Manifestação da Segurança Pública de Minas Gerais se torna a maior da história
21 de fevereiro de 2022
Cerca de 30 mil policiais Civis, Militares, Penais, Bombeiros Militares, Agentes Socioeducativos e servidores administrativos, protestaram ao longo do dia desta segunda-feira (21) pelo descaso e desrespeito do governador de Minas, Romeu Zema, que não cumpriu totalmente com a sua promessa, protocolada por Projeto de Lei 1451/2020, do pagamento da recomposição das perdas inflacionárias aos servidores da segurança pública do Estado, acumuladas desde 2015 e também contra a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que será danoso aos servidores públicos e a população em geral.
O Regime de Recuperação Fiscal é uma afronta, não só aos servidores da segurança pública, mas a todo o funcionalismo público e ao povo mineiro, pois ameaça congelar os salários e direitos, como promoções, progressões e quinquênios, dos servidores do Estado, suspender a realização de concursos públicos e retirar investimentos em serviços públicos pelos próximos 9 anos, que acarretará no declínio da qualidade da prestação de serviços ao povo mineiro.
A manifestação começou pela manhã, na Praça da Estação, onde foram concentrados centenas de ônibus, que trouxeram agentes da segurança pública das cidades de todo o estado de Minas Gerais, e cerca de 20 mil pessoas que iniciaram a caminhada rumo à Praça Sete. Após a ocupação do centro da capital, foram contabilizados mais de 30 mil participantes do ato que, naquele momento, ocupavam todo o caminho percorrido.
Ao som de apitos e palavras de ordem contra a política de descaso adotado pelo governo Zema contra os operadores da segurança pública, os integrantes da categoria continuaram a caminhada descendo a avenida Amazonas, percorrendo a praça Raul Soares, e seguiram a Olegário Maciel em direção à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante todo o trajeto, a manifestação manteve-se de forma pacífica e ordeira, mostrando a força e união entre as categorias de segurança pública.
“Estamos todos unidos para buscarmos a nossa valorização e respeito do Governo Zema para as categorias.”, disse o presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”.
Na ALMG, os parlamentares e presidentes de associações e sindicatos da segurança pública foram recebidos pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, a quem foi enfatizado, mais uma vez, o desrespeito, o descaso e a quebra de compromisso de Zema, e ainda foi protocolado o manifesto que reforça a necessidade da recomposição salarial, pelos deputados e representantes classistas, e pela retirada de tramitação do Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo governo Zema, por entenderem que trará inúmeras perdas de direitos a todos os servidores do Estado e fragilizará a prestação de serviços à população mineira.
Após a reunião, foi feito uma votação dos presentes, separado por suas categorias e a grande maioria dos manifestantes, de todas as classes, votaram a favor da paralisação geral das forças de segurança pública de Minas Gerais, até que o Governador encaminhe, à ALMG, o projeto de recomposição das perdas inflacionárias aos servidores da segurança pública.
“Neste momento nós, policiais da ativa, mostramos nossa força e união, portanto cumpriremos, à risca, o que foi decidido nesta deliberação. Já que todos decidiram pela greve, será greve até que o governador Romeu Zema encaminhe o projeto de recomposição das perdas inflacionárias para a Assembleia Legislativa.”, discursou o assessor do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira.
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O Sindpol/MG participou de uma reunião, na manhã desta terça-feira (15), com o Chefe de Polícia e demais entidades de classe representativas da PCMG, junto a parlamentares, para discutirem acerca do pagamento da recomposição das perdas inflacionárias e demais pautas de interesse da categoria.
O Chefe de Polícia, Dr. Joaquim Francisco, informou que já conversou com o governador Zema sobre o pagamento da recomposição das perdas inflacionárias, sobre as graves dificuldades financeiras e de saúde vividas pelos policiais civis, e, que, ele, enquanto Chefe da PCMG, aguarda uma solução deste cenário da defasagem salarial dos policiais civis, problema este bem antigo. O Chefe da PCMG disse que o governador está ciente da situação, mas com dificuldades em resolver. E que a Mega Manifestação, do dia 21/02, às 9h, na Praça da Estação, está impactando nas ações do Governo a curto prazo, na busca por soluções.
O presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho”, deixou clara a insatisfação da categoria, por este motivo, na AGE do sindicato, realizada no dia 8/02, ficou definida pela estrita legalidade, iniciada ontem (14), por todo o Estado. “Os policiais civis devem seguir a cartilha publicada pelo Sindpol/MG, pois não podemos aceitar mais o descaso do governador Romeu Zema com a nossa categoria. E sobre a Mega Manifestação do dia 21/02, é muito importante a participação de todos, vamos fazer a maior manifestação da Segurança Pública de todos os tempos. Não podemos permitir os absurdos que o Governo está impondo contra o funcionalismo público, muito menos contra a classe que mais se empenha e dedica suas vidas em prol da sociedade”, disse e enfatizou novamente, José Maria.
O assessor do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, falou durante a reunião que “é preciso, além da recomposição salarial dos servidores da segurança pública, resolver as distorções salariais que os policiais civis mineiros sofrem, uma vez que estamos na 22ª colocação dos salários de Investigadores de Polícia no país e, com a reforma da previdência, estamos com os salários ainda mais defasados, sendo descontados 16% para a previdência, 3,02% ao plano de saúde (Ipsemg) e fora o imposto de renda”, concluiu.
O Sindpol/MG foi convidado a participar, nesta quarta-feira (9), em Brasília, de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e com o senador Alexandre Silveira e demais entidades de classe da Segurança Pública e da Saúde, além de parlamentares mineiros, para discutirem acerca do PLP 150/2020, que corrige a absorção da interrupção da contagem de tempo dos quinquênios, férias-prêmio e equivalentes durante o período de 27/05/2020 a 31/12/2021.
Representando o presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, participaram da reunião o diretor administrativo Antônio Marcos Pereira (Toninho Pipoco) e o assessor, Wemerson Oliveira. O encontro teve por objetivo tratar da não aplicabilidade do inciso IX, do art. 8º, da Lei Complementar nº 173/2020 aos servidores públicos civis e militares da segurança pública.
Segundo o assessor Wemerson Oliveira, a reunião foi muito positiva e informou que “O governador Romeu Zema, representado por uma comissão, tentou acrescentar outras categorias neste projeto, similar ao que foi feito na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com a recomposição das perdas inflacionárias, onde colocou para outras categorias e acabou não sendo aprovado”.
O senador Alexandre da Silveira se comprometeu a empreender todos os esforços para que o projeto seja aprovado. A votação será nesta quinta-feira (10) às 16 horas, vamos nos manter atentos, unidos e mobilizados, em apoio aos nossos senadores.
Cansados do descaso e da desvalorização por parte do Governo de Minas, foi realizada, na manhã desta terça-feira (08), a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindpol/MG, no galpão em frente à sua sede, para a deliberação do movimento de estrita legalidade, pelo pagamento da recomposição das perdas inflacionárias e valorização dos policiais civis.
Policiais civis filiados compareceram na AGE, que também teve transmissão Ao Vivo, no Youtube, junto a demais entidades de classe da PCMG (Sindepominas, Sindep/MG, Aespol/MG e Siapol) e da Polícia Penal (Sindppen), através de seus representantes legais. Durante a AGE, todos demonstraram a total insatisfação com a forma como os policiais civis e demais agentes da Segurança Pública têm sido tratados pelo governador Romeu Zema.
De acordo com o presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, esta AGE se fez necessária para a deliberação do movimento de estrita legalidade, divulgação e cumprimento da cartilha sobre esse tema, para os policiais civis seguirem. “Estamos indignados com a forma que o Governo de Minas tem nos tratado, inclusive solicitei uma reunião com o Chefe de Polícia, Dr. Joaquim Francisco Neto, para tratar sobre este assunto e temos uma reunião agendada com o senador Alexandre da Silveira, em Brasília, para tratar sobre o PLC 150 de 2020 para sanar o problema dos quinquênios criado pela lei complementar 173 de 2019.”, disse.
O vice-presidente do Sindpol/MG, Marcelo Armstrong, enfatizou a importância da adesão de toda a categoria ao movimento de estrita legalidade para que o mesmo funcione e o governador sinta a pressão. Marcelo também lembrou a todos da manifestação do dia 21/02, das Forças de Segurança Pública do Estado que está prevista para ser realizada na praça da Estação.
O diretor administrativo do Sindpol/MG, Antônio Marcos Pereira (Toninho Pipoco), disse que o Governo Federal e o governador Romeu Zema, têm um plano maldoso de desprestigiar os servidores públicos, colocando na conta deles a má gestão deles e de governos anteriores. Toninho enfatizou que o Estado de Minas tem a obrigação de suprir as necessidades no que tange ao trabalho policial, o que não faz. “Precisamos parar de suprir as necessidades do Estado, naquilo que é de obrigação dele, como conserto de viaturas, compra de papel etc, dessa forma a sociedade vai perceber que o Estado não cumpre o seu papel”, afirmou.
