O Sindpol/MG abraça e parabeniza no dia de hoje o Policial Civil. Uma homenagem pela comemoração do Dia do Policial Civil de Minas Gerais, que é comemorado hoje, dia 10 de maio.
Em nome do Sindpol/MG, meu grande abraço e parabéns pelo seu dia!
O Sindpol/MG, na pessoa do Presidente Wemerson Oliveira, junto ao diretor Vander Tavares e Leonardo Dantas, fala após a Audiência Pública na Assembleia Legislativa, que trata sobre os ADEs dos Policiais Civis, que o Governo do Estado não tem cumprido com o compromisso (Emenda Constitucional nº111), bem como os ADEs de Janeiro até Outubro, que também não estão sendo pagos. Mais um absurdo foi apresentado na audiência pela Draª Maria Aparecida, que representou a Secretária de Planejamento, Luísa Barreto, e apresentou o artigo 142, da Lei que foi originada do Projeto de Reforma Administrativa do Estado, que fala especificamente, que o Governo do Estado tem o prazo de um ano para regulamentar uma Emenda Constitucional. MAIS UM ABSURDO!
Então, por isso, venham todos vocês, no Dia 23 de maio, às 9:30, na Assembleia Legislativa, para tratarmos da nossa Recomposição das Perdas Inflacionárias. Vamos Lutar por tudo que é nosso, por direito!
O Sindpol/MG, na pessoa do Presidente Wemerson Oliveira, participou na manhã desta terça-feira (16/05), na Assembleia Legislativa, da Audiência Pública- Comissão de Segurança Pública que trata a Emenda à Constituição nº 111, de 29/06/2022. A emenda debate o cumprimento do disposto no art. 7º da emenda, quanto à efetividade do direito dos servidores ao aproveitamento de adicional de desempenho adquirido em cargo anterior para fins de reflexos remuneratórios em novo cargo, prevendo o aproveitamento do ADE para os cargos já exercidos no Governo Estadual.
O que o Sindpol/MG tem cobrado do Governo do Estado é direito do Policial Civil. A aposentadoria do servidor está sendo comprometida injustamente. “Defendemos, que o servidor, por exemplo, que tenha dez anos de serviço prestado ao Estado, com um ADE de 10%, possa aproveitá-lo em um novo cargo na PCMG, o que atualmente não acontece. Ou seja, com a mudança para um novo cargo, ele perde seus direitos e se torna um iniciante na carreira”, diz Wemerson.
Após assunto discutido em Audiência Pública, uma nova reunião será marcada, agora com membros da Segov e da Seplag. Assista na íntegra a Audiência Pública.
O Sindpol/MG, com profunda tristeza e imenso pesar, lamenta o acontecido com os Policias Civis do Estado do Ceará, na madrugada desse domingo (14), onde um Policial Civil tirou a vida de quatro colegas da sua corporação, sendo três, escrivães e um inspetor de polícia.
Triste e lamentável episódio que necessita e merece a devida atenção dos Governos Estaduais na promoção da saúde mental dos profissionais da PCMG e melhores condições de trabalho.
Essa é uma questão que não pode ser ignorada, pois envolve a vida e o bem-estar de profissionais que dedicam suas vidas para protegerem a sociedade. É necessário agir com urgência e determinação para garantir que os policiais recebam o suporte necessário para manter a saúde mental e o equilíbrio emocional.
Outra questão preocupante, de acordo com o anuário brasileiro de segurança pública de 2022, o índice de suicídio entre policiais cresceu 55% entre 2020 e 2021, saltando de 65 para 101 casos.
Números alarmantes, pois indicam que a saúde mental dos profissionais de segurança pública está sendo afetada
O Sindpol/MG vem neste dia manifestar solidariedade e muita força aos familiares e amigos das vítimas neste triste ocorrido.
Uma família não é formada apenas por laços sanguíneos, mas a que escolhemos com o coração. Na data de hoje, 15 de maio, comemoramos o Dia Internacional da Família, que retrata a importância dessa união. Por isto, o Sindpol/MG deseja a família PCMG um dia repleto de alegria, paz e muito amor, em especial, a nossa família, Investigadores de Polícia.
Ser mãe é uma dádiva de Deus. É tentar enxergar o que os olhos não alcançam. É amar incondicionalmente. Neste dia tão especial, o Sindpol/MG deseja a todas as mães do nosso Brasil, um Feliz Dia das Mães, em especial, as mamães da família PCMG. Parabéns pelo seu dia!
