PEC que libera gasoduto fica para o mês de agosto.

PEC que libera gasoduto fica para o mês de agosto

Um equívoco na nomeação dos membros da comissão especial vai adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 68 e, consequentemente, a implantação da fábrica de amônia no Triângulo Mineiro. A escolha do presidente da comissão seria feita nessa quinta, mas, dos cinco membros, apenas o deputado Rogério Correia (PT), que representa a oposição, poderia ser indicado. Os outros quatro membros – Antonio Lerin (PSB), Inácio Franco (PV), Bosco (PTdoB) e Duarte Bechir (PSD) – não poderiam virar presidentes porque estão entre os autores da PEC. Segundo o regimento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os deputados signatários de um projeto não podem presidir a comissão que discutirá o tema.

Os autores deverão indicar novos membros na próxima reunião ordinária, que acontecerá no dia 15 de julho. A oposição terá até o dia 22 para indicar seu representante. “Com isso, não há tempo hábil para votar a PEC 68 antes do recesso, que começa no dia 18 de julho. O mais provável é que só seja votada em agosto, mas não queremos que seja votada de jeito nenhum, ainda mais em período eleitoral”, afirma Rogério Correia.

Enquanto isso, a oposição ganha tempo para levar o debate para a sociedade. Nessa quinta, os deputados contrários à PEC 68 apresentaram denúncia aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, pedindo providências para barrar a proposta. “A PEC retira da sociedade o direito de decidir sobre a privatização da Gasmig e abre caminho para privatizar outras subsidiárias da Cemig”, afirma Correia.

O impasse adia ainda mais a construção da fábrica de amônia em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O investimento da Petrobras só será feito se houver um gasoduto para abastecer a planta. A Cemig, que é sócia majoritária da Gasmig, depende de um sócio para investir no gasoduto e já encontrou um parceiro, que é a espanhola Gás Natural Fenosa (GNF). Mas a atual legislação não permite a entrada de sócios privados. É isso que a PEC 68 quer mudar. A Constituição mineira só permite a privatização com lei específica aprovada por três quintos dos deputados e referendo popular. E a PEC propõe que as subsidiárias, como a Gasmig, fiquem liberadas dessa exigência.

Só Gasmig
Base.
O deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), que é um dos 33 que assinam a PEC 68, afirma que ela não abrirá caminho para outras privatizações, só para a Gasmig. Mas o texto é genérico.

Fonte: O Tempo

Pelo menos 40% dos crimes violentos ficam sem inquérito

Há dois anos, a filha da dona de casa C.B., 54, foi assassinada com três tiros na cabeça. Até hoje o homicídio não foi desvendado. A polícia chegou a ouvir familiares e testemunhas, mas a investigação parou por aí. No caso dela, mesmo sem resultado, pelo menos um inquérito foi aberto. Milhares não chegam nem a essa fase. Pelo menos 40% dos crimes violentos (homicídio, roubo, estupro e sequestro) ocorridos na capital não passam do registro do boletim de ocorrência. E o percentual pode ser bem maior, se for considerado que metade das apurações policiais são motivadas por tráfico de drogas, crime não contabilizado como violento pelas autoridades.


Em 2014, de janeiro a maio, a diferença entre o número de crimes e o de investigações foi de 51%: foram 15.410 ocorrências de crimes violentos e apenas 7.427 inquéritos, sendo 3.602 instaurados porque houve prisão em flagrante, e não por investigação de denúncias. Nos anos anteriores a diferença é semelhante .

Os inquéritos citados acima não são apenas por crimes violentos, mas também por casos de furtos, agressões e tráficos de drogas, o que faz com que a falta de solução para os casos seja ainda mais alarmante. Segundo o delegado Jeferson Botelho, superintendente de Investigações e Polícia Judiciária, metade dos inquéritos instaurados na capital são por ocorrências de tráfico de drogas – o Estado não repassou o percentual exato. Isso significa que cerca de 70% dos crimes violentos não passam do boletim de ocorrências.

