Novas filiações

Escrivão se filia ao Sindpol/MG

O Sindpol/MG teve a honra de filiar mais um escrivão de polícia, o policial civil Geraldo Magela de Araújo Santana se filiou na tarde dessa terça-feira (24/11), na sede própria do sindicato.

O diretor de mobilização e formação sindical do Sindpol/MG e também presidente da Aespol, Wellington Kallil, parabenizou o novo filiado.

Filie-se você! Faça parte do Sindicato que luta pela valorização e modernização da categoria policial civil.

Assédio no trabalho é pesadelo para 36% das brasileiras

No país, apenas 10% das mulheres teriam coragem de denunciar

Publicado no jornal O Tempo, por Mariana Alencar, em 22/11/15

 

Piadas aparentemente inofensivas, comentários desagradáveis, pedidos que vão além da função para o cargo, acúmulo de afazeres. Cantadas ou insinuações constantes, de cunho sensual ou sexual, sem que a vítima as deseje, realizadas de forma explícita ou sutil. Todas essas ações acontecem frequentemente em ambientes de trabalho com vítimas que são, na maioria dos casos, mulheres.

No passado, acreditava-se que a mulher tinha nascido para servir ao sexo oposto e a ele se submeter. As diferenças de gênero no plano social, marcadas por  costumes herdados de civilizações antigas, continuam presentes na atualidade. Com a entrada da mulher no mercado de trabalho, vários aspectos dessa discriminação ainda se manifestam, e de forma cruel: não bastassem os menores salários recebidos pelas mulheres, não é incomum o ato de sofrer qualquer tipo de assédio nesse ambiente.

Recentemente, a Ipsos – terceira maior empresa de pesquisa e de inteligência de mercado do mundo –, realizou um levantamento global sobre os problemas enfrentados pelas mulheres no ambiente do trabalho. Foram ouvidas cerca de 500 delas nos países integrantes do G-20 (as 19 economias mais desenvolvidas do mundo e a União Europeia), todas inseridas no mercado de trabalho. Os dados divulgados mostraram que, no Brasil, 36% já sofreram assédio. Nesse universo, apenas 10% afirmaram que teriam coragem de relatar o caso e denunciar os agressores.

Denúncia x provas. Apesar da facilidade de realizar uma denúncia, 90% das mulheres não têm coragem de relatar o caso, de acordo com a Ipsos. Isso acontece devido à dificuldade de recolher provas relacionadas aos abusos – em sua maioria comentários e propostas feitos informalmente, como conversas “de corredor” –, ao medo de se expor e, claro, de perder o emprego.

É o caso da bancária Mariana de Albuquerque. Ela conta que trabalhava em uma agência pequena e que era a única funcionária mulher. O gerente de negócios da unidade, cotidianamente, dirigia a ela palavras grosseiras relacionadas a sexo.

“Esse comportamento foi minando minha autoestima. Fui me deprimindo e acabei sendo afastada do trabalho por 120 dias. O gerente espalhou na agência que eu queria ter relações sexuais com ele, mas, como ele não me quis, eu acabei ficando deprimida”, relata. Na ocasião, ela não procurou a Polícia Civil para denunciar o caso – entretanto, o sindicato da categoria foi acionado, e o gerente foi transferido para outra agência.

O artigo 216 do Código Penal define que assédio é “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico”. Mas o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Anderson Marques, explica que, para denunciar, é preciso ter provas que certifiquem a veracidade do depoimento da vítima. “É preciso que a mulher conte com testemunhas, por exemplo. É importante recolher e-mails, mensagens de celular, gravação telefônica ou qualquer outro registro”.

Ele explica que, para denunciar, é preciso procurar a Polícia Civil . Em seguida, o delegado envia o caso ao Ministério Público, que segue com o processo. “A vítima tem até seis meses para fazer a denúncia. É a melhor maneira para acabar com esse tipo de conduta. As mulheres tendem a ficar caladas por medo, mas isso precisa mudar”, defende. 

Dano moral: outro problema recorrente em ambientes corporativos

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o assédio moral acontece quando há a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício das suas funções.

O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Anderson Marques, explica que tanto homens quanto mulheres estão suscetíveis a sofrer assédio moral, mas que esse tipo de perseguição acontece mais com as mulheres. “A sociedade a vê como subordinada. É mais comum que elas sofram com esse tipo de assédio”, revela.