Após envio de ofício ao Governo do Estado, Sindpol/MG encaminha incumbência também a Dra. Letícia Gamboge, solicitando, que ela interceda junto ao Governador, Sr. Romeu Zema, para que o Termo de Implementação do Programa Bolsa-Formação com a União seja firmado com a maior brevidade possível!
O Pronasci 2 é um programa do Governo Federal que tem como objetivo articular e integrar ações de segurança pública com ações sociais, buscando reduzir a criminalidade e promover a cidadania.
O Sindpol/MG, junto com a sua diretoria, Breno Paulo, Fábio Caballero e Vânia Corrêa, em nome do Presidente Wemerson Oliveira, se reuniu na tarde dessa quinta-feira (11), com funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), para tratativas sobre a situação laboral dos examinadores e demais servidores, que prestam serviços na banca examinadora do órgão. Após a retirada do Detran da estrutura da PCMG, o Sindpol defende e irá atuar junto a chefia da PCMG, para que os servidores tenham estabilidade e permaneçam trabalhando, se mantendo exercendo as mesmas atividades.
Em mais uma tratativa para pressionarmos o Governo do Estado, sobre a Recomposição das Perdas Inflacionárias, o Sindpol/MG se reuniu na tarde dessa quinta-feira (11), na pessoa do Presidente Wemerson Oliveira, novamente na Assembleia Legislativa, com entidades de classe, no gabinete do Deputado Estadual Sargento Rodrigues, para alinhar os próximos passos e articulações, no intuito de que sejamos ouvidos pelo Governo do Estado.
Novamente, não vamos nos calar. Aguardamos vocês no dia 23 de maio, terça-feira, às 9:h30, para a Audiência Pública, na Assembleia Legislativa. Vamos à luta!!!!!!
O Sindpol/MG, considerando que é obrigação do Estado fornecer segurança pública aos cidadãos, visando atender a expectativa da população como um todo e prezando pela lei, solicita por meio deste ofício, na pessoa do Presidente Investigador Wemerson Oliveira, ao Governador do Estado, Romeu Zema, que o Termo para implementação do Programa Bolsa- Formação com a União, seja firmado com a maior brevidade possível para que os policiais civis possam ter acesso ao programa trazendo assim, mais eficiência ao serviço de segurança pública prestado às cidadãs e aos cidadãos mineiros.
O Pronasci 2 é um programa do Governo Federal que tem como objetivo articular e integrar ações de segurança pública com ações sociais, buscando reduzir a criminalidade e promover a cidadania.
A bolsa formação será de grande ajuda, considerando que a Polícia Civil de Minas Gerais encontra-se em vigésimo segundo lugar no ranking salarial das polícias civis do Brasil, ou seja, o quinto pior salário do país, enquanto outras instituições de segurança não chegam a décima posição no ranking salarial, sendo uma das mais bem remuneradas. O Sindpol/MG defende e preza pelas melhorias da categoria PCMG.
Entenda mais sobre o Projeto Pronasci
Instituído pela Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado no dia 15 de março através do Decreto 11.436, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
Formas de Execução
O Pronasci 2 será executado de forma integrada pelos órgãos e entidades da administração pública federal envolvidos e pelos Estados, Distrito Federal e Municípios que a ele se vincularem voluntariamente, mediante instrumento de cooperação federativa, obedecidos os requisitos previstos no art. 6º da Lei nº 11.530, de 2007. Portanto, as Guarda Civis Municipais poderão participar tanto do Programa Bolsa-Formação, como dos editais com captação de recursos do MJSP através do Pronasci.
Eixos Prioritários
O Sindpol/MG, na pessoa do Presidente Investigador Wemerson Oliveira, junto aos diretores Breno Paulo e Vander Tavares, estiveram presentes na reunião solene da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (ASPCEMG), nesta manhã (10/05), com a classe da Polícia Civil, em comemoração pelo Dia do Policial Civil de Minas Gerais. A presidência e diretoria foram recebidas pelo Presidente e inspetor da ASPCEMG, José de Souza Lacerda, junto a membros da entidade. Na ocasião, uma homenagem foi prestada aos Policiais Civis em celebração a data de hoje, com a entrega da medalha William Silva Nunes, Detetive, que morreu a serviço da Polícia Civil, além de memoriar os colegas Policias Civis que também perderam a vida defendendo a sociedade.
Estamos reunidos nesta tarde (10/05), na pessoa do Presidente Wemerson Oliveira e entidades de classe, na Assembleia Legislativa, no Gabinete do Deputado Estadual Professor Cleiton, novamente para discutirmos e tratarmos sobre a aprovação do PLC 64/2021, que contém o Estatuto Disciplinar da PCMG, e do PLC 65/2021, que altera a Lei Complementar LC 129, de 2013, a qual contém a Lei Orgânica e o regime jurídico dos integrantes das carreiras policiais civis e aumenta o quantitativo de cargos nas carreiras da instituição.