Recursos humanos. Para o pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG Frederico Marinho, as investigações não acontecem por falta de efetivo policial. “A situação piorou com o crescimento da criminalidade. Aumenta o volume de casos a serem investigados por uma polícia deficiente”. Na última década, o número de policiais civis em Minas cresceu 10%, passando de 9.050 para 10.031. Em Minas, há um concurso em andamento para a contratação de mil investigadores.

Secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz admite a falta de efetivo para apuração dos casos, mas alega que essa é uma situação recorrente em todo o país. “A polícia tem prioridades, como casos de reincidência, homicídio e estupro”.

Ainda segundo o secretário, os casos de roubo são o principal problema. “É um dos crimes que mais elevam os indicadores, e temos número limitados de delegados. Estamos pensando em prevenção porque esse é o crime que mais causa no cidadão a sensação de insegurança”.

Enquanto isso, a dona de casa citada no início desta reportagem ainda aguarda uma resposta. “Nunca fui chamada à delegacia. Se a polícia tivesse investigado mesmo, teria descoberto tudo. Queria saber ao menos se minha filha teve culpa para ter morrido de forma tão cruel”, declarou.

Alternativa
TCO.
Crimes de menor potencial ostensivo, com pena inferior a dois anos, geram só o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Foram enviados ao Judiciário no ano passado 200 mil inquéritos concluídos e 300 mil TCOs.

Fonte: O Tempo

Reconhecimento/Importância

Direção do SINDPOL/MG e COBRAPOL são convidadas para participar do 8º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com o objetivo de criar respostas ao aumento da violência e criminalidade no país.  

Foi com satisfação que a Direção do SINDPOL/MG recebeu nesta segunda-feira 07, o importante convite da Coordenação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para participação no 8º encontro anual da entidade.

Isso representa o reconhecimento nacional do papel importante que  a nossa Entidade sindical e seus dirigentes vem exercendo no debate diário da temática segurança pública e demais temas afins decorrentes.

Com certeza as Entidades Sindicais quando legítimas e atuantes podem contribuir em muito com o debate republicano, com aprimoramento das instituições democráticas e com as soluções para os conflitos sociais que tanto a população reivindica e no caso em especial a violência, a criminalidade e seus reflexos na vida da população.  

A Direção do SINDPOL agradece o convite e irá participar enquanto Confederação Brasileira de Trabalhadores Civis COBRAPOL.

Alerta Geral: após muita cobrança, a direção do SINDPOL/MG recebeu o texto que trata da parte da corregedoria, que faltava na Lei Orgânica e que pode ser votado ainda este ano na ALMG.

Nessa segunda-feira dia 07/07 o presidente do SINDPOL/MG “Toninho Pipoco”, recebeu ex ofício da chefia de polícia, o Caderno Disciplinar que trata dos dispositivos da ação da Corregedoria da Polícia Civil e da outras providências. Esta matéria foi retirada do texto da nova lei orgânica no ano passado, após as lideranças do sindicato perceberem um texto muito ortodoxo e conservador, do ponto de vista punitivo, o que era nocivo para a categoria policial, sem valorizar a dimensão proativa e preventiva da ação correcional. Diante disso o Governo se comprometeu a retirar o texto e enviar outro de acordo com a participação das entidades em noventa dias, porem, o Governo envia agora um texto sem qualquer participação das entidades, a direção do SINDPOL/MG tão logo recebeu esse texto já convocou as entidades parceiras para uma reunião de emergência nesta quarta-feira às 10 horas na sede própria do SINDPOL/MG, para deliberação conjunta sobre esse texto correcional e também sobre o decreto de promoções, publicado na última semana, que da mesma forma, não atende os anseios da entidade e da categoria.

Veja aqui o texto encaminhado.

Sindicato de ação e resultados: após cobranças do SINDPOL/MG, governo publica relação dos policiais que tem direito a gratificação por exercício continuado (abono de permanência).

Foi publicado nesta terça-feira dia 08/07 no Diário Oficial, a relação dos servidores policiais que fazem jus ao “abono de permanência”, benefício conquistado na luta pela nova lei orgânica, que estava travado pela burocracia administrativa, mas após cobrança do SINDPOL/MG, o governo regulamentou essa matéria. A medida tem efeito retroativo à data da publicação da Lei 129/2013 (08/11/2013).

Veja aqui o texto publicado.