Foi o que aconteceu com a estudante Gabriela Silva (nome fictício). Aos 16 anos, ela estava contratada como “pequena aprendiz” em uma empresa terceirizada que prestava serviços a um órgão público do Estado. Na época, era obrigada a realizar atividades que iam além das suas funções e que eram recorrentes, como fazer café, pagar contas pessoais da chefia, levar óculos e outros objetos para fora da empresa e comprar lanches, entre outras coisas. Como essas atividades acabavam tomando o tempo da estudante, ela começou a receber críticas por não realizar o seu trabalho da melhor maneira possível.

Depois de uma série de abusos, Gabriela foi responsabilizada pelo sumiço de um documento importante. Ao tentar se defender das acusações, foi dito à garota que ela estava com “problemas psicológicos comuns aos adolescentes”.

“O que me indignava era o fato de que nunca havia feito nada para receber tal tratamento, tanto que em meu setor todos ficavam chocados com essas atitudes”, lamenta. Gabriela diz que desistiu de denunciar os abusos por se sentir impotente diante da situação. “Cheguei a falar dos abusos com a pessoa que era hierarquicamente superior à minha chefe, mas nada foi feito”.

Fonte: O Tempo

20 de novembro

Dia da Consciência Negra

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar”.

Nelson Mandela

 

Mais uma vitória
Advogados criminalistas do Sindpol/MG revertem acusação de filiado

O departamento jurídico do Sindpol/MG, através dos advogados criminalistas Dr. Geraldo Marcelo Cassini, junto com o escritório contratado para realização de defesa em plenário do tribunal do júri, Dr. Dracon Cavalcante, realizaram defesa no dia 16 de novembro, na Vara do Tribunal do Júri da comarca de Contagem/MG, onde o filiado, J.E.S, acusado de homicídio doloso e qualificado, foi desclassificado para o homicídio culposo, sendo sentenciado a uma pena de 1 ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, onde foi declarada a extinção da punibilidade.

Sindpol/MG sindicato forte e de luta!

 

 

 

 

 

Direção do Sindpol/MG se reúne para avaliar Audiência Pública do dia 17/11 e deliberar sobre ações estratégicas , cobrança da pauta do sindicato perante o governo e nova Chefia da PCMG

Na manhã da última quarta-feira (18/11), em caráter extraordinário, a exemplo da forma de administrar a gestão do sindicato, a diretoria executiva e o conselho fiscal se reuniram para avaliar todos os pontos positivos e negativos da Audiência Pública ocorrida na tarde anterior, bem como as possíveis mudanças na Administração Superior da PCMG, e seus reflexos no encaminhamento da agenda e da pauta prioritária do sindicato; deliberou-se também sobre a agenda nacional a respeito das tratativas das Federações e da Nossa Confederação, face aos projetos em tramitação no Congresso Nacional de interesse da categoria, funcionamento da Confederação dentre outros.

Também tratou-se sobre a expansão do sindicato no interior, o funcionamento das regionais sindicais e finalmente sobre a participação do sindicato como entidade legítima de representação da categoria policial e da necessária resposta a ser dada as ações nocivas promovidas por entidades que tem buscado prejudicar o alcance das metas da categoria através do Sindpol/MG.

Também foi deliberado sobre a posição do sindicato acerca do atendimento parcial do Governo acerca das teses aprovadas na Assembleia Geral do dia 28/08 (convocação do concurso público; reativação dos Conselhos; abertura da mesa de negociação com o serviço público; política remuneratória; isonomia da matriz salarial dos cargos de 3º grau da PCMG dentre outros).

Reconhecimento: Filiado do Sindpol/MG agradece a atuação da administração e jurídico do sindicato

O filiado e investigador de polícia II Petrônio de Paula Batista Filho, agradeceu e parabenizou os trabalhos realizados pelo Sindpol/MG em prol de seus filiados, a toda a administração, ao departamento jurídico, e ao advogado do sindicato Dr. Rodrigo Dumont de Miranda.

 “Agradeço a todos pelo profissionalismo, competência, atenção e educação com que me atenderam e conduziram os meus casos junto ao TJMG. Por duas vezes me senti lesado pelo estado e encontrei no Sindpol/MG o último bastião a defender os meus direitos, o que diga-se de passagem, foi feito com maestria e competência”, finalizou Petrônio.

O Sindpol/MG agradece os elogios e deseja sucesso ao nobre filiado.

