Prefeituras já deram R$ 12 mi para custear polícias em Minas

Desde 2008, as prefeituras de diversas cidades mineiras já investiram mais de R$ 12 milhões para contar com um melhor atendimento das polícias Militar e Civil, mesmo a segurança pública sendo de responsabilidade do governo do Estado, segundo a Constituição Federal. Essa verba foi repassada aos cofres estaduais para compra de viaturas e custeio de unidades policiais nos municípios que firmaram os convênios. Especialistas criticam a medida, dizendo que ela pode beneficiar cidades mais ricas. Prefeitos, por sua vez, dizem que essa é a única saída para melhorar a segurança da população diante de investimentos insuficientes.

Hoje, estão em vigor 17 contratos com 14 prefeituras. Até 2015, o montante arrecadado pelo governo do Estado pode chegar a R$ 18 milhões. Itabira, na região Central, é a cidade que tem o maior número de convênios. São dois voltados para custear a Polícia Militar (PM) e um que ajuda a manter a delegacia de Polícia Civil. No total, o município vai desembolsar R$ 897 mil para reforçar o policiamento na cidade.

Mesmo tendo muitas unidades policiais em seu território, a Prefeitura de Belo Horizonte vai destinar R$ 1,32 milhão para a PM, por meio da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) – o que é legal. O principal objetivo do contrato é aumentar o policiamento ostensivo no bairro Capitão Eduardo, na região Nordeste da capital.

Para o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Andrada (PSDB), a situação revela a preocupação dos prefeitos com a segurança pública. “Essa situação onera as contas das prefeituras, mas ainda não encontramos outra saída. O Estado não dá conta de garantir o investimento sozinho. O governo federal, que fica com a maior parte da arrecadação tributária, é quem deveria repassar mais recursos para que os Estados pudessem potencializar as ações na segurança”, disse.

Divergência. Mesmo entre especialistas em segurança pública, não há consenso sobre essa prática. Na avaliação do sociólogo e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Robson Sávio, o repasse desvirtua o investimento que deveria ser feito pela prefeitura no âmbito da segurança. “Os municípios devem investir em ações de prevenção ao crime, e não no policiamento ostensivo. As prefeituras deixam de gastar em centros de mediação de conflito e atendimento aos jovens em vulnerabilidade social para fornecer gasolina e comprar viaturas para a polícia”, destaca. Ele ainda ressalta que há um atendimento diferenciado. “Os municípios ricos vão ser melhor atendidos que os pobres.”

Já o professor da PUC Minas e ex-secretário adjunto de Segurança Pública de Minas Luís Flávio Sapori considera importante a participação das prefeituras nas políticas da área. “O Estado não consegue, sozinho, assumir o custeio das ações. Seria fundamental que a União criasse um repasse de recursos não só para investimento, mas para o custeio do policiamento”, ponderou

Resposta. Por meio de nota, o governo informou que, independentemente desses convênios, “as corporações garantem toda a verba, seja de custeio ou de capital, para o funcionamento das unidades existentes em qualquer localidade do Estado”. O texto também destaca que a “celebração de convênio simplesmente potencializará e aumentará a qualidade do serviço a ser prestado à população local”.

O Executivo descartou também a diferença de tratamento. Segundo o Estado, os recursos recebidos pela PM de municípios e entes privados (incluindo, portanto, os convênios com as prefeituras) representam só 0,07% do orçamento total da corporação. No caso da Polícia Civil, esse percentual é de 0,03%.

Quem pode?

Limite. Segundo o governo de Minas, apenas entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos podem firmar convênios no âmbito da segurança pública com o Executivo estadual.

Fonte: O Tempo

Protestos contra Copa já registraram 30 prisões em BH

Um total de 30 pessoas já foram presas e cinco adolescentes, apreendidos, por delitos registrados nas manifestações contra a Copa do Mundo ocorridas em Belo Horizonte no sábado (14) e na quinta-feira (12). Entre os presos, quatro tiveram a prisão preventiva decretava, três tiveram a prisão revogada e apenas a uma universitária segue detida sob a acusação de participação ocorrida no primeiro protesto. Novo ato está marcado para terça-feira (17), quando o Brasil enfrentará o México em Fortaleza (CE).

Apesar de o ato ocorrido no sábado não ter terminado em confronto por causa do forte aparato policial montado no centro da cidade, no ponto de concentração dos manifestantes, 12 pessoas foram presas e três menores, apreendidos. Segundo a Polícia Civil, Igor Daniel de Aguiar Borges, de 29 anos, foi encontrado com um coquetel molotov e uma máscara de gás, e Fernando Senhorinha Rinaldi, de 18 anos, foi flagrado com uma machadinha e uma chave usada para furtar veículos. Além deles, Karine Kênia Soares da Silva Melo, de 20, também foi presa acusada de ser "cúmplice" de Rinaldi, que ainda deve responder a processo por incitação à violência.

