Sindicatos da intersindical vão para a ALMG acompanhar exposição da Seplag para os deputados e debate de projetos específicos da categoria
Segundo a presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, caso o acordo firmado no ano passado realmente seja cumprido, não há o que se falar em greve; paralisação continua até quinta-feira (17) e terá assembleia nesta quarta (16). Projeto de reajuste de professores vai à ALMG
Publicado no Jornal O Tempo, em 16/03/2016, por JOSÉ VITOR CAMILO/ JOHNNY CAZETTA
Depois do anúncio de possibilidade de deflagração de greve por parte dos professores estaduais, o governador Fernando Pimentel (PT) anunciou nesta terça-feira (15) que encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um novo projeto de lei para reajustar o salário dos docentes em 11,36%, com pagamento retroativo a janeiro de 2016. A categoria havia ameaçado parar devido ao não cumprimento do acordo firmado em maio do ano passado, já que, inicialmente, o governo do Estado anunciou que daria o aumento por meio de abono.
O envio do projeto aconteceu no primeiro dos três dias de paralisação dos professores. A intenção era votar sobre uma possível greve caso o acordo não fosse cumprido, segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).
De acordo com o Executivo, o projeto de lei foi encaminhado em caráter de urgência, estratégia adotada para acelerar a tramitação. “Nesse caso, além da redução dos prazos regimentares, deixa de ser obrigatória a publicação de pareceres no Diário do Legislativo. Impacta também na discussão no plenário que, com isso, não pode ultrapassar quatro reuniões consecutivas”, disse o governo, em nota.
O anúncio do envio do projeto feito nesta tarde pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, durante audiência pública na ALMG para tratar sobre o escalonamento do pagamento dos servidores estaduais. “Verificamos todas as legalidades e agora estamos encaminhando para apreciação de vocês (deputados). É um reajuste de 11,36%, retroativo desde janeiro. O governo, portanto, cumpre com o prometido. Estamos focados em fazer melhor e dar atenção total ao sistema educacional do Estado”, afirmou durante a reunião.
Para a presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, sendo cumprido o acordo, a greve deverá descartada. “A paralisação, que faz parte de uma agenda de greve nacional dos professores, continua. Amanhã, a assembleia estadual votará a nova pauta de reivindicações de 2016. De qualquer forma, é importante uma rápida tramitação do projeto de lei na ALMG, e que o governo inicie o diálogo em breve das nossas pauta deste ano”.
Helvécio Magalhães também afirmou que um novo calendário com as datas dos pagamentos parcelados nos meses de abril, maio e junho deverá ser apresentado até o fim de março pelo governo. Os servidores do Estado que ganham mais de R$ 6.000 vêm recebendo desde janeiro o pagamento em três parcelas, assim como os que recebem até R$ 6.000, em duas parcelas.
Segundo secretaria, 10,54% das escolas paralisaram
Pelo menos 10,54% das 6.654 escolas estaduais de Minas paralisaram suas atividades nesta terça. De acordo com balanço da Secretaria de Estado de Educação (SEE), foram 385 escolas com as atividades totalmente suspensas, em 44 das 47 Regionais de Ensino. Outras 743 escolas pararam parcialmente – 20,33%.
O número de professores paralisados foram 27 mil do total de 220 mil (12,3%). Procurado, o Sind-UTE afirmou que só amanhã terá os números relativos à adesão ao movimento.
Escolas municipais de Belo Horizonte também paralisaram, com cerca de 70% de adesão, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindiRede). Foram 34 escolas e Umeis paradas totalmente e outras 38 parcialmente. O balanço da Secretaria Municipal de Educação aponta para 19 de 317 instituições paradas totalmente e 71% incluindo as parciais e totais.
Fonte: O Tempo