O assessor do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, disse que o movimento de estrita legalidade precisa ser permanente. “Precisamos mostrar à sociedade a dificuldade que temos para trabalhar, uma vez que o Estado não faz o seu papel, e mostrar à sociedade que a propaganda do Governo de Minas é mentirosa. Eu já tirei dinheiro do meu bolso para comprar aquilo que o Estado não fornece, para conseguir realizar o meu trabalho, assim como a maioria dos senhores e senhoras. Temos que parar de fazer isso, para mudarmos a situação e para a sociedade ver o que ocorre de fato, que o governador não dá condições de trabalho aos policiais civisr. Temos que parar de correr atrás de peça de carro para consertar viaturas, sendo que isso é de obrigação do Estado de Minas”, disse.
Wemerson Oliveira lembrou a todos que os policiais civis de Minas têm um dos piores salários do país. “Somos o 24º pior salário do Brasil. O Investigador de Polícia e o Escrivão de Polícia, no início da carreira, já entram ganhando 1/3 do salário de Delegado de Polícia e de Perito Criminal, um absurdo isso. Quem vai fazer acontecer este movimento da estrita legalidade é o policial civil da ativa. Precisamos nos unir para mudar esta situação. Quero lembrar a todos do movimento do dia 21/02, às 9h, na Praça da Estação, que é um complemento deste aqui. Mas, precisamos permanecer com o movimento de estrita legalidade, é necessário que ele seja permanente, só assim para surtir o efeito que esperamos. Nós, policiais civis, precisamos nos manter unidos, tantos os da ativa quanto os aposentados.”, pontuou.
O diretor da subsede do Sindpol/MG, na Zona da Mata, Givanildo Guimarães, enfatizou a perseguição do Governador Romeu Zema contra os líderes sindicais, de entidades, associações e dos movimentos que se posicionam contra as medidas impostas aos servidores da segurança pública. “Temos inúmeros casos de violação dos direitos trabalhistas dos líderes representantes classistas. Nosso vice-presidente do Sindpol/MG, Marcelo Armstrong, é um deles, a presidente da Aespol/MG, Aline Risi, o assessor do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, o diretor do Sindpol/MG da Regional de Govenador Valadares, José Renato e o presidente do Sindep/MG, Bruno Viegas, também. Isso é um absurdo, uma perseguição a quem defende a categoria, a quem não tem medo de protestar e mobilizar a classe.”, disse Givanildo.
Essa questão, da perseguição dos sindicalistas, foi uma pauta acrescentada à ata da AGE, após permissão da maioria dos votos favoráveis.
A votação dos presentes decidiu que a cartilha da estrita legalidade ficará disponível no site do Sindpol/MG e terá um prazo de 5 dias para ser desencadeado, ou seja, a partir do dia 14 de fevereiro (segunda-feira), será implantado o regime de trabalho em estrita legalidade nas delegacias.
O presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, encerrou a AGE agradecendo a presença de todos, seja presencialmente ou virtualmente, em decorrência da pandemia, e enfatizou, novamente, a importância de todos participarem deste movimento de estrita legalidade.
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O Sindpol/MG oficiou nesta segunda-feira (07) o Chefe da PCMG, Dr. Joaquim Francisco Neto, solicitando uma reunião com a Chefia de Polícia e demais entidades de classe que representam a Polícia Civil, para discutirem acerca do pagamento da recomposição das perdas inflacionárias, tendo em vista a grave crise instalada entre as Forças da Segurança Pública, devido ao descaso do governador Romeu Zema.
“É imprescindível que haja um diálogo da Chefia da Polícia Civil com as entidades de classe das categorias para o cumprimento da recomposição salarial das perdas inflacionárias da segurança pública que foi prometido em ofício e ignorado no ano seguinte.”, disse o presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”.
“Precisamos esclarecer a real situação do Estado que registrou no último ano aumento de arrecadação federal, mas que não cumpre com o reajuste dos servidores públicos da segurança pública. Os policiais civis estão em crise, os gastos estão cada vez mais altos, e nossos salários defasados. Não podemos correr o risco de serem congelados nossos direitos por mais 9 anos”, comentou o assessor do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira.
