Gabinete da chefia
PCMG publica diretrizes institucionais para gestão estratégica a partir deste mês

 

Tendo em vista a reorganização da Chefia da PCMG, foram definidas as estratégias e as diretrizes institucionais como objetivo de orientarem não somente à nova gestão, mas de pautarem as metas a serem executadas pelos órgãos e unidades das Polícia Civil.

Veja ofício

Sindicato Integrado
Em defesa da saúde e da previdência do servidor

 

Na manhã desta quarta-feira, 23/12, a direção do Sindpol/mg recebeu o especialista em previdência e ex-presidente do Ipsemg, João Diniz Pinto Junior, que também compõe a comissão de acompanhamento das diretrizes de reestruturação do Ipsemg.

O objetivo da reunião foi a elaboração de uma entrevista que será exibida na estreia do novo programa “Segurança e Cidadania” que agora passa a ser exibido na TV câmara de BH, canal 61.4, no sinal digital aberto.

Os dirigentes discorreram sobre vários aspectos do tema segurança e seguridade previdenciária e social do conjunto dos servidores públicos de Minas Gerais e seus dependentes e usuários.

O programa será exibido no sábado, dia 2 de janeiro de 2016, às 10h da manhã, com reprises em horários alternativos. Não perca!!

Reconhecimento

Diretor do SINDPOL/MG e Presidente da Associação dos Escrivães  (AESPOL), recebe prêmio de Literatura

O diretor executivo de mobilização e formação sindical do Sindpol/MG e presidente da Associação dos Escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais (Aespol), Wellington Kallil, venceu em primeiro lugar o prêmio do Concurso Nacional de Contos e Poemas – Flor do Ipê, da Universidade Federal de Goiás.

O Sindpol/MG parabeniza o diretor Wellington Kallil por essa importante conquista.

Segue abaixo o vídeo da premiação:

 

Nota de pesar

Falecimento do policial e ex-diretor do Sindpol/MG Robson Ricardo Costa

É com muita tristeza que o Sindpol/MG comunica o falecimento do investigador e ex-diretor do sindicato Robson Ricardo Costa. O corpo do policial está sendo velado no velório 3 do Parque Renascer, em Contagem, e será sepultado às 16h, no mesmo local.

A direção do Sindpol/MG se solidariza com os amigos e familiares do investigador Robson.

Conselho Federal da OAB

Dr. Bruno Reis, prestador de auxílio jurídico ao Sindpol/MG, é eleito como membro do Conselho Federal da OAB

O Dr. Bruno Reis de Figueiredo, sócio dos escritórios Cezar Britto Advogados Associados e Reis Figueiredo & Carvalho Advogados (prestadores de auxílio jurídico ao Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – SINDPOL/MG), foi eleito no dia 21/11 como membro do Conselho Federal da OAB.

Juntamente ao Dr. Bruno, foram escolhidos como representantes dos advogados mineiros no Conselho Federal os Drs. Luis Cláudio da Silva Chaves, Eliseu Marques de Oliveira, Vinícius Marques Gontijo, Luciana Diniz Nepomuceno e Maurício de O. Campos Júnior.

A chapa vencedora, “Advogado Valorizado em Minas e no Brasil”, lançou como presidente da OAB/MG o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Como vice-presidente, eleita a Dra. Helena Edwiges S. Delamonica. Nos cargos de secretários-gerais eleitos os Drs. Gustavo Oliveira Chalfun e Charles Fernando V. da Silva. Para a tesouraria, eleito o Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo. Por fim, eleitos os Diretores Adriano Cardoso da Silva e Fabrício de Souza Almeida.

A direção da Caixa de Assistência dos Advogados contará com a perpetuação dos trabalhos do Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga, acompanhado dos Drs. Wagner Policeni Parrot (vice-presidente), Fabiana Faquim (secretária-geral), Diogo José da Silva (secretário), Ronaldo Armond (tesoureiro), José Luiz Ribeiro de Melo (diretor) e Pollyanna Quites Pellegrinelli (diretora).

O Sindpol/MG parabeniza o eminente jurista e líder de classe, por mais essa importante conquista, que muito representa para a classe jurídica e para o mundo do trabalho.

