Sindpol/MG consegue decisão liminar que anulou cassação de aposentadoria
11 de outubro de 2022
O Sindpol/MG, por meio do Departamento Jurídico, conseguiu mais uma decisão liminar para anular ato do governador, que cassou a aposentadoria de M.L.J.
O policial civil aposentado respondeu a um PAD perante a Corregedoria da PCMG, resultando na ilegal cassação de sua aposentadoria, ilegalidade que foi reconhecida liminarmente pelo Poder Judiciário, em ação movida pelo Sindpol/MG.
Em suas razões, a Excelentíssima Juíza da 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros, acatou a argumentação dos advogados do Sindpol/MG, deferindo assim, o pedido de antecipação da tutela, para suspender os efeitos do ato de cassação da aposentadoria aplicada, determinando a imediata reintegração do policial ao status de servidor inativo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, restabelecendo o pagamento dos proventos de sua aposentadoria, no prazo de dez dias.
Mais uma vez o Sindpol/MG atuando de forma eficaz ao resguardar o devido processo legal, garantindo o direito de seu filiado. Se você ainda não é filiado, FILIE-SE! O fortalecimento do sindicato é importante para a garantia dos nossos direitos.
O sucesso de nossas ações depende de cada um de nós!
Foi publicado, hoje (11), no Diário Oficial de Minas Gerais, as promoções por antiguidade e merecimento.
O Sindpol/MG vem cobrando há muito tempo essas promoções, o Governo de Minas demorou para publicá-las.
“Parabenizamos os policiais civis promovidos. Sabemos das dificuldades de sermos promovidos e, mesmo cumprindo todos os requisitos para a promoção, o número de vagas disponibilizadas é pequeno. Sabemos que ainda restam muito mais vagas em aberto a serem preenchidas, e por isso continuaremos a cobrar a publicação dos editais”, disse Wemerson Oliveira, presidente do Sindpol/MG.
Sindpol/MG recebe mensagem de elogio da filiada Patrícia Aparecida Marques Fernandes.
O Sindpol/MG está distribuindo, para os seus filiados, 500 vouchers de 10 sessões de depilação a laser nas axilas ou na faixa de barba (TOTALMENTE GRATUITO), na Espaço Laser.
Os filiados do interior, nas cidades onde há uma Espaço Laser, já foram contemplados com vouchers através de um sorteio realizado, mas aqueles que não ganharam poderão participar novamente.
Os interessados devem clicar aqui e preencher os dados para receber o seu voucher. Somente os 500 primeiros inscritos que receberão.
Unidades da Espaço Laser em Minas: BH, Sabará, Betim, Santa Luzia, Contagem, Sete Lagoas; Barbacena, Juiz de Fora, São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete; Passos, Poços de Caldas, Lavras, Varginha; Divinópolis, Pará de Minas; Governador Valadares, Ipatinga, Itabira; Montes Claros e Patos de Minas.
Devido ao trabalho do Sindpol/MG, a filiada Élida dos Santos Grigon, elogiou o trabalho do sindicato.
A orientação e intervenção do Sindpol/MG foi imprescindível para que a prova de vida da filiada fosse efetivada e o recebimento de seus vencimentos regularizados, mesmo a filiada residindo em outro Estado da Federação.
“Muito obrigada pela atenção que me foi dispensada quanto a resolução do pagamento do mês de julho, que não havia sido depositado devido ao não recadastramento. Vocês foram muito atenciosos e tratam os filiados com respeito, atenção e se empenham da melhor forma. Só tenho a agradecer, em especial ao Dr. Antonio Carlos, que tanto me informava por escrito e via telefone. Sinto-me muito segura tendo o amparo do Sindpol/MG, elogiou a filiada Élida dos Santos Grigon.
O Departamento Jurídico do Sindpol/MG é formado por advogados com vasta experiência e destacada formação acadêmica. Para seu melhor atendimento procure-nos no horário de 13h às 17h, presencialmente ou pelo telefone (31) 2138-9898.
Se você ainda não é filiado, FILIE-SE!
O Sindpol/MG recebeu, nesta quarta-feira (05), a visita do filiado, Investigador de Polícia, Renan Henrique, para tratar de alguns problemas enfrentados dentro da instituição.
Segundo Renan Henrique, buscou o Sindpol/MG por reconhecer a sua força, o trabalho da diretoria e a importância de ser um filiado.
O Presidente e os diretores o receberam, ouviram atentamente, discutiram suas demandas e deram orientações ao caso, e se colocaram à disposição para outras necessidades.
O sucesso de nossas ações depende da nossa união e de cada um de nós!
Se você ainda não é um filiado, FILIE-SE!
Lamentamos o falecimento do policial civil e Investigador de Polícia, Antônio Rodrigues Sabará, mais conhecido como ‘Sabará’, em Itambacuri/MG.
O Sindpol/MG oferece todas as condolências e apoio aos familiares e companheiros e desejamos força para superar esse momento tão delicado e difícil.
Nossos sentimentos.
