A Diretora Executiva de Assuntos da Mulher do Sindpol/MG e diretora da Fesempre, Margareth Dionísia Costa Branco “Meg”, participou nesta quarta-feira (30/08), de uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A palestra foi para comemorar os 11 anos da Lei 11.340 no Brasil, que protege a saúde mental e física, e tem caráter protetivo que assegura a integralidade da mulher. Com a aprovação dessa Lei, a mulher vem cada vez mais ocupando o seu espaço na sociedade, e perdendo o medo de denunciar as violências que sofre tanto em casa, quanto no trabalho ou até mesmo na rua. “Assistir a palestra sobre a Lei Maria da Penha, é muito gratificante, pois sabemos que a origem dessa Lei se deu a partir de uma mulher chamada Maria da Penha Maia Fernandes, que apesar de tudo que passou, deu força e coragem a todas as outras para denunciarem a violência que sofrem. Carregarei comigo essa bandeira em prol de todas as mulheres do mundo, porque ninguém merece ser violentado e ficar calado. Denuncie”, disse Margareth.
O evento contou com a participação da Desembargadora e Superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, Karin Emmerich; o Juiz da 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Richard Fernando da Silva; a Juíza da 13ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Maria Aparecida Consentino; a Delegada de Polícia, Danubia Quadros; e o advogado, Murilo Andrade; que falaram sobre os temas “A (in)efetividade das políticas públicas de proteção na Lei Maria da Penha”, “O contraditório deferido quando do deferimento de medidas protetivas” e “A função social da lei 11.340/06 e o empoderamento feminino pós promulgação”.