Sindicato em destaque

Conselho Federal da OAB agradece participação do Sindpol/MG no III Congresso Nacional de Direito Sindical

O Sindpol/MG recebeu agradecimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional mineira, através do presidente da Comissão de Direito Sindical, Dr. Bruno Reis de Figueiredo, pela participação no III Congresso Nacional de Direito Sindical.

A direção do Sindpol/MG agradece pelo Certificado de Agradecimento da OAB.

Clique aqui e veja como foi o III Congresso Nacional de Direito Sindical.

Notícias da Intersindical
Comunicado à Classe Fiscal Fazendária de Minas Gerais

 

Para fins de dar conhecimento à categoria fiscal fazendária de Minas Gerais (GEFAZ e AFRE), a DIRETORIA vem a público externar e ratificar a pauta de lutas do SINFFAZFISCO para o triênio restante do Governo Pimentel.

1. EQUILÍBRIO DE FORÇAS (Checking in Balance)

a) O SINFFAZFISCO lutará para que o equilíbrio de forças estabelecido originalmente na Lei 15464/05 (cargos de ocupação comuns e restritos) seja respeitado, evitando a concentração de poder nas mãos de um único cargo. Superintendências Centrais e Diretorias de ocupação comuns devem estar ocupadas de forma equilibrada por GEFAZ e AFRE. A concentração de poder nas mãos de um único cargo é perniciosa e impede o sistema de “freios e contrapesos” criado pela Lei de Carreiras para se auto controlar e evitar abusos na condução da Receita Estadual de Minas Gerais;

b) O SINFFAZFISCO lutará para que a reforma administrativa levada a efeito em 2016 não quebre o o “equilíbrio de forças” delineado na Lei 15464/05, evitando que Unidades Fazendárias históricas do fisco mineiro (AF’s e PF’s) sejam esvaziadas ou fechadas, em detrimento de manutenção de Órgãos sobrepostos que somente servem como cabides de cargos comissionados (DF’s e DFT’s).

2. ATRIBUIÇÕES LEGAIS

a) O SINFFAZFISCO continuará lutando pela criação da LOAT – Lei Orgânica da Administração Tributária, como instrumento de correção de rumos da AT Mineira, observando-se as diretrizes estabelecidas na PEC/186, de forma que o Estado tenha instrumentos sólidos para atender suas políticas públicas, não ficando refém de grupos ou corporações afastadas do interesse público, tendo como premissas: o respeito ao concurso público e os direitos adquiridos dos servidores fiscais fazendários. Não se admitirá “golpes legislativos” que surrupiem direitos e atribuições históricas dos cargos do fisco mineiro;

b) Enquanto a LOAT não for implementada, o SINFFAZFISCO lutará para que a LEI 15464/05 (Lei de Carreira do Fisco) seja posta em prática em “toda sua plenitude”, onde todos seus dispositivos vigorem igualmente e sejam respeitados para os cargos de GEFAZ e AFRE;

c) Que os cargos de GEFAZ e AFRE possam exercer cada qual o seu papel no fisco estadual, nos termos estritos da LEI, para o bem da arrecadação do Estado, não se admitindo que nenhum deles afaste-se da legalidade deixando de lado suas atribuições para tentar ocupar espaço do outro. Cada qual no seu quadrado, esse é o lema a ser observado.

3. REMUNERAÇÃO E VANTAGENS

a) Que o ditame da remuneração equânime seja devidamente cumprido, estabelecendo uma tabela salarial compatível com a condição de autoridade tributária e carreira de dedicação exclusiva dos cargos de Gestor e Auditor Fiscal, sem grandes diferenças que possam vir a criar e manter fossos ilegais no GTFA daSEF;

b) Que a categoria não admite a existência do escalonamento de GEPI somente para o cargo de GEFAZ, e lutará para que todos recebam a mesma GEPI, tal qual o é para o cargo de AFRE;

c) Que o reposicionamento por tempo de serviço, de forma a resgatar o tempo zerado, e as promoções e progressões subtraídas dos servidores AFRE e GEFAZ na Lei 6762 e 15464/05;

d) Restabelecer a justiça e corrigir as distorções criadas nos governos anteriores, principalmente o injusto e cruel posicionamento dos Gestores na estrutura de níveis e graus, uma vez que mesmo todos os Gestores na ativa contando de 10 a 40 anos de serviço na SEF, não há nenhum deles nas últimas posições da estrutura.

Nota: Qualquer alusão a reivindicações das categorias representadas pelo SINFFAZFISCO, não firmadas aqui, é mera especulação e não representa o pensamento de seus dirigentes.

 

DIRETORIA SINFFAZFISCO

Notícias da Intersindical

Governo envia mensagem de projeto de auxílio transporte e alimentação, e categorias ficam de fora

Diante de um quadro de imensas dificuldades, onde o limite prudencial de gastos com pagamentos de servidores foi atingido pelo Executivo e depois de rechaçar a possibilidade de negociar melhorias na remuneração de algumas carreiras do Estado, como no caso do Fisco Mineiro, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma mensagem criando os Auxílios Alimentação e Transporte para os servidores públicos.

Este benefício, embora não represente muito para os servidores do Fisco Mineiro, era uma reivindicação histórica do funcionalismo e, desde o início deste Governo, vinha sendo negociado pela Intersindical, como forma de compensar a falta de reajuste geral para os servidores do Executivo. A mensagem se transformou no Projeto de Lei nº 3142/2015 e começou a tramitar na ALMG no dia 03/12.

Os sindicatos que fazem parte da Intersindical, que é o caso do Sindpol/MG, irá acompanhar com atenção a tramitação do PL até sua aprovação final.

Fonte: Sinfazfisco e ALMG

Triângulo Mineiro

Sindpol/MG ganha liminar de integralidade de aposentadoria

O departamento jurídico do Sindpol/MG, no Triângulo Mineiro, ganhou liminar que exige que o Estado volte a pagar os proventos de aposentadoria por invalidez na integralidade e paridade, e também os retroativos ao policial civil Júlio César Gonçalves.

O policial civil aposentou com proventos integrais, porém o Estado pagou por proventos média, dessa maneira, o departamento jurídico no Triângulo Mineiro, com a advogada Dra. Maria Consuelo de Vasconcellos Lemos, ingressaram com ação, em que foram vitoriosos, onde se pediu uma liminar para o Estado de Minas Gerais voltar a pagar a aposentadoria em sua integralidade.

É o Sindpol/MG trabalhando por seus filiados.

Comissão especial pela unificação das polícias

Conselho deliberativo ampliado do Sindpol/MG se reúnem e discutem matéria

Conforme prévio agendamento, e atendendo a convocação da Câmara Federal para apresentação e envio de sugestões a respeito do tema de modernização do modelo das polícias, com vistas a unificação, a direção do Sindpol/MG se reuniu em sua instância deliberativa, durante toda a manhã dessa segunda-feira (07/12) e aprovou 10 princípios gerais a serem observados a título de contribuição com esse momento de clamor social por mudanças na Política Nacional de Segurança Pública, para envio a comissão especial presidida pelo deputado mineiro Edson Moreira.

Os 10 princípios gerais:

1-      Pré-requisito do 3º grau para ingresso a carreira policial e reconhecimento do caráter técnico-jurídico e científico para as atribuições do cargo;

2-      Estruturação interna com ingresso único e carreira única;

3-      Academia de Formação Policial única;

4-      Sistema de previdência, saúde e securidade social único;

5-      Controle social e interno únicos (Conselho Nacional de Polícia);

6-      Sistema de formação educacional único para policiais e dependentes;

7-      Transformação do gabinete militar em gabinete de Segurança Pública;

8-      Extinção do Tribunal Militar e criação da Câmara Disciplinar Única;

9-      Desmilitarização e desvinculação das forças armadas;

10-   Lei Orgânica e Código de Ética Nacional de Polícia.

A direção do Sindpol/MG também deliberou que considerando que a tratativa é de alcance federal, em razão da competência legislativa, seria de fundamental importância que a nossa Confederação, a Cobrapol, entidade de grau superior e legítima para discussões de temas federativos, fosse acionada e consultada pelo Congresso Federal, que tem grande acúmulo e experiência no debate sobre essa matéria, a título de traduzir melhor o sentimento nacional das entidades de classe que representam a Polícia Civil em todo o território nacional, que pouparia e muito eventuais resistências e polêmicas acerca da matéria, dado o seu grau de impacto na política nacional de segurança em nosso país.

