16 de fevereiro de 2021

É com muita tristeza que informamos o falecimento do investigador de polícia Marco Livio Zacarias Gomes da Silva, professor de defesa pessoal na Acadepol.

O velório será de 12h às 14h de hoje (16/2), no velório 4, no Cemitério Parque da Colina, e o sepultamento às 14h.

O Sindpol/MG se solidariza com os familiares e amigos do policial Marco Livio Zacarias Gomes da Silva.

O deputado federal Leo Motta esteve no Sindpol/MG, hoje (12/2), após sair da reunião com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão Oto Levy, e se reuniu com o presidente José Maria de Paula “Cachimbinho”, com o assessor do Sindpol/MG e Diretor da Feipol/SE, Wemerson Silva de Oliveira, com a assessora do Sindpol/MG e presidente da Aespol, Aline Risi e o presidente do Sindep/MG, Bruno Viegas, para informar a respeito do avanço nas tratativas do cronograma de pagamento das férias-prêmio dos policiais civis, reforçando o trabalho constante acerca na pauta reivindicatória entregue pelas referidas entidades, na data de 4/2, ao Secretário de Segurança Pública, Rogério Greco.

Os representantes solicitaram ao deputado que mantenha constante interlocução e atuação ativa na defesa dos direitos dos servidores da Polícia Civil.

Na oportunidade, o deputado Léo Motta reafirmou seu compromisso com as entidades de classe que representam a base da Polícia Civil.

Prezados filiados,

Informamos que haverá expediente no Sindpol/MG nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, com funcionamento das 10h às 16h.

Após intensa cobrança do Sindpol/MG, foi publicada, no dia (6/2), no Diário Oficial de Minas Gerais, a declaração de estabilidade dos investigadores.

O presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”, se reuniu, no dia 28/1, com o então chefe-adjunto Dr. Joaquim Francisco Neto e Silva, hoje Chefe da PCMG, entregou um ofício acerca do atraso na publicação das Certidões de Estabilidade dos policiais civis empossados em 2017. Durante a reunião Dr. Joaquim se comprometeu em analisar a demanda e, assim o fez.

“Entregamos o ofício no dia 28 de janeiro durante a reunião com o Dr Joaquim, pedimos a ele uma atenção especial a essa demanda, pois era algo que os investigadores estavam aguardando há um tempo”, disse o presidente do Sindpol/MG José Maria.

É o Sindpol/MG na luta pelos direitos da categoria.

Clique aqui e veja a publicação no Diário Oficial.

Veja o ofício cobrando o atraso na publicação das Certidões de Estabilidade dos policiais civis.

O filiado Roberto Souto fez um agradecimento, após obter vitória em uma ação, juntamente com o departamento jurídico do Sindpol/MG.

O filiado ganhou uma ação referente a honorários na banca examinadora do Detran/MG.

O policial civil agradece os serviços prestados pelo Sindpol/MG, departamento jurídico e, em especial, ao advogado Dr. Ederson Silva. O filiado agradeceu o assessor do Sindpol/MG Wemerson Oliveira, que também acompanhou o andamento de seu processo.

Se você ainda não é filiado, filie-se ao Sindpol/MG.

É de conhecimento público, por meio do Instagram oficial da Polícia Civil de Minas Gerais, em cerimônia de posse do novo chefe da instituição, Delegado Geral Joaquim Francisco Neto e Silva, na data de ontem (09/02), que o Governador Romeu Zema, numa fala infeliz, comparou a Polícia Civil em relação às demais Forças de Segurança, como sendo a que tem uma “incidência muito maior do que as outras de investigações por pessoas da corporação que não procedem de acordo com os princípios que nós julgamos corretos”. 

Tal comparação não reflete a realidade da maioria dos policiais civis mineiros que zelam pela coisa pública e cumprem suas atribuições com destemor, honestidade e respeito à legislação vigente. É muito temerário afirmar, sem índices concretos, expondo uma instituição bicentenária que integra o próprio Poder Executivo, notadamente comparando com as demais forças de Segurança Pública, o que não condiz com a verdade. Isso porque podemos inclusive comparar que se há uma estatística alegando a afirmação do governador, significa que a própria Polícia Civil apura efetivamente suas irregularidades, sem corporativismos.