Atenção: Feriado Municipal

A Prefeitura de Belo Horizonte decretou feriado municipal amanhã, dia 08, terça-feira, com o objetivo de facilitar a mobilidade urbana para a  partida da semifinal da Copa do Mundo entre Brasil e Alemanha, que acontecerá às 17h no estádio do Mineirão.

Em função disso, comunicamos que o SINDPOLMG funcionará de 8h30 até 14h, com escala reduzida de funcionários, mas sempre à disposição para melhor atendê-los.

Mais uma vitória do SINDPOL/MG

 

Os servidores Edson Soares Teles, Karla Geane Maciel Mendes Lopes, Demisson Veríssimo de Souza, Marcos Vinícius de Sousa,João Frederico de Menezes,Wagner Lopes Cordeiro,Reinaldo de Mello Rodrigues,Manoel Elidio Ramos e Vander Alves Gomes ajuizaram ação ordinária contra o Estado de Minas Gerais e IPSEMG, devido ao desconto referente à contribuição social sobre os honorários recebidos no exercício da função de examinadores do DETRAN. A premissa é a de que os honorários recebidos pela função exercida não incorporam suas remunerações, nem tampouco integram a base de calculo dos proventos de aposentadoria.

Após a intervenção do Departamento Jurídico do SINDPOL/MG, os servidores obtiveram êxito em seu pleito e o deferimento no pedido de antecipação de tutela que determina que os réus se abstenham de efetuar os descontos sobre os honorários recebidos pelos autores, bem como, descontos a título de contribuição previdenciária.

Comunicado Importante

Atenção Senhores Filiados e Colaboradores informamos que nesta sexta-feira 04, em razão dos jogos da Seleção Brasileira encerraremos nosso expediente ás 14:00hs.

Brasil fica em 7º entre 100 países em número de homicídios

Os dados são do Mapa da Violência 2014, que mostra um crescimento de 13,4% de registros desse tipo de morte em comparação com o número obtido em 2002. O percentual é um pouco maior que o de crescimento da população total do país: 11,1%. Jovem, homem, negro é o perfil dos que mais morrem de forma violenta no País.

A cada dia, 154 pessoas morreram, em média, vítimas de homicídio no Brasil, em 2012. Ao todo, foram 56.337 pessoas que perderam a vida assassinadas, 7% a mais do que em 2011. Os dados são do Mapa da Violência 2014, que mostra um crescimento de 13,4% de registros desse tipo de morte em comparação com o número obtido em 2002. O percentual é um pouco maior que o de crescimento da população total do país: 11,1%.

As principais vítimas são jovens do sexo masculino e negros. Ao todo, foram vítimas desse tipo de morte 30.072 jovens, com idade entre 15 e 29 anos. O número representa 53,4% do total de homicídios do país. Também, desse total, 91,6% eram homens.

Os dados de 2012, último ano da série projetada pelo mapa, mostram ainda que, a partir dos 13 anos de idade, o percentual começa a crescer. Passa de quatro homicídios a cada 100 mil habitantes para 75, quando se chega aos 21 anos de idade.

Os homicídios também vitimam majoritariamente negros, isso é, pretos e pardos. Foram 41.127 negros mortos, em 2012, e 14.928 brancos. Considerando toda a década (2002 – 2012), houve "crescente seletividade social", nos termos do relatório. Enquanto o número de assassinatos de brancos diminuiu, passando de 19.846, em 2002, para 14.928, em 2012, as vítimas negras aumentaram de 29.656 para 41.127, no mesmo período.

Ao todo, ao longo dessa década, morreram 556 mil pessoas vítimas de homicídio, "quantitativo que excede largamente o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo", destaca o texto. Comparando 100 países que registraram taxa de homicídios, entre 2008 e 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes, o estudo conclui que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos analisados. Fica atrás de El Salvador, da Guatemala, de Trinidad e Tobago, da Colômbia, Venezuela e de Guadalupe.