Lamentamos o falecimento do Delegado Geral Aposentado, Dr. Luiz Carlos dos Santos, que durante cinco anos esteve à frente da 4ª DRPC de Muriaé.
O Sindpol/MG oferece todas as nossas condolências e nosso apoio aos familiares e companheiros e desejamos força para superar esse momento tão delicado e tão difícil.
Nossos sentimentos.
Vivemos uma grande crise sanitária desde 2020, e, agora, com a chegada de uma nova variante, assistimos os casos de Covid-19 triplicarem por todo o país. Em Minas Gerais, por exemplo, está faltando testes de Covid-19 em laboratórios e uma grande dificuldade em atendimento médico, já que o Estado tem batido recordes de casos diários, ultrapassando 27 mil infectados em 24h.
Diante disso nos deparamos com a resolução 10.490 de 14 de janeiro, publicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Secretaria de Estado da Saúde. Nela diz que os servidores públicos que testarem positivo para Covid-19 ou tiverem sintomas de doenças gripais podem ter que continuar trabalhando, em casa, mesmo enquanto estiverem doentes. Em algumas funções onde não é possível trabalhar remotamente, como policiais, professores e servidores da saúde que atuam em hospitais, as horas não trabalhadas poderão ter que ser compensadas pelos profissionais.
A resolução determina que os servidores que testarem positivo, estiverem com sintomas ou tiverem tido contato próximo com alguém contaminado não podem trabalhar presencialmente por até 10 dias.
Uma alternativa é que o próprio servidor entre com um pedido de licença para tratamento de saúde. Essa é a questão, como? O Governo de Minas vai testar em massa os servidores públicos? Vai disponibilizar testes? Vai disponibilizar também atendimento médico online ou presencial para os servidores públicos? A resposta para todas as perguntas são NÃO.
O Sindpol/MG repudia veementemente, mais uma vez, a atitude desumana do governador Romeu Zema, que não reflete para o momento caótico que estamos enfrentando. Não há muitos testes disponíveis para atender a demanda e não se consegue consulta, nem via plano de saúde. A teoria difere da prática, Romeu Zema. O governador quer “punir” os servidores públicos que adoecerem. Que gestor faz isso em plena crise sanitária? Pelo visto Zema quer que o servidor opte por trabalhar com sintomas gripais, assim espalhe ainda mais a Covid-19 no Estado, já que ele dificulta ao invés de simplificar a situação.
O Sindpol/MG pede aos filiados que passarem por esta situação que entre em contato com seu sindicato, para que as medidas legais e cabíveis, sejam tomadas.
Esperar o que de um governador que promete o pagamento da recomposição das perdas inflacionárias, envia o projeto para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e depois recua? Isso mostra muito bem a falta de compromisso que ele tem com os policiais civis e demais servidores públicos do Estado. Zema age contra os policiais civis e contra o povo mineiro. Por este motivo no próximo mês, teremos uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), para a definição do movimento de estrita legalidade.
Prezados filiados,
Informamos que estará suspenso o atendimento presencial aos filiados na subsede do Sindpol/MG, em Juiz de Fora, a partir do dia 24/01/2022, devido aos aumentos de casos da Covid-19 no município.
Os atendimentos ocorrerão via e-mail, telefone e WhatsApp.
Lamentamos o falecimento do policial civil, Escrivão de Polícia, Sérgio Emerick Dutra, que teve como última lotação a Delegacia Regional de Polícia Civil em Caratinga.
O Sindpol/MG oferece todas as nossas condolências e nosso apoio aos familiares e companheiros e desejamos força para superar esse momento tão delicado e tão difícil.
Nossos sentimentos.
Prezados filiados,
Devido aos casos confirmados de Covid-19 entre os colaboradores do Sindpol/MG, e com o intuito de preservar a saúde dos filiados, diretores e colaboradores, comunicamos que não realizaremos atendimento presencial por prazo indeterminado, a partir desta terça-feira, 18/01/2022. Os atendimentos serão realizados apenas por telefone, no 2138-9898 e e-mails.
Em menos de duas semanas de investigações acerca de denúncia de suspeita de pedofilia, reportada por organização não governamental (ONG) americana, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) chegou à identificação de um homem, de 47 anos, que foi preso em flagrante, nessa terça-feira (11), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dele, em Contagem, Região Metropolitana de BH. No imóvel, os policiais civis localizaram expressiva quantidade de material pornográfico infantojuvenil.