É de suma importância esclarecer que há em todos os Entes da Federação, em todos os seus níveis hierárquicos, seja na Administração Pública direta ou indireta, entidades, empresas e no meio político, profissionais que apresentam desvios de condutas, o que na Polícia Civil são punidos severamente.

A Polícia Civil de Minas Gerais vem sofrendo, principalmente nos últimos anos, perdas cruéis, muito diferente das outras entidades de Segurança Pública do Estado, como direitos previdenciários (pós reforma do Governo Romeu Zema), exorbitante aumento da alíquota, defasagem salarial, promoções e progressões atrasadas, quadro de pessoal defasado quase pela metade, e muitos outros direitos, além do gritante sucateamento da instituição e falta de investimentos na investigação.

É fato que se houvesse o real interesse por parte dos Poderes Executivo e Legislativo, de investimento e valorização da polícia investigativa, muitos crimes, inclusive de desvios de conduta, que não condizem com os princípios da Administração Pública, incluindo os dos meios político e empresarial, já teriam sido devidamente investigados e solucionados.

O Sindpol/MG, o Sindep/MG, a Aespol/MG e a Aspcemg, acreditam que toda conduta de servidores que transgridam os princípios norteadores da atividade pública, devem ser devidamente apurados e se cabalmente comprovados, punidos, observando em todos os casos, os direitos e garantias do servidor público.

Diante de todo o exposto, as entidades nominadas, requerem explicações com base em dados técnicos e estatísticos da fala do governador Romeu Zema, que trouxe desconforto a uma categoria que trabalha diuturnamente com afinco em prol da sociedade, oportunidade em que também repudiam, veementemente, a referida afirmação do chefe do Poder Executivo mineiro.

Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2021.

 

 

José Maria de Paula “Cachimbinho”

Presidente do SINDPOLMG

Bruno Figueiredo Viegas

Presidente do SINDEP/MG

Aline Risi dos Santos

Presidente da AESPOL/MG

José Lacerda de Souza

Presidente da ASPCEMG

Wemerson Silva de Oliveira

Diretor Executivo da Feipol/SE e Assessor do Sindpol/MG

Nota entidades

O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou como será concluído o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, referente a 2020. Serão realizados depósitos mensais de R$ 1 mil para os servidores que ainda possuem valores a receber. A parcela de fevereiro será paga nesta sexta-feira (12/02).

Segundo a nota do Governo de Minas nas redes sociais, em três meses, o Governo reavaliará o cenário financeiro e fiscal do Estado, para verificar a possibilidade de antecipar a quitação do benefício.

Em entrevista, hoje (10/2), ao programa Café com Política, do Super N 1ª Edição, da Rádio Super (91.7 FM), o governador Romeu Zema afirmou que nos meses de março e abril, em cada um, serão pagos também pelo menos mais R$ 1 mil. E informou que até março todos aqueles que ganham R$ 7 mil terão o 13º quitado.

Sindpol/MG na luta pela categoria.

O Sindpol/MG oficiou hoje (08/02), pedindo providências, a Dra Ana Cláudia Oliveira Perry, Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária e o Dr Luiz Carlos Ferreira, Corregedor-Geral de Polícia Civil, sobre a Polícia Militar estar executando uma operação de apreensão de armas na residência de policiais civis.
O sindicato tomou conhecimento dos fatos através de seu diretor de assuntos do interior, Mário Antônio dos Santos e, tal informação foi corroborada pelos inúmeros telefonemas de policiais civis, recebidos pelo sindicato, que não aceitam o constrangimento ao qual estão sendo submetidos quando são abordados por policiais militares para fazerem a apreensão de suas armas depositadas ou com o porte vencido, dentro de suas residências, de forma forçada e sem qualquer mandado de busca e apreensão ou outro respaldo legal.

De acordo com o presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, não é da polícia militar tal atribuição, considerando que a Polícia Civil possui órgão dentro de sua estrutura competente para tratar de tais situações, qual seja a Corregedoria.

Segundo o assessor do Sindpol/MG Wemerson Oliveira, os policiais civis estão sendo constrangidos por policiais militares em suas residências por uma questão administrativa. O Sindpol/MG não permitirá que os policiais civis passem por esse constrangimento, que está sendo feito pela PM, com o intuito de desmoralizar nossa Instituição, afirmou.