O Sindpol/MG recebeu, na última sexta-feira (30), a visita do Investigador de Polícia aposentado, Helvécio de Sá Mendes, que acredita na nova diretoria e no trabalho do sindicato e por isso se filiou.
Os diretores o receberam, conversaram sobre as pautas da categoria e a luta sindical pela manutenção e busca de direitos para a categoria.
“É com enorme satisfação que recebemos a visita e a filiação do investigador de polícia, Helvécio Mendes, desejamos boas-vindas”, disse o presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira.
Se você ainda não é filiado, FILIE-SE!
O sucesso de nossas ações depende de cada um de nós!
A diretoria do Sindpol/MG visitou, na tarde desta quarta-feira (28), na Academia da Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol), os investigadores de polícia que estão no Curso de Formação Policial.
Eles se apresentaram e contaram, brevemente, a história do Sindpol/MG, que após a Constituição de 1988, foi o primeiro sindicato de Polícia do Brasil, e um dos mais fortes. Falaram também sobre a importância do fortalecimento sindical nas lutas pelas garantias de direitos e para não perder, os duramente conquistados ao longo dos anos, devido a projetos nefastos para os policiais civis que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.
O Presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, falou com os novos investigadores, sobre a importância de serem filiados, as ações do Sindpol/MG, os vários convênios que o sindicato oferece aos seus filiados, além da assistência jurídica, com advogados especializados e com vasta experiência e sucesso nas ações, e deixou as portas abertas e um convite a todos, para que visitem a sede do Sindpol/MG.
O Sindpol/MG agradece a direção da Acadepol pelo espaço, e deseja boas-vindas e sucesso aos novos Investigadores de Polícia e demais policiais que estão em fase de curso de formação.

O Sindpol/MG, através de seu departamento jurídico, assegurou ao filiado F.M.S, majoração de sua nota e a reclassificação em concurso público, garantindo-lhe assim seu prosseguimento em todas as etapas do certame, inclusive com sua matrícula regular em curso de formação, franqueando a nomeação e posse em igualdade de condições com os demais candidatos.
O Departamento Jurídico do Sindpol/MG é formado por advogados com vasta experiência e destacada formação acadêmica. Para seu melhor atendimento, procure-nos no horário de 13h às 17h, presencialmente ou pelo telefone (31) 2138-9898.
Dando continuidade ao diálogo com os candidatos ao Governo de Minas, o Sindpol/MG recebeu, nesta segunda-feira (26), o ex-prefeito de BH e candidato ao Governo de Minas, Alexandre Kalil (PSD), para discutir as propostas relacionadas à Segurança Pública, principalmente no que diz respeito à Polícia Civil.
A diretoria do Sindpol/MG informou ao candidato Alexandre Kalil os problemas relacionados à Segurança Pública e a pauta de reivindicação da categoria. Enfatizaram que um dos maiores problemas é a falta de investimento e sucateamento da Polícia Civil, reforçados pelo atual governador Romeu Zema.
Outras categorias, como da Saúde, Educação e Meio Ambiente estiveram presentes, pois todo o serviço público vem sendo sucateado pelo atual governador Romeu Zema, e a população é diretamente atingida.
O presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, disse para o candidato ao Governo de Minas, Alexandre Kalil, que o próximo governador precisa avaliar esse modelo arcaico de polícia, visando uma investigação célere, através da carreira única, sendo que a mesma pode ser feita pelo Governo do Estado. “Kalil, precisamos de um governador que invista na Segurança Pública, que olhe para a Polícia Civil e invista nela, pois somos a polícia que investiga, que trabalha na inteligência desbaratando o crime organizado. Sem investimentos, da forma como está, o governador está fortalecendo os bandidos”, disse ele.
“O governador Romeu Zema não cumpriu com o compromisso do pagamento das perdas inflacionárias, que ele mesmo assinou um documento, não melhorou as estruturas das delegacias, conforme denunciamos através das inspeções sindicais, não há investimento em bons armamentos, os nossos coletes balísticos e munições, em sua maioria, estão vencidos, recolhimento de viaturas, deixando delegacias sem veículos, e as existentes em sua maioria sem manutenção, impossibilitando os policiais civis de cumprirem o seu trabalho”, concluiu o presidente do Sindpol/MG.
O candidato ao Governo de Minas, Alexandre Kalil, disse que um governador precisa ter empatia com o servidor público. “Eu dou valor ao servidor público, porque foram vocês, na pandemia/guerra, que me ajudaram quando eu era prefeito de BH”, disse Kalil.
Kalil afirmou ser contrário ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Aderir ao RRF não vai permitir, por exemplo, que se construa, por quase 10 anos, um hospital e nem contrate servidores. Já temos exemplos de outros Estados, como o RJ, que não deu certo”, ponderou.
O candidato Alexandre Kalil disse também que um governador não pode chamar a Polícia Civil de corrupta, como o governador Romeu Zema fez. “O Governo não é para covardes, para aquele que se ‘esconde em baixo de uma mesa’ na pandemia, quando há greve ou manifestação. Eu não prometi hospital, e está lá o do Barreiro, eu não prometi armar a guarda municipal, e eles têm Glock, eu não prometi aumentar o salário das ACSs e o salário dobrou. Eu garanto que vocês vão conversar com o governador. Eu estarei com uma mesa de negociação permanente para conversar com vocês, a minha conversa não é só com a cúpula não”, afirmou Kalil.
O candidato a governador, Alexandre Kalil, afirmou que, se eleito, estará aberto a dialogar e negociar com todos os servidores públicos do Estado.
O Sindpol/MG promoveu mais esse encontro com candidatos ao Governo de Minas para apresentar as demandas e propostas da categoria. O candidato a governador, Alexandre Kalil, afirmou que, se eleito, estará aberto a dialogar e negociar com todos os servidores públicos do Estado.
“Os demais candidatos ao Governo de Minas estão convidados a virem ao Sindpol/MG para também discutirem os problemas e soluções para a Segurança Pública”, disse Wemerson Oliveira.
O Sindpol/MG informa aos policiais civis de Minas Gerais, que a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) compreende que aos policiais civis deve ser garantido o direito de portar arma de fogo em todo o território nacional todos os dias da semana e durante 24 horas. O porte de arma dos policiais civis é direito fundamental inerente à natureza da sua profissão, tendo em vista a complexidade e tamanha periculosidade das atividades desenvolvidas por estes profissionais.
Entretanto, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram proibir a circulação de pessoas portando armas nos locais de votação, nas seções eleitorais e em outras localidades eleitorais no dia da eleição. Assim, nestes locais não será permitido o porte de armas no dia, nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito, no perímetro de 100 metros.
Diante do caso, a Cobrapol impetrou mandado de segurança coletivo preventivo em face do ato praticado pelo TSE que objetiva garantir aos policiais civis de todo o território nacional o seu devido porte de arma, exercendo sua cidadania inclusive no momento de votar.
O próprio Código de Processo Penal determina que se o agente de segurança se deparar com algum cometimento de infração penal deverá imediatamente tomar as medidas necessárias para prender o infrator em flagrante.
Cobrapol aguarda decisão do STF
O primeiro turno das eleições ocorre no próximo dia 2 de outubro, então a Cobrapol e os policiais civis de todo o país aguardam resultado da situação pleiteada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Cobrapol
O Sindpol/MG, através de seu Departamento Jurídico, reintegra mais um policial civil aos quadros da Polícia Civil de Minas Gerais. O policial civil respondeu perante a Corregedoria da PCMG um PAD, resultando em uma demissão injusta e ilegal, a qual foi reconhecida pelo Poder Judiciário, que ao julgar procedente o pedido do servidor ordenou a reintegração ao seu cargo, restabelecendo-se todos os seus direitos e condenando o ente público ao pagamento dos vencimentos referentes ao período em que durou a demissão, até a sua efetiva reintegração.
Procure o Departamento Jurídico do Sindpol/MG, para maiores esclarecimentos e orientações, nossa especialidade é o Policial Civil! Para seu melhor atendimento, procure-nos no horário de 13h às 17h, presencialmente ou pelo telefone (31) 2138-9898
O Sindpol/MG recebeu a visita, na tarde dessa segunda-feira (19), do candidato ao Governo de Minas, Marcus Pestana (PSDB), primeiro candidato a governador que se reuniu com interesse em discutir os problemas da Segurança Pública e melhorias para a Polícia Civil.
A diretoria do Sindpol/MG apresentou diversas propostas de melhorias, falou acerca dos problemas de investigação no Estado devido à falta de investimento e descaso do governador Romeu Zema, com a Segurança Pública, automaticamente com a população.
O presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, entregou ao candidato ao Governo de Minas, Marcus Pestana, a pauta da categoria com as reivindicações de melhorias para a Polícia Civil. “O senhor foi o primeiro candidato ao Governo de Minas a se reunir com o Sindpol/MG, no intuito de entender os problemas que a Segurança Pública, principalmente a Polícia Civil, tem enfrentado. É importante que o próximo governo tenha um diálogo aberto com as entidades de classe, coisa que o atual Governo não fez. Não dialoga e ainda não cumpre nem com o acordo assinado”, afirmou Wemerson Oliveira.
“Os demais candidatos ao Governo de Minas estão convidados a virem ao Sindpol/MG para também discutirem os problemas e soluções para a Segurança Pública”, disse Wemerson Oliveira
Lamentamos o falecimento do sr. Antônio Vicente Alves, pai do investigador Marcelo Bambirra Alves, lotado na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal (DAPP).
Informamos que o velório acontecerá, nessa segunda-feira (19), no Cemitério do Bonfim, em BH, no velório 2, das 13h às 16h30, quando será sepultado.
O Sindpol/MG oferece todas as condolências e apoio ao investigador Marcelo Bambirra, filiado e nosso assessor, e aos demais familiares e amigos, desejamos força para superar esse momento tão delicado e difícil.
Nossos sentimentos.