Informamos que o expediente do Sindpol/MG excepcionalmente, nesta sexta-feira, dia 16/12, será até o meio-dia, em função da confraternização dos colaboradores.
Em caso de urgência entrem em contato pelo (31) 2138-9898.
Policiais civis, acompanhem hoje (14), às 17h, na Rádio Super – 91,7 FM, a entrevista do presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, no programa Patrulha da Cidade, com Laudívio Carvalho.
Wemerson falará sobre a pauta reivindicatória da categoria.
Não perca!
Um deles é a criação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, pensado para unificar e padronizar as Polícias Civis do Brasil, mas que foi bastante modificado em seu projeto inicial
No apagar das luzes da atual gestão federal, projetos relacionados à área da segurança pública correm o risco de aprovação com uma série de modificações que retiram dos textos originais avanços importantes na gestão das forças de segurança e na relação com a sociedade civil. Um desses projetos é a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC), uma ideia pensada há quase três décadas, um dever não observado por parte do Executivo Nacional e que nos últimos anos ganhou forma, mas teve a redação de consenso amplamente modificada.
Evento realizado em Aracaju reuniu dirigentes sindicais da Polícia Civil de todo o Brasil para debates sobre ações voltadas para a luta por direitos, em nível nacional, além de ter proporcionado curso e palestras que enriqueceram os participantes.
O presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira e o diretor executivo suplementar e de pesquisas jurídicas do Estado de Minas Gerais pela Cobrapol, Mateus Rocha participaram, representando a entidade, de 6 a 10/12, do XXIII Congresso Nacional da Cobrapol, que aconteceu em Aracaju/SE. O tema foi “Processo Legislativo e a Garantia de Direitos da Categoria Policial Civil”.
Um curso e diversas palestras foram realizados com a finalidade de fortalecer, ainda mais, a luta sindical em âmbito da Polícia Civil.
Segundo o presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, é de grande importância um curso de processo legislativo. “Precisamos, enquanto dirigentes sindicais, de termos um conhecimento mais profundo sobre o processo legislativo, para que possamos exercer nossa representatividade de forma mais efetiva junto aos parlamentares, inclusive com a apresentação de emendas, em projetos, em prol da categoria”, afirmou Wemerson. O curso foi ministrado pelo experiente professor Nivaldo Adão Ferreira Júnior.
Palestrantes renomados enriqueceram o evento, como o professor Roberto Darós, que palestrou com o tema Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: a Reestruturação e Modernização da Atividade Policial Brasileira para o Século XXI. “Explanar com temas relevantes para nossa categoria é de suma importância, como o professor Roberto Darós. Destaco também a palestra de Antônio Neto, que trouxe a importância da união de todos com objetivos bem definidos”, ressaltou o presidente do Sindpol/MG.
Outro tema de grande importância para a nossa categoria é os desafios das mulheres na Segurança Pública. O congresso reservou uma tarde com debates, especialmente, realizados pelas mulheres participantes. Aline Risi, assessora do Sindpol foi palestrante e representou Minas Gerais na ocasião. “As entidades sindicais também precisam participar mais na luta por direitos específicos das mulheres. Para isso, o Sindpol/MG tem a sua diretoria da mulher, representada pela investigadora Vania. E pretendemos avançar mais”, disse Oliveira.
No último dia de palestra, os policiais presentes e demais convidados puderam debater sobre a necessidade de representação política de policiais civis classistas, pois são necessários o fortalecimento e a valorização da base. “Investigação criminal é coisa séria e precisamos de valorização”, finalizou Wemerson. Por fim, a reunião da diretoria deliberou que é contra a aprovação de projetos, como a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, no Congresso Nacional, sem o diálogo com as categorias, uma vez que está se cogitando, no apagar das luzes da atual gestão federal, coloca-los em votação.
Torneio de tiro
Durante o Congresso da Cobrapol também aconteceu I Torneio Esportivo Outdoor da entidade, que contou com a participação de competidores, policiais civis, de todas as regiões do país.
O Sindpol/MG parabeniza a Cobrapol pelo Congresso, o empenho nas pautas nacionais e o apoio nas pautas estaduais.
Lamentamos o falecimento do policial civil, Investigador de Polícia e filiado do Sindpol/MG, Geraldo Rodrigues Simão Filho (Geraldinho vistoriador de veículos).
O velório será nesta terça-feira (13), no Cemitério Parque da Colina, de 14h às 16h (velório 5), em seguida será sepultado.
O Sindpol/MG oferece todas as condolências e apoio aos familiares e companheiros e desejamos força para superar esse momento tão delicado e difícil.
Nossos sentimentos.
A diretora de assuntos da mulher, Vania Correa, participou de forma remota, na última terça-feira (06), da quarta reunião preparatória para a discussão, atividades e eventos, entre os quais se destaca o Sempre Vivas, que anualmente marca o calendário do Dia Internacional da Mulher.
Neste encontro foram defendidos alguns nomes para palestrar no evento, que terá como tema “Viver é muito mais que sobreviver”, e contará também com atividades na Praça Sete. “Este tema levanta uma discussão muito importante, que precisa ser debatido e que leve a população à reflexão”, pontuou Vânia Correa.
O grupo estará recebendo sugestões de nomes de palestrantes até o dia 09/12 (sexta-feira), e se reunirá, no quinto encontro, no dia 13/12 (terça-feira), às 9h, na ALMG.
Essas discussões contam com a ajuda de mulheres da área da Segurança Pública, Defensoria Pública, parlamentares, diversos coletivos, entidades de classe e órgãos para nortear a programação.
O Sindpol/MG tem participado e contribuído nas discussões deste importante projeto de combate a violência e valorização das mulheres.
Prezados filiados,
Informamos que não haverá expediente no Sindpol/MG – Sede, nos dias 8 e 9/12 (quinta e sexta-feira), devido ao feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição e recesso. Retornaremos com as nossas atividades no dia 12/12 (segunda-feira).
Em caso de urgência pedimos que liguem no (31) 2138-9898.
Expediente nas subsedes
Juiz de Fora: 08/12 expediente normal e 09/12 funcionamento de 8h às 11h;
Pouso Alegre: 08/12 expediente normal e 09/12 funcionamento de 8h às 11h;
Montes Claros: 08/12 expediente normal e 09/12 não haverá expediente
O SINDPOL/MG, coloca seu Departamento Jurídico à disposição de seus filiados para ajuizamento de ação pleiteando o pagamento da Ajuda de Custo pelas Despesas de Alimentação – “Vale-Alimentação”.
Sob o argumento de que a vedação ao recebimento de tal benefício pelos policiais civis, ultrapassa o poder regulamentar do Decreto Estadual nº 48.113/2020, defendemos sua ilegalidade e, portanto, inaplicabilidade.
Com o ajuizamento das ações o que pretendemos é corrigir a injustiça cometida com a edição do Decreto 48.113/2020, já que este, ao regulamentar a Lei estadual 22.257/2016, estabeleceu limitações que não encontram base na norma hierarquicamente superior, uma vez que a lei assegura a concessão do benefício a todo servidor público do Estado.
A luta pelos direitos dos policiais civis se expande por todas as esferas de atuação estatal, Executivo, Legislativo e Judiciário. É como um inarredável defensor do policial que colocamos nosso Departamento Jurídico à disposição de nossos filiados e daqueles que desejam se filiar para ajuizamento de tal ação.
Para ajuizar a ação pleiteando a ajuda de custo pelas despesas de alimentação – “Vale-Alimentação”, entre em contato com o Departamento Jurídico do SINDPOL/MG, de segunda a sexta-feira, preferencialmente no horário de 13h às 17h, com os seguintes documentos:
Procuração;
Declaração de hipossuficiência;
Histórico funcional;
Carteira funcional;
Contracheque dos últimos 5 anos;
Comprovante de residência.
Neste último sábado (3), foi conhecido o campeão do VI Torneio de Futebol da PCMG 2022. A grande final foi entre o Depatri X Regional de Betim, na Acadepol.
Em clima amistoso, com a participação de familiares, os dois times entraram em campo e a Regional de Betim venceu a disputa.
O presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, parabeniza todos os participantes e principalmente os policiais civis da Regional de Betim pela vitória. “Parabéns a todos que participaram do torneio, os finalistas e principalmente os colegas da Regional de Betim pela vitória no campeonato”, disse Wemerson.
O presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira e o diretor de assuntos do interior, Vander Tavares, participaram na última sexta-feira (02), da festa em comemoração ao Dia Nacional do Perito Criminal, realizado pelo Sindpecri e Acemg.
A festa teve a participação dos peritos criminais, autoridades, parlamentares e lideranças sindicais, que seguem empenhando esforços por uma Segurança Pública de qualidade em Minas Gerais.
“Quero parabenizar os Peritos e as Peritas Criminais pelo dia deles, e agradecer o convite para esta celebração ao presidente do Sindpecri, Wilton Ribeiro e a Acemg. Parabéns pela organização do evento”, disse Wemerson Oliveira.
O Sindpol/MG parabeniza todos os Peritos Criminais!
Prezados filiados,
Devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022, o funcionamento do Sindpol/MG, no dia 05/12 (segunda-feira), será de 8h às 14h.
Em caso de urgência pedimos que entre em contato no telefone (31) 2138-9898 a qualquer horário.
A diretoria do SINDPOL/MG realizou, esta semana, diversas visitas às Delegacias de Polícia na Zona da Mata, e dessa vez foram nas DPs de Leopoldina e Muriaé.
O presidente do SINDPOL/MG, Wemerson Oliveira; o vice-presidente, Antônio Marcos Pereira; o diretor de assuntos do interior, Vander Tavares e o diretor de mobilização e formação sindical, Breno Almeida, se reuniram com os policiais civis e discutiram as demandas da categoria.
De acordo com o presidente do SINDPOL/MG, Wemerson Oliveira, essas visitas na região da Zona da Mata, bem como as que serão feitas em todo o Estado, são importantes para vermos in loco os problemas e angustias vividos pelos colegas, e trabalhar para ajudar a solucionar. Várias questões foram tratadas e debatidas, como o baixo efetivo, baixos salários, péssimas condições de trabalho em vários locais, os PLCs e PEC que estão na ALMG, e o pleito justo e necessário para os policiais civis, que é o vale-alimentação, que somente estes servidores públicos civis não recebem.
“Na hora de manter direitos duramente conquistados, os policiais civis são tratados como “servidores civis”, o governador não se importa com a atividade policial, e lhes cortam os direitos. Na hora de estender os direitos dos servidores civis do Estado, o governador nos trata como policiais e diz que não temos esse direito. É preciso corrigir esse erro grave”, afirmou Wemerson.
O Sindpol/MG continuará realizando visitas nas delegacias de todo o Estado.
O sucesso de nossas ações depende de cada um de nós!
Em mais uma ação judicial bem sucedida, o SINDPOL/MG, mais uma vez reverte ato de transferência arbitrária de servidor.
O policial civil E.F.A.D, que prestava seus serviços na cidade de Juiz de Fora, por mais de oito anos, exclusivamente na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora/ 4º Departamento, foi removido ex-officio por ato da autoridade coatora, no dia 29/10/2022, sem qualquer motivação ou fundamentação, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Piranga/ 2ª DRPC Conselheiro Lafaiete/ 13º Depto. Barbacena, a mais de 200 km de distância.
Tal ato, não fora revestido da devida e competente motivação fundamentada, razão pela qual o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de liminar, caçou a validade do ato.
Em suas razões o Desembargador ratificou a tese do Sindpol/MG, em “que o servidor público não é inamovível, sendo admitida sua transferência dentro dos limites legais, seja a pedido ou mesmo de ofício. No entanto, o ato, além de formalizado e devidamente publicado, deve ser acompanhado de motivação pela autoridade administrativa”, o que no presente caso não ocorreu.
Segundo o presidente do SINDPOL/MG, Wemerson Oliveira, o sindicato está aqui trabalhando em defesa de seus filiados e da categoria.
Mais uma vez o Sindpol/MG atuando de forma eficaz e garantindo o direito de seu filiado. Se você ainda não é filiado, FILIE-SE! O fortalecimento do sindicato é importante para a garantia dos nossos direitos.
Para seu melhor atendimento, procure o Departamento Jurídico no horário de 13h às 17h, presencialmente ou pelo telefone (31) 2138-9898.
O sucesso de nossas ações depende de cada um de nós!
Prezados filiados,
Devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022, o funcionamento do Sindpol/MG, no dia 02/12 (sexta-feira), será de 8h às 14h.
Em caso de urgência pedimos que entre em contato no telefone (31) 2138-9898 a qualquer horário.
O Sindpol/MG acredita que a Educação é a ferramenta indispensável na construção de um futuro melhor e promissor, por isso fechou mais uma parceria voltada para a área do ensino, filiados e seus dependentes têm descontos de 50% na matrícula do pré-ENEM e 15% de desconto nas mensalidades; 40% de desconto nos pré-técnicos, CEFET E COLTEC; 15% de desconto nas parcelas dos preparatórios para concurso e 20% de desconto nas mensalidades do Colégio, que tem o infantil, ensino fundamental e médio.