De acordo com a Polícia Civil, o trabalho foi desempenhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Contagem, unidade responsável pela investigação, o rastreamento do investigado partiu de um armazenamento de imagens. “Nos Estados Unidos, existe uma lei que obriga os provedores de internet a reportarem qualquer tipo de suspeita de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. O provedor informou à ONG que havia material armazenado vinculado a um servidor localizado em Contagem. E a organização passou a notícia para a Polícia Federal, que nos acionou”, descreveu a Instituição.
A Polícia Civil informa que, de imediato, a PCMG representou à Justiça pelo mandado de busca e apreensão. “As fotos que foram enviadas dos Estados Unidos, em sua grande maioria, são de bebês de colo. Já na casa do investigado, os policiais civis encontraram fotos pornográficas de crianças e adolescentes. Inclusive, na residência, foi apreendida uma quantidade boa de roupas novas de bebê. Ele não soube explicar para quê isso; falou que iria doar, mas que depois desistiu”, conta.
Autuação
O homem foi autuado pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (“Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”), e encaminhado ao sistema prisional. De acordo com a Polícia Civil, em depoimento, o suspeito afirmou que, de fato, recebeu as imagens e não as excluiu. “Ele estava muito preocupado, a todo momento, em dizer que não estuprou, não colocou a mão em ninguém, como se ter as fotos não fosse um ato criminoso”, pontua.
Em rápida análise do material apreendido, foi possível ver conversas do investigado, em aplicativo de mensagens e rede social, solicitando imagens de crianças nuas a mães e outras pessoas que tinham crianças em fotos de perfil. “As investigações continuarão. Foi um amplo material apreendido, conseguimos analisar uma parte e todo o restante será periciado. Novas imagens vão surgir”, concluiu a Instituição.
Repressão
A Polícia Civil destaca que essa foi a segunda prisão, em menos de um ano, no município, pelo mesmo meio de notificação. “No fim de 2021, a equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil em Contagem também chegou a um indivíduo que praticava crime semelhante. Estamos aqui realmente fechando o cerco e atuando de forma bastante combativa para evitar e, ao menos, reprimir essas ações criminosas”.
O Sindpol/MG parabeniza o trabalho investigativo dos policiais civis neste caso, sobretudo dos investigadores de polícia, que estão fechando o cerco e reprimindo essas ações criminosas.
Informamos que foi publicado no Diário Oficial, desta sexta-feira (14), as progressões dos policiais civis.
O Sindpol/MG e demais entidades de classe da PCMG fizeram intensas cobranças, ao Governo de Minas e Chefia de Polícia, por essas progressões. Filiados do sindicato já estão enviando os agradecimentos e reconhecimento desta luta sindical.
“Continuamos na luta em cima da nossa pauta reivindicatória, cobrando do governo as promoções, progressões, pagamento da recomposição das perdas inflacionárias, dentre outros”, disse José Maria de Paula “Cachimbinho”, presidente do Sindpol/MG.
O Sindpol/MG realizou inspeção sindical, pela 3ª vez, na 1ª Delegacia de Polícia de Betim (Delegacia de Teresópolis), na tarde desta quinta-feira (13), a pedido do presidente José Maria de Paula “Cachimbinho”, e constataram diversas irregularidades, dentre elas a insalubridade para o trabalho dos policiais civis e de atendimento à população. Os assessores Wemerson Oliveira e Marcelo Bambirra vistoriaram o local, tiraram fotos e filmaram, conforme as imagens no fim da matéria.
“É um absurdo, é a terceira que visitamos o local, que notificamos o Governo de Minas e Chefia de Polícia, que não tomam as devidas providências sobre as péssimas condições de trabalho na qual submetem os policiais civis a trabalharem. Salas completamente mofadas, com cheiro insuportável, fiação a mostra, curto-circuito nas instalações, cadeiras e móveis quebrados, sem local específico para a guarda de materiais apreendidos”, pontuou Wemerson Oliveira.
O Sindpol/MG mais uma vez notificará o Governo de Minas, Chefia de Polícia, MP e demais autoridades, cobrando providências para o local. “A propaganda do Governo de Minas nas redes sociais é de uma Minas segura e investimentos na Segurança Pública, o que é possível desmentir facilmente o governador Romeu Zema através dessas vistas realizadas tanto na capital, quanto no interior. O governador está deixando os policiais civis trabalharem de forma insalubre e desumana. Zema mente!”, disse o presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”.
Vejam as fotos e vídeo desta inspeção sindical.
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