O governador de Minas Gerais Romeu Zema, anunciou na tarde desta quinta-feira (28/01), por meio das suas redes sociais, a data do pagamento dos servidores. Assim como nos meses anteriores, os servidores da segurança pública e da saúde irão receber o salário integral, o mesmo será pago no dia 10 de fevereiro.
O Sindpol/MG vê com bons olhos a mudança do Secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, sendo que o novo secretário, Rogério Greco, irá assumir na próxima segunda-feira (01/02). Greco é ex-procurador de justiça do Estado de Minas, professor de direito penal e palestrante.
Em entrevista Rogério afirmou que pretende investir na valorização, capacitação e na investigação policial, e que está aberto para diálogo, coisa que seu antecessor general Mário Lúcio Araújo, deixou a desejar.
O presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”, disse que espera que o novo secretário dialogue com as entidades de classe representativas da Polícia Civil, sobremaneira da base, que ao longo dos anos vem sofrendo com o descaso, a falta de investimento humano, intelectual e material, e que foram prejudicados com a Reforma da Previdência, que retirou direitos arduamente conquistados pelos policiais civis, direitos esses que foram mantidos para os Bombeiros e a Polícia Militar.
Rogério Grego é pós-doutor pela Universidade de Messina, na Itália, doutor pela Universidade de Burgos, na Espanha, mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e formado pela National Defense University em combate ao crime organizado transnacional e redes ilícitas na América.
O Sindpol/MG informa que devido a saída do Chefe da Polícia Civil, Wagner Pinto de Souza, e a mudança do Secretário de Segurança Pública, que aconteceu na última segunda-feira (25/01), a reunião que estava marcada para esta semana foi cancelada, assim que o novo Chefe assumir a diretoria irá se reunir com ele para apresentar a pauta de reivindicações da categoria.
Segundo o presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”, além da reunião com a nova chefia da PCMG, haverá também uma reunião com todas as entidades de classe para definirmos uma nova data, local e horário para uma grande mobilização.
É importante que todos fiquem atentos para as novas convocações. Sindpol/MG na luta pelos direitos da categoria.
O Sindpol/MG irá se reunir com o Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Wagner Pinto de Souza, na próxima semana, para tratar sobre a pauta de reivindicação da categoria, em especial o pagamento das férias-prêmio dos aposentados.
“Estamos trabalhando de forma incansável para que todos os policiais civis tenham os seus direitos garantidos, vamos conversar com o Chefe de Polícia e pedir que um cronograma para o pagamento das férias-prêmio seja elabora e divulgado, bem como o cumprimento das demais pautas”, disse o presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”.
De acordo com José Maria, no dia 11 de fevereiro haverá uma grande mobilização em prol do pagamento das férias-prêmio, todos os aposentados devem estar atentos para a convocação, porque juntos somos mais fortes.
Sindpol/MG na luta pelos direitos da categoria.
No dia 05 de janeiro de 2021, o Sindpol/MG, juntamente com o Sindep/MG e a Aespol, notificou extrajudicialmente o Chefe da Polícia Civil em razão da institucionalização do Assédio Moral nas Avaliações de Desempenho Individual dos servidores da polícia judiciária mineira.
A Avaliação de Desempenho Individual, é mecanismo por meio do qual a Administração Pública verifica o desempenho do servidor e viabiliza seu desenvolvimento.
Entretanto, da análise do critério n. 15 do Termo Final de Avaliação, infere-se que a nota do servidor está diretamente relacionada à sua capacidade de resistir ao assédio moral. O assédio moral, como é do conhecimento de todos, trata-se de prática repudiada mundialmente por causar ao trabalhador danos de natureza física e psíquica.
Segundo o Presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”, ao verificarmos a existência de critério de avaliação que contabiliza a resistência do servidor ao assédio moral, prontamente oficiamos o Chefe de Polícia, solicitando a retirada de tal critério da Avaliação Individual dos servidores da Polícia Civil, também solicitamos a anulação de todas as avaliações relativas ao critério n. 15 dos termos Finais de Avaliação dos servidores, devendo ser computado a totalidade da pontuação quanto a este critério.