O Brasil já ocupou posições piores no ranking. A situação foi amenizada tanto por políticas de enfrentamento à violência desenvolvidas internamente, que frearam o crescimento exponencial das mortes, quanto pelo fato de países, especialmente da América Central, estarem vivendo "uma eclosão de violência". Sobre isso, o relatório destaca que mesmo os países com menores taxas da América Latina, quando comparados com os da Europa ou da Ásia, assumem posições intermediárias ou mesmo de violência elevada. Nesses continentes, segundo a pesquisa, os índices não chegam a três homicídios em 100 mil habitantes.

Entre as políticas desenvolvidas internamente, o estudo destaca a Campanha do Desarmamento e o Plano Nacional de Segurança Pública, em nível nacional, e ações em nível estadual, como as executadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, que geraram quedas nos índices de homicídio em meados dos anos 2000. A magnitude desses lugares pesou na redução dos índices e possibilitou a leve melhora na posição do país no ranking mundial.

Mesmo assim, a situação é preocupante, de acordo com o Mapa da Violência, que é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e em outros dados do Ministério da Saúde.

Entre 2002 e 2012, houve crescimento dos homicídios em 20 das 27 unidades da Federação. Sete delas tiveram crescimento explosivo: o Maranhão, Ceará, a Paraíba, o Pará, Amazonas e, especialmente – registra o estudo -, o Rio Grande do Norte e a Bahia. Nos dois últimos, as taxas de mortalidade juvenil devido a homicídios mais que triplicaram.

Nesse último ano, houve aumento das mortes, especialmente entre os jovens. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, ocorreram 56,5 homicídios por grupo de 100 mil jovens, em 2012.

Na década, as unidades que diminuíram as taxas foram: Mato Grosso, o Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco e, com mais intensidade, o Rio de Janeiro e São Paulo. Apenas seis estados tiveram queda entre 2012 e 2011. Um deles, Pernambuco, diminuiu 6,8%. Os números, todavia, mostram o desafio: nesse estado, foram 73,8 homicídios a cada 100 mil jovens.

Jovem, homem, negro é o perfil dos que mais morrem de forma violenta no país

Em média, 100 a cada 1.000 jovens com idade entre 19 e 26 anos morreram de forma violenta no Brasil em 2012, mostra o Mapa da Violência 2014, que considera morte violenta a resultante de homicídios, suicídios ou acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres de circulação).

O estudo mostra ainda que a situação não é nova. Nos anos 1980, a taxa era 146 mortes por 100 mil jovens, e passou para 149, em 2012. A diferença também é diagnosticada quando comparados homens e mulheres. Entre 1980 e 2012, no total das mulheres, as taxas passam de 2,3 para 4,8 homicídios por 100 mil. Um crescimento de 111%. Entre os homens, a taxa passa de 21,2 para 54,3. Um aumento de 156%.

No caso dos suicídios, a pesquisa revela mortalidade três a quatro vezes maior no caso dos homens, no Brasil. Entre as décadas citadas, as taxas masculinas cresceram 84,9%. Já as femininas, 15,8%.

Uma terceira variável chama a atenção na pesquisa: a vitimização dos negros é bem maior que a de brancos. Morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012. Considerando a década entre 2002 e 2012, a vitimização negra, isso é, a comparação da taxa de morte desse segmento com a da população branca, mais que duplicou.

Segundo o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências, o recorte racial ajuda a explicar o fato de não ter se verificado na pesquisa grandes mudanças nas taxas globais de homicídios, embora o número registrado a cada ano tenha aumentado. Os brancos têm morrido menos. Os negros, mais. Entre 2002 e 2012, por exemplo, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%.

De acordo com Jacobo, essa seletividade foi construída por diversos mecanismos, entre os quais o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à violência em áreas onde havia mais população branca do que negra, bem como o acesso, por parte dos brancos, à segurança privada. Assim, os negros são excluídos duplamente – pelo Estado e por causa do poder aquisitivo. "Isso faz com que seja mais difícil a morte de um branco do que a de um negro", destaca o sociólogo.

Ele alerta que essa situação não pode ser encarada com naturalidade pela população brasileira. "Não pode haver a culpabilização da vítima", diz Jacobo, para quem o preconceito acaba justificando a violência contra setores vulneráveis. O sociólogo, que em 2013 recebeu o Prêmio Nacional de Segurança Pública e Direitos Humanos da Presidência da República, defende o estabelecimento de políticas de proteção específicas, que respeitem os direitos dos diferentes grupos e busquem garantir a vida da população.