Veja ofício encaminhado.

Sindicato em ação: Conselho deliberativo do Sindpol/MG se reúne e delibera por oficiar a nova chefia de polícia acerca da resposta do governo à pauta unificada da PCMG

Na sequência das ações em defesa da pauta única da valorização da PCMG, que vem sendo articulada desde o início do governo com a chefia, entidades de classe e com o Executivo, considerando a mudança na gestão, o que exige retomada de encaminhamentos; considerando também o estado de alerta deflagrado em 28/08 do ano corrente, o Conselho deliberativo recursal do Sindpol/MG, reunidos nessa manhã (07/12), também debateram e deliberaram pela cobrança da nova chefia acerca dos encaminhamentos e da resposta do governo à pauta unificada enviada em agosto desse ano, e que até o presente momento, sem a consistente manifestação do Executivo Estadual, a posição do governo perante as reivindicações da classe é fundamental para o posicionamento da categoria diante da conjuntura na qual se encontra a nossa pasta, da Segurança Pública.

O Conselho deliberou para que a direção do Sindpol/MG oficie a chefia nesse sentido, na maior brevidade possível, para que o necessário retorno seja dado a categoria policial.

O Conselho deliberativo do Sindpol/MG é composto pela representação administrativa do sindicato em todas as macrorregiões do Estado, e traz o diagnóstico e o sentimento da base da Instituição. É a instância de deliberação da entidade com competência subordinada apenas pela Assembleia Geral da categoria.

Homenagem

Sindpol/MG recebe, em Montes Claros, o prêmio construtores do progresso como o sindicato do ano

O sindpol/MG foi homenageado, na última sexta-feira (04/12), pelo colunista do jornal Gazeta de Minas, Maicon Tavares, com o prêmio construtores do progresso, pelo reconhecimento da sociedade Norte mineira como o sindicato do ano em Montes Claros.

O diretor regional do Norte de Minas Enmerson Mota, compôs a mesa de honra para a entrega dos prêmios, demonstrando o prestígio do Sindpol/MG junto a sociedade do Norte de Minas.

Montes Claros

Recursos são liberados para a construção do Posto de Perícias Integradas e a mudança da delegacia regional

Após muita cobrança da diretoria regional do Sindpol/MG no Norte de Minas e a divulgação da mídia em relação a precariedade da delegacia regional e do IML de Montes Claros o novo chefe adjunto da PCMG, Dr. João Octácilio Silva Neto, anunciou a liberação de recursos para a construção do IML e a mudança do prédio da regional para um local adequado, com boas condições, garantindo conforto aos servidores no desempenho de suas funções.

Acompanharam a visita técnica o chefe do 11º departamento de Polícia Civil, Dr. Raimundo Nonato; o delegado regional de Montes Claros, Dr. Giovane Sierve; a delegada regional de Janaúba, Dra. Gessiane Cangussu; o diretor regional do Sindpol/MG, Enmerson Mota; o diretor financeiro da regional do Sindpol/MG no Norte de Minas, Jairo Barbosa e o Inspetor Regional Odinei Meio.

É o Sindpol/MG trabalhando por melhorias para a Polícia Civil e para a sociedade.

Mudança e reforma do modelo das polícias
Deputado Federal Edson Moreira, Presidente da Comissão Especial de Unificação dos Policiais Civis e Militares, oficia SINDPOL/MG para envio de propostas
 

O Deputado Federal Edson Moreira informou que a Câmara dos Deputados criou a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar proposições legislativas de unificação das polícias civis e militares, e que pretende com isso, avaliar as diversas proposições que de longa data que tramitam na Casa e consolidá-las em propostas consensuais e de aprovação mais célere. O mesmo ressalta que, a unificação das polícias viabilizará a modernização das duas principais corporações de segurança pública no Brasil, Polícias Civil e Militar, com uma melhor gestão, e a implementação de políticas nacionais de prevenção e repressão ao crime.

Veja o ofício na integra. 

Sindicalismo no Brasil: DIEESE Publica Nota Técnica 151 que aborda a importância do movimento Sindical no Brasil

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou Nota 151 Técnica abordando a importância do movimento sindical no Brasil.

Clique aqui e veja a nota técnica.