Comunicado de Funcionamento desta sexta-feira (30/07)

29 de julho de 2021

Prezados Filiados,

Excepcionalmente nesta sexta-feira (30/07), o horário de atendimento do Sindpol/MG em Belo Horizonte será das 8h às 13h.

Agradecemos a compreensão.

Lamentamos o falecimento do delegado de polícia, Dr. Carlos Roberto da Silveira Costa, que foi chefe do departamento de polícia de Juiz de Fora.

O Sindpol/MG oferece todas as nossas condolências e nosso apoio aos familiares e companheiros e desejamos força para superar esse momento tão delicado e tão difícil.

Nossos sentimentos.

Três pessoas foram presas e sete mandados de busca e apreensão cumpridos durante a operação Tribo, realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), na manhã desta terça-feira (27/7), no bairro Serra e nos aglomerados Ventosa e Cabana, em Belo Horizonte. A ação teve como alvo uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas na capital.

Durante a ação, policiais do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc) prenderam três sujeitos que já eram envolvidos em crimes de tráfico, roubo e homicídio e apreenderam um veículo de luxo, além de documentos que indicam crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O Sindpol/MG parabeniza a investigação dos policiais civis da 4ª Delegacia do Denarc na análise que localizou importantes envolvidos ao tráfico de drogas da região.

Fonte: ASCOM-PCMG, com alterações

Lamentamos o falecimento do policial civil, investigador de polícia, aposentado, Luiz Henrique da Silva, que atuou no Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio.

O Sindpol/MG oferece todas as nossas condolências e nosso apoio aos familiares e companheiros e desejamos força para superar esse momento tão delicado e tão difícil.

Nossos sentimentos.

O colunista do jornal O Tempo, Luiz Tito, publicou nesta segunda-feira (26), um artigo de opinião onde ele enfatiza um grave problema que a instituição mineira apresenta, a saúde mental dos policiais civis de Minas Gerais. Leia o artigo abaixo:

Saúde emocional dos integrantes da corporação preocupa

É angustiante o estado de saúde emocional em que se acha grande parcela dos policiais civis, em Minas Gerais. Lideranças da corporação estão preocupadas com o grau de instabilidade emocional frequentemente manifestado pelo comportamento dos profissionais que integram a classe. Policiais lidam com situações estafantes e extremas no seu dia a dia, convivem com momentos de violência, muitas vezes com emprego da força e uso de armas. Deveriam merecer avaliações de sua saúde, física e mental, com frequência.

O Sindpol/MG está de acordo com a análise do jornalista. Nos últimos meses, noticiamos muitos comunicados de policiais civis que atentaram contra a própria vida, outros faleceram vítimas de Covid-19, fora aqueles que tombaram em exercício da profissão. Ressaltamos a importância de um amparo psicológico ao policial civil, mas, acima de tudo, queremos acrescentar o descaso do governador, Romeu Zema, em sua forma de tratamento e falta de comprometimento para com a categoria. O governador de Minas, por duas vezes, falou que policiais civis são corruptos, mostrando completo desprezo por aqueles que dedicam a sua vida à sociedade.

Para o presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”, é de total responsabilidade do governo uma assistência social e melhor valorização da categoria: “Estamos agravados pela falta de recomposição salarial dos servidores, pelo não pagamento das férias-prêmio dos aposentados, pela falta de efetivos, pelas péssimas condições de trabalho, além do prejuízo que a reforma da previdência afetou à classe, tirando os direitos arduamente conquistados pelos policiais civis, como o aumento da alíquota previdenciária.”

Fonte: O Tempo

Lamentamos o falecimento do Subinspetor de Polícia Civil Dário da Costa Gomes, lotado no Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O Sindpol/MG oferece todas as nossas condolências e nosso apoio aos familiares e companheiros e desejamos força para superar esse momento tão delicado e tão difícil.

Nossos sentimentos.

Novamente, o departamento jurídico do Sindpol/MG é reconhecido por seu atendimento, desta vez, pelo filiado Marcio Ruas Correa, investigador de polícia, que obteve liminar favorável no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, determinando a suspensão do ato de sua remoção para prestar serviços na cidade de Vespasiano, sem que lhe fosse informado a fundamentação e motivação do referido ato.

Recentemente, o Sindpol/MG, verificando a ausência de motivação e fundamentação de diversos atos administrativos de remoção de seus filiados, oficiou o Chefe de Polícia, bem como colocou seus advogados de prontidão, para atender qualquer violação das prerrogativas funcionais de seus filiados a respeito destas remoções ex officio.

Veja a mensagem:

“Eu gostaria de agradecer à presidência do Sindpol/MG, na pessoa do Sr. José Maria de Paula ‘Cachimbinho’ e ao departamento jurídico do sindicato, em especial ao advogado Tiago Hudson, pela sua perspicácia e persistência no caso. Eu tive muito contato direto com ele, todos os dias e ele me ajudou muito. Estou sem palavras para agradecer por tudo isso que eu passei, porque foi muito complicado pra mim. O sindicato, após tanto tempo como filiado, atendeu o meu mandado de segurança e eu estou muito feliz.”

Após, aproximadamente, 12 anos de batalhas jurídicas, mais um filiado, investigador de polícia, aspirante ao cargo, Sr. André Geraldo Isidório (Policial Penal), venceu a causa por limite de idade, tendo reconhecido seu direito de realizar a matrícula no Curso de Formação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, regido pelo EDITAL 04/2008, assegurando, por conseguinte, sua nomeação, posse, frequência, formatura e eventuais promoções, em igualdade de condições com os demais candidatos.

Ao ser comunicado sobre a vitória, Sr. André Geraldo Isidório veio pessoalmente ao seu sindicato de classe, externar sua gratidão, o empenho, dedicação e comprometimento da Presidência deste sindicato, de seu núcleo jurídico, e em especial, ao Dr. Tiago Hudson.

Lamentamos o falecimento do policial civil, investigador de polícia aposentado, Reinaldo Francisco dos Santos, filiado do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG).

O Sindpol/MG oferece todas as nossas condolências e nosso apoio aos familiares e companheiros e desejamos força para superar esse momento tão delicado e tão difícil.

Nossos sentimentos.

Segundo notícia publicada pelo portal da Rádio Itatiaia, nesta sexta-feira (23), o governo de Minas pretende anunciar, nos próximos dias, um cronograma de pagamento das férias-prêmio em atraso para os servidores aposentados, isso inclui os policiais civis.

O Sindpol/MG e demais entidades de classe, que vêm lutando constantemente nos últimos meses pela cobrança do pagamento das férias-prêmio, esperam que o governador cumpra com sua promessa de quitar o que é um direito trabalhista dos policiais aposentados que já esperaram tempo demais para receberem suas férias-prêmio.

“Essa é uma das reivindicações que o sindicato se preocupa, levamos essa questão diretamente ao Chefe de Polícia, diversas vezes e organizamos vários atos de protesto e manifestações em cobrança das férias-prêmio, incansavelmente. Esperamos celebrar essa conquista pelas lutas do Sindpol”, disse o presidente do Sindpol/MG, José Maria de Paula “Cachimbinho”.

Fonte: Rádio Itatiaia

Lamentamos o falecimento da policial civil, investigadora de polícia, Gisele Ferreira Oliveira e Silva, que atuava Academia de Polícia Civil.

O Sindpol/MG oferece todas as nossas condolências e nosso apoio aos familiares e companheiros e desejamos força para superar esse momento tão delicado e tão difícil.

Nossos sentimentos.

Mais de 72 quilos de crack e pouco mais de 2 quilos de cocaína foram apreendidos pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em ação realizada na zona rural de Matozinhos, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Na ocasião, um homem, de 27 anos, foi preso por tráfico de drogas.

As investigações iniciaram há cerca de dois meses, após a equipe do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc) receber informações sobre um possível distribuidor de drogas na região. O preso atuava como intermediário em uma organização criminosa, sendo responsável pelo esconderijo e a distribuição dos entorpecentes e abastecia narcotraficantes da capital mineira e da RMBH.

Com a localização do imóvel onde as drogas eram escondidas, policiais do Denarc realizaram buscas minuciosas e conseguiram arrecadar os entorpecentes escondidos no interior de um pequeno cômodo, abaixo de móveis e camuflados por uma cerâmica. A polícia acredita que a droga ficava estocada por, no máximo, um mês.

As investigações prosseguem a fim de localizar o fornecedor dos entorpecentes, bem como demais integrantes da organização criminosa. O Sindpol/MG contempla a operação coordenada pela da 2ª Delegacia Especializada de Combate ao Narcotráfico (Decna) que resultou na prisão do suspeito que já é reincidente e bastante experiente nesse tipo de crime.

Fonte: ASCOM-PCMG, com alterações

Representantes de entidades sindicais de servidores das forças de segurança pública de Minas Gerais advertiram quanto ao risco de paralisação da categoria em agosto, caso o governador Romeu Zema (Novo) não cumpra compromisso assumido em 2019, de reposição salarial da classe. Em audiência da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representantes sindicais alertaram que há risco de greve da categoria. A mobilização dos servidores para garantir a recomposição foi corroborada pelo diretor regional do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, Dalquio Ramos de Oliveira.

O acordo de reposição salarial dos servidores da segurança pública foi assinado em novembro de 2019 por secretários de Estado, representantes dos servidores e parlamentares, e resultou na apresentação do Projeto de Lei (PL)1.451/20, do governador Romeu Zema. A proposição previa a recomposição salarial dos servidores em 41%, divididos em parcelas de 13% em julho do ano passado, 12% em setembro deste ano e mais 12% em setembro de 2022.

O projeto foi aprovado com uma emenda que estendia o benefício a todas as categorias de servidores. Mas, sob a justificativa de inconstitucionalidade, Zema vetou não apenas o conteúdo da emenda, mas também os dois últimos reajustes para a categoria, e pagou apenas a primeira parcela, o que gerou insatisfação da categoria.

O diretor regional do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, Dalquio Ramos de Oliveira, falou sobre a insatisfação dos servidores, mas não confirmou se o sindicato está disposto a organizar uma paralisação. “Claro que estamos apoiando. Essa é uma das nossas reivindicações, pois isso também atinge a todos nós. Ele [Zema] fez esse compromisso de pagar em parcelas, pagou apenas uma e depois recuou das outras duas parcelas.”

Sindicato ainda se manifesta contra PEC 32, sobre a Reforma Administrativa

De acordo com Dalquio, o sindicato continua insatisfeito com outras propostas do governo, como da PEC 32, além de reivindicações, como a recomposição das perdas inflacionárias no salário, promoções, progressões, pagamento de férias-prêmio dos aposentados e concurso público, que, segundo Dalquio, são promessas que estão paralisadas no governo Zema.

“São projetos que estão trazendo prejuízos aos servidores, e de certa forma prejudicam também a população. O sindicato já enviou os projetos para o corpo jurídico e diretores do Sindipol, para depois ele poder dar suas manifestações junto à assembleia. Hoje está tendo um movimento acentuado do corpo administrativo da Polícia Civil, porque também está sendo prejudicado. Embora o governo tenha anunciado hoje que em agosto os salários serão pagos integralmente, ele continua com as propostas que trazem prejuízos aos servidores, em especial os servidores da Policia Civil”, ressalta.

PEC 32

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças.

Apresentada na Câmara dos Deputados no dia 3 de setembro de 2020, a proposta foi aprovada, mas com alterações, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) no dia 25 de maio de 2021. Ainda não tramita no Senado a PEC 32.

Fonte: Eduardo Lima – Diário do Rio Doce

(Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG)

Sindpol/MG contempla a conquista dos demais servidores públicos de Minas Gerais que, a partir de agosto, passam a receber os seus salários integralmente no quinto dia útil dos próximos meses, o que é, nada mais, do que um direito do servidor e obrigação do governo.

O governador Romeu Zema pronunciou nesta sexta-feira (16) dizendo “Esta foi uma grande cautela nossa. O que eu menos quero é anunciar uma coisa que amanhã seja cancelada”. Porém, o governador já anunciou o pagamento das perdas inflacionárias da Segurança Pública em três parcelas, uma em 2020, a segunda em 2021 e a terceira em 2022, mas, voltou atrás com a sua palavra, pagou a primeira parcela e suspendeu as outras duas. O que demonstra que ele não é muito de honrar com as suas palavras e decisões.

O Sindpol/MG, com base neste anúncio, gostaria de lembrar ao governador Romeu Zema que os servidores da segurança pública ainda aguardam o reajuste salarial das perdas inflacionárias prometidas em 2019 e o pagamento das férias-prêmio dos policiais civis aposentados e exige que ele cumpra com sua obrigação.

Fonte: Itatiaia, com alterações

Nesta quinta-feira (15), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência pública para debater a recomposição salarial dos servidores da segurança pública e cobrar do Governo reajuste salarial, no qual se comprometeu após várias negociações feitas em 2019, até hoje não cumprido.

Representando a diretoria do Sindpol/MG, esteve presente o assessor do Sindpol/MG Wemerson Oliveira, e demais representantes de entidades da segurança pública. “Nós estamos há anos com o salário defasado, principalmente nós, policiais civis, com a reforma da previdência, hoje, temos uma alíquota previdenciária de 16%, ainda pagamos mais 3,2% de plano de saúde. A gente quer, sim, prestar um serviço de qualidade para a sociedade, mas para isso precisamos de condições para trabalhar. O que nós pedimos ao governador é que valorize a instituição e que cumpra o acordo dele”, disse o assessor Wemerson, ressaltando que quem é mineiro e do interior, sabe que ‘a palavra do homem vale muito’.

O acordo de reajuste seria de 41% referente às recomposições de perdas inflacionárias e o governador acordou em 3 parcelas, sendo elas, de 13% em julho de 2020, 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022, enviada pelo Governo ao Parlamento, que tramitou como Projeto de Lei (PL) 1.451/20 e, durante as discussões, ampliou a recomposição salarial para outras carreiras.

Fonte: ALMG <https://bit.ly/3BhA6Pl>, com modificações

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