Diante dos fatos o Sindpol/MG oficiou as pessoas competentes em busca de solucionar esse grave problema, cobrando informações acerca desse convênio entre a PM e PF, uma vez que não houve nenhuma intimação para que os policiais civis regularizem armamentos junto à Polícia Federal, e, se a Polícia Civil está ciente da situação.

Orientamos aos policiais civis que se passarem por essa situação que façam valer o seu direito, pois ninguém pode entrar em sua casa de forma forçada, sem qualquer mandado de busca e apreensão ou outro respaldo legal. Caso ocorra algo do tipo solicitamos aos filiados que entrem em contato com o Sindpol/MG, para que as medidas legais sejam tomadas.

Veja os ofícios.

Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária

Corregedor-Geral de Polícia Civil

A direção do Sindpol/MG saúda e parabeniza o novo Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Joaquim Francisco Neto e Silva, e deseja sucesso e êxito na séria e árdua tarefa de resgate, valorização e modernização da PCMG.

Segundo o presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”, o Dr. Joaquim Francisco foi uma escolha acertada, ele sempre esteve à disposição e com o diálogo fácil e aberto com as entidades de classe, no período em que foi Chefe Adjunto da PCMG. “Desejamos ao Dr. Joaquim uma boa gestão”, concluiu José Maria.

As entidades de classe que representam a Polícia Civil de Minas Gerais, Sindpol/MG, Sindep/MG, Aespol/MG, Aspcemg, Cobrapol (Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis) e Feipol Sudeste (Federação Interestadual dos Policiais Civis), se reuniram hoje (04/02), com o novo secretário da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Rogério Greco, e apresentaram a pauta conjunta reivindicatória para melhorias nas condições de trabalho dos policiais civis.

 Os representantes sindicais reivindicam:

• A reposição das perdas inflacionárias;
• Pagamento dos salários no 5º dia útil;
• Pagamento do 13º salário;
• Pagamento das férias-prêmio com prioridade para aquelas que estão para prescrever e cronograma para o pagamento das demais;
• Concurso público para os cargos vagos na instituição, recompondo os quadros de efetivo, pois contabilizam mais de 50% do efetivo em vacâncias;
• Sucateamento do Hospital da Polícia Civil (ambulatório), policiais civis mineiros carecem de uma unidade de saúde estruturada para eles e seus dependentes, tanto na capital quanto no interior;
• Intervenções para melhoria nas estruturas das unidades policiais civis, com especial atenção às do interior;
• Capacitação intelectual e operacional dos policiais civis;
• Falta de rádio de comunicação nas Delegacias de Polícia e nas viaturas caracterizadas e descaracterizadas, infelizmente, os policiais civis precisam usar seus aparelhos de telefonia móvel particulares, desde uma consulta de um indivíduo suspeito nas ruas e até mesmo pedir apoio ou socorro em uma ação que estão desenvolvendo ao longo de suas atividades;
• Equipamentos de proteção individual e de trabalho, de acordo com recomendações técnicas e dentro do prazo de validade;
• Fim do tratamento discriminatório dado pelo decreto 47326/2017, o decreto 47.326/2017 dispõe sobre a ajuda de custo para alimentação dos servidores públicos do Estado de Minas. Ocorre que em seu Art. 3º, II, ocorre discriminação ao policial civil, que é a única carreira do serviço público civil a não contar com esse benefício, medida extremamente discriminatória;
• Auxílio-saúde;
• Participação das entidades representativas de classe no trabalho de modernização em desenvolvimento pelo CEMA (Conselho Estadual de Modernização Administrativa), com amplo debate com a categoria, notadamente, os cargos da base da PCMG, acerca da modernização da Instituição;
• Vacinação para todos os servidores da Polícia Civil, que estão na linha de frente nesse momento de combate a pandemia da Covid-19;
• Imediato Cumprimento da Cadeia de Custódia;
• Gratificação por Escolaridade;
• Promoções e progressões.

O secretário ouviu atentamente o que cada dirigente sindical pontuou, disse que vai estudar essa pauta reivindicatória e se comprometeu em conversar com o governador Romeu Zema sobre a mesma. Rogério Greco agendará uma nova reunião para discutir essa temática.

“Essas reivindicações são legítimas e vamos batalhar para que as mesmas sejam atendidas, pois a implementação dessas medidas vão garantir melhores condições de trabalho e o merecido reconhecimento aos policiais civis”, afirmou José Maria de Paula “Cachimbinho”, presidente do Sindpol/MG.

