O Sindpol/MG comemora hoje 32 anos de fundação. Este dia representa mais um ano de muito trabalho, luta, dedicação e também de muitas conquistas.
“Sabemos também que este ano de 2020 foi atípico, um ano duro, pois estamos enfrentando uma das piores pandemias do século XXI, a da Covid-19. Policiais civis, linha de frente, trabalhando nas delegacias, em prol da população, e correndo mais riscos também de contrair esse vírus. Mas juntos, vamos vencer essa pandemia e qualquer dificuldade que surgir”, afirmou José Maria de Paula “Cachimbinho”, presidente do Sindpol/MG.
Em 2020 tivemos muitas batalhas, não apenas contra o coronavírus, mas com a maldosa Reforma da Previdência. E, para o próximo ano, além de continuarmos o combate contra à Covid-19, vamos lutar contra possíveis perdas de direitos na Reforma Administrativa e tantos outros projetos que surgirem.
O Sindpol/MG é o que é, graças a você policial civil, filiado, que constrói conosco o sindicato. Os resultados alcançados pela direção do sindicato são frutos do trabalho duro, da persistência e principalmente da confiança que os filiados têm depositado na instituição para lutarmos pelos seus direitos.
Em 2021 vamos continuar, juntos, lutando pelos nossos direitos.
Conquistas históricas
Foram diversas conquistas ao longo desses 32 anos do sindicato, mas vamos pontuar algumas principais.
Os policiais civis conseguiram diversos benefícios, após muita batalha do Sindpol/MG, junto ao Governo do Estado, dentre elas está a Lei 84/2005, que foi discutida durante muito tempo, principalmente acerca da extinção dos cargos de carcereiro, detetive, identificador, vistoriador de veículo e auxiliar de necropsia, para que os mesmos se tornassem agentes de polícia, que tinham por atribuição mais complexas e atividades integrantes da ação investigativa, para o estabelecimento das causas, circunstâncias e autoria de infrações penais, administrativas. Foi a partir dessa lei que essas carreiras foram extintas e todos se tornaram agentes de polícia, que hoje, após a readequação, através da lei 113/10, são investigadores.
Também tivemos a construção da Casa de Custódia do policial civil, porque anteriormente os policiais civis custodiados ficavam em cadeia comum, juntamente com os presos que haviam prendido no decorrer do tempo de serviço, assim corriam risco de perder a vida.
Outra grande vitória foi o estabelecimento da carga horária de 40h/semanais, vedando a jornada em meio turno corrido e em regime de plantão superior a 12h.
Nesse período também tivemos a promoção por tempo de serviço no nível a cada 10 anos, modificado para oito anos em 2013, na nova Lei Orgânica, LOPC 129/2013. A criação da progressão na carreira a cada ano trabalhado. E a estabilização do sistema de aposentadoria especial do policial civil.
Uma outra importante realização, que melhorou o trabalho do policial civil, foi a retirada da escolta e custódia de presos da Polícia Civil, passando essa função para o Sistema Prisional. A elevação do nível de escolaridade de médio para superior, através da Lei Complementar 113/2010.
O Sindpol/MG lutou muito pela criação da carreira de investigador de polícia, de natureza técnico jurídico-científico, mais um passo importante para conseguir a readequação (“equiparação”) salarial de peritos e médicos legistas.
Foi também através da greve, de aproximadamente 72 dias, em 2011, que obtiveram o reajuste de 101%, escalonado para os anos subsequentes, terminando em abril de 2015.
Os anos de 2010 a 2014 foram de duras e intensas negociações com o Governo, onde conseguiram, com muita luta, os concursos de delegado e escrivão, em 2011; o de perito criminal, médico legista e administrativo, em 2013; e o de investigador, em 2014. O Sindpol/MG enfatizava ao Governo, como o faz até hoje, acerca da importância em aumentar os quadros de efetivo da PCMG.
Outro fato, que aconteceu em 2013, e que marcou a história do sindicato e dos policiais civis, foi a greve de mais de 159 dias, com acampamento na ALMG, ela resultou na nova Lei Orgânica da Polícia Civil, a LOPC 129/2013. A antiga lei de 1969, por sua obsolescência, já não atendia mais as demandas da Instituição e seus operadores.
O cenário político no Brasil teve forte interferência nos Estados, em Minas não foi diferente, mas mesmo assim o Sindpol/MG continuou cobrando do Governo do Estado por melhorias na Polícia Civil, e em 2014, conseguiu o edital de mil vagas para investigador e a convocação de mais de 1000 excedentes desse certame. Para o ano de 2018, o sindicato reivindicou, e conseguiu a publicação dos editais do concurso de delegado e escrivão.
Depois de meses de intensas negociações o Sindpol/MG, junto com as demais entidades de classe da segurança pública, conquistaram 13% da reposição das perdas inflacionárias, pagas em agosto de 2020.
Ao longo desses 32 anos todos os diretores, diretoras, colaboradores, filiados, familiares e amigos, foram de suma importância para esse sindicato ser o que é, ter o reconhecimento que tem.
Parabéns Sindpol/MG por seus 32 anos!