Notícias do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: Maquiagem para encobrir aumento de homicídios em SP

Por trás dos números:
Nota à imprensa e à sociedade

 

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido da Folha de S.Paulo, refez todos os cálculos utilizados na reportagem “Manobra da Gestão Alckmin diminui homicídios em São Paulo”, do dia 09/11. E, utilizando as normas e metodologia publicadas pela SSP, chegou às mesmas conclusões do jornal. Há casos de homicídios dolosos (reações) de policiais militares em folga que, pela Resolução SSP 143/2013, deveriam ou ter sido somados aos homicídios dolosos ou à categoria de mortes decorrentes de intervenção policial fora de serviço.

Ao não fazer isso, o governo do Estado deixa de contabilizar casos em suas estatísticas oficiais (Lei 9.155/95) e impacta no cálculo dos bônus do sistema de metas que premia policiais pela redução da violência, para mencionar apenas uma das consequências dessa prática inadequada. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública reconhece as razões jornalísticas de o jornal Folha de S.Paulo noticiar na edição de 13/11/2015, ter errado na reportagem a respeito do tema. Não temos condições de avaliar os critérios jornalísticos e nem as razões do jornal, mas, a nosso ver, isso não supera e nem corrige o problema dos registros dos casos de violência no Estado.

Basta ver que, pelos argumentos informados pelo Governo ao jornal, só uma auditoria caso a caso elucidaria a dúvida sobre o real número de casos computados em cada uma das categorias. Logo, persistem sérias dúvidas se de fato esses casos foram registrados e, em caso afirmativo, de que maneira.

Chama atenção, de toda forma, o fato do governo assumir que homicídios dolosos praticados por policiais em folga com indícios de legítima defesa nunca foram somados ao número de homicídios do Estado ou às mortes decorrentes de intervenções policiais. São mortes que foram apenas registradas e publicadas em outra categoria pela Polícia Militar no Diário Oficial. Cumpre-se uma formalidade mas os números não são assumidos como prioridade e tornam-se translúcidos.

Se a questão não constitui um expurgo, ela converte-se em um problema de classificação e de falha de procedimento que afeta a credibilidade dos dados oficiais. A própria Folha retoma a questão, em 14/11/2015, ao apontar que, em nove anos, 973 mortes não foram divulgadas nos balanços oficiais. Ou seja, o resultado prático é o mesmo. Ainda temos polícias por demais opacas à sociedade.

Estatísticas públicas dependem de aspectos técnicos e, sobretudo, de decisões políticas e institucionais. As nomenclaturas, metodologias e formas como elas são disseminadas revelam tanto quanto os seus resultados.

O Fórum sempre reconheceu o esforço do Governo do Estado de São Paulo em dar publicidade às suas estatísticas de violência. Porém, estatísticas registradas sem o

devido rigor técnico e, pior, divulgadas sem os devidos esclarecimentos metodológicos, têm o mesmo efeito da ausência de dados: pouco informam e induzem a soluções equivocadas.

Prova disso é que nem mesmo o tão propalado sucesso da política de segurança pública paulista está pacificado. O 9ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado recentemente, apresenta, de forma tácita: se usado o critério de mensuração de mortes violentas intencionais (MVI), São Paulo é o Estado que lidera, proporcionalmente, a distorção entre a taxa tradicionalmente usada (homicídios dolosos) e a taxa global de mortes violentas intencionais, com 24% de diferença, em 2014 (de 10,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, no padrão tradicional, para 12,7 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes).

Sabemos do empenho da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo em tratar desse tema e, por natural coerência, estamos convictos de que o mesmo Estado saberá esclarecer as imensas dúvidas que ainda persistem sobre esse tema. Se os dados já são compilados e publicados pela PMESP, então não haverá dificuldade que eles passem a compor os balanços oficiais e que sejam divulgados no site da SSP conjuntamente com todos os demais dados.

Humberto de Azevedo Vianna Filho
Cel. PM da Reserva da Polícia Militar de Pernambuco
Presidente do Conselho de Administração do FBSP

Renato Sérgio de Lima
Professor da FGV/EAESP
Vice-presidente do Conselho de Administração do FBSP

Fonte: Fórum de Segurança Pública

 

Notícias da Intersindical: Diretor do Conselho de Beneficiários do ISPSEMG, relata diagnóstico de atendimento em Montes Claros

Inicialmente, é preciso destacar que, Montes Claros, por ser pólo de uma região carente de infraestrutura médico hospitalar, concentra todo o atendimento. Por isso, é preciso cobrar cada vez mais investimentos para a cidade, que além da região Norte, atende também parte do Vale do Jequitinhonha.