 

Fonte: Brasil 247

Homicídios em MG cresceram 52,3% entre 2002 e 2012, revela estudo
 
 
Em 2012, 112.709 pessoas morreram em situações de violência no país, segundo o Mapa da Violência 2014, divulgado nesta quarta-feira (2). O número equivale a 58,1 habitantes a cada grupo de 100 mil, e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos. Desse total, 56.337 foram vítimas de homicídio, 46.051, de acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres), e 10.321, de suicídios.
 
Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337, também o maior número registrado. Os jovens foram as vítimas em 53,4% dos casos, o que mostra outra tendência diagnosticada pelo estudo: a maior vitimização de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. As taxas de homicídio nessa faixa passaram de 19,6 em 1980, para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.
 
Segundo o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ainda não é possível saber “se o que ocorreu em 2012 foi um surto que vai terminar rapidamente ou se realmente está sendo inaugurado novo ciclo ou nova tendência”. Ele lista situações que podem ter gerado o aumento, como greves de agentes das forças de segurança ou ataques de grupos criminosos organizados.
 
Uma tendência já confirmada é a disseminação da violência nas diferentes regiões e cidades. Entre 2002 e 2012, os quantitativos só não cresceram no Sudeste. As regiões Norte e Nordeste experimentaram aumento exponencial da violência. No Norte, por exemplo, foram registrados 6.098 homicídios em 2012, mais que o dobro dos 2.937 verificados em 2002. O Amazonas, Pará e Tocantins tiveram o dobro de assassinatos registrados no mesmo intervalo de tempo. No Nordeste, o Maranhão, a Bahia e o Rio Grande do Norte mais que triplicaram os homicídios.
 
Na década, o Sul e o Centro-Oeste tiveram incrementos percentuais de 41,2% e 49,8%, respectivamente. No Sudeste, a situação foi mais variada, com diminuição significativa em estados importantes, como o Rio de Janeiro e São Paulo.  Já em Minas Gerais, os homicídios cresceram 52,3% entre 2002 e 2012.
 
As desigualdades são vivenciadas entre as regiões e também dentro dos estados. Nenhuma capital, em 2012, teve taxa de homicídio abaixo do nível epidêmico, segundo o Mapa da Violência. Todas as capitais do Nordeste registraram mais de 100 homicídios por 100 mil jovens. Maceió, a mais violenta, passou dos 200 homicídios. No outro extremo, São Paulo, com a menor taxa entre as capitais, ainda assim registra o número de 28,7 jovens assassinados por 100 mil.
 
O balanço da década mostra, contudo, que não é possível afirmar que há tendência comum de crescimento. Entre 2002 e 2012, as capitais evidenciaram queda de 15,4%, com destaque para meados dos anos 2000, quando a redução foi mais expressiva, o que, segundo o organizador, comprova que a situação pode ser enfrentada com políticas públicas efetivas.
 
Em cidades do interior, o número tem crescido. Jocobo disse que são especialmente os municípios de pequeno e de médio porte os que têm sofrido com a nova situação. Ele cita dois possíveis motivos para isso: por um lado, o investimento financeiro em políticas públicas nos grandes centros urbanos, como Rio e São Paulo, ajudaram a diminuir a violência. Por outro, houve o desenvolvimento de novos polos econômicos no interior, que atraíram investimentos e também criminalidade, “sem a proteção do Estado como nas outras cidades”.
 
Se o país precisará esperar alguns anos para verificar o comportamento das taxas de homicídios, no caso dos acidentes de transporte há pouca ou quase nenhuma dúvida, dado o crescimento dos registros, à revelia das leis de trânsito que, na década de 1980, foram responsáveis pela redução desses acidentes.
 
As principais vítimas, segundo o estudo, são os motociclistas. Em 1996, foram 1.421 óbitos. Em 2012, 16.223. A diferença representa cerca de 1.041% de crescimento. Há “uma linha reta desde o ano de 1998, com um crescimento sistemático de 15% ao ano”, conforme a pesquisa.
 
