Prevenção recua após surto de violência enfrentado em Minas
Há quatro anos, Minas Gerais presenciou um salto nos índices de violência. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que era de 25,1 na capital em 2010, passou para 30,65 no ano seguinte, uma alta de 22,1%. Na época, foi anunciada uma série de ações para reduzir a criminalidade, mas, passado esse tempo, relatórios demonstram que, dos quatro principais programas de prevenção do governo do Estado, três tiveram queda gradativa nas metas e no desempenho alcançados. Não à toa, balanços atuais revelam que alguns crimes violentos estão em alta e várias cidades convivem com verdadeiras chacinas de jovens por causa do tráfico de drogas.
Um exemplo é Betim, na região metropolitana da capital, onde os crimes acontecem em qualquer local e hora do dia, em meio a uma guerra travada entre gangues. Na semana passada, um jovem foi morto e quatro pessoas ficaram feridas – duas professoras e dois adolescentes – no pátio de uma escola do bairro Jardim Teresópolis, centro da disputa entre chefes do tráfico.
O local tem, desde 2005, um Centro de Prevenção à Criminalidade (CPC), onde funciona o Fica Vivo!, principal programa de prevenção do governo, que, em vez de expandir-se em todo o Estado, registrou queda de atendimentos. Nas 32 unidades que oferecem o projeto, a média mensal de jovens participantes das oficinas culturais e esportivas passou de 13.586 em 2011 para 11.072 no ano passado, uma redução de 18,5%.
“Houve uma redução do número de oficinas de 600 para 500 em 2012, o que se deve à qualificação do trabalho, que extinguiu algumas oficinas e manteve outras”, justificou Alexandre Compart, um dos diretores do Instituto Elo, contratado para a gestão das atividades. Ele não nega, no entanto, a demanda por mais oficinas em vários pontos do Estado. Atualmente, dez cidades em Minas têm.
CPCs com o Fica Vivo!
Verba. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que assumiu neste ano, critica o governo anterior, que teria criado centros sem estrutura e profissionais suficientes. Informou também, em nota, que “a piora no atendimento é reflexo da redução de investimento”. De 2010 para cá, o valor médio aplicado em cada CPC teve altos e baixos, fechando 2014 com R$ 728.417, uma redução de 6,6% em relação a 2010.
A assessoria de imprensa do PSDB, partido do ex-governador Antonio Anastasia, informou que “o trabalho dos Centros de Prevenção à Criminalidade diminuiu a incidência de crimes e delitos nos locais onde foi implantado”. Quanto aos investimentos, ainda conforme a assessoria, “Minas foi o Estado que nos últimos anos mais investiu em segurança pública em relação ao seu orçamento no Brasil”.
Crimes em Minas:
Roubo. O crime, que por definição envolve o emprego de violência, cresceu quase 94%, passando de 91.676 ocorrências em 2014, contra 47.312 em 2010.
Homicídio. De janeiro a novembro do ano passado, foram 3.626 assassinatos no Estado, contra 3.735 no mesmo período de 2013. Em algumas cidades, entretanto, os números saltaram, como Betim, que tem uma taxa atual de 50 mortes por 100 mil pessoas, contra 37,5 em 2010. Veja a tabela de Metas e Resultados ao lado!
Cai medida para evitar reincidência criminal
Com mais de 50 mil detentos no sistema prisional de Minas, as ações de prevenção à criminalidade do governo do Estado têm foco também em quem comete crimes. Uma delas é a Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), que monitora o cumprimento dessas sentenças, como a prestação de serviços à comunidade, e, dessa forma, evita a reincidência criminal. De 2010 para cá, houve redução de 8,6% no número de novas penas alternativas fiscalizadas – de 10.691 para 9.768. As metas do programa também tiveram queda.
O juiz de execuções penais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Marcelo Augusto Lucas Pereira disse que observou uma limitação momentânea no atendimento da Ceapa para o recebimento de penas alternativas determinadas pelo Judiciário. Já a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que o acolhimento de novas penas se mantém, mas admite que atividades complementares estão prejudicadas – como palestras e debates sobre drogas e atendimentos psicológicos. A Seds responsabiliza o governo anterior pela situação, que teria sido ocasionada pela redução nos investimentos nos últimos anos e, especialmente, o corte da execução orçamentária determinado em novembro passado.
Ampliação. Segundo a Seds, há uma proposta do Judiciário para expansão em mais de 150% do atendimento da Ceapa, com a criação de uma espécie de segunda central. A secretaria está em negociação com o Ministério da Justiça e informou que “está muito otimista” em relação ao projeto. (LC)
Seds garante que trabalho será mantido
A demissão de mais de cem profissionais dos programas de prevenção à criminalidade em Minas no fim de 2014 e o atraso de salário neste ano ameaçaram a continuidade dos trabalhos e geraram instabilidade entre as equipes. O encerramento do contrato entre o Instituto Elo (responsável pela execução das ações) e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), neste mês, também traz mais incertezas. No entanto, a Seds garantiu que não haverá interrupção dos trabalhos e que a parceria com o instituto será renovada por mais seis meses.
Segundo a Seds, uma nova licitação será aberta até setembro para selecionar projetos com foco na política de prevenção social à criminalidade. “É diretriz do atual governo, não somente a continuidade, mas o fortalecimento dessa política” informou.
O Instituto Elo é responsável por executar os programas desde 2005 e, atualmente, tem 337 funcionários, 110 estagiários e 500 oficineiros para executar as ações de prevenção à violência. Sobre o atraso de salários, a Seds declarou que “tem feito todo o esforço para honrar os compromissos assumidos”. (LC)
Fonte: O Tempo