Em resposta, o Chefe da Polícia Civil Wagner Pinto de Souza, esclarecendo que o texto do critério n. 15, obedece a literalidade da norma em vigor desde 29 de junho de 2006, Resolução Conjunta nº 1, expedida pela PCMG e SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Esclareceu que, “todo o conjunto normativo relacionado à avaliação de desempenho do policial civil, inclusive o formulário citado acima, já se encontra em processo de revisão desde 2019, e será oportunamente substituído por disposições mais modernas e consentâneas com a evolução deste importante tema”.
Quanto a segunda solicitação das entidades de classe, para que sejam anuladas todas as avaliações relativas ao critério n. 15, Wagner Pinto submeteu à Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/SPGF para resposta.
Veja a Notificação Extrajudicial e a resposta do Chefe de Polícia.
Após uma semana da notificação expedida pelas entidades de classe da base da Polícia Civil, Sindpol/MG, Sindep/MG e Aespol, sem qualquer resposta do estado e da Chefia para retirada da expressão assédio moral da Avaliação de Desempenho e correção/anulação das notas anteriores, novamente, as entidades cobram, nesta sexta-feira (15/01), por meio de e-mail institucional, dando o prazo de cinco dias úteis, para a correção desta afronta ao policial civil e deste erro institucionalizado.
De acordo com o presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”, se não houver a correção solicitada no prazo, as entidades irão judicializar imediatamente. “O que se vê é um descaso pelo policial civil, principalmente, da base da Polícia Civil e que vem sofrendo esse tipo de situação, sendo punido duas vezes se não conseguir resistir ao Assédio Moral. Por isso, se não houver resposta, ingressaremos em juízo”, afirmou José Maria.
Bruno Viegas, presidente do Sindep/MG, afirma que a prática é corriqueira na Polícia Civil, principalmente com os Escrivães de Polícia. “O que se vê uma prática corriqueira em desfavor dos policiais da base, Escrivães e Investigadores, e mais ainda com Escrivães que estão em cartório diretamente com suas chefias. Com a expressão na Avaliação de Desempenho, torna-se institucionalizado o ato. Um absurdo! Não aceitaremos!”, Ressaltou Viegas.
Segundo Aline Risi, presidente da Aespol, a nota expedida pela Polícia Civil em nada muda a situação gritante de institucionalização do assédio moral. ” A nota expedida pela Chefia da Polícia Civil, além de não condizer com a verdade sobre a avaliação, uma vez que quem cede ao assédio moral é punido com nota inferior, somente veio a legitimar que existe mesmo o assédio moral encrustado em nossa avaliação de desempenho. Não podemos permitir isso!”, finalizou Aline.
É com muito pesar que o Sindpol/MG informa o falecimento do investigador de polícia Nilson Placidonio dos Santos, que trabalhou na Furtos e Roubos e Homicídios.
O velório será das 15h às 17h, no Cemitério Bosque da Esperança, no velório nº 3.
O Sindpol/MG se solidariza com os familiares e amigos do policial civil.
O Sindpol/MG juntamente com o Sindep/MG, Sindpecri, Aespol, Aspcemg, Sindasp e Sindsisemg se reuniram na tarde desta segunda-feira (11/01), para discutirem sobre a pauta de reivindicação da categoria.
Durante a reunião os representantes sindicais pontuaram os principais tópicos, como Férias-prêmio, pagamento do 13º salário dos servidores, dentre outros assuntos.
O presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, disse que a categoria será convocada para discutirem como serão feitos os trabalhos. “Precisamos da união de todos, para que em 2021 possamos garantir todos os nossos direitos”, disse José Maria.
Sindpol/MG na luta pelos diretos da categoria.
É com muito pesar que o Sindpol/MG informa o falecimento do investigador de polícia Arthur David Bouzada Fraga, lotado em Muriaé.