Segundo o sociólogo responsável pela publicação, a situação é fruto “de um esquema ideológico que apresentou a motocicleta como carro do povo, por ser econômica, de fácil manutenção”. Assim, “em vez de se investir em transporte público, o trabalhador pagaria sua própria mobilidade”. E mais, fez dela o seu trabalho, seja como motoboy, entregador ou mototaxista, “em situação de escassa educação no trânsito, pouca capacidade de fiscalização e baixa legislação”, avalia Julio Jacobo Waiselfisz.
 
Ao todo, foram registradas 46.051 mortes por acidentes de transporte em 2012,  2,4% a mais que em 2011. Os dados oficiais reunidos para o estudo mostram que ocorreram, naquele ano, 426 mil acidentes com vítimas, que devem ter ocasionado lesões em 601 mil pessoas. A situação “é muito séria e grave”, alerta o autor do trabalho, que destaca que é preciso lembrar que “o cidadão tem o direito a uma mobilidade segura e é obrigação do Estado oferecê-la”.
 
O suicídio também teve aumento na taxa de crescimento. Diferentemente das outras situações, a elevação vem se dando desde os anos 1980. Conforme o relatório, o aumento foi 2,7% entre 1980 e 1990; 18,8%, entre 1990 e 2000; e 33,3%, entre 2000 e 2012. Nesse caso, a idade das pessoas envolvidas é também menos precisa. Tanto jovens quanto idosos têm sido vítimas.
 

Com a publicação do estudo, feito com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria-Geral da Presidência da República, espera-se, conforme o texto, “fornecer subsídios para que as diversas instâncias da sociedade civil e do aparelho governamental aprofundem sua leitura de uma realidade que, como os próprios dados evidenciam, é altamente preocupante”.

Fonte: Hoje em Dia

Homem que ajudou a chicotear enteado até a morte é agredido na prisão

O homem que foi preso após ajudar a chicotear o enteado de 7 anos até a morte e espancar outros dois filhos de sua companheira, de 3 e 4 anos, em Santa Bárbara do Leste, no Vale do Rio Doce, foi agredido por detentos do Presídio de Caratinga. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (2) pela  Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Segundo a secretaria, José Mateus da Silva sofreu escoriações leves pelo corpo e um corte da testa. As agressões foram contidas por agentes penitenciários que perceberam a agitação na cela e retiraram o suspeito do local.

Após receber atendimento médico, o homem foi levado para uma cela isolada e será transferido para uma outra unidade prisional, ainda não definida.

Depois do episódio com o marido, a mãe das crianças, Josina Concebida Moysés, de 36 anos, que também está no mesmo presídio, foi separada das outras detentas.

O caso gerou grande repercussão pela frieza do casal. A mãe de João Paulo é suspeita de ter matado o filho por urinar na cama. Para castigar o menino, a agressora bateu na criança com um chicote usada em cavalos.

Além de João Paulo, os seus dois irmãos também foram agredidos. O garoto de 3 anos apresentava marcas de chicote nas nádegas e testículos. Já o garoto de 4 anos, além das marcas de agressões, estava com o rosto queimado.

Josina disse que bateu nas crianças para que elas “respeitassem os pais”.

Vítimas seguem internadas

Segundo a conselheira tutelar de Santa Bárbara do Leste, Eliana Teixeira Gonçalves, as crianças seguem internadas, mas não correm risco de morte. As vítimas estão no setor de pediatria do Pronto-Socorro de Caratinga e não têm previsão de alta.

A conselheira também informou que ainda não foi definido com quem os meninos ficarão depois que receberem alta da unidade de atendimento.

“Os tios maternos e paternos demonstraram interesse na guarda das crianças, mas ainda vamos avaliar. No momento, estamos aguardando a recuperação deles”, disse Eliana.

Fonte: O Tempo

Aos Examinadores de Trânsito e Funcionários Administrativos CEE/DETRAN – MG

Geraldo Chaves Junior, Examinador do DETRAN-MG, há mais de 15 anos, atual Diretor de Assuntos do Interior e futuro Diretor do Departamento Jurídico do Sindpol/MG, Convoca todos os Policiais Civis e Funcionários Administrativos que exercem funções na Comissão de Exames Específicos / DETRAN-MG, ou seja, que recebem honorários advindos da Banca Examinadora do DETRAN para proporem Ação na justiça requerendo o imediato cancelamento do desconto previdenciário sobre os honorários e a restituição dos valores que já foram descontados nos últimos 5 (cinco) anos.