Outro inquérito resultou na decretação pela Justiça da prisão da universitária Patrícia Dantas Dias, de 25, acusada de ter ajudado a virar e incendiar uma viatura da Polícia Civil em frente ao Detran. Ainda de acordo com a polícia, o engenheiro Leandro Rios de Faria, de 28, a enfermeira Kátia Santos Dias e o médico Bruno de Almeida, ambos de 27, também tiveram a prisão decretada, porém , o pedido já foi revogado. Os outros presos nas manifestações foram encaminhados ao Juizado Especial Criminal e os menores, ao Juizado da Infância e da Juventude. Os casos são acompanhados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela seção mineira do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).

Fonte: O Tempo

Polícia Civil pede prisão preventiva de cinco suspeitos de depredação

A Polícia Civil (PC) pediu à Justiça a emissão de mandados de prisão preventiva de cinco pessoas que estariam envolvidas nos atos de depredação do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), ocorridos durante a manifestação antiCopa desta quinta-feira (12). Ainda segundo a corporação, uma sexta envolvida foi autuada em flagrante nesta sexta-feira (13). Ela seria pernambucana e possuía entre seus documentos, no momento da detenção, uma carteira de estudante de um curso de Publicidade e Propaganda de Recife.

Os pedidos de prisão foram feitos pela delegada Gislaine de Oliveira Rios, uma das responsáveis pela investigação, após ter acesso à imagens do momento das depredações e depoimentos testemunhais. Os manifestantes estariam sendo monitorados pelo serviço de inteligência da PC desde as primeiras horas da manhã de quinta. Segundo a delegada, o monitoramento permitiu aos investigadores “acompanhar cada passo dos envolvidos” durante a passeata, o que facilitou o registro de elementos capazes de sustentar juridicamente os pedidos dos mandados de prisão.

“Isso não quer dizer que são apenas esses seis os envolvidos naquele caso. Temos vários outros suspeitos de envolvimento no ato contra o Detran-MG e nas várias depredações que ocorreram na cidade. O desenrolar das investigações pode trazer novidades”, afirmou.

Na quinta, entre os 19 conduzidos à Delegacia Regional Noroeste, dois eram adolescentes. Entre os adultos, Karinny de Magalhães Rocha Rodrigues permaneceu presa no Ceresp Centro Sul. Henrique de Souza Dutra e Rhuan Joseph Campos dos Santos foram para o Ceresp-Gameleira. Os demais foram ouvidos e liberados, mas seguem sob investigação. Entre eles estão o médico Bruno de Almeida, de 27 anos; o engenheiro Leandro Rios de Faria, de 28; e a enfermeira Kátia Santos Dias, de 27.

Os demais suspeitos conduzidos nesta quinta-feira à delegacia não terão os nomes divulgados para não prejudicar as investigações. Segundo o superintendente de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil, Jeferson Botelho, todos os procedimentos estão sendo acompanhados pelo Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e Defensoria Pública, que tiveram espaços disponibilizados na Delegacia Regional Noroeste para facilitar o trabalho de seus representantes.

Fonte: O Tempo

Fonte: O Tempo

Operação "Copa I" termina com 31 presos e pode ter mais edições

A operação “Copa I”, que teve como objetivo diminuir a criminalidade em Ponte Nova, na Zona da Mata, terminou com 31 pessoas presas nesta quarta-feira (11). Entre elas, nenhuma mulher ou adolescente. Os detidos têm no currículo crimes como homicídio, tráfico de drogas e roubo de cargas.

Segundo o delegado regional da 5ª Delegacia de Ponte Nova, João Otacílio Silva Neto, que coordenou a operação junto ao delegado adjunto de tóxicos da cidade Silvério Rocha Aguiar, as investigações começaram há cerca de seis meses. Os suspeitos foram presos em Ponte Nova, Rio Casca, Jequeri, Urucânia, todas na Zona da Mata, Ouro Branco, na região Central de Minas e Belo Horizonte, mas atuavam principalmente em Ponte Nova.

Ao longo das investigações foi possível instaurar o inquérito e pedir a prisão preventiva dos suspeitos. Além disso, diversos materiais de origem criminosa foram apreendidos, como uma retroescavadeira, sete armas de fogo, um colete a prova de balas, R$ 5.600 em dinheiro e 20 celulares, entre outros materiais.

Dois dos principais alvos foram presos por envolvimento com o tráfico de drogas e por terem aparecido o maior número de vezes durante a operação. Eles foram identificados apenas pelas alcunhas “Mano- ó”, preso na capital, e “Johnny”. detido em Ponte Nova.

