O Sindpol/MG participou, nesta quarta-feira (9), da discussão participativa que está acontecendo durante esta semana, acerca do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o ano de 2023, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira acompanhado da gerente do jurídico, Tainah Lessa, participaram do grupo de trabalho que discute a Segurança Pública – Infraestrutura das Polícias Ostensivas e Judiciária e da Defesa Civil; o diretor de Mobilização e Formação Sindical, Breno Almeida, participou do grupo de trabalho que discute a Segurança Pública – Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, já o diretor de Comunicação e Eventos, Leonardo Dantas, participou do grupo de trabalho que discute a Segurança Pública – Sistema Socioeducativo e Prisional.
Representando a Polícia Civil de Minas Gerais, o Delegado de Polícia, Guilherme Cardoso Vasconcelos, da Assessoria de Planejamento Institucional da PCMG, apresentou os projetos em andamento, novos projetos importantes em diversas regiões do Estado, inclusive naquelas onde a criminalidade é ainda maior, mostrou para onde foram os investimentos dos últimos anos e disse ainda acerca da carência de efetivo na Instituição.
De acordo com o presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, a participação do Sindpol/MG na discussão do PPAG, é muito importante. “Aqui discutimos, em grupos de trabalho, os projetos apresentados, os investimentos e destinação de verbas para o próximo ano. Inclusive, dentro dos projetos, apresentamos uma emenda para destinação de verbas para equipar as viaturas caracterizadas e descaracterizadas, adquiridas pela Polícia Civil, com rádios de comunicação, sendo item de extrema necessidade para o trabalho e a segurança do policial civil no desempenho das suas atividades. O sindicato precisa sim, fazer parte da discussão e cobrar a execução dos investimentos, e por este motivo estamos aqui”, afirmou Wemerson Oliveira.
Segundo o diretor de Mobilização e Formação Sindical, Breno Almeida, os projetos apresentados pela PCMG são importantes. “Inclusive queremos parabenizar a Chefia de Polícia, pois no passado, a Instituição já perdeu verbas justamente por não ter projetos. Os projetos apresentados foram realizados baseados em estudos e, notamos, que a Instituição está em busca de mais investimentos no crescimento da PCMG”, disse Breno Almeida.
O diretor de Comunicação e Eventos, Leonardo Dantas, que participou do grupo de trabalho que discute a Segurança Pública – Sistema Socioeducativo e Prisional, disse que as propostas acabam impactando diretamente na atuação da Polícia Civil. “É importante trazer essa visão para a sociedade civil, que a atividade dos servidores do sistema prisional reflete diretamente no trabalho das outras forças de segurança.”, pontuou Leonardo.
Entenda o PPAG
O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) define a agenda do Governo para os próximos 4 anos, por ser muito tempo e as demandas do Estado e da população mudar, o planejamento também precisa passar por modificações, por este motivo é necessário fiscalizar a sua execução, analisar o que foi previsto e incluir novas ações que resolvam os problemas da população.
E quem faz isso é a ALMG, junto à população, então todo mês de setembro o Governo envia um projeto de revisão do PPAG para a Assembleia, que tem até o fim do ano para analisar. Neste período a sociedade civil é chamada para as suas sugestões, são elas que dão origem as Propostas de Ação Legislativa, conhecidas como PLEs.
Para facilitar os debates a ALMG cria grupos de trabalho para cada eixo temático, os participantes inscritos escolhem o tema de seu interesse, debatem e apresentam as suas sugestões.
As sugestões são entregues a Comissão de Participação Popular, na Comissão elas são transformadas em PLEs e enviada a Comissão Financeira Orçamentária para analisar o PPAG e encaminhar para a votação definitiva no plenário da ALMG.
