Deficiências em todo o sistema explodem nas ruas
Enquanto prevenção, investigação e Justiça estão em baixa, as prisões, a violência e o sofrimento seguem em alta
A rua já era conhecida pela sucessiva quantidade de assaltos e furtos de veículos, mas as denúncias e os boletins de ocorrências não foram suficientes para impedir a morte de um universitário de 24 anos em mais um roubo. Infelizmente, casos como esse estão cada vez mais comuns na vida de quem mora em grandes cidades. Em média, cinco pessoas são assassinadas por dia na região metropolitana de Belo Horizonte. Vítimas de uma sequência de falhas que começa na prevenção, passa pela investigação, pelo julgamento e terminaria nos presídios. Mas com celas superlotadas, as prisões se tornaram “escolas do crime”, onde a violência não chega ao fim e recomeça um novo ciclo.
Hoje, O TEMPO inicia a série “Cadeia do Crime”, com reportagens que vão mostrar esse círculo vicioso envolvendo todas as etapas da segurança pública. O dado mais recente da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas (Seds) mostra que, até agosto, a média diária foi de 154 roubos por dia na capital e nas cidades vizinhas – um aumento de 24% em comparação com 2013.
Para combater o crime, a principal medida hoje no país é o encarceramento. Com 711 mil pessoas presas, o Brasil tem atualmente a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China. Número que contradiz a famosa frase de que aqui o “é o país da impunidade”, dita há pelo menos 15 anos, quando ainda havia 120 mil detentos. “Só em Minas o número de pessoas presas (63.018) é quase o mesmo da Alemanha inteira. Pune-se mais no Estado mineiro, mas a Alemanha é muito mais segura”, destaca Douglas de Melo Martins, juiz do Estado do Maranhão e especialista em sistema carcerário. Para se ter uma ideia, a população mineira é de 20 milhões, e a Alemanha tem 81 milhões de habitantes.
Cultural. Quando alguém comete qualquer crime, a sociedade pede a prisão por achar que, assim, a justiça será feita. “Existe essa cultura do encarceramento. Mas vamos sofrer muito mais com isso depois. Quem vai para a cadeia volta para a sociedade e, geralmente, volta muito pior”, diz Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária.
Para os dez especialistas ouvidos pela reportagem, o aparato investigativo que se tem atualmente não é capaz de mandar os criminosos considerados perigosos para as cadeias, mas tem transformado os chamados “vacilões” (por terem sido pegos) em bandidos profissionais quando vão para prisões. “Quem vai preso no Brasil é o laranja, o ladrãozinho pé de chinelo, o moleque que furtou o supermercado. São os presos em flagrante. Mas a maioria dos criminosos perigosos surgiu nas cadeias”, aponta o cientista político Guaracy Mingardi, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Entre os atuais 54.013 detentos só nas penitenciárias de Minas (excluindo-se as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – Apacs – e a unidade de Parceria Público-Privada de Ribeirão das Neves), 38,5% foram enquadrados por furto e crimes de menor potencial ofensivo, e outros 32,7% por tráfico de drogas. Já os crimes violentos (assassinato, roubo, sequestro e estupro) representam 27% dos enquadramentos.
Nos próximos três dias, O TEMPO detalhará as deficiências, que deixam a população exposta à violência. Como no caso do jovem citado no início da reportagem, que teve a vida interrompida por assaltantes reincidentes no crime. “Não tem como explicar a nossa dor. O jeito é ‘pegar’ com Deus”, conclui o pai do estudante, que pediu anonimato.
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