É de suma importância que todos da base compreendam a importância dela, para mostrarmos à população a real situação da Polícia Civil de Minas Gerais, e que o governador Romeu Zema está enganando os mineiros.
RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA JÁ!
O Sindpol/MG está presente no 6º Encontro: Violência contra as mulheres negras e a atuação do Tribunal de Justiça no enfrentamento da violência doméstica, que está acontecendo na Assembleia Legislativa, nesta tarde de terça-feira (19). A diretora de Assuntos da Mulher, Vania Correa, representando a entidade, participou das discussões acerca dos temas.
Duas temáticas importantes foram pautas do encontro que são: Violência contra as mulheres negras, palestrada por Marolinta Dutra – Diretora-presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG);
A atuação do Tribunal de Justiça no enfrentamento da violência doméstica, com Evangelina Castilho Duarte – Desembargadora superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Um levantamento revelou que, no Brasil, as mulheres representam 75% das vítimas de violência física e sexual, sendo as pretas e pardas as mais afetadas. Em algumas regiões do país, elas enfrentam mais que o dobro do risco de sofrer algum tipo de violência em comparação com as mulheres brancas. O estudo foi realizado com mais de 1 milhão de dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde, abrangendo o período de 2015 a 2022. É importante ressaltar que esses dados se referem às mulheres que buscaram atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).
A diretora Vânia Correa ressalta que embora a violência contra a mulher seja reconhecida como um problema de saúde pública no Brasil, o recorte ético-racial não tem sido devidamente considerado e dada a devida importância necessária nas discussões. “As desigualdades persistem e exigem a implementação de ações e políticas públicas que possam modificar a situação adversa enfrentada pela população negra. É necessário reconhecer que as políticas púbicas para serem eficazes, precisam ser inclusivas”, explica Vânia.
De acordo com a diretora, é de extrema importância a participação do Sidpol/MG, nas discussões dessas temáticas, para a compreensão de formas totalmente diferentes na sociedade ou repreendidas por estas. Dessa forma, podemos ter o conhecimento a fundo, assim podendo auxiliar de forma eficaz a nossa categoria, no que diz respeito ao papel que o Sindpol exerce”, finaliza.
O terceiro e último dia do Congresso Cobrapol, foi marcado por temas de grande relevância com a palestra “A Cobrapol com Foco na Formação Política dos Policiais Civis: Cenário Atual, Expectativas e Cenário Futuro, Importância das Entidades Filiadas (Sindicatos e Federações)”. Palestrantes: Adriano Bandeira, Tony Brito, Odair Ozame e Max Vieira
Em seguida, abordaram os temas “Assédio Moral e Sexual: Conceito e Definição”, palestrante Rubem Mariano. Enquanto a segunda tratou do assunto “Assédio Moral e Sexual na Atividade Policial (Realidade e Combate), com a palestrante Eufrásia Campos.
Após as palestras, ouve uma mesa de debate sobre o Decreto de Armas do Ministério da Justiça – Decreto 11.615/2023. Debatente: Cladio Abel Wohlfahrt.
Dia (14), ocorreu o segundo dia do XXIV Congresso Nacional da COBRAPOL. Com o tema “A inserção do policial civil no ambiente político”, os congressistas debateram sobre a modernização das Polícias Civis, onde se tratou sobre o Provimento Único para a Carreira Policial.
A mesa de debates foi composta pelo Presidente da COBRAPOL, Adriano Bandeira, pela Presidente do SINCLAPOL-PR, Valquíria Gil Tisque, pelo Advogado Criminalista Roberto Darós, pelo Delegado Federal Flávio Freire e pela Diretora da COBRAPOL Márcia Bezerra.
Durante o período da manhã, o Delegado Sindical do SINCLAPOL-PR, Stanley Alves, foi eleito o Diretor de Integração Classista da COBRAPOL pela FEIPOL-SUL. Além disso, houve a prestação de contas da COBRAPOL, que foi aprovada pelos diretores da entidade.
Na parte da tarde, foi ministrado o Curso Permanente de Formação Política dos Policiais Civis por Laercio Menegaz Jr., membro da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Tesoureiro da Associação dos Profissionais de Marketing Político e especializado em Pesquisa e Marketing para empresas, associações, mandatos e eleições. Também, a faculdade Focus, durante o período vespertino, sorteou bolsas para o curso de pós-graduação de Docência em Armamento e Tiro.
