Aumentam casos de agressões motivadas por vingança em MG
Cenas de assaltantes amarrados em postes e agredidos nas ruas têm se multiplicado por todo o país. Em Minas, a situação não é diferente. Apenas no ano passado, foram registrados 6.542 casos de agressões motivadas por qualquer tipo de vingança, 13,6% a mais que em 2012, quando foram 5.758. Também conhecido como “justiçamento”, o fenômeno rapidamente tomou conta das redes sociais, dividindo opiniões. De um lado, cidadãos saturados com a violência. Do outro, especialistas e governantes que alertam: não se combate um crime com mais violência.
Há três semanas, um menor suspeito de furto foi amarrado em um poste no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul da capital. Em Brasília, um homem morreu após ser golpeado por um ciclista, que tentava evitar o roubo de sua bicicleta. No Rio de Janeiro, um homem suspeito de roubo também foi morto a tiros por um motociclista. Dias antes, um adolescente foi espancado e preso a um poste com uma trava de bicicleta. No Piauí, outro rapaz que teria roubado foi amarrado e jogado em um formigueiro.
“Uma hora as pessoas cansam. Isso é um aviso às autoridades para não brincar com segurança pública”, afirma Angelo Castilho, 29, criador da comunidade “Reage Flamengo! Queremos nosso bairro de volta!”, que já conta com mais de 200 membros no Facebook. Em função da “omissão do Estado”, o grupo, do Rio de Janeiro, defende o que chama de “direito à legítima defesa”, incentivando a reação durante tentativas de assaltos.
Debate. Advogado criminalista e professor da Universidade Fumec, Guilherme Orlando Anchieta Melo acredita que, embora não seja recomendável, o fenômeno é, de certa forma, compreensível. “A justiça com as próprias mãos é ilegal, mas a gente entende. As pessoas têm esse tipo de conduta partindo do pressuposto que o Estado não nos ampara mais. Mas isso é um retrocesso ao princípio constitucional da dignidade humana”, alerta.
Enquete
Polêmica. Em Minas Gerais, o “justiçamento” ainda divide a opinião das pessoas. Apesar disso, enquete realizada pelo portal O TEMPO mostrou que a maioria dos leitores é favorável à prática.
Resultado. Na pesquisa, 79% dos internautas afirmaram que, havendo a possibilidade, fariam, sim, justiça com as próprias mãos, e apenas 21% disseram ser contrários ao “justiçamento”. Ao todo, 702 pessoas responderam a enquete feita pelo portal O TEMPO, entre a última sexta-feira e a noite de sábado.
Balanço
Insegurança. Apenas em Belo Horizonte, o número de roubos aumentou 27% em janeiro de 2014 em comparação com igual período de 2013, saltando de 2.157 para 2.750 casos.
Polícia não admite essa conduta
Embora reconheçam o aumento da criminalidade e a sensação de insegurança, governo e polícia condenam a prática da justiça com as próprias mãos. Segundo o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, o “justiçamento” é intolerável, e os envolvidos devem ser responsabilizados. “A orientação é para a polícia não aceitar essas atitudes”.
“Nossa Constituição preconiza que a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos. Mas isso não significa transferir para o cidadão a autodefesa”, afirmou o major Gilmar Luciano, assessor da Polícia Militar.
Fazer justiça com as próprias mãos é um fenômeno novo? Toda a história do Brasil é de violência, apesar de uma falsa ideia de que somos um povo pacífico. Os índices de homicídios e a letalidade da ação policial denunciam que a resolução de conflitos de forma extrajudicial é uma prática comum, feita por pessoas e por operadores do Estado.
O que tem acontecido então? O que vemos recentemente é o aumento dos crimes, a incapacidade do Estado de prevenção e uma formação da opinião pública de que o Estado é ineficiente. Isso corrobora um sentimento de que se as instituições encarregadas da aplicação da lei são ineficientes, só resta ao cidadão fazer justiça com as próprias mãos. Mas isso tem que ser reprovado.
Por quê? Não se pode concordar com a ideia de que a justiça com as próprias mãos seja eficiente para diminuir a violência. É justamente o contrário. Em uma sociedade democrática a gente cria instituições, como a Justiça, para que um indivíduo que tem mais poder não se sobreponha aos demais.
Fonte: O Tempo