Montes Claros possui cinco hospitais credenciados quais sejam: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho – referência em oncologia; Hospital Aroldo Tourinho – referência na área de cardiologia; Hospital de Olhos do Norte de Minas Ltda; Prontosocor – referência na área cardiológica e Hospital Otorrino Center.

Todos esses hospitais atendem urgência e emergência, pronto socorro 24 horas e também realizam consultas eletivas. Os exames que podem ser realizados nos hospitais são: ultrassom, raio-X, exames laboratoriais, exames cardiológicos, exames oncológicos (radioterapia e quimioterapia), tomografia computadorizada, ressonância magnética e mamografia digital. Todos os hospitais atendem alta complexidade e realizam qualquer tipo de tratamento e cirurgias, pois Montes Claros é um centro de referência médico hospitalar de alto nível e praticamente 80% da rede hospitalar está credenciada ao IPSEMG.

Entretanto, em Montes Claros existe apenas um hospital credenciado ao IPSEMG com obstetra, porém, são realizados apenas partos programados, pois o hospital não possui estrutura para atendimento de grande demanda. Já existe edital aberto na cidade para novos credenciamentos.

Há uma grande demanda em Montes Claros na área oftalmológica, entretanto, o IPSEMG está credenciando um novo Hospital Oftalmológico – Oculari, processo que já está em fase final, aguardando somente assinatura, para dar início ao atendimento. Existe também um estudo da Regional do IPSEMG em Montes Claros para que haja um aumento do teto dos já credenciados.

Montes Claros é a centralizadora do atendimento médico hospitalar da região Norte de Minas. Se faltar algo na cidade, a culpa é do próprio IPSEMG, porque em Montes Claros existe uma infraestrutura médico hospitalar de primeiro nível. Há uma dificuldade no atendimento apenas em virtude de Montes Claros ser o pólo da Região Norte.

Em algumas clínicas credenciadas na cidade, além de exames, também são realizadas consultas eletivas. Pelo que apuramos, na Regional não há problemas de cotas e as reclamações com relação ao tempo para a realização de exames diminuíram consideravelmente. A clínica São Miguel e a Ressonar são responsáveis pelos exames de imagem de alta complexidade, como ressonância magnética e mamografia digital, esses exames mais complexos são procurados por usuários de cidades vizinhas que não os possui. São credenciadas, ao todo, 52 clínicas em Montes Claros, em diversas especialidades.

Na área de pediatria existem apenas três médicas credenciadas na cidade, além do atendimento pediátrico do Hospital Aroldo Tourinho. Da mesma forma existe apenas um ortopedista credenciado ao IPSEMG em Montes Claros, além do atendimento ortopédico dos hospitais Aroldo Tourinho, Dilson Godinho e Prontosocor.

Na área da psiquiatria não existe nenhum médico credenciado em Montes Claros, mas existe edital aberto para credenciamento. Também são necessárias melhorias no atendimento odontológico de Montes Claros.

Januária, cidade pertencente à Regional de Montes Claros, está em fase de contratação de uma clínica especializada em Otorrinolaringologia e de um odontologista.

A cidade possui credenciados ao IPSEMG: três clínicos gerais, um ginecologista e obstetra, um ortopedista e traumatologista, um pediatra, dois endodontistas e cinco odontologistas clínicos.

Além disso, Januária possui, credenciadas ao IPSEMG, duas clínicas para atendimento clínico geral, uma clínica para atendimento pediátrico, duas clínicas ginecológicas e obstétricas, uma clínica cardiológica, uma clínica de radiodiagnóstico e ultrassonografia e uma clínica de endodontia. Também são credenciados quatro laboratórios de patologia clínica.

Fonte: Sindpúblicos

 

 

Nota de pesar: Falecimento do policial Gleisson Estevam de Souza

Mais uma vez a Segurança Pública perde um policial fruto da violência. O escrivão de polícia Gleisson Estevam de Souza, de 40 anos, foi brutalmente assassinado quando voltava do plantão na madrugada do último sábado (14/11). A Polícia Civil investiga o caso.

Nossas condolências aos familiares e amigos do policial civil Gleisson.

 

Concurso investigador: Secretário da Seplag responde ofício do Sindpol/MG

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) Helvécio Magalhães, respondeu o ofício do Sindpol/MG, encaminhado na última quinta-feira (12/11), que solicita informações acerca do curso de Formação Policial de investigadores aprovados no último concurso.