O Sindpol/MG se solidariza com os familiares e amigos do policial civil.
Como se não bastasse os diversos assédios sofridos pelos policiais civis da base e servidores da Polícia Civil, um erro absurdo vem sido cometido por anos na Avaliação de Desempenho destes profissionais, tendo como um dos itens em que são avaliados a resistência ou não ao assédio moral.
Devido a este assédio praticado dentro da própria avaliação, com a instituição do assédio moral, as entidades de classe da PCMG, Sindpol/MG, Sindep/MG e Aespol, notificaram, na tarde desta quinta-feira (07/01), o Estado, a Seplag e a Chefia da PCMG para imediata retirada do referido tópico (Adaptabilidade) com a expressão assédio moral, além da anulação do item das avaliações dos anos anteriores sob pena de ingressarem judicialmente.
” Os policiais civis da base já são alvo de tantas injustiças e práticas ilegais, como assédios, e o estado ainda tenta institucionalizar estes atos. Nós, entidades de classe da base, além de lutar contra estas ações diuturnamente, não aceitaremos que coloquem deixem isso na avaliação de desempenho”, afirmou José Maria de Paula ‘Cachimbinho”, presidente do Sindpol/MG.
Para Bruno Viegas, a prática ilegal jamais poderia estar institucionalizada. “Foi um erro sem medida submeter os policiais civis a uma avaliação como esta, uma vez que lutamos para acabar com estes assédios dentro da Polícia Civil com a atuação direta dos sindicatos e associações da categoria”, frisou Bruno Viegas.
A presidente da Aespol, Aline Risi ratificou que esta é uma das ações que visam coibir estas práticas. “As entidades de classe notificaram os órgãos responsáveis, mas já estão preparadas, caso haja a negativa do estado e da Polícia Civil, para ingressarem judicialmente”, finalizou Aline Risi.
O Sindpol/MG, o Sindep/MG e a Aespol estão juntos na luta pelos direitos de todos os policiais civis da base da Polícia Civil.
O Sindpol/MG informa que diante do decreto municipal publicado nesta sexta-feira (08/01), no Diário Oficial do Município (DOM), devido ao aumento de casos da Covid-19, a partir desta segunda-feira (11/01), o atendimento presencial estará suspenso.
Continuaremos atendendo por telefone, e-mails e whatsapp. O departamento jurídico continuará funcionando internamente, assim como os demais departamentos do sindicato, mas devido ao atual risco de contágio pelo coronavírus tal medida se faz necessária. Os meios de contatos serão os mesmos, (31) 2138-9898.
Contatos:
José Maria de Paula – presidente: (31) 9 8871-6651 (31) 9 8414-7873
Marcelo Armstrong – vice-presidente: (32) 98887- 0623
Geraldo Chaves Júnior – diretor jurídico: (31) 9 8652-4582
Adilson Bispo – diretor de mobilização e formação sindical: (31) 9 8871-0420
Mario Antônio dos Santos– diretor do interior: (31) 9 8895-3235
Claudio de Souza – secretário geral: (31) 9 8652-4577
Margareth Dionísia “Meg” – diretora da mulher: (31) 9 8652-4584
Marcelo Bambirra – assessor: (31) 9 8748-8717
Wemerson Silva – assessor: (31) 9 9771-6810
Aline Risi – assessora: (31) 9 9947-2988
Colaboradores:
Tiago Rezende – (31) 9 8652-4585 (administrativo/financeiro)
Lilian Mara – (31) 9 8652-4579 (convênios)
Tainah Lessa – (31) 9 8871-6587 (jurídico)
Tamara Corrêa – (31) 9 8719-8735 (comunicação)
E-mails disponíveis:
Diante da injustiça cometida pelo governo do Estado de Pernambuco, que demitiu o policial civil e ex-presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiro, o Sindpol/MG vem a público repudiar tal atitude. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última terça-feira (05/01).
De acordo com presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, a demissão não passa de um perseguição a representantes sindicais, que vivem lutando em prol dos direitos da categoria. “Nós aqui de Minas Gerais damos nosso total apoio a Áureo Cisneiro, pois sabemos que sem a luta sindical o governo irá massacrar os servidores”, disse José Maria.
O Sindpol/MG considera a conduta do governador de Pernambuco uma verdadeira agressão aos servidores e aos representantes sindicais, que batalham pelos direitos da categoria.
Entenda o caso
De acordo com o ato publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, nesta terça-feira (05/01), o Estado considerou um processo Administrativo Disciplinar aberto contra Áureo em 2017 para a demissão, que está respaldado no Estatuto dos Policiais civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.425/1972), que no inciso XI do seu artigo 49º considera que a pena de demissão pode ser aplicada no caso de “contumácia na prática de transgressões disciplinares, qualquer que seja a natureza”.
Por meio de nota, o Policial Civil classificou a demissão como “arbitrária” e disse ainda que ela só ocorreu devido as suas atividades sindicais. “A luta por direitos trabalhistas nunca foi fácil. Mas nunca imaginei ser demitido por exercer atividade sindical”, disse Cisneiro.
Cisneiro liderou greves em 2016 e conquistou o maior salário da história para a Polícia Civil de Pernambuco.
É com muito pesar que o Sindpol/MG informa o falecimento do delegado de polícia Célio Sérgio Cabral Junior.
O Sindpol/MG se solidariza com os familiares e amigos do policial civil.
Desde que o governo de Minas anunciou o pagamento escalonado do 13º salário dos servidores, o Sindpol/MG juntamente com as demais entidades de classe da Segurança Pública (Sindep/MG, Aespol, Sindasp, Sindpecri e Sindsisemg), estão lutando para que o 13º seja pago de forma integral.
Na última semana o sindicato impetrou um mandado de segurança coletivo, contra ato praticado pelo governador de Minas, Romeu Zema, consubstanciado na notícia de parcelamento do 13º salário.
De acordo o presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, a Secretária da Fazenda informou que apesar da retração econômica devido à pandemia do novo coronavírus, a arrecadação do Estado de Minas Gerais superou a apurada em 2019 e deve fechar o ano com um acréscimo superior a meio bilhão de reais, em relação ao ano anterior.
Além da receita própria, Minas também ganhou 3 bilhões de reais oriundo a recursos de livre destinação. Em abril/2020, recebeu 781 milhões fruto de uma negociação bem-sucedida, e, em maio/2020, o estado obteve um aporte extra de 1 bilhão de reais da Vale.
Sendo ainda que o Governo já poderia ter definido uma data para quitação do restante do 13º salário, em janeiro, contando com os recursos do IPVA-2021.
“Vamos lutar até o último minuto para recebermos o que é nosso por direito, em 2020 trabalhamos na linha de frente em combate à Covid-19, colocamos as nossas vidas e de nossos familiares em risco, o governador tem que nos respeitar”, disse José Maria.
Servidores da Segurança Pública fiquem atentos para a convocação de uma grande mobilização.
Sindpol/MG na luta pelos direitos da categoria.
O governador Romeu Zema anunciou a data da segunda parcela que será paga ao funcionalismo público do Estado referente ao 13º salário. De acordo com o governador, em 6 de janeiro será depositado o valor de até R$ 2.000 para o servidor.
Na publicação, o governador afirmou que o Estado vai realizar o pagamento com recursos da Lei Kandir, que chegam nesta quinta (31/12) aos cofres públicos mineiros e com recursos obtidos através “da boa gestão do Estado”.
“Precisamos de receitas extras para colocar as contas em dia, como o 13° e salários, e retomar os investimentos. Como a lei Kandir, pauta histórica do nosso estado, temos outras opções de recursos extras, como a autorização legislativa para venda de 100% da Codemig. Entendo que esta pode sim ser uma solução que trará um futuro de mais tranquilidade e desenvolvimento para todos os mineiros”, publicou.
Fonte: O Tempo
