Sindicato em ação: Diretor regional do Norte de Minas toma posse na Diretoria Estadual da FESEMPRE fortalecendo ainda mais a atuação do SINDPOL no mundo do trabalho

Na tarde desta quinta-feira 05, na conclusão do III Congresso da FESEMPRE (Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais), o Diretor Regional do Norte de Minas, Enmerson Mota Rocha tomou posse do cargo de Diretor Regional da FESEMPRE, após indicação unânime da direção do SINDPOL.

Esse ato de relevante importância para atividade sindical hoje desenvolvida de forma ampla e eficiente pela diretoria do sindpol fortalece ainda mais nossa atuação na defesa dos interesses de nossa categoria e de todo conjunto do serviço público em seus mais variados segmentos (segurança pública, saúde, educação, administração direta e indireta e fundacional).

O ato de assunção na Direção da FESEMPRE também é um sinal de reconhecimento do esmero e destacado trabalho desenvolvido pelo Diretor Sindical Norte Enmerson Mota Rocha e seus auxiliares, Jario Barbosa da Silva, Ronival Ferreira, Lorenzzo Leme de Castro, Jorge Washington Marques e Edychard Gomes Soares.

O Presidente interino do SINDPOL/MG, Toninho Pipoco congratula com todos os novos dirigentes empossados e manifesta os votos de profícuo trabalho e muitas realizações em suas atividades e agradece ao Presidente Aldo Liberato pelo gesto de apoio, reconhecimento, luta e integração.

 

As visitas pelas Delegacias no interior não podem parar!

O Assessor de Relações Públicas do SINDPOL/MG, Tárik Bruck esteve nas cidades de Vazante, Guarda Mor e Presidente Olegário. O representante do sindicato se reuniu com os Policiais das cidades e ouviu atentamente as reivindicações sobre as más condições de trabalho como: transporte, guarda de presos, escala de plantão, falta de viaturas, falta de estrutura para o trabalho, desvio de função e falta de efetivo, infelizmente estes problemas são vivenciados pelos Policiais em inúmeras localidades.

Nesta reunião Bruck aproveitou a oportunidade e falou sobre a importância de todos os Policiais se filiarem ao SINDPOL para o fortalecimento da trincheira sindical e para que o sindicato possa crescer e continuar lutando em prol da categoria policial.

 

Concurso da Polícia Civil de Minas Gerais vai efetivar mil investigadores

Interessados em entrar para o funcionalismo público estadual devem ficar atentos. A Polícia Civil acaba de publicar o edital para o concurso público que irá oferecer mil vagas para o cargo de Investigador de Polícia. O salário oferecido é de R$ 2.766 para jornada de 40 horas semanais. Vale lembrar que 10% das ofertas serão destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais.

 

SINDPOL/MG e Laboratório Analys pela saúde de seus filiados

O SINDPOL/MG preocupando-se com o bem estar, saúde física e mental de seus filiados e colaboradores, juntamente com o Laboratório Anayls, uma referência na área de Medicina Laboratorial, com mais de 20 anos de bom atendimento realizaram o Dia do cuidado com a saúde.

Diversas pessoas estiveram presentes e foram submetidas a exames de glicose, pressão e medida no índice de massa corporal.

É o SINDPOL/MG colaborando pelo bem estar de seus filiados!

 

 

Sindicato em ação: A luta contra o assédio moral é contínua

Na tarde desta quarta-feira 04, a Direção do SINDPOL/MG se reuniu com o  Corregedor Geral  da PCMG, Dr. Renato Patrício, os representantes sindicais pediram  uma ação enérgica da Corregedoria no combate  e enfrentamento ao assédio moral.

Infelizmente o assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo apesar de tão nocivo aos servidores, pode-se dizer que seja tão provecto quanto o trabalho, porém hoje podemos observar que houve uma intensificação deste problema, uma vez que, as situações de exposição humilhantes e constrangedoras pelas quais os trabalhadores e servidores da PCMG vêm atravessando ao exercer suas funções se tornaram repetitivas e prolongadas.

O SINDPOL/MG luta para que haja a extinção da degradação das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados.

O Corregedor ouviu atentamente as colocações do sindicato e se comprometeu a colocar em prática o mais breve possível a lei 116/11 que trata sobre a prevenção e punição do assédio moral.

Mais uma vitória na Justiça: SINDPOL/MG na luta pelo fim da escolta e guarda de presos

O SINDPOL/MG impetrou mandado de segurança para isentar os Policiais Civis da Comarca da cidade de Candeias para deixarem de efetuar escolta e guarda de presos, porém após decisão equivocada do egrégio TJMG,  que denegou a ordem do mandado  de segurança impetrado pelo Sindicato, nosso Departamento Jurídico entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça em Brasília que reformou a decisão para desobrigar os Policiais Civis de efetuar funções como escolta e guardas presos, conforme observado no documento em anexo.

O SINDPOL/MG não vai parar com sua ação estratégica através dos vários flancos e trincheiras de batalhas, sejam elas jurídicas, administrativas, políticas, sociais e sindicais.

 Em busca de melhorias, modernização e valorização da categoria Policial o SINDPOL/MG intensifica suas ações no atendimento de seus filiados

O Assessor de Relações Públicas do SINDPOL/MG, Tárik Bruck esteve nas cidades de Paracatu, Arinos Unai ouvindo as reivindicações de nossos Policiais.Durante a reunião nestas Delegacias foram discutidos pontos importantes, como as péssimas condições de trabalho, falta de efetivo, e sucateamento crônico vivenciado pelos Policiais Civis em quase na maior parte do Estado de Minas Gerais. Reconhecendo o trabalho do SINDPOL/MG, vários Policiais se filiaram fortalecendo assim a nossa trincheira sindical.

É o SINDPOL/MG ouvindo o Policial Civil e buscando meios para que nossa categoria e nossa Instituição sejam modernizadas e valorizadas.

 

Diretores do SINDPOL/MG participam de audiência sobre segurança pública na cidade de Pouso Alto

Nesta segunda-feira 02, nosso Diretor Seccional, Márcio Araújo esteve na Câmara Municipal de Pouso Alto participando de audiência pública onde foram tratados temas relacionados à segurança pública no município.

O intuito desta audiência é buscar as diretrizes para a criação de políticas públicas voltadas para o policiamento de fronteira. Estiveram presentes o Promotor de Justiça da 1º Vara Criminal de São Lourenço Dr. Fernando, o Delegado Regional de São Lourenço, Luciano Belfort, o Delegado de Polícia que responde por ampliação de competência pela Delegacia de Polícia de Pouso Alto Dr. André Barlleta, Ten Cel PM Valério Comandante do 57º BPM,  O Vice-prefeito do município, João Carlos. A mesa foi composta pelo Diretor de Assuntos dos Escrivães Wellington Kallil, representante do SINDPOL/MG, os trabalhos foram presididos pelo Vereador Márcio Araújo da Silva, juntamente com o  Presidente da Casa, o Vereador José Raimundo e Vereador Paulo Sérgio.

SINDPOL/MG e PROMOVE: Uma união para a capacitação de nossos filiados

A Direção do SINDPOL/MG celebrou mais uma importante parceria com o Promove, uma das Instituições mais bem conceituadas do ramo educacional e oferece os cursos de Graduação, Graduação Tecnológica, Pós Graduação e Mestrado.

O SINDPOL/MG, pensando no bem estar de seus filiados firma mais este convênio junto a esta grande Instituição, tendo como objetivo a capacitação de seus filiados. O Sindicato visa contribuir com a formação e aperfeiçoamento dos mesmos,  preparando profissionalmente e tornando-os capazes de interagir junto ao mercado de trabalho.

 

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Penitenciária Nelson Hungria bloqueia sinal de celular até de membros da diretoria

Segurança reforçada na Nelson Hungria. Em testes desde fevereiro, a tecnologia que bloqueia sinal para chamadas de celular, acesso à internet e envio de SMS de todas as operadoras dentro do Complexo Penitenciário em Contagem, Grande BH, já está em funcionamento. 

A notícia foi dada ao Hoje em Dia, em primeira mão, pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz. Em 30 dias, será publicada uma nova licitação para ampliação do serviço, que chegará a outras três unidades prisionais de Minas.

A localização e o tamanho da Nelson Hungria – cerca de 140 mil metros quadrados – foram os responsáveis pela demora na entrega do sistema que, inicialmente, entraria em operação em março.

“Tínhamos que fechar todas as brechas. Um trabalho complicado para uma unidade tão grande. Depois, conferimos várias vezes se todas as operadoras estavam fora do ar, assim como a internet wi-fi”, explicou o secretário.

Com os principais líderes de quadrilhas mineiras agora inacessíveis por telefonia móvel, a Polícia Civil prevê a redução da criminalidade em curto e médio prazos. Sobretudo nas ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas, explosão de caixas eletrônicos e homicídios, segundo a direção da Delegacia Especializada de Repressão a Organização Criminosa da Divisão Especializada de Operações Especiais (Deoesp).

O alcance da tecnologia atinge aparelhos de diretores e agentes penitenciários, mas não prejudica a vizinhança. “Não vemos problemas nisso, até mesmo pelos problemas que já tivemos com desvio de conduta de algumas pessoas, que facilitavam a entrada de celulares”, observou Rômulo Ferraz, acrescentando que, só no ano passado, 200 aparelhos foram apreendidos na Nelson Hungria.

Próximo passo

A Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá (no Norte de Minas) e as unidades de Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro, serão as próximas a terem o sinal de celular cortado. Todas abrigam grande número de presos ligados ao crime organizado.

“Pela experiência que já tivemos na Nelson Hungria, e sendo penitenciárias de menor porte, o serviço custará mais barato ao Estado e será colocado em prática em menor tempo”, prometeu Rômulo Ferraz.

Ruídos impedem o envio de sinal

Além da Nelson Hungria, apenas o Complexo Penitenciário Público-Privado de Ribeirão das Neves tem tecnologia semelhante no Estado. Lá, o bloqueador de celular entrou em operação em novembro de 2013.

“Há presídios no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo onde o serviço está sendo testado. No fim do ano passado, o governo de São Paulo anunciou licitação para instalação de um sistema que corte o sinal nos presídios”, informou o secretário Rômulo Ferraz.

O bloqueio de celulares na penitenciária Nelson Hungria será feito por meio de uma tecnologia conhecida como “jammer”. O equipamento emite ruídos que impedem o sinal de chegar aos aparelhos celulares.

Embora a fase de ajustes já tenha terminado, a eficácia da barreira para sinais telefônicos e de internet só estará garantida com novos testes, a serem realizados com frequência. “Se qualquer antena mudar de endereço, por exemplo, será necessário rever os pontos onde os instrumentos foram instalados. Esse sistema envolve muitos aspectos tecnológicos, que precisam ser vigiados. Vamos continuar atentos para garantir que não haverá falhas”, afirmou o secretário.

Investimento de R$ 1,6 milhão foi acertado, afirma especialista

O investimento do governo do Estado para instalação do bloqueador no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, foi de R$ 1,6 milhão.

“Finalmente, uma tecnologia que realmente funciona chega a Minas Gerais. Essa é uma das medidas de segurança mais importantes já adotadas no Estado. O desafio, agora, é expandir esse serviço para o maior número de unidades prisionais possíveis. É uma ação louvável, que merece o reconhecimento público”, opinou o especialista em Segurança Pública Luiz Flávio Sapori .

Atualmente, a Nelson Hungria opera além da capacidade. Há 1.992 presos – 328 além do que a infraestrutura suporta.

Fonte: Hoje em Dia

Aula de violência nas escolas de Minas Gerais

Setenta casos de violência são registrados por dia, em média, em instituições de ensino de Minas, públicas ou privadas. São quase três ocorrências por hora. De janeiro a abril deste ano, foram 8.513 relatos de lesão corporal, ameaças, agressões, tentativas de homicídio, furtos e outros tipos de crime em colégios no Estado. Situações que refletem as mazelas da sociedade na qual a comunidade escolar está inserida.

Só em Belo Horizonte, houve dez notificações diárias nos quatro primeiros meses de 2014, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Exatas 1.207 no período. 

Drama

“Sonho com uma escola sem confusão, sem pichação, sem briga, com professores e aula todo dia. Não quero mais ter medo de ir pra lá estudar. Você acha que consigo uma assim?”, questiona uma menina que, apesar de ter apenas 11 anos, parece entender o tamanho deste drama social. Moradora do bairro Pindorama, região Noroeste de BH, a garota relata com naturalidade os episódios de violência que presencia diariamente no local onde estuda.

“Meninos brigam no recreio e dentro da sala, estouram bombas e assustam todo mundo. Já vi uma aluna cortando outra com um pedaço de vidro no meio de uma confusão. Eles pegam o material da gente e não podemos fazer nada”, conta a estudante, que cursa o 7º ano na Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado.

A avó da garota, uma dona de casa de 54 anos que pediu anonimato por temer represálias à neta, também não se sente segura para mandar a criança para a escola. “É muito difícil deixá-la ir sabendo dessa situação. Todo dia, ela chega contando uma coisa absurda. Se tivesse vaga, já estaria em outro colégio, mas não temos opção”, explica.

Sem apoio

Diretor da E. E. Doutor Lucas Monteiro Machado, Márcio Luiz Gonzaga conta que os educadores se sentem desamparados. “Você requisita a ajuda da família, mas não há interesse porque os jovens também são problemáticos em casa. Para os pais, os filhos se tornaram um peso, e a escola é vista como depósito”, diz.

Por semana, a instituição registra pelo menos dois casos de violência. Professores estão de licença médica porque foram ameaçados. O vice-diretor está afastado desde março, após ser jurado de morte por alguns alunos. O profissional teve, inclusive, que mudar de casa.

“Parte dos estudantes acabou transferida, um foi suspenso, mas a situação ainda está fora de controle. A tratativa tem que ser feita de forma mais ampla, já que é um problema da sociedade e não da escola em si”, diz o diretor. 

Na mira

“O professor, por causa dessa degradação dos processos internos da família e também da impunidade, passa a ser aquele que impõe o limite e vira alvo. A escola tem que fazer diferença, mas não pode tomar o papel da família de educar. Se o pai acha que não tem compromisso e que a escola vai resolver, isso é muito grave”, afirma a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

No caso de indisciplina, a resposta é pela via educacional. Quando há violência, a saída vai de medidas socioeducativas a intervenções por parte da Polícia Militar. Mas, em qualquer caso, o direito à educação é primordial. “Uma das condições para a escola cumprir a missão é a característica de paz e convivência cordial. A violência é resultado da própria maneira como hoje os conflitos são resolvidos: sem diálogo”, ressalta a secretária.

Minientrevista: Ana Lúcia Gazzola

Como a senhora avalia a questão da violência nas escolas?
É um problema da sociedade contemporânea, da qual a escola faz parte. Ocorre violência dentro do espaço escolar? Sim, mas estatisticamente ela é menor do que no entorno da escola e muito menor do que no espaço urbano como um todo. Nem por isso deixa de ser relevante e preocupante, porque a escola, por sua natureza, precisa acolher e dar segurança.

A que podemos atribuir esse problema, que pode se apresentar das mais variadas formas?
É resultado da violência social e da própria maneira como hoje os conflitos são resolvidos: sem diálogo. Hoje, ao invés da mediação, muitas vezes nas festas, trânsito, bares e escolas nós recorremos ao enfrentamento. A situação ainda se agrava por causa do problema com as drogas, particularmente o crack.

Que trabalho tem sido feito para tentar resolver a situação?
Primeiro devemos diferenciar a violência da indisciplina. A ação que tem melhor resultado na tratativa dos casos é o envolvimento com a comunidade. Quando a comunidade abraça a escola e vice-versa, tudo funciona melhor. O envolvimento das famílias na escola é bom para tudo. Para não ter assalto, para não ter violência e para ter paz.

Chance de paz após disparos

Inerente à sociedade, e não à escola em si, a violência deve ser tratada como tal. Quem testou e aprovou a fórmula garante que o segredo para combater o problema está justamente no entendimento desse conceito e na aplicação diária dele. Com essas armas, uma instituição estadual que fica em uma área de baixa renda em Santa Luzia, na Região Metropolitana de BH, vem conseguindo superar as adversidades.

“No começo, parece até uma coisa impossível, mas não é. O trabalho em grupo, envolvendo toda a família, e o diálogo, são fundamentais. O desafio é constante, mas devemos abraçar a causa”, explica Valéria Souza de Brito, vice-diretora da Escola Estadual Ephigênia de Jesus Werneck, no bairro Dona Rosarinha.

As circunstâncias que levaram ao aprendizado foram drásticas. A escola foi palco de brigas entre alunos e até de uma dupla tentativa de homicídio, em julho do ano passado. Um jovem de 19 anos, que cursava o 1º ano do Ensino Médio, baleou dois colegas, de 15 e 16. O autor dos disparos alegou ser vítima de bullying.

“Foi um trauma para todos, e o choque nos fez parar para pensar no que fazer. A saída veio da união entre pais, professores, alunos e comunidade em geral”, afirma Valéria. “Deixamos bem claro que a escola é de todos, e, portanto, todos foram chamados a compartilhar a responsabilidade”, lembra a vice-diretora.

Dentro dos muros, os alunos foram incentivados a trabalhar em torno de um tema: a paz. Textos, seminários, atividades interdisciplinares e até um concurso foram realizados.

Tudo isso culminou em um grande ato realizado há duas semanas, com a participação da comunidade. “É muito gratificante ver mudanças e perceber que estamos no caminho certo”, diz Valéria.

Na rede privada, professor abre mão de emprego

A violência não faz distinção entre classes sociais e atinge também as instituições de ensino privadas. A diferença é que, nesses locais, o problema é tratado de forma velada e muitas vezes não vem à tona. Vítimas de agressão, ameaça e outros tipos de crime acabam castigadas mais uma vez, ao serem aconselhadas a esconder a situação.

“Acontece porque a relação é mercantilista. Pensa-se mais na imagem da escola, no que isso pode trazer como consequência, do que em como lidar com a situação. A violência nas instituições privadas é tão presente quanto nas públicas”, avalia o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), Gilson Reis.

Por causa desse tipo de conduta, foi criado um mito de que as escolas particulares não eram palco de violência. Mas pesquisa realizada pelo sindicato em 2009 mostrou o contrário. Vinte por cento dos docentes ouvidos alegaram já terem presenciado tráfico de drogas na instituição de ensino e mais da metade (62%) disse ter assistido a uma agressão verbal. O estudo apontou ainda que 39% dos professores relataram ter visto situações de intimidação e 35%, ameaças.

“A instituição de ensino, seja ela qual for, acaba refletindo a realidade da sociedade. É inegável que vivemos em cidades mais violentas a cada dia, e isso acaba indo para dentro das escolas”, explica Reis.

Uma das consequências é a evasão de professores. De janeiro a maio deste ano, 2.805 docentes deixaram os cargos. Do total de baixas, 37% foram a pedido dos próprios educadores.

“Muitos desses profissionais saíram por causa do desgaste e do estresse causado pela violência. É preciso trabalhar a radicalização da democracia nas escolas. Todos devem ser ouvidos e, juntos, procurar a melhor saída”, aposta o sindicalista.

Fonte: Hoje em Dia

Para reescrever a própria vida

Ela não podia passar maquiagem ou sair para dançar com o marido. Tomar banho antes dele chegar do trabalho também não era permitido, se não ele achava que ela havia recebido um amante em casa. Mesmo seguindo todas essas regras, a babá Simone Silva*, 35, vivia sendo agredida pelo companheiro. Uma vez chegou a parar no hospital. Em outra cena de ciúme, o agressor tentou feri-la com um machado. “Ele só não me matou porque Deus virou aquele machado na hora”, relata. Foram exatos 20 anos de violências física e psicológica, que começaram ainda nos tempos de namoro.

Até que em julho do ano passado, a babá conseguiu se livrar das “algemas” do marido e denunciar. Assim como ela, 16.718 mulheres foram à Polícia Civil em 2013 para registrar situações de violência doméstica na capital. São 45 casos por dia, uma média de duas mulheres agredidas a cada hora – isso contando aquelas que registraram queixa.

No caso de Simone, antes de chegar à polícia, ela procurou o Bem-me-quer, centro de apoio à mulher localizado na região metropolitana. Na primeira visita, ela diz ter saído desanimada. “A assistente social não podia me receber na hora e voltei para casa sem solução. Pensei em ir para debaixo da ponte”, conta. Até que no dia seguinte a assistente social ligou e marcou uma entrevista. De lá, a babá já não voltou mais para casa porque os profissionais detectaram que ela corria risco iminente de morte. Simone e o filho se mudaram com a roupa do corpo para um abrigo na capital. Os celulares foram desligados, e o endereço do local mantido em sigilo até mesmo dos familiares.

Mudança. Dentro do abrigo, as mulheres começam a reescrever sua própria vida. Na capital, existe um abrigo administrado pelo Consórcio Mulheres das Gerais, por meio de convênio entre as prefeituras de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Sabará, na região metropolitana.

Com capacidade para até 14 mulheres e seus filhos com até 18 anos, o local tem atualmente sete abrigadas. “Até 2006, a casa vivia lotada. Depois, com a Lei Maria da Penha e as medidas protetivas, o abrigamento diminuiu e só é recomendado como última alternativa”, explica a superintendente do consórcio, Ermelinda Ireno. Isso porque o processo de apoio à mulher tem como base a reaproximação da família e dos amigos, e não o seu isolamento.

“Pelo histórico que temos, sabe-se que o companheiro, durante a vida, vai isolando a mulher de todas as suas relações de afeto”, completa Ermelinda. Dentro da casa, os profissionais, formados em áreas das Ciências Humanas, desenvolvem uma intervenção individual para que a mulher se recupere física e moralmente, realizam oficinas de reflexão para tratar questões como a mediação de conflitos e trabalham em um projeto chamado “Reescrevendo o seu projeto de vida”. “Elas revivem o passado para escrever o futuro”, diz a superintendente.

Simone passou cinco meses no abrigo com o filho. De lá, saiu com um emprego fixo de babá e um local para morar na capital, mobiliado por meio de doações. “Meu nome hoje é o significado pleno da palavra liberdade. Chego em casa e faço o que quero. Isso não tem preço”, conclui a babá.

* Nome fictício

Projetos

Futuro. Simone Silva quer concluir o ensino médio e fez até a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ela pretende fazer um curso técnico de enfermagem e criar uma campanha na internet contra a violência doméstica.

Palavra vítima não é usada em atendimento

Passar a mão na cabeça ou ficar com pena de quem vive em situação de violência dentro de casa não resolve o problema. Chamar a mulher de vítima, então, só piora o caso. É por isso que o Benvinda, único centro de apoio à mulher da Prefeitura de Belo Horizonte, tem toda uma estratégia para receber e acompanhar quem chega ao local em busca de ajuda. O objetivo da equipe que trabalha ali é fortalecer a mulher, fazer com que ela se torne protagonista de sua própria vida.

“Não usamos a palavra vítima, mas, sim, mulher em situação de violência. Nosso objetivo é mostrar que ela precisa buscar uma saída”, afirma a coordenadora do Benvinda, Daniele Caldas. O centro é formado também por duas assistentes sociais e duas psicólogas. A equipe é pequena para toda a demanda e falta um advogado para apoio jurídico.

Mesmo assim, as funcionárias se desdobram para atender a média de seis casos diários e dão orientações jurídicas básicas. “Temos capacitações, mas são poucas. Buscamos nos aprimorar por conta própria”, relata Daniele.

Fonte: O Tempo

Violência contra a mulher gera impacto de R$ 508 bi por ano

Primeiro vem um xingamento, um beliscão, um empurrão. Logo a mulher é impedida de trabalhar ou de usar aquela blusa decotada que tanto gosta. Até mesmo a família não pode mais visitar. Ela perde amizades, liberdade, direito ao próprio corpo, e, como em muitas histórias, chega a perder até a vida. O preço que se paga pela violência doméstica é alto demais no Brasil: em 31 anos (1980 a 2011), 96.612 mulheres foram assassinadas no país – segundo o Mapa da Violência 2013. O impacto financeiro também é elevado. Segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – o equivalente a R$ 508,2 bilhões, em 2013 – ficam comprometidos anualmente. O PIB do ano passado foi de R$ 4,84 trilhões.

Esse valor supera o PIB de Minas – R$ 386,2 bilhões –, segundo o último balanço regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2011. “O custo é projetado sobre o impacto da violência de gênero na economia nacional. Isso quer dizer que, ao serem agredidas, as mulheres recorrem aos serviços de saúde, previdência, faltam ao emprego ou procuram outras formas de trabalho. Ou seja, há um custo financeiro arcado pelo poder público, setor privado e pela sociedade”, explica a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.

“Esse valor é baseado nas mulheres que falam. Uma grande parte da violência não é computada, porque ainda temos uma parcela que não denuncia”, completa a jurista baiana Eliana Calmon, especialista no tema.

Para tentar minimizar esse ônus, desde 2012 a Advocacia-Geral da União (AGU) vem cobrando dos agressores, na Justiça, o ressarcimento dos valores pagos em benefícios e indenizações às vítimas e familiares – os números de processos e resultados não foram informados. Para a AGU, mesmo com previsão legal para que o INSS arque com tais gastos, “o órgão e a sociedade não podem suportar o ônus econômico e social quando tal despesa é fruto de crimes”.

Punição. Dentro dos 10,5%, há ainda o custo dos serviços de polícia e Justiça, para fazer valer a Lei Maria da Penha (11.340), em vigor desde 2006. Nadine acredita que a impunidade ainda é o principal desafio para o enfrentamento da violência.

No Brasil, há em torno de 66 varas especializadas em violência doméstica, segundo último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo três em Minas Gerais e todas na capital. “Temos um acúmulo de 40 mil processos para três juízes. As medidas protetivas são dadas em até 48 horas, mas a condenação do réu demora em média de um ano a um ano e meio”, diz a desembargadora Evangelina Duarte, superintendente do Comitê Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar.

Sem estrutura e punição rápida, o índice de homicídios contra mulheres só teve queda (7,6%) em 2007, um ano após a sanção da Lei Maria da Penha. Nos anos seguintes, o número voltou a subir. Em 2006, a taxa era de 4,2 assassinatos a cada 100 mil mulheres no Brasil. Em 2011, último ano levantado pelo Mapa da Violência 2013, a taxa foi de 4,6, um total de 4.512 mortes no país. “Para baixar a violência, é preciso que se faça justiça”, defende Eliana Calmon.

Dados

No Brasil, 41% dos brasileiros (cerca de 52 milhões de pessoas) admitem conhecer algum homem que já foi violento com a parceira, segundo pesquisa de 2013 do Instituto Avon/Data Popular.

Por outro lado, apenas 16% dos homens entrevistados assumiram ter cometido violência contra a mulher, pois, para muitos deles, xingar, forçar o sexo e impedir de sair de casa não são situações que se enquadrariam como violentas.

Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) causou polêmica neste ano ao revelar, inicialmente, que 65% da população concorda que mulheres que vestem roupas curtas merecem ser estupradas.

Porém, uma semana depois, o órgão admitiu que houve um erro e que o percentual correto das pessoas que concordavam com a afirmação era de 26%, número ainda preocupante, mas que silenciou a polêmica.

Gastos com atendimento e prevenção caem em MG 

Na contramão dos índices de violência doméstica, que permanecem em alta, os investimentos do governo federal em ações voltadas para mulheres tiveram queda de 63% em Minas Gerais no ano passado, em comparação com 2012. A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM) enviou R$ 1,7 milhão para o Estado (governo, prefeituras e entidades sem fins lucrativos) em 2013, contra R$ 4,6 milhões no período anterior. Em 2011, o repasse também foi maior: R$ 2,8 milhões.

Segundo a SPM, o recurso só é destinado quando os órgãos enviam projetos de ação. Nos outros Estados do Sudeste, os repasses de 2013 foram maiores que o de Minas e tiveram aumento em comparação com 2012. No ano passado, a secretaria diz que repassou para todos os Estados do país R$ 54,4 milhões, contra R$ 52,5 milhões em 2012.

Em nota, o governo de Minas informou que não houve queda de investimento. “A adoção e o fortalecimento dessas políticas públicas estão entre as prioridades administrativas nas áreas de desenvolvimento social, saúde e segurança pública”, declarou. A nota cita ações promovidas na área, como a resolução 7.501, de 2013, que estabeleceu a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher – atualmente, são 64 no Estado –, a criação do Disque Direitos Humanos (0800-031-11-19), que recebe todo tipo de denúncia, e o projeto “Maria da Penha vai às escolas”, lançado em 2012.

DIVISÃO. Do total de R$ 1,7 milhão enviado para os diversos órgãos do Estado em 2013, R$ 1,6 milhão foram para Políticas de Autonomia das Mulheres, e R$ 177,2 mil para Promoção de Políticas de Igualdade e Direitos da Mulher.

Os órgãos federais, estaduais e municipais que realizam atendimentos de saúde, polícia e Justiça informaram não ter dados segmentados para divulgar.

Fonte: O Tempo

Fonte: O Tempo