Além disso, o segundo dia do congresso também contou com a participação remota do Ministro da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), Paulo Pimenta, o qual prestou apoio às causas dos Policiais Civis e reafirmou seu compromisso com a categoria.
O presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira, destacou a importância da discussão sobre o tema do debate. “É um tema bastante relevante, que está presente na nossa Lei Orgânica Nacional. Com muita clareza, a Cobrapol vem trabalhando e estudando muito sobre a carreira única e o provimento único, como uma solução, modernização e real avanço e reconhecimento da meritocracia dentro da Polícia Civil”, destacou.
Ele afirmou que é necessário ampliar o debate e construir esse momento junto ao Congresso Nacional, de forma a ter uma carreira com especialização e formação para que os policiais possam chegar a um nível de gestão. “Isso diminui as diferenças e o abismo salarial entre os cargos da Polícia Civil e entrega de forma menos burocrática um serviço que a sociedade tanto espera”, ressaltou.
Após a mesa de debates, ocorreu a eleição complementar da diretoria da Cobrapol, de cargo vago da Feipol-Sul: foi eleito o diretor Stanley Alves, que também é delegado sindical do Sinclapol-PR. Além disso, houve a prestação de contas da Cobrapol, que foi aprovada pelos diretores da entidade.
Na parte da tarde, houve o Curso Permanente de Formação Política dos Policiais Civis com Laercio Menegaz Jr. Ele é membro da Associação Brasileira de Consultores Políticos.
Durante o evento, foi exibido um vídeo do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em que afirma que acompanha as demandas atuais da Polícia Civil do país e que é um defensor da carreira única na instituição.
O Congresso Nacional da Cobrapol vai até amanhã (15) e está sendo transmitido pelo canal da entidade no Youtube.
O presidente do Sindpol Wemerson Oliveira, que também preside a Federação Sudeste dos Policiais Civis ( Feipol/SE), junto ao diretor suplente do Sindpol e diretor da Cobrapol, Matheus Rocha, estão participando, esta semana, em Foz do Iguaçu (PR), do XXIV Congresso Nacional da Cobrapol.
O evento que teve início na quarta-feira (13), e vai até o dia 15 de setembro, reuniu cerca de 130 pessoas. O Congresso conta com o apoio do Sinclapol-PR e tem como tema principal “A a modernização das polícias civis – provimento da entrada única na carreira policial e a inserção do policial no ambiente político”.
O Presidente Wemerson Oliveira destacou a importância do evento para a categoria Policial Civil. “Agradeço imensamente o convite do Presidente Adriano Bandeira e da Presidente do Sinclapol, Valquiria Tisque. Precisamos nos unir cada vez mais e estarmos fortalecidos. Precisamos modernizar as Polícias Civis do nosso país. Isso é primordial para conseguimos combater a criminalidade e prestar um serviço de qualidade para a população no nosso país, e bem como manter aquilo que é precípuo das Policias Civis Investigativas e Judiciárias do pais, que é a investigação criminal”, finaliza Oliveira.
Além da participação dos dirigentes das entidades filiadas, sindicatos e federações, o congresso contou com a presença de autoridades locais e federais. Entre eles, o deputado federal delegado Fabio Costa (PP-AL), que foi relator do Projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis na Câmara dos Deputados.
O primeiro dia foi marcado pela palestra da coordenadora de Segurança Pública e Saúde do Trabalhador do Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES), Meire Cristine de Souza. A palestra foi sobre a importância da Polícia Civil no desenvolvimento da sociedade brasileira e sua valorização no ambiente de trabalho.
O evento está sendo transmitido pelo canal da Cobrapol no Youtube.
Programação:
14 de setembro
9h – Mesa de Debates: Modernização das Polícias Civis – Provimento Único para a Carreira Policial
Com Adriano Bandeira, Antônio Flávio Freire, Roberto Darós, Valquiria Gil Tisque e Márcia Bezerra
11h – Prestação de Contas
11h30 – 3ª Eleição Complementar para os cargos vagos – Sinpol Amapá, Sinpol Maranhão, Sinpol Pernambuco e Feipol Sul
12h15 – Informes gerais
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Apresentação do Programa Nacional de Formação Política dos Policiais Civis
Com Adriano Bandeira
15h – Curso Permanente de Formação Política dos Policiais Civis. (Marketing Estratégico, Marketing Digital, Pré-campanha permanente) – Com Laercio Menegaz Junior
16h – Coffee break
16h30 – Curso Permanente de Formação Política dos Policiais Civis – Marketing Estratégico, Marketing Digital, Pré-campanha permanente
Com Laercio Menegaz Junior
18h – Encerramento
Um verdadeiro descaso. Foi isso que vimos hoje na audiência realizada pela Comissão de Segurança, para cobrar o cumprimento da Lei 24260, de autoria do Sargento Rodrigues, em vigor desde dezembro de 2022, que determina a divulgação, até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano, do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores. Foram convidados os Secretários de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Cardoso Barreto, e de Governo (Segov), Gustavo da Cunha Pereira Valadares, que enviaram como representante o Subsecretário de Processo Legislativo da Segov, Samir Carvalho Moysés.
Nossa expectativa era que trouxesse o ofício do governo e já protocolasse na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, como determina a lei, mas, em vez disso, fez um verdadeiro contorcionismo jurídico para justificar, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o não envio do Projeto de Lei tratando da recomposição, que nem mesmo era o objetivo da audiência. Mais uma vez, não conseguiu explicar porque a LRF foi ignorada ao sancionar o aumento de salários em 298% para o governador e seu primeiro escalão, que, em momento algum da tramitação, foi apresentada a previsão de impacto financeiro, nem a origem do recurso. Ou seja, quando é para cumprir direito do servidor, acionam a AGE, mas, para os “amigos do rei”, ignoram a lei.
Foi deixado claro pelo Deputado Rodrigues que não pedimos para o governo mandar projeto e sim para cumprir a lei 24.260/22, oficiando a ALMG e dando publicidade ao índice, que é a carta de crédito para o servidor cobrar seu direito à revisão geral anual, previsto na Constituição Federal. O governo insiste em não cumprir o óbvio, numa verdadeira afronta aos servidores da segurança, mas essa comissão é diferenciada e não vai passar pano quando desrespeitam o Poder Legislativo. Assim, aprovamos requerimento para a CONVOCAÇÃO dos Secretários para que eles próprios esclareçam sobre o descumprimento à lei!
Crédito: Texto adaptação Sargento Rodrigues.
O Sindpol/MG esteve presente nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para a solenidade e homenagem aos serviços prestados pela Patrulha Unificada Metropolitana de Apoio (PUMA). Na ocasião, o diretor do Sindpol e chefe de equipe da PUMA, Fábio Caballero, recebeu a honraria.
Estiveram presentes na cerimônia, compondo a mesa e representando o Presidente do Sindpol, Wemerson Oliveira, os diretos Breno Paulo, Vânia Corrêa e Vander Tavares.
Violência política contra as mulheres e crimes de feminicídio. Esses serão os dois assuntos debatidos no 5º encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento está acontecendo nesta terça-feira (12/9), no Auditório do andar SE. A diretora do Sindpol de Assuntos da Mulher, Vânia Correa, está participando do encontro, representando o Presidente Wemerson Oliveira.
Os objetivos da série de encontros com especialistas são promover o diálogo entre o Poder Legislativo e os públicos ligados a esse tema; disseminar informações sobre políticas públicas voltadas para as mulheres; e incentivar a criação de procuradorias da mulher no âmbito dos municípios.
A primeira palestra será ministrada pela professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a doutora em Sociologia Marlise Matos.
O tema crimes de feminicídio será abordado pela delegada de polícia do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pesssoa e chefe do Núcleo Especializado em Investigação de Feminicídios da Polícia Civil, Ingrid Estevam.
O encontro também contará com o depoimento da psicóloga Andreza Costa Marques, coordenadora do Grupo Resgatadoras, que trabalha com a formação de lideranças para ajudar mulheres em situação de violência, no município de Sarzedo (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
O Sindpol/MG convoca todos vocês para comparecem na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira, às 9:30.
Vamos lutar pela nossa Recomposição das Perdas Inflacionárias.
Nós da Sindpol/MG estamos à disposição para cuidar de você. Procure ajuda, sua vida é importante!
Entre em contato conosco ou ligue no 188.
Juntos somos mais fortes!
———-
Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais – Sindpol/MG.
Entre em contato conosco – 📞(31) 2138-9898
Site Oficial: sindpolmg.org.br
Dia 7 de Setembro é comemorado a independência do Brasil!