Veja o ofício na íntegra

As unidades da Justiça Comum e dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte, em razão da classificação da comarca no “Grau de Risco Vermelho”, de acordo com os parâmetros do Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” do Governo de MG, somente realizarão atendimentos presenciais de advogados e vítimas de violência doméstica, atinentes a demandas urgentes, que não possam ser resolvidas por meio eletrônico.

Os atendimentos presenciais atinentes a demandas urgentes serão realizados no horário de 11 às 17 horas. Os atendimentos de demandas não urgentes de partes e advogados serão realizados regularmente, de forma remota, por meio dos canais de atendimento oficiais das unidades, informados no Portal do TJMG e afixados nas portarias das edificações forenses.

As unidades judiciárias, independentemente de sua competência, deverão escalar para o trabalho presencial o quantitativo de 30% a 50% de seus usuários internos, devendo ser respeitada a regra de distanciamento social mínimo, salvo se o Juiz Diretor do Foro entender que a demanda observada justifica um percentual diferente.

As audiências e sessões de júri marcados deverão ser regularmente realizados, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual.

A Vara de Atos Infracionais do CIA-BH realizará atendimentos presenciais das demandas urgentes no horário de 7 às 13h.

Portaria nº 84/DIRFO/2021 foi disponibilizada no DJe de 02/02/2021 e vigorará enquanto a Comarca de Belo Horizonte permanecer no “Grau de Risco Vermelho”, de acordo com os parâmetros do Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” do Governo do Estado de Minas Gerais.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

O presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, parabeniza o Investigador de Polícia, Thales Ribeiro, lotado em Betim/MG, que reagiu a uma tentativa de assalto e matou um dos suspeitos. O caso aconteceu na BR-381, em Barão de Cocais/MG.

O fato ocorreu quando o investigador, sua esposa e seu filho viajavam de férias, retornando para Belo Horizonte. Num dado momento do percurso, avistaram um senhor com um veículo caído dentro de uma caneleta e pararam para prestar socorro. Enquanto Thales ajudava o senhor, pararam três indivíduos num veículo prata, e aproximaram-se com o argumento de ajudar, porém um deles sacou uma arma e anunciaram o assalto. Em ação de legítima defesa própria e de terceiros, o policial civil conseguiu se desvencilhar de um dos criminosos, que atirou contra o investigador. Thales, então, em verdadeiro ato de heroísmo, alvejou esse indivíduo, que morreu no local. Os outros dois fugiram.

 “Quero parabenizar a atitude desse policial civil e dizer que o governo tem que reconhecer que nossa profissão é de risco e que merecemos valorização, respeito e sermos tratados com dignidade, pois não pensamos duas vezes quando o assunto é defender o cidadão. Independente de estarmos em serviço ou fora dele, somos policiais civis 24 horas por dia, como é o caso de Thales que está de férias e agiu de forma correta em defesa da família e da sociedade”, disse José Maria.

 

O vice-presidente do Sindpol/MG Marcelo Armstrong, concedeu uma entrevista à TV Alterosa, em Juiz de Fora, falando sobre a saúde mental dos policiais civis durante a pandemia da Covid-19, novo coronavírus.

A entrevista vai ao ar na segunda-feira (01/02), às 11h30, não percam!

Após o Sindepominas e a Adepol/MG, entidades que representam os delegados de polícia, oficiarem ao governo do Estado, solicitando que somente os delegados sejam consultados para escolha do novo Chefe de Polícia por listra tríplice, as entidades que representam os policiais civis da base da instituição, Sindpol/MG, Sindep/MG e Aespol, oficiaram ao Governo de Minas, na tarde desta sexta-feira (29/01), requerendo que todos os cargos da Polícia Civil participem desta escolha.

Os presidentes das três entidades foram enfáticos em afirmar que para haver um processo democrático de escolha, há a necessidade que todos os cargos que compõem a instituição sejam consultados, incluindo as entidades que os representa.

De acordo com o presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula Cachimbinho, “os quadros da Polícia Civil não são somente de delegados e a maioria é formada por Investigadores e Escrivães de Polícia”.

Sindpol/MG na luta pelos direitos da categoria.

Veja o ofício