Prova de vida é obrigatória para beneficiários que recebem pela Seplag e pode ser realizada de forma digital, presencial ou remota, conforme cada situação

Beneficiários que recebem pagamento por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais devem ficar atentos ao prazo para realização do recadastramento, também conhecido como prova de vida. O procedimento deve ser feito anualmente, sempre no mês de aniversário do beneficiário, e é fundamental para manter os dados cadastrais atualizados e garantir a continuidade do pagamento.

A obrigatoriedade se aplica a servidores inativos do Governo de Minas Gerais, pensionistas especiais e assistidos ou pensionistas ex-Libertas que recebem o benefício pela Seplag. A não realização do recadastramento dentro do prazo pode ocasionar o bloqueio do pagamento.

O procedimento pode ser realizado em três modalidades: digital, presencial ou remota. A escolha da forma de atendimento depende da situação de cada beneficiário.

Na modalidade digital, o recadastramento é feito pelo aplicativo gov.br, por meio de reconhecimento facial. Para utilizar essa opção, é necessário ter biometria facial cadastrada, conta gov.br com selo prata ou ouro e receber a notificação automática do aplicativo no início do mês de aniversário.

Após acessar o gov.br, o beneficiário deve entrar na opção “Prova de Vida”, selecionar a solicitação do Governo do Estado de Minas Gerais e seguir as orientações para a validação facial. Ao fim do processo, deverá aparecer a mensagem “Prova de Vida Concluída”. O registro no aplicativo é imediato, mas a atualização no sistema da Seplag pode levar até sete dias úteis.

Atenção : mesmo que o aplicativo permita o acesso por até 60 dias, a orientação é que o recadastramento seja realizado dentro do mês de aniversário, para evitar risco de bloqueio do pagamento.

O recadastramento presencial pode ser feito pelo beneficiário ou por seu representante legal, quando for o caso, em unidades de atendimento autorizadas. Entre os locais disponíveis estão as Unidades de Atendimento Integrado, unidade do DAPP, as unidades de Recursos Humanos do órgão de origem, escolas estaduais para servidores inativos da Secretaria de Estado de Educação e, em situações permitidas, agências ou terminais de autoatendimento do Banco Itaú.

Para atendimento nas UAIs, é necessário realizar agendamento prévio pelos canais oficiais do Governo de Minas, como o Portal MG ou o aplicativo MG App Cidadão.

Os documentos básicos exigidos para o atendimento presencial são: documento oficial de identificação com foto, CPF e comprovante de endereço atualizado. Quando o procedimento for realizado no Banco Itaú, também deve ser apresentado o cartão magnético da conta bancária em que o beneficiário recebe o pagamento.

Nos casos de pensionistas especiais que precisam comprovar estado civil, também é necessária a apresentação de certidão de estado civil atual, emitida em cartório, dentro do prazo de validade informado pela Seplag.

Já o recadastramento remoto é destinado a beneficiários impossibilitados de comparecer presencialmente por motivo de saúde, pessoas que residem no exterior ou que estejam privadas de liberdade. Nesses casos, a documentação específica deve ser encaminhada à Seplag, preferencialmente pelo e-mail [email protected]. Quando não for possível o envio eletrônico, a documentação poderá ser encaminhada pelos Correios ao endereço oficial indicado pela Secretaria.

Beneficiários que perderam o prazo ou tiveram o pagamento bloqueado por falta de recadastramento devem regularizar a situação o mais rápido possível. A regularização pode ser feita presencialmente em uma das unidades de atendimento disponíveis ou, quando permitido, pelo aplicativo gov.br.

É importante destacar que as agências e terminais de autoatendimento do Banco Itaú não realizam atendimento para casos de pagamento bloqueado por falta de recadastramento.

A prova de vida digital também não está disponível para beneficiários representados por curador ou tutor, beneficiários residentes no exterior e pensionistas especiais que precisam comprovar estado civil atual. Nessas situações, o procedimento deve seguir as orientações específicas da Seplag.

O recadastramento é uma obrigação anual e deve ser tratado com atenção pelos beneficiários. Manter os dados atualizados é essencial para evitar transtornos e assegurar a continuidade do pagamento.

Em caso de dúvidas, o beneficiário deve procurar os canais oficiais da Seplag ou a unidade de atendimento correspondente à sua situação.

Serviço:

O que é: Recadastramento / Prova de Vida
Quem deve fazer: servidores inativos, pensionistas especiais e assistidos que recebem pela Seplag
Quando: no mês de aniversário do beneficiário
Modalidades: digital, presencial ou remota
Risco em caso de atraso: bloqueio do pagamento
E-mail para casos remotos: [email protected]