Na tarde desta quarta-feira (02/10), o Presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, junto à Gerente jurídica, Dra Tainah Lessa, reuniram-se com o Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, com o Desembargador do TJMMG, James Ferreira, com o Juiz Jair Francisco dos Santos, com o Desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, com o Juiz Fábio Magrini, com o Juiz Wagner Cavalieri, para tratarem sobre a escolta irregular de presos que sobrecarrega a Polícia Civil, que já sofre com a falta de efetivos. O transporte e a custódia de presos é uma atribuição da Polícia Penal que, em alguns aspectos está a cargo da polícia em todo o estado, sendo realizado pelo investigado de polícia
No momento em que os investigadores estão realizando o transporte dos presos, os inquéritos focam parados, dificultando as investigações e atrasando a conclusão dos mesmos gerando sindicância, explica o Presidente Wemerson Oliveira.
O objetivo da reunião foi estreitar laços entre as entidades e tratar assuntos de importância para a categoria, em especial a escolta de presos.
Devido a alterações das portas de entrada, os investigadores precisam se deslocarem mais de 600 km em determinados casos para efetuarem o transporte. O efetivo da corporação hoje é menor do que o da década de 1980, de forma que assumir responsabilidades de outro órgão de segurança acaba por sobrecarregar ainda mais os policiais civis.
Oliveira citou exemplos de viagens que ultrapassam mil quilômetros, considerando os trajetos de ida e volta, e mobilizam investigadores por ao menos dois dias. Em determinados casos, inclusive, os investigadores precisam fechar a delegacia.
Foi o caso de uma escolta de Nanuque (Jequitinhonha/Mucuri) a Sete Lagoas (Região Central), onde fica um centro de internação provisória de menores, um percurso de 1,4 mil quilômetros ida e volta.
O presidente ressaltou que delegacias estão ficando vazias e investigações, paradas, por causa do transporte de detentos. Cerca de 1,5 milhão de inquéritos estão em aberto. A Polícia Civil conta hoje com 10 mil policiais, enquanto estudo de 2011 indicava a necessidade de 17,5 mil profissionais.
O Juiz Luiz Carlos Rezende, que ficou 25 anos na Vara de Execução Penal, se sensibilizou com a pauta e parabenizou o presidente Wemerson Oliveira pela busca do diálogo e por levar esta realidade para a AMAGIS. Ele ressaltou que o Sindpol tem a AMAGIS como uma casa amiga e que vão trabalhar esta construção na base do diálogo.
O Sindpol/MG está à frente, procurando o diálogo e lutando para que a escolta seja totalmente realizada por policiais penais, como prevê a legislação.