De acordo com o secretário Helvécio Magalhães, as nomeações para o cargo de investigador estão previstas da seguinte maneira:

– 580 investigadores em janeiro de 2016
– 500 investigadores em julho de 2016

O Sindpol/MG continuará lutando pela recomposição dos quadros da PCMG.

Veja a resposta do ofício.

Convocação: Audiência Pública para discutir eventual fusão de cargos de investigador e escrivão

A direção do Sindpol/MG convoca toda a sua base para comparecerem a Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Administração Pública da ALMG, onde será discutido possível e eventual projeto de fusão e unificação de cargos e funções de investigadores e escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais, e os impactos que essa medida pode causar a Instituição, a Segurança Pública e a sociedade.

O Sindpol/MG, em Assembleia Geral Extraordinária com policiais civis, no dia 28 de agosto de 2015, já deliberaram sobre esse assunto, porém investidas de segmentos internos e externos da polícia tem persistido nessa matéria. Na intenção de deixar bem claro para o Poder Legislativo e para o Governador a posição da categoria, é que a direção do sindicato mais uma vez convoca os interessados nessa matéria, em especial os investigadores, para participarem dessa Audiência Pública. O Futuro e valorização da categoria depende da sua participação.

A Audiência Pública acontecerá no próximo dia 17 de novembro, terça-feira, às 14h30, no Plenarinho IV, da ALMG.

A Executiva Sindical

Transmissão de cargo
Filiado do Sindpol/MG toma posse como Delegado Regional de Pirapora

Na última quinta-feira, (05/11), o filiado e ex-investigador de polícia Dr. Jurandir Rodrigues Cesar Filho, tomou posse como Delegado Regional De Pirapora, no Centro de Convenções de Pirapora/MG.

Antes de ser delegado, foi investigador, depois delegado de polícia, em Montes Claros, na Delegacia de Tóxico e entorpecentes, e agora, foi nomeado como Delegado Regional da 5ª DRPC de Pirapora.

O diretor regional do Sindpol/MG, em Montes Claros, Enmerson Mota, participou da solenidade de posse do nosso filiado.

 

O evento contou com a presença de algumas autoridades importantes na Segurança Pública do Estado:

·         Dr. Antônio Carlos Alvarenga Freitas chefe de Gabinete representando Dr. Wanderson Gomes da Silva;

·         Chefe de Departamento de Polícia Civil de Montes Claros Dr. Raimundo Nonato;

·         Delegado Regional de Montes Claros Dr. Giovani Siervi;

·          Prefeito de Pirapora Léo Silveira;

·         Presidente da Câmara de Vereadores  Neivaldo Pereira da Silva;

·         Juiz de Direto Dr. Anderson Fábio Nogueira Alves;

·         Promotora de Justiça Clara Maria Hoeme Cepúveda;

·         Comandante da Policia Militar de Pirapora Ten. Cel. José Rocha Araújo;

·         Comandante Corpo de Bombeiros de Pirapora Tem. Carlito Pereira Filho;

·         Delegado da Polícia Federal de Montes Claros Marcelo Eduardo Freitas;

·         Chefe da 10ª Chefe de Departamento de Polícia Civil de Curvelo Dr. André Tele.

 

Parabéns pela conquista Dr. Jurandir Cesar Filho!

Notícias do Fórum estadual de reestruturação do Ipsemg: Entidades realizam a 5ª reunião preparatória e propõe ajustes no projeto

Aconteceu na manhã dessa terça-feira (10/11), às 8h30, na ALMG, a 5ª reunião preparatória do Fórum Estadual de reestruturação do Ipsemg, com vistas à melhoria do atendimento aos usuários e fortalecimento do órgão, que foi sucateado de forma predatória pelos governos passados. Essa proposta das entidades sindicais representativas do servidor público estadual e do atual governo, tem por finalidade corrigir os vícios estruturais e o sucateamento imposto a este importante órgão de previdência e seguridade social dos servidores públicos de Minas Gerais.

O Sindpol/MG, na qualidade de entidade que tem participado ativamente desse debate, face ao alcance a todos os nossos servidores da base da PCMG, conclama a todos os seus representantes, na capital e no interior, a participarem desse importante Fórum, que acontecerá nos dias 26 e 27 de novembro, no plenário da ALMG. As vagas são limitadas e é importante realizar as inscrições prévias, com a direção de cada entidade, até o dia 16/11.

O IPSEMG É DE TODOS NÓS, E NOSSA RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO LUTAR POR ELE PARA O BEM DE NOSSOS SERVIDORES E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES.