Requerimento solicita concursos na PCMG e estruturação das unidades policiais
11 de dezembro de 2020
O Sindpol/MG, com a ajuda do deputado estadual sargento Rodrigues, através da Comissão de Segurança Pública, da ALMG, recebeu o requerimento nº 6.743/2020, enviado ao presidente da ALMG, que encaminhará à Polícia Civil de Minas Gerais, com o pedido de providências para que seja pleiteada ao governador de Minas e à Câmara de Orçamento e Finanças – COF – com o máximo empenho, a realização de concursos públicos para suprir o grave déficit das carreiras da instituição, bem como a estruturação das unidades policiais com aquisição de equipamentos, viaturas, coletes balísticos e armamentos, entre outros intens.
De acordo com o presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”, o sindicato já havia oficiado à Chefia de Polícia e contava com esse apoio do deputado estadual sargento Rodrigues. “Precisamos com urgência de novos concursos públicos para suprir o déficit nas carreiras. Além de equipamentos básicos para os policiais civis terem condições de trabalhar”, afirmou José Maria.
O Sindpol/MG vai acompanhar, junto à Comissão de Segurança Pública, o andamento desse requerimento.
O Sindpol/MG realizou, hoje (09/12), inspeção sindical na 7ª Delegacia Distrital de Confins, no município de Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Durante a inspeção sindical o presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho” e o diretor de assuntos do interior, Mário Antônio dos Santos, constataram diversos problemas como, viaturas sucateadas, com pneus carecas, sem manutenção e sem condições de deslocamento. Um servidor da prefeitura exercendo a função de escrivão ad-hoc, apenas 2 investigadores, 1 servidor da prefeitura executando todos os serviços da Ciretrans, 1 servidor da prefeitura, indo duas vezes na semana, realizando o serviço de identificação, este último está afastado devido a Pandemia da Covid-19, por pertencer ao grupo de risco. Não há delegado de polícia.
Os dirigentes sindicais constataram que a inspetoria de investigadores está em um local improvisado, da mesma forma está o cartório, já o gabinete do delegado é inoperante. Os equipamentos de informática são obsoletos, serviço de internet prejudicado, mobiliário arcaico e a conservação da unidade, que é uma casa alugada pela prefeitura, está em péssimo estado. Há apenas uma linha telefônica disponibilizada pela prefeitura e um celular corporativo. Os materiais apreendidos ficam dentro de um banheiro, pois não há local adequado para armazenamento dos mesmos.
Nessa delegacia falta espaço para vistoria de veículos, o prédio não tem segurança noturna, após às 18h não há presença policial ou vigia dos bens e patrimônios. O portão de entrada não é seguro, pois não tranca e nem abre direito.
A Prefeitura de Confins paga água, luz, telefone, aluguel do imóvel. Parte do material de consumo é enviado pela Polícia Civil de Minas Gerais e a outra pela prefeitura.
Pandemia – Covid 19
O material de segurança para combate da Covid-19 não foi disponibilizado pela Polícia Civil e nem pela Prefeitura de Confins, os policiais correm risco de contaminação dessa grave doença.
Providências
A direção do Sindpol/MG vai cobrar da Chefia de Polícia providências em relação ao que foi constatado na 7ª Delegacia Distrital de Confins.
Veja abaixo as fotos da inspeção sindical:
O filiado Edson Luiz Pereira fez um agradecimento após obter vitórias juntamente com o departamento jurídico do Sindpol/MG.
O filiado ganhou ação referente a uma concessionária, ele ainda recordou outras vitórias conseguidas, como o recebimento de valores relativos ao adicional noturno e uma ação relativa as suas férias prêmio.
O policial civil agradece os serviços prestados pelo Sindpol/MG, departamento jurídico e, em especial, ao advogado à frente das ações, Dr. Ismael Fernandes.
Se você ainda não é filiado, filie-se ao Sindpol/MG.
O governador de Minas Gerais Romeu Zema anunciou, na tarde dessa sexta-feira (27/11), por meio das redes sociais, o pagamento de parte do 13º salário dos servidores, além de anunciar também a data do pagamento do mês de dezembro.
A primeira parte do 13° será paga no dia 23 de dezembro, sendo que todos os servidores – ativos, inativos e pensionistas – irão receber até R$ 2.000.
Pagamento do salário de dezembro
Assim como em meses anteriores, os funcionários públicos da segurança e da saúde irão receber o salário integral, no dia 10 de dezembro.
O deputado estadual, Sargento Rodrigues, enviou ao presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, na tarde desta sexta-feira (27/11), a cópia de um requerimento de sua própria autoria, que será encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG, solicitando providências para que sejam adotados no âmbito da Instituição os mesmos procedimentos estabelecidos pela Polícia Federal, quanto a autorização para aquisição de armas de fogo, nos termos da Instrução Normativa 174.
De acordo com a Instrução Normativa 174, publicada pela Polícia Federal, além de atualizar o limite para a aquisição de armas, que passou de duas para até quatro armas de uso permitido, estabeleceu a ampliação do prazo de validade do registro para 10 anos; o fim da exigência de documentos já existentes em sistemas da PF; acompanhamento pela internet de todo o processo de aquisição, registro e porte de armas; e a aptidão psicológica e capacidade técnicas atestadas pelas próprias instituições.
Tais procedimentos visam, sobretudo, a desburocratização do processo, razão pela qual se requer que os mesmos sejam adotados pela PCMG.
O Departamento jurídico do Sindpol/MG está com uma nova gerente, é a advogada Tainah Fernandes Teixeira Lessa. Graduada em Direito pela PUC-Minas e especialista em Direito Civil pela mesma instituição, mestra em Educação e Formação Humana pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, dissertando acerca do potencial educativo do ordenamento imperial brasileiro. Cursou no mestrado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG, a disciplina, Temas de Teoria da Constituição: o conceito moderno de Constituição, a História Constitucional Brasileira e a Teoria da Constituição no Brasil. Advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados de Minas Gerais, desde 2006, com atuação nas áreas do Direito Civil e Administrativo.
O Sindpol/MG vem trabalhando para a modernização do departamento jurídico com o intuito de melhorar, ainda mais, o atendimento aos filiados.
De acordo com o presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”, todo o sistema de atendimento do departamento jurídico vem sendo atualizado para melhor atender os filiados e seus dependentes.
Ressaltamos ainda que o Sindpol/MG tem advogados especialistas, com vasta experiência, para atender as demandas jurídicas de seus filiados.
Se você ainda não é filiado, filie-se ao Sindpol/MG e garanta seus direitos!
O presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, oficiou nesta quarta-feira (25/11), o Chefe da Polícia Civil, Wagner Pinto de Souza, solicitando que medidas práticas de combate ao suicídio sejam implementadas com urgência.
De acordo com José Maria é necessário a ampliação e a estruturação do Departamento de Recursos Humanos da PCMG (DRH), para que os policiais civis possam receber orientações preventivas e as famílias que perderam seus entes queridos para o suicídio, tenham assistência, além da criação de parcerias entre as chefias de cada delegacia, a fim de mapear o comportamento habitual de cada policial.
Segundo o presidente do Sindpol/MG, também é essencial o atendimento aos policiais civis do interior, que podem ser albergados através de parcerias entre o DRH e outras instituições, que possam desenvolver um projeto que tenha como foco a saúde do policial civil, traçando o perfil e as necessidades diárias dos policiais a fim de evitar o suicídio.
A escrivã de polícia e filiada ao Sindpol/MG I. A. A acionou o jurídico do sindicato e ajuizou uma ação de cobrança para o pagamento e integração da Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado (GIEC) em face do Estado de Minas Gerais, sendo que a mesma obteve êxito em sua ação.
De acordo com a escrivã em 2017 ela passou a receber em seu contracheque a GIEC, valor correspondente a 1/3 dos vencimentos. Embora esse valor compunha sua remuneração, nunca integrou e não integra a base de cálculo para pagamento de décimo terceiro salário e do terço de férias.
Visando que GIEC foi instituída pela Lei Complementar nº 129/03, a mesma deve ser integrada à base de cálculo do 13º salário e do adicional de férias. Sendo assim o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concluiu que a escrivã de polícia tem o direito de receber as diferenças pretéritas observada a prescrição quinquenal.
Sindpol/MG na luta pelos direitos da categoria.
É com muito pesar que o Sindpol/MG informa o falecimento da investigadora de polícia Patrícia Siveli Rezende.
O Sindpol/MG se solidariza com os familiares e amigos da policial civil.
O Sindpol/MG, juntamente com a Aespol e o Sindep/MG realizaram nesta sexta-feira (20/11), o primeiro seminário sobre a Polícia Civil no século XXI: modernizar é preciso, na arena Monte Sião, em Venda Nova.
José Maria de Paula “Cachimbinho”, presidente do Sindpol/MG, deu início ao evento agradecendo a participação de todos. “Quero agradecer a todos vocês que vieram prestigiar o nosso primeiro seminário, e para os que não vieram estão perdendo um evento muito importante, pois ao longo do dia teremos palestras que irão tratar sobre a modernização da PCMG”, disse José Maria.
O primeiro palestrante foi o presidente da Federação dos Policiais Civis da região Norte, FEPOLNORTE, Itamir Lima, que fez uma apresentação ampla e bem detalhada sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, mostrando a necessidade de se reorganizar a instituição para torná-la mais eficiente e com melhor desempenho em suas atividades.
A segunda palestrante Aline Cavalcante, inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e diretora do Sindpol/RJ, falou sobre a experiência empírica da unificação, dando exemplos do Rio de Janeiro, onde há 21 anos os policiais civis vivenciam essa unificação dos cargos.
Os policiais civis de Minas Gerais, José Maria de Paula “Cachimbinho”; Alini Risi, presidente da Aespol; Bruno Viegas, presidente do Sindep/MG; Wemerson Oliveira, assessor do Sindpol/MG; e Marcelo Horta, escrivão de polícia, abordaram o tema “A modernização da investigação criminal: descentralização e desburocratização”, onde falaram sobre a implantação da tecnologia para agilizar e facilitar o trabalho dos policiais.
E para encerrar o evento o último palestrante foi o Chefe Adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Francisco Neto e Silva, que explicou sobre a necessidade da modernização da Polícia Civil de Minas Gerais.
Ao final os presidentes das entidades de classe que organizaram o evento agradeceram a todos que participaram e disseram que em breve haverá outro seminário, pois a modernização da Polícia Civil é algo que precisa ser debatido e implementado para melhorar o trabalho dos policiais civis.
O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG), o Sindicato dos Escrivães de Polícia de Minas Gerais (Sindep/MG) e a Associação do Escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais (Aespol/MG) realizam, na próxima sexta-feira (20/11), das 08h às 19h, o 1° Seminário sobre a Polícia Civil no século XXI: modernizar é preciso, com objetivo principal de informar a categoria e debater com ela, notadamente, da base da Polícia Civil de Minas Gerais (Escrivães e Investigadores), temas de extrema relevância para os policiais, como por exemplo, a unificação dos cargos da base.
Será o dia todo de palestras e debates para atualização sobre a modernização da Polícia Civil no Brasil e em Minas Gerais. “As entidades de classe da base se uniram em torno da preocupação em levar o debate a toda a categoria, sobre o futuro da instituição e da investigação, pois estamos trabalhando dia e noite, em nível estadual e nacional, por uma polícia melhor e por melhores condições de trabalho aos policiais civis”, afirmou José Maria de Paula “Cachimbinho”, presidente do Sindpol/MG.
Bruno Viegas, presidente do Sindep/MG, ressaltou da importância do evento para a Polícia Civil de Minas. “Até o momento não havia tido um debate como este. É a oportunidade de os policiais civis entenderem um pouco mais sobre temas polêmicos que são discutidos superficialmente há anos e em redes sociais. Vamos participar ativamente, pois a voz que vale é da categoria”, disse Bruno Viegas.
As palestras abordam temas como a unificação da base, a desburocratização da investigação, a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil e a modernização da Polícia Civil de Minas Gerais. “O anseio de nossos policiais sobre a discussão destes temas é válido e precisamos da participação de todos, principalmente, Escrivães e Investigadores. As entidades tomaram todos os cuidados em virtude da Covid-19, e pedimos que se inscrevam o mais rápido que podem, para que sanem o maior número de dúvidas. É o início de um debate que pode mudar a Polícia Civil”, completou a presidente da Aespol, Aline Risi.
Serão disponibilizadas 100 vagas presenciais, num local mais arejado, onde haverá distanciamento adequado, e todos deverão usar máscaras. As inscrições serão realizadas no link https://forms.gle/pdo6jmMXMAty173R6, até às 17h, da quinta-feira (19/11). Mais informações nos telefones 98719-8735 (Sindpol/MG), 98773 – 0317 (Aespol), 3566-3182 (Sindep) e 2138-9868.
Os credores interessados em participar de acordos diretos e em precatórios devidos pelo estado de Minas Gerais poderão se habilitar entre os dias 16 e 25 de novembro de 2020.
O encaminhamento do pedido de habilitação passa a ser por formulário eletrônico, que será disponibilizado, a partir das 8h do dia 16 de novembro de 2020.
O período de validade para efetivação dos pagamentos é até o dia 30 de abril de 2021.
Na luta pela recomposição dos quadros de efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, o Sindpol/MG participou hoje (10/11), de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que teve como pauta a falta de pessoal na área da Segurança.
O diretor de assuntos do interior Mário Antônio dos Santos e o assessor Marcelo Bambirra, acompanharam a Audiência Pública, representando o Sindpol/MG e seu presidente José Maria de Paula “Cachimbinho”.
“Mesmo com a convocação de todos os excedentes de investigador, referente ao certame de 2014, ainda assim, falta investigadores, cerca de quase 50% do previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil (LOPC). Os investigadores tem muita demanda e falta pessoal para dar conta de todo o serviço. O Estado está ciente do problema que se arrasta há anos. Todos os anos aposentam ou afastam policiais, e esse número não é preenchido, precisamos de tempos em tempos de concursos para preenchimento dessas vagas, o último de investigador aconteceu há 6 anos”, disse Mário Antônio dos Santos.
Segundo o assessor do Sindpol/MG Marcelo Bambirra, é necessário que o Estado olhe para a Segurança Pública, se organizem para mais concursos em todas as áreas, em especial na Polícia Civil, onde o déficit é enorme. “Há excedentes de concursos em vigência, como de escrivão e delegado. Nesse primeiro momento, o Governo de Minas deveria de convocar todos os excedentes e começar a criar um cronograma de recomposição dos quadros de efetivo da PCMG. O serviço de investigação fica prejudicado com a falta de pessoal, os policiais ficam sobrecarregados, gerando estresse e aumentando o número de policiais afastados devido a essa sobrecarga de trabalho”, pontuou Bambirra.
O Sindpol/MG vem lutando há um tempo pela recomposição dos quadros de efetivo, conseguiu a convocação dos excedentes do concurso de investigador, quando o mesmo estava em vigência, hoje está batalhando por novos concursos.
O Secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy Reis, participou remotamente (devido a Pandemia) da Audiência Pública, e disse que o maior problema enfrentado pelo Estado hoje é a falta de dinheiro para a realização de concursos públicos.
O Sindpol/MG vai continuar cobrando do Estado e se reunindo com os deputados em busca dessa recomposição dos quadros de efetivos da PCMG, dessa forma vai fortalecer ainda mais a Instituição e acelerar os trabalhos de investigação. É necessário que tenhamos, no mínimo, a quantidade de pessoal prevista na LOPC.
Sindpol/MG na luta pela categoria.
Representando o Sindpol/MG e o presidente José Maria de Paula “Cachimbinho”, o vice-presidente do Sindpol/MG Marcelo Armstrong, o assessor Wemerson Oliveira, o diretor regional Zona da Mata, Givanildo Guimarães e assessora e diretora de comunicação da Cobrapol, Aline Risi, participaram, nos dias 06 e 07 de novembro, do Congresso Nacional Extraordinário da Cobrapol, onde foi discutido novas propostas para a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil.
Durante o Congresso foi discutido as seguintes pautas: 1- a ratificação da decisão do Congresso Extraordinário de Belém realizado nos dias 4, 5 e 6/9/2017, que decidiu pela realização de auditoria financeira da gestão de setembro de 2012 a setembro de 2017 e a responsabilização dos envolvidos na justiça;
2 – Autorização para compra de imóvel para a sede administrativa;
3 – Votação do texto do projeto da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (LONPC), de consenso com a Adepol Brasil, para a devida apresentação ao Ministério da Justiça.
Por unanimidade de seus participantes, o Congresso Extraordinário da Cobrapol decidiu a continuidade dos debates e deliberações sobre a proposta de Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, a partir do texto que está em evolução. Os representantes dos policiais civis apreciaram o texto até o artigo 11º. O Congresso terá continuidade nos dias 11 e 12 de dezembro deste ano, e, se necessário, 13, também. Ficou decidido, ainda, que todas as regiões devem discutir propostas de emenda ao texto, a partir do artigo 12, até o dia 30 de novembro, com a presença do vice-presidentes regionais da Cobrapol e dos presidentes das Federações filiadas.
O governador de Minas Gerais Romeu Zema anunciou, na tarde dessa quarta-feira (28/10), por meio das redes sociais, o pagamento dos servidores. Assim como em meses anteriores, os funcionários públicos da segurança e da saúde vão receber o salário integral, o mesmo será pago no dia 11 de novembro.
