Homicídios de mulheres negras aumentam 54% em 10 anos, mostra estudo
Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios

 

Agência Brasil

Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. É o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado nesta segunda-feira (9).

Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios.

Nesta edição, segundo a Flacso, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, ele aponta ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.
 

Sobre a idade das vítimas, o Mapa da Violência aponta baixa incidência até os 10 anos de idade, crescimento até os 18 e 19 anos, e a partir dessa idade, uma tendência de lento declínio até a velhice.

O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde que avaliaram um grupo de 83 países, informou a Flacso.
 

O Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz que, desde 1998, já divulgou 27 estudos. Todos eles, segundo a Flacso, trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam suicídios, homicídios ou acidentes de transporte, mas em 2012, dada a relevância do tema e as diversas solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de gênero.

Homicídios de Mulheres no Brasil

De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década.

Segundo o Mapa da Violência, diversos estados evidenciaram “pesado crescimento” na década, como Roraima, onde as taxas de homicídios femininos cresceram 343,9%, ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados registraram quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.

Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

O estudo completo sobre homicídio de mulheres no Brasil está disponível no site do Mapa da Violência.

 

 

 

 

Fonte: O Tempo

 

Mudanças na administração Superior da PCMG: Novo chefe adjunto é anunciado e vem comunicar pessoalmente ao seu sindicato, o Sindpol/MG a sua indicação

 

Em um gesto de companheirismo e reconhecimento o delegado geral de polícia, Dr. João Octacílio Silva Neto, após ser nomeado novo chefe adjunto da PCMG, em cordial visita a sede própria do Sindpol/MG, comunicou pessoalmente a novidade da indicação se colocando à disposição do sindicato e das demais entidades de classe, para a interlocução e discussão de projetos para o bem da Polícia Civil, da Segurança Pública e da sociedade.

O policial que iniciou a sua carreira como detetive, passando por diversas unidades e regiões do Estado, foi investigador e delegado titular do Deoesp, regional de Ponte Nova, regional de Pirapora e agora chefe adjunto da PCMG.

A direção do Sindpol/MG deseja sucesso e profícuo trabalho ao novo dirigente, colocando o Sindpol/MG à disposição para as transformações e projetos necessários que a Polícia e a Segurança Pública carecem.

Santa Luzia: Vice- presidente do Sindpol/MG concede entrevista à rádio Itatiaia e fala sobre atentado contra delegacias e policiais

Em virtude ao atentado que incendiou a 2ª DP de Santa Luzia, na madrugada da última segunda-feira (02/11) e da onda de criminalidade violenta que vem assolando o Estado, o vice presidente do Sindpol/MG Toninho “Pipoco” em entrevista ao programa chamada geral da rádio Itatiaia expõe as medidas que devem ser tomadas em circunstâncias de afronta ao poder constituído como essa.

Ouça a entrevista.

 

A novela dos depósitos judiciais ganhou um novo capítulo e, dependendo do desfecho, pode vir a comprometer a capacidade do Estado de quitar seus compromissos, inclusive a folha de pagamento de outubro. Isso porque, ao contrário do que fora informado pelo governo mineiro na semana passada, no dia 29, um dia depois de depositar na conta do Estado R$ 2,87 bilhões, o BB voltou a bloquear os recursos.

No dia 30 de outubro, um ofício da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) foi enviado ao gerente geral da agência, que detém a conta do Estado, solicitando o desbloqueio imediato do valor, uma vez que a indisponibilidade estaria “causando prejuízos irreversíveis ao Estado”. Sem resposta e sem poder mexer no dinheiro, na última terça-feira, o governo de Minas entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberação imediata dos depósitos. A alegação é de que o bloqueio efetuado pelo banco coloca “em risco a gestão financeira do Estado”.

Na ação, o governo de Minas ainda pede que seja oficiado o Ministério Público para apuração de eventual prática de crime de exercício arbitrário das próprias razões por parte de algum integrante do banco. Se comprovado o crime previsto no artigo 345 do Código Penal, a pena pode chegar a um mês de prisão ou multa.

O motivo da nova divergência é a interpretação da decisão judicial proferida pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF. No último dia 29, ele determinou a suspensão de todos os processos que tratavam do assunto e tornou sem efeito decisão de um juiz mineiro que determinava a transferência dos recursos pelo BB ao caixa do Estado e impunha multa de R$ 2 milhões por dia. O juiz ainda expediu mandado de prisão contra três gerentes do banco. Com a decisão do Judiciário mineiro, o Banco do Brasil fez o repasse um dia antes do despacho de Zavascki. Por conta disso, o BB entendeu que poderia bloquear a quantia já transferida, para garantir a eficácia da liminar. Já o Estado, em seu novo recurso, entende que a decisão do STF só vedava a transferência e que, por isso, não poderia ter efeito retroativo.