Fomos recebidos posteriormente pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (Tadeuzinho), que ouviu nossos questionamentos sobre a importância da provação do PLC 64/2021, 65/2021, que está em pauta na casa. Além disso, foi levado até ele a necessidade rápida do chamamento dos últimos aprovados no concurso da PCMG. Foi solicitado também ao presidente, uma atenção para pautar o projeto de Resolução 196/2023 (autoria do dep. Professor Cleiton) que garante o auxílio alimentação para todos os policiais civis de Minas Gerais.
Atualização das tratativas
Esta semana, o Sindpol/MG, atuou incansavelmente em busca de avanços nas tratativas dos PLC’s 64 e 65, que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais. Estamos em busca da melhor solução e melhores perspectivas para os profissionais da PCMG.
No último dia 08 de maio, fomos recebidos pela Chefe de Polícia, Dra. Letícia Gamboge, junto a entidades de classe, que se prontificou a agendar uma reunião dentro de 30 dias, com a Secretária Estadual de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, para continuarmos as tratativas e esclarecimentos sobre os dois PLC’s. Continuamos juntos e unidos por essa missão.
O Sindpol/MG, na pessoa do Presidente Investigador Wemerson Oliveira, junto aos diretores Breno Paulo e Vander Tavares, estiveram presentes na reunião solene da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (ASPCEMG), nesta manhã (10/05), com a classe da Polícia Civil, em comemoração pelo Dia do Policial Civil de Minas Gerais. A presidência e diretoria foram recebidas pelo Presidente e inspetor da ASPCEMG, José de Souza Lacerda, junto a membros da entidade. Na ocasião, uma homenagem foi prestada aos Policiais Civis em celebração a data de hoje, com a entrega da medalha William Silva Nunes, Detetive, que morreu a serviço da Polícia Civil, além de memoriar os colegas Policias Civis que também perderam a vida defendendo a sociedade.
O Sindpol/MG abraça e parabeniza no dia de hoje o Policial Civil. Uma homenagem pela comemoração do Dia do Policial Civil de Minas Gerais, que é comemorado hoje, dia 10 de maio.
Em nome do Sindpol/MG, meu grande abraço e parabéns pelo seu dia!
Na tarde desta segunda-feira (8), o Sindpol/MG, na pessoa do Presidente Investigador Wemerson Oliveira e sua diretoria, se encontra reunido com a Draª Letícia Gamboge, chefe da Polícia Civil e dirigentes de Entidades de Classe da PCMG, na Cidade Administrativa, para discutirem os PLC‘s 64 e 65, que é de suma importância para os servidores, pois altera a Lei Complementar n° 129, de 8 de novembro de 2013, que contém a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – e o regime jurídico dos integrantes das carreiras policiais civis e aumenta o quantitativo de cargos nas carreiras da PCMG.
O presidente Wemerson Oliveira destacou nesta tarde o PL 65, que trata dos cargos da PCMG e da reestruturação institucional, ainda com algumas divergências que precisam ser revistas e dialogadas entre as autoridades. “O projeto tem que ser bom para todos”, defendeu o presidente, ressaltando ainda, que os Investigadores de Polícia possuem os menores salários dentro da instituição. Wemerson salientou também que é preciso ter uma polícia forte e moderna, com menos burocracia e valorização dos cargos. As tratativas foram ouvidas pela Draª Letícia. Posteriormente, uma nova reunião será agendada.
Entenda
No último mês foi conquistado na Assembleia Legislativa, por meio do Sindpol/MG, através de articulação política, a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da ALMG, as alterações nos PLC’s 64 e 65 e a emenda no PL 2924 (que trata dos administrativos da Polícia Civil).
O PLC 64, previa que, dependendo da infração cometida pelo policial civil da ativa, ele poderia ter esse direito da aposentadoria cassado. O que foi retirado através da emenda.
No PLC 65, estava previsto que, dependendo da infração, para cada dia de punição, o servidor ficaria 30 dias sem poder receber promoção. O texto foi alterado e esse prazo foi reduzido, podendo ser de no máximo 15 dias.
Na tarde da última sexta-feira (5), nos reunimos na Ordem Mineira (OAB), com a Comissão de Direito Sindical, para participar da audiência pública que dialogou sobre a Reestruturação do Movimento Sindical Brasileiro. Foi discutido a reforma ou manutenção da organização sindical. O objetivo é fazer com que a classe trabalhadora seja mediada pelos representantes sindicais.
