Perícia com poucos recursos.

“Aqui o estado de greve é todo dia”. O desabafo foi feito por um perito criminal da Polícia Civil de Minas ao analisar a sobrecarga de trabalho gerada pela falta de profissionais para desempenhar a função. Além dos poucos agentes que atuam no Instituto de Criminalística, faltam equipamentos e, algumas vezes, os servidores tiram dinheiro do próprio bolso para comprar material. Como O TEMPO mostrou ontem, 33% do orçamento total destinado a área de segurança pública foi executado no primeiro semestre de 2013 – percentual considerado por analistas como o mínimo aceitável. Entre as políticas mais prejudicadas pela escassez de recursos estão justamente as perícias, em que o item com maior execução não chega a 6% .

No caso da perícia técnico-científica, dos quase R$ 2 milhões previstos, apenas R$ 33 mil foram repassados até junho, 1,7% do total. Apesar do baixo investimento, a meta de realização de perícias já foi praticamente alcançada. Quase 97% das 198 mil perícias esperadas para 2013 foram concluídas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais de Minas, Wilton Ribeiro, isso ocorre porque os agentes não deixam de fazer o trabalho, mesmo sem as condições ideias. “O laudo é feito e entregue, mas sem a infraestrutura necessária, a perícia fica prejudicada”, critica.

Ribeiro reclama que o Estado não conta, por exemplo, com um scanner de varredura, que fotografa o local que está sendo periciado por todos os ângulos possíveis e facilita a elucidação dos crimes.

Prédio. A Secretaria de Estado de Defesa Social prepara a construção de um novo edifício em Belo Horizonte, que integre todas as ações de perícia. Porém, a execução dessa integração também está parada.

Dos quatro projetos com esse objetivo que deveriam estar concluídos neste ano, só um foi realizado. Já dos mais de R$ 22 milhões previstos para a integração, apenas R$ 19 mil foi investido, menos de 0,1%.

Melhoria
Autonomia. Em 2003, o Plano Nacional de Segurança Pública recomendou autonomia da perícia para garantir melhorias. Dezoito Estados seguiram a recomendação – Minas não está entre eles.

Entenda
– Relembre. Na edição de ontem, O TEMPO mostrou que das 88 ações em segurança analisadas pela Assembleia Legislativa, 30 não receberam verba no primeiro semestre de 2013. Outras 31 tiveram execução abaixo de 20%.

– Por vir. Somando o que falta investir nas 61 ações, o valor é de R$ 741 milhões. 

– O que é. Execução orçamentária é a relação entre os investimentos previstos no orçamento e o que realmente é concretizado. Especialistas explicam que no início do ano é natural que a execução seja baixa, por causa de procedimentos como licitações e até mesmo avaliação das receitas do governo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: O Tempo