O governo chama de “abusiva”, “arbitrária” e “torpe” a decisão do banco e pede que a instituição se abstenha de bloquear quaisquer outras quantias das contas do Estado. Além disso, quer que o BB continue repassando os recursos relativos à Lei Complementar Federal 151, esta ainda válida, que garante a transferência nos casos em que o Estado é parte.

Pagamentos
Reserva. O Estado diz que quem ganhar ações na Justiça terá o dinheiro disponível, já que existe um fundo de reserva. Se saldo for insuficiente, o Executivo repassará os recursos em até três dias úteis.

FOTO: REPRODUÇÃO

Extrato mostra recurso bloqueado e saldo disponível de R$ 567,8 mi

Estado se recusa a dizer se tem dinheiro para pagar servidores

Um extrato bancário da conta do caixa único do governo a que a reportagem teve acesso mostra que, com o bloqueio de R$ 2,87 bilhões, o Estado fechou o mês de outubro com cerca de R$ 568 milhões disponíveis para resgate. Para pagamento do funcionalismo, que deve acontecer no sábado (7), são necessários pouco mais de R$ 2,3 bilhões, se considerado o gasto efetuado com a folha do mês passado.

Questionado, o governo se recusou a responder se dispõe dos recursos para pagamento do funcionalismo caso o dinheiro não seja desbloqueado. O Estado também não informou se há alguma previsão de entrada de recursos, ou se há dinheiro aplicado em outra conta.

Os secretários Marco Antônio Resende, da Casa Civil, e Helvécio Magalhães, de Planejamento, também foram procurados, mas não retornaram as ligações.

Caso já gerou até pedido de prisão

A origem da discórdia entre o governo de Minas e o Banco do Brasil se dá pelo fato de que, baseando-se em uma lei estadual, Minas firmou com a instituição um contrato para que fosse feito o repasse, para os cofres do governo, de todos os depósitos judiciais, mesmo aqueles em que o Estado não é parte, ou seja, aqueles feitos por pessoas comuns em processos pendentes de julgamento.

No entanto, como a constitucionalidade da norma é questionada pela Procuradoria Geral da República no âmbito do Supremo, a instituição se recusou a repassar a segunda parcela de um total de R$ 4,87 bilhões até que o caso fosse decidido. Os outros R$ 2 bilhões já haviam sido repassados em setembro.

Após o Banco do Brasil se recusar a pagar a segunda parcela, o Estado recorreu ao Judiciário mineiro e o juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Adriano de Mesquita Carneiro, chegou a estipular uma multa de R$ 2 milhões por dia e expedir mandado de prisão contra gerentes da instituição, para que sua decisão que determinava a transferência fosse cumprida.

Mesmo tendo obtido um habeas corpus para seus funcionários no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o BB efetuou a transferência cinco dias depois, um dia antes de Teori Zavascki sustar a decisão que impunha essa obrigação.

Fonte: O Tempo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicado por O Tempo, em 04 de Novembro de 2015

 

 

Promoções e Progressões
 

Após solicitação do Sindpol/MG, em atendimento a reclamações de filiados, que se sentiram prejudicados com o processo de promoções e progressões desse último período, a direção do DAPP resolveu acolher as ponderações da direção do sindicato e irá corrigir os benefício dos referidos servidores.

É o SINDPOL/MG atuando firme na defesa dos interesses dos seus filiados!

Nossa força é a sua segurança e juntos somos sempre mais fortes! Filie-se!                

 

Veja o ofício do Sindpol para DAPP e resposta ao lado.

Conquista: Inauguração da 4ª Delegacia Regional de Sabará

O Sindpol/MG participou na tarde desta quinta-feira (29/10) da inauguração da 4ª Delegacia Regional de Sabará, que passou por uma expressiva reforma. O diretor executivo secretário geral Cláudio Pereira representou o Sindpol/MG na solenidade. “Estivemos na delegacia em 2012, fizemos a inspeção sindical e denunciamos as péssimas condições que a delegacia se encontrava, vê-la reformada é uma grande satisfação, parabenizamos o delegado Dr. Wágner Silva pela interlocução com o prefeito de Sabará em busca dessa reforma”, disse o diretor Cláudio Pereira.