Que essa data te encha de orgulho e que o compromisso de cada cidadão torne nosso país mais forte!
Vamos juntos!
———-
Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais – Sindpol/MG.
Entre em contato conosco – 📞(31) 2138-9898
Site Oficial: sindpolmg.org.br
O Sindpol/MG continua na luta!
Na tarde dessa terça-feira(5), os diretores Vander Tavares, Breno Paulo e Vânia Corrêa, representando o Sindpol/MG, manifestaram junto as entidades de classes, na Praça Sete, onde foi disponibilizado um abaixo assinado contra a privatização das estatais que o Governo Zema luta para concretizar, que irá acarretar, em linhas gerais, desvalorização e precarização do trabalho, diminuição da rendas dos trabalhadores, entre outros impactos negativos. Além disso, o Governador não quer ouvir o povo mineiro e a nossa categoria.
Ao contrário de seguir a Constituição estadual, Romeu Zema pretende mudá-la. O governador enviou à ALMG, no dia 21 de agosto, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que diminui o número de votos necessários para a aprovação de privatizações e retira a obrigação do governo de realizar o referendo e consultar a população mineira.
Vamos continuar lutando pelos interesses da categoria PCMG e por um olhar de respeito do Governador para os Policiais Civis.
Informe
O Sindpol/MG informa, que devido ao feriado da Independência do Brasil, não haverá expediente nos dias 7 e 8 de setembro (quinta e sexta -feira). As atividades retomam normalmente na segunda-feira (11/09). Estará disponível o nosso atendimento plantão através do telefone: (31) 2138-9898.
Participei junto a diretoria da Cobrapol, nesta segunda-feira (4), com o secretário Especial Adjunto de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, com o ministro Paulo Pimenta, e o deputado estadual Leonel Radde (PT-RS), para discutir detalhes sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.
As entidades foram surpreendidas com alterações no texto da Lei Orgânica, de pontos que já haviam sido acordadas anteriormente, tanto com o governo federal, quanto com outras entidades envolvidas.
As novas alterações foram sugeridas pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por isso, a entidade articula com o governo para que os pontos, que são cruciais para a categoria, estejam na lei da forma com que foram acordados.
Participaram da reunião os diretores Ênio Nascimento, Cláudio Abel, Leandro Almeida, representando a Fepol-Norte, Tony Brito, da Feipol-Nordeste e Fábio Castro, da Feipol-Sul.
@cobrapolbr
@feipolsul
Causa ganha e verba recebida!
O Sindpol/MG teve mais um êxito em ação do auxílio alimentação, atendendo ao filado na Comarca de Pedro Leopoldo.
O Excelentíssimo Juiz do Juizado Especial da Comarca de Pedro Leopoldo, TORNOU definitiva a tutela concedida nos autos para implementação do benefício de ajuda de custo na folha de pagamento de nosso filiado, desde que a jornada seja superior a 6 horas diárias, bem como DECLARAR seu direito ao recebimento do auxílio-alimentação previsto no art. 189 da Lei 22.257/2016 e Resolução Conjunta COFIN/PCMG nº 001/2022 a partir de maio/2022.
O Magistrado CONDENOU AINDA o ESTADO DE MINAS GERAIS a pagar as diferenças pretéritas (após maio/2022) relativas à ajuda de custo não paga ao servidor, cujo período deverá ser apurado após o trânsito em julgado, a partir dos contracheques juntados aos autos, respeitada a prescrição quinquenal quanto às parcelas pretéritas ao ajuizamento da ação.
Em agradecimento, o filiado enviou ao Sindpol a seguinte mensagem: “Venho agradecer mais uma vez aos competentes advogados do Sindpol, por mais essa conquista. O departamento se demonstrou atencioso e proativo no meu atendimento. Deus nos abençoe”
Ele informau inclusive o recebimento da ajuda de custo (auxílio-alimentação) em seu contracheque referente ao mês de agosto.
O Sindpol/MG coloca o departamento jurídico à disposição de nossos filiados e daqueles que desejam se filiar para ajuizamento de tal ação.
Para ajuizar a ação pleiteando a ajuda de custo pelas despesas de alimentação – “Vale-Alimentação”, entre em contato com o Departamento Jurídico do SINDPOL/MG, de segunda a sexta-feira, preferencialmente no horário de 13h às 17h.
Para mais informações acesse o site oficial na aba:
“Contatos” “Vale Alimentação”
