Segundo o documento, intitulado "Deadly Environment", no período analisado, entre 2002 e 2013, o Brasil ficou em primeiro lugar no ranking deste tipo de assassínios, com 448 mortes, sendo seguido por Honduras (109) e pelas Filipinas (67).
O relatório indicou que 908 pessoas morreram em todo o mundo, entre 2002 e 2013, na luta em defesa do meio ambiente e da terra.
Em 2012, registou-se 147 mortes no mundo, três vezes mais pessoas do que nos dez anos anteriores, sendo que a taxa de homicídios aumentou nos quatro últimos anos para uma média de dois ativistas por semana.
«Existe uma falta de monitorização sistemática ou de consciencialização da ameaça crescente para o ambiente e ativistas de utilização de terras que permite mortes e um vasto conjunto de outros abusos enquanto os Governos dos diferentes países e os respetivos sistemas jurídicos não protegem os cidadãos dos perigos», de acordo com a Global Witness.
O relatório faz um estudo de caso mais pormenorizado do Brasil e das Filipinas e lembrou, ainda, os 25 anos do assassínio do ativista ambiental Chico Mendes, no estado brasileiro do Acre (na Amazónia).
No Brasil, os grandes proprietários de terras (agropecuária) e de empresas de madeiras são, segundo o relatório, os grandes responsáveis pelos conflitos com os pequenos agricultores de subsistência, as populações indígenas e os ativistas.
«Estes conflitos no Brasil estão também estreitamente ligados à desflorestação na Amazónia, que causou 68% dos assassinatos ligados a disputas de terra, em 2012», informou o documento.
«Impulsionadas por poderosos interesses agrícolas, fundamentais para a economia do Brasil que se baseia em exportações, as explorações agrícolas entram cada vez mais pela floresta dentro e geram muitos conflitos», acrescentou o relatório.
Nos últimos anos, apesar do sucesso relativo dos esforços para reduzir a exploração florestal na Amazónia, a taxa de desflorestação no Brasil aumentou 28% em 2013 e 61% desta desflorestação ocorreu em dois dos estados mais afetados por atos de violência contra ativistas: o Pará (41 %), no norte do país, e o Mato Grosso do Sul (20 %), no centro-oeste.
«O Brasil alterou o seu código florestal em maio de 2012, com o objetivo de o dotar de cláusulas de amnistia para desflorestação ilegal e concentrar ainda mais a propriedade de terras, fazendo temer que a extensão das grandes explorações agrícolas continuará e a cultura de impunidade para crimes ambientais agravar-se-á», referiu a ONG.
Tal como noutros locais do mundo, no Brasil a impunidade dos assassinatos ligados a questões ambientais e de terras é um problema grave, com menos de 10% dos casos a chegar a tribunal, dos quais apenas um por cento resulta em condenação.
O documento citou alguns casos, como os assassínios dos ativistas ambientais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em 2011, no Pará.
O elevado número de casos conhecidos no Brasil — que tem uma sociedade civil forte e entidades de defesa do ambiente e do direito à terra – deve-se igualmente em parte a uma maior consciencialização e melhor monitorização desta questão, em comparação com outras regiões do mundo.
A ONG apresentou ainda várias medidas aos Governos dos países afetados para prevenir estas mortes, como o reconhecimento e proteção do trabalho dos ativistas, o respeito pelas convenções internacionais e investigações imparciais, sublinhando ainda que as organizações internacionais devem ter um papel mais ativo e dinâmico nestes casos.
Ainda de acordo com o documento, em países africanos como a Nigéria, República Democrática do Congo, República Centro-Africana e Zimbabué, que enfrentam conflitos originados por recursos naturais e da terra, são muito provavelmente afetados por este tipo de problemas, mas a informação é quase impossível de obter, sem investigações aprofundadas no terreno, segundo o documento.
«No futuro, a Global Witness espera poder realizar este tipo de trabalho, no sentido de chamar a atenção nacional e internacional para este problema», sublinhou a ONG.
Fonte: Diário Oficial