No dia 21/03/2012 o Sindpol/MG realizou inspeção sindical na Delegacia Regional de Sabará, e na época, constatou que o local era insalubre, cheio de infiltrações, mofos e demais agentes patológicos, prejudicando os trabalhos dos servidores daquela delegacia (clique aqui e confira matéria na íntegra e as fotos da inspeção sindical).

De acordo com o delegado regional de Sabará Dr. Wágner Silva da Conceição, a delegacia regional de Sabará está localizada em um prédio cedido pela prefeitura do município, e o Estado alegou que não poderia reformar a mesma por esse motivo. Mas o delegado Wágner intensificou a interlocução com o prefeito Diógenes Gonçalves Fantini buscando conseguir, através do Executivo Municipal, a tão esperada reforma. O prefeito Diógenes se sensibilizou com a situação deplorável que se encontrava a delegacia e reformou a mesma. “Contamos com a colaboração, sensibilidade e boa vontade do prefeito Diógenes. Agora os cidadãos encontram uma Polícia Civil bem instalada para atender de maneira adequada a demanda da população”, pontuou o delegado.

A inspetora e presidente do conselho da mulher no município de Sabará, Carla Denise Souto, agradeceu a ação da Prefeitura de Sabará. “O Executivo trouxe para o município a delegacia de mulheres, o plantão do IML e a partir de Janeiro o Instituto de Identificação, com funcionários cedidos pela prefeitura”, completou a inspetora.

O Sindpol/MG sempre realiza inspeções sindicais por todo o Estado de Minas, e cobra do Governo uma solução para os problemas encontrados. São muitos os desafios, mas o sindicato tem lutado em prol dos operadores de Segurança Pública em Minas Gerais.

Feriado do Servidor Público e Finados

Informamos que o Sindpol/MG estará fechado a partir de amanhã, dia 30/10 até 02/11, devido aos feriados do Dia do Servidor Público e Finados, respectivamente. Retornaremos nossas atividades na próxima terça-feira, dia 3 de novembro.

Bom feriado!

Dia do servidor público: Assembleia Geral conjunta do movimento sindical cobra atendimento de pautas e cumprimento de promessas de campanha do Governo do Estado

Em reflexão ao dia do servidor público a coordenação intersindical do serviço público realizou um ato em defesa da reestruturação do Ipsemg e exigindo o cumprimento de promessas de campanha do governo Pimentel para com o conjunto do funcionalismo público. A instalação de uma nova Câmara de negociação sindical em substituição do Cones; reajuste geral das categorias não alcançadas pela política remuneratória do ano passado; a nomeação dos concursados em certames na Polícia Civil, na saúde, no Ipsemg e demais órgãos; o pagamento do prêmio de produtividade; uma nova política remuneratória no funcionalismo foram pautas cobradas pelos dirigentes sindicais que participaram desse ato que aconteceu na ALMG.

O Sindpol/MG que além de sua pauta específica da equiparação salarial entre investigadores, escrivães com peritos e legistas, também participou da organização desse vento. A categoria que já se encontra em Estado de Alerta desde o dia 28 de agosto, cobrando também do governo atendimento à sua pauta de reivindicação, deixou bem claro que a reestruturação do Ipsemg na prestação de serviço à saúde aos policiais civis e familiares na capital e no interior, é também uma pauta fundamental para os representados pela entidade, e já se passaram praticamente 10 meses e não tivemos ainda uma proposta de atendimento efetivo de nossas reivindicações, a categoria reconhece as limitações financeiras encontradas e o momento de crise político e econômico, mas é preciso sim startar um processo vigoroso de negociação a médio e longo prazo, “ninguém quer colocar a faca no pescoço do nosso governo, mas é preciso iniciar um cronograma de negociações e atendimento”.

De acordo com entrevista concedida ao portal G1, o Governo de Minas Gerais informou que, apesar das limitações financeiras e orçamentárias, o Executivo “não tem medido esforços” em acolher as demandas apresentadas pelos servidores e que está aberto ao diálogo.

Sindpol Itinerante:
Visitas ao interior do Estado reduz distância entre sindicato e filiados 
 

Na última semana do dia 19/10 ao dia 23/10, nosso assessor de relações públicas, Tarik Bruck, esteve nas cidades de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Nanuque e João Monlevade, com o intuito de, reduzir cada vez mais a distância entre nossos filiados do interior e o Sindpol/MG, que hoje representam mais de 60% do número de filiados.

Levando informações atualizadas da dinâmica sindical, a cada viagem recebemos mais o reconhecimento da categoria, com isso, estamos  sempre agregando novos filiados.

