Sindpol/MG ganha causa em sentença jurídica em prol dos policiais civis

5 de setembro de 2024

O departamento jurídico do Sindpol/MG conquistou uma importante vitória na Justiça que beneficiará os policiais civis que buscam a aposentadoria. A decisão judicial determinou que o processo de aposentadoria de um policial civil seja concluído em até 30 dias, garantindo mais agilidade e segurança para o servidor que já cumpriu todos os requisitos para se aposentar.

A decisão é resultado de um processo em que o Sindpol/MG representou um policial civil que aguardava há mais de um ano a conclusão do seu processo de aposentadoria. A Justiça reconheceu a morosidade do processo administrativo e determinou que a autoridade responsável se pronunciasse sobre o pedido em um prazo máximo de 30 dias.

Essa decisão é um marco importante para os policiais civis, pois garante que o direito à aposentadoria seja respeitado e que o processo seja concluído em um prazo razoável. O Sindpol/MG reforça seu compromisso em defender os direitos dos policiais civis e parabeniza o departamento jurídico pelo excelente trabalho realizado.

A agilidade na conclusão do processo de aposentadoria é fundamental para o servidor que já dedicou anos de sua vida ao serviço público e que agora busca desfrutar de sua merecida aposentadoria. Diante disso, fica nítido a importância do papel do Sindpol/MG em proporcionar justiça e auxílio para toda a categoria da PCMG.

O Sindpol/MG continuará lutando para que os direitos dos policiais civis sejam sempre respeitados e para que o processo de aposentadoria seja cada vez mais ágil e eficiente.

Filie-se ao Sindpol/MG e unidos, moldaremos o ambiente de trabalho em prol do fortalecimento da Polícia Civil e da nossa categoria.