar no trabalho sem um período de adaptação”, explicou.
Rebeliões. O risco de paralisação gera temor sobre a possibilidade de rebeliões acontecerem, uma vez que o sistema prisional de Minas Gerais vive uma crise de superlotação, com um déficit de mais de 27 mil vagas. Durante a entrevista a O TEMPO, o presidente da Unimasp recebeu ligações de dois diretores de penitenciárias pedindo a intervenção da entidade para evitar a greve.
Porém, o diretor da união, Carlos Virtuoso, ressaltou que os profissionais já estão sobrecarregados. “Mais da metade dos agentes penitenciários são contratados e sabem que mais cedo ou mais tarde serão demitidos. Com essa demissão sem respeito, eles não vão arriscar suas vidas, e a paralisação é inevitável”. Caso a greve seja confirmada, serão suspensas as visitas e os banhos de sol nas penitenciárias.
Treinamento. Um dos problemas de recomposição de quadros de agentes é que parte dos aprovados no concurso não passou nos testes de tiro e só pode realizar serviços administrativos.
Concurso
Mais de 6.000 esperam convocação
Atualmente, 6.500 agentes penitenciários aprovados em concurso público em 2013 esperam ser convocados. Porém, desse total, 2.000 já trabalham no sistema prisional e apenas passariam de contratados para efetivados.
“Mesmo se todos forem convocados, não vai solucionar o problema, porque a política adotada pelo governo do Estado é de substituir o contratado pelo efetivado. Então, há apenas uma troca, e não um aumento do efetivo”, destacou o presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional (Unimasp), Ronan Rodrigues Silva.
Resposta
Seap. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que foram nomeados e estão tomando posse agentes penitenciários aprovados em concurso. Segundo a pasta, os servidores contratados não terão os contratos renovados por uma questão legal. A Seap ressaltou que a segurança nas unidades prisionais está garantida.
Déficit. Sobre a necessidade de aumento no número de agentes penitenciários em Minas, a secretaria afirmou que a recomposição do contingente de servidores ocorrerá com as nomeações dos concursados. Sobre as cadeias públicas que deverão ser assumidas pela Seap, a pasta informou que o não há atrasos no cronograma. “Vale destacar que, no caso de assunção (ato de assumir a responsabilidade) e/ou desativação de uma carceragem da Polícia Civil, não há dispensa de agentes contratados. Não há relação entre a assunção das carceragens da Polícia Civil por parte da Seap e o tema “dispensa de agentes penitenciários contratados”, afirmou.
Para as entidades sindicais que representam os agentes penitenciários, a demissão dos contratados é uma situação inevitável, mas deveria ser acompanhada por um processo de transição adequado.
“Ninguém aqui está pedindo uma versão da Lei 100 para os agentes penitenciários. Sabemos que o caminho natural é que todos os agentes sejam efetivos. O problema é a forma como está sendo feita a demissão. Os novos agentes efetivos chegam sem o treinamento necessário, e os contratos são dispensados sem nenhum aviso prévio ou política que ajude a realocação no mercado privado”, afirmou o diretor da Unimasp, Carlos Virtuoso.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp-MG), Adeilton de Souza Rocha, destacou que há uma enorme carência de investimentos no setor. “É ruim para o preso, que vive em condições precárias com celas superlotadas. É ruim para o agente, que tem que trabalhar naquela situação, mas, sobretudo, é ruim para a sociedade, porque essa situação gera reflexos no aumento da criminalidade”, disse.
Fonte: O Tempo