Segundo o delegado João Otacílio, a operação continua. “O nosso objetivo é prender o maior número de pessoas envolvidas no mundo do crime, por isso, pretendemos expandir a operação, para obter ainda mais resultados”, disse.

Fonte: O Tempo

Sindicato em Ação: SINDPOL/MG intensifica luta contra a implantação do subsídio

O SINDPOL/MG intensifica sua posição contrária à implantação do subsídio na defesa dos servidores Ativos e Inativos.

Veja o Ofício Enviado

Sindicato em Ação: Sindicato cobra do Chefe da Polícia Civil e do Governo do Estado de Minas Gerais, a correção de disparidade remuneratória dos servidores Administrativos da PCMG em relação às atribuições correlatas da PMMG.

O SINDPOL/MG enviou ofício ao Chefe da Polícia Civil solicitando providências referentes à situação dos Auxiliares Administrativos da Polícia Civil, uma vez que, em sua grande maioria, desenvolvem suas atividades e ocupações em regiões e localidades distantes de seus domicílios comprometendo ainda mais a parca quantia recebidas por eles que não ultrapassa os R$ 900,00 (Novecentos Reais) o que demonstra a total disparidade remuneratória.

Veja os Ofícios Enviados

Presidente do SINDPOL/MG recebe medalha de Mérito Sindical na ALMG

Na tarde desta quarta-feira 11,  nosso Presidente Antônio Marcos Pereira “Toninho Pipoco” esteve na ALMG, e recebeu das mãos do Presidente da OAB Dr. Luís Cláudio Chaves e do Presidente da Comissão de Direito Sindical Dr. Bruno Reis de Figueiredo e do Vereador Joel Moreira a medalha do Mérito Cidadania Sindical.

Toninho Pipoco é um exemplo da força sindical, devido a sua atuação firme e aguerrida na qual vem carregando a bandeira da categoria Policial Civil para modernização e valorização dos servidores e da Instituição com um todo.

 

 Presidente do SINDPOL/MG oficia Chefe da Polícia Civil acerca de atrasos no pagamento de  gratificação de exercício continuado

Na manhã desta quarta-feira 11, o Presidente do SINDPOL/MG, Antônio Marcos Pereira, “Toninho Pipoco”, juntamente com o Departamento Jurídico do Sindicato enviou ofício ao Chefe da PCMG, Dr. Oliveira Santiago Maciel, cobrando providências acerca do atraso no pagamento da gratificação de incentivo ao exercício continuado.

A partir da publicação da lei 129/2013, que em seu Art. 118 prevê o pagamento do 1/3 sobre os vencimentos para os Policiais Civis que decidirem continuar trabalhando, após ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária.

No entanto, vários Policiais já completaram as exigências para aposentadoria voluntária e continuaram trabalhando, mas não receberam o que a Lei Orgânica estabelece. O SINDPOL/MG, enquanto sindicato representante da categoria requer que este benefício de gratificação continuada seja implantado, com  o pagamento retroativo conforme rege os termos do Art. 118 da nova lei orgânica da PCMG.

Com foco além dos estádios, 160 mil homens, caças e drones são mobilizados para segurança na Copa

Cerca de 160 mil homens devem ser mobilizados pelas forças de segurança durante a Copa do Mundo. O principal desafio de militares e policiais é garantir a tranquilidade dos turistas em áreas distantes dos estádios.

A estimativa de pessoal é dos ministérios da Justiça e da Defesa. A segurança da Copa envolve a participação de diferentes órgãos dos doze Estados que sediarão as partidas e do governo federal.

O controle das operações deve ser feito nos CICC (Centros Integrados de Comando e Controle), da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, ligada ao Ministério da Justiça. O principal deles fica em Brasília — os demais são caminhões com equipamentos de comunicação enviados às cidades-sedes.

A Polícia Federal terá ainda uma central de controle internacional, onde devem ficar representantes das polícias dos países que disputarão a Copa. Os agentes internacionais não têm poder de polícia no País, mas poderão andar uniformizados.

Ex-secretário Nacional de Segurança Pública, o coronel José Vicente da Silva afirma que as maiores dificuldades devem ocorrer em Estados com sistema de comunicação mais antigos e pouco integrado.

— Fortaleza, por exemplo, tem uma central de emergência que une Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Defesa Civil. Mas há Estados que estão bem longe disso.

O coronel afirma também que os Estados com pequeno efetivo policial ou cujas capitais ficam próximas de fronteiras também podem ter maiores problemas.

— No caso de grandes crises, o Exército vai atuar. A diferença entre os Estados acontece no dia a dia da segurança pública, nos eventos mais pontuais. A Força Nacional tem um efetivo pequeno e não consegue suprir a necessidade de Estados com tropas mais reduzida ou menos preparadas. A questão da proximidade com as fronteiras também pode complicar a situação de algumas sedes. Essas cidades tendem a receber mais turistas, por vias terrestres. Não apenas aqueles que têm ingresso, mas gente que vem ver os jogos em telões, por exemplo. O que dificulta a segurança longe dos estádios.

Dentro dos estádios

Dentro dos estádios, os policiais são devem atuar em casos pontuais. Conforme exigência da Fifa, a segurança ficará inicialmente a cargo de empresa privadas. O ex-secretário Nacional de Segurança acredita que esse possa ser um legado da Copa.

— Esses seguranças foram treinados pelas polícias. Eles vão monitorar a situação e, em caso de necessidade, acionar policiais ou bombeiros. Pode se tornar uma nova forma de garantir a segurança nos estádios brasileiros.

Caças e Drones

Só as Forças Armadas devem ter 57 mil homens empenhados na segurança da Copa. Próximo aos estádios, caças estarão de prontidão para atuar em caso de invasão do espaço aéreo. Drones (aviões não tripulados) também devem fazer o monitoramento dos arredores dos locais das partidas.

Como ocorreu em eventos como a Rio+20, em 2012, e a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, serão adotadas três regiões aéreas: a reservada (branca), a estrita (amarela) e a proibida (vermelha).

De acordo com o Ministério da Defesa, na área reservada (branca), que abrange o aeroporto da cidade-sede, poderão voar todas as aeronaves que têm plano de voo e código transponder ligado, ou seja, todos os aviões identificados. Na restrita (amarela) não poderão entrar as aeronaves da aviação geral e táxi aéreo. Já na proibida (vermelha), só poderão entrar aeronaves de segurança e de captação de imagens previamente autorizadas.

No alto de prédios próximos de estádios, militares também devem fazer monitoramento da região. No Rio de Janeiro, por exemplo, serão cerca de 100 homens empenhados nessa função. Os condomínios escolhidos foram notificados pelas Forças Armadas.

Fonte: R7

Programa Segurança e Cidadania

Informamos que o Programa Segurança e Cidadania apresentado na TV BAND terá seu horário de exibição alterado em razão dos jogos da Copa do Mundo Fifa 2014.

A partir do dia 14/06, o Segurança e Cidadania passa a ser transmitido aos sábados às 10h, após o término dos jogos da Copa o programa volta ao seu horário às 18:50h.

Exército vai atuar protegendo hotéis e serviços essenciais durante a Copa

 

Ladrões que estavam observando vítima são presos em operação

Seis homens foram presos suspeitos de vários assaltos e roubos a joalherias, residências e saidinhas de banco em Belo Horizonte. O bando foi apresentado na tarde desta segunda-feira (9) na 4ª Delegacia Especializada em Repressão às Organizações Criminosas da Divisão de Operações Especiais (Deoesp). Eles também responderão por porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

Segundo a Polícia Civil (PC), as prisões aconteceram no dia 4 de junho, durante uma tentativa frustrada do grupo de praticar mais um roubo, desta vez contra uma vítima que já vinha sendo observada e seguida pelos criminosos. Os policiais iniciaram a investigação em parceria com a Promotoria de Combate ao Crime Organizado, resultando na Operação Guardião, tendo como foco desvendar a atuação de grupos armados, especializados na prática de roubos e furtos a residências e estabelecimentos comerciais.

Durante os levantamentos, a equipe identificou a existência da quadrilha apresentada, sendo que os integrantes possuem vários antecedentes criminais. Os policiais descobriram que os suspeitos vinham estudando os passos de uma mulher, com o objetivo de torná-la a próxima vítima do grupo. Após fazer um levantamento da rotina da mulher, os integrantes da quadrilha resolveram colocar o roubo em prática, no dia 4 deste mês. A ação, no entanto, foi frustrada devido à intervenção policial.

Foram autuados em flagrante Luiz Martins (o Luizinho), de 31 anos, Ramon Rocha Gomes (o Gordo), de 36, Jean Pablo Padilha Costa (o Menor), de 21, Simon Elias Damasceno, de 34, Joedson Alex de Melo, de 29, e Diego Veicir Borges Perico, de 21. Segundo os policiais, o suspeito Ramon recebia as informações sobre a vítima por parte de Diego.

Com o grupo foram apreendidos dois veículos, telefones celulares, três pistolas semiautomáticas (com numeração raspada), uma camisa da Polícia Civil e um porta-documentos com emblema da Polícia Civil. O suspeito Luiz Martins e outros cúmplices já tinham sido alvo da Polícia Civil anteriormente, durante a Operação Tiro Certo, ocorrida em maio de 2013. Na ocasião, quatro investigados foram autuados em flagrante, sendo apreendidas cinco armas de fogo, um veículo roubado, além de dois carros de luxo, uma motocicleta e entorpecentes.

Fonte: O Tempo