Caso deseje a visita do nosso assessor, entre em contato através do Fale Conosco.  

 

Assembleia realiza audiências para debater PPAG 2016-2019: Discussões sobre Plano Plurianual de Ação Governamental acontecem em torno de cinco eixos temáticos e vão até 5/11

Começou nesta segunda-feira (26/10), às 17 horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), as audiências para debater o Projeto de Lei (PL) 2.937/15, do governador, que traz o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que trata do planejamento de médio prazo do Estado, prevendo despesas, metas de investimentos e obras por regiões de Minas Gerais, norteando o Orçamento do Estado. Nesta abertura das discussões, será feita uma apresentação geral do PPAG 2016-2019. O trabalho prossegue até o próximo dia 5 de novembro.

As reuniões deste ano, realizadas conjuntamente pelas comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG, estão organizadas em cinco eixos, cada um em pauta ao longo de um dia inteiro de trabalhos. São eles: Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Segurança Pública; Saúde e Proteção Social; e Educação e Cultura.

As atividades incluem grupos de trabalho (GTs) para cada eixo de debate, que ficarão reunidos das 8h30 às 16h30, na Escola do Legislativo. Os GTs – que são compostos por cidadãos previamente inscritos – vão aprofundar os seus conhecimentos sobre o PPAG e construir coletivamente sugestões de intervenção. Essas propostas são transformadas em Proposta de Ação Legislativa (PLE), que são apreciadas pela CPP, podendo ser apresentadas como emendas ao projeto do PPAG na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Na conclusão dos trabalhos de cada dia, a partir das 17 horas, no Auditório, os representantes dos grupos acompanharão as audiências públicas conjuntas, que contarão ainda com participação de outras comissões da ALMG, convidadas de acordo com o eixo temático em discussão.

Audiências abordarão um eixo temático a cada dia

Os debates sobre infraestrutura logística, na quarta-feira (28), abordarão o desenvolvimento e integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o desenvolvimento de cidades e regiões metropolitanas. Além da FFO e da CPP, foram convidadas para esta audiência as comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas; Assuntos Municipais e Regionalização; Minas e Energia; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Na quinta (29), o tema é Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. Este eixo abrange o desenvolvimento produtivo, competitivo, sustentável e inclusivo; ciência, tecnologia e inovação; agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento agrário; e turismo. Para esta discussão foram convidadas as comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; Política Agropecuária e Agroindustrial; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; e de Educação, Ciência e Tecnologia.

A audiência que abordará segurança pública será na terça-feira da próxima semana (3/11) e tem como convidadas as comissões de Segurança Pública; e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e Outras Drogas.

Na quarta-feira seguinte (4/11), o tema em discussão será Saúde e Proteção Social. Os debates incluem assistência social e trabalho; direitos humanos e cidadania, sem discriminação e sem violência; e esportes. Para esta discussão foram convidadas as comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Trabalho, Previdência e Ação Social; Direitos Humanos; e de Esporte, Lazer e Juventude.

Na última audiência, que será realizada no dia 5 de novembro, uma quinta-feira, o tema será Educação e Cultura. As discussões contarão com as comissões de Educação, Ciência e Tecnologia; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Cultura.

Inscrições –As inscrições para as reuniões de análise e discussão do PPAG 2016-2019 devem ser feitas pelo Portal da ALMG, até 4 de novembro, e são individuais. Os interessados que desejarem, podem indicar as instituições ou entidades a que estão vinculados.

Veja a programação.

Fonte: ALMG

 

4ª Festa das Crianças da Casa de Apoio Bem Viver

O Sindpol/MG arrecadou doações de brinquedos e fraldas infantis para a 4ª Festa das Crianças da Casa Bem Viver.

Obrigado a todos que colaboraram com a alegria de muitas crianças!

 

Casa Bem Viver
 

A Casa de Apoio ao Portador do Câncer Bem Viver é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, destinada a fazer o bem. Tem por objetivo aumentar a expectativa de vida de pessoas com câncer, em especial crianças e adolescentes, buscando garantir a qualidade do tratamento do paciente, assim como dar apoio a seus familiares.

Além de apoiar o paciente do câncer a Casa Bem Viver também auxilia famílias com a distribuição de cestas básicas, roupas de cama, brinquedos, material de higiene pessoal etc.

Casa de Apoio ao Portador do Câncer
www.casadeapoiobemviver.com.br
Rua Capitão Leonidio Soares, 101 | Planalto | Belo Horizonte | MG
Tel: (31) 3494 2697