Com a entrada em vigor da Lei 18.384/2009, onde especifica que os honorários recebidos da Banca Examinadora não serão mais incorporados as vantagens de aposentadoria conforme, pode-se observar pelo § 2º do Artigo 11º da referida Lei. Sendo assim, não é justo que se continue descontando o fator previdenciário sobre os honorários recebidos da Banca Examinadora do DETRAN-MG.

É importante salientar que a prescrição quinquenal possibilita que o interessado busque em Juízo, apenas os valores retroativos a 5 (cinco) anos, a contar da data do ajuizamento da ação.

Considerando que a Lei em questão entrou em vigor no dia de 15/09/2009, estará prescrito o direito de se pleitear o ressarcimento integral dos descontos indevidos, a partir de 15/09/2014.

Portanto, é imprescindível que aqueles que desejarem ingressar com ação judicial com o objetivo de serem ressarcidos desse valor, o façam com a maior brevidade possível. Assim, os Advogados do SINDPOL/MG, estão a disposição de todos os Policiais Civis e Funcionários Administrativos que estejam nesta situação, para proporem as referidas ações na Justiça do Estado.

São necessários os seguintes documentos, que também podem ser impressos pelo site do SINDPOL/MG: www.sindpolmg.org.br

– Ficha de Atendimento;

– Procuração;

– Declaração de pobreza;

– Xerox da Identidade Funcional;

– Contra cheques do período trabalhado retroativo há 5 anos.

 

Já obtivemos liminares favoráveis nessa Ação, para os seguintes Policiais Civis:

– Examinador Geraldo Chaves Junior;

Processo nº: 1387803-31.2014.8.13.0024

– Examinadora Nancy de Oliveira Ferraz Chaves;

Processo nº: 1387779-03.2014.8.13.0024

–  Motorista Francisco José de Souza

Processo nº: 1387787.77.2014 .8.13.0024

Pesquisa da UFMG sobre violência chega a Betim

Moradores de Betim, na região metropolitana da capital, começaram a receber nessa segunda em suas casas um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que, por meio de entrevistas, está traçando um perfil da violência em três cidades. A pesquisa Saúde e Prevenção da Violência (Sauvi), da Faculdade de Medicina da UFMG, que chegou nessa segunda ao município, já percorreu, desde maio, cerca de 400 casas em Belo Horizonte e vai também, no próximo mês, a Sete Lagoas, na região Central.

 

Ao todo, serão feitas visitas a 5.225 residências escolhidas aleatoriamente em todas as regiões das três cidades, com o objetivo de levantar informações sobre as várias formas de violência e seus fatores influenciadores. A ideia é que os dados extrapolem o ambiente acadêmico e sejam referência para a criação de políticas públicas específicas de combate à criminalidade.

“Conclamamos os moradores a participar da pesquisa porque isso vai contribuir na produção do conhecimento que vai subsidiar políticas públicas municipais de prevenção da violência e promoção da cultura da paz”, explica a coordenadora do projeto, professora Elza Machado de Melo.

Segundo ela, as informações obtidas vão nortear a adequação das medidas de combate à violência em cada município. “Projetos que não estão respaldados no conhecimento real do que acontece têm grande chance de serem ineficazes e fracassarem”, completou.

Cronograma. Em Betim, os bairros das regionais Alterosas, Imbiruçu e PTB já estão recebendo os entrevistadores desde nessa segunda. As demais regiões – Citrolândia, Norte, Teresópolis, Vianópolis e Centro – serão contempladas a partir desta terça. Segundo a pesquisadora Tânia Resende, coordenadora do projeto no município, são 105 entrevistadores trabalhando em Betim, entre agentes da prefeitura e alunos da Faculdade Pitágoras, parceira da pesquisa. As visitas devem ser concluídas em 30 dias.

Detalhes do projeto

Projeto. A pesquisa Sauvi é uma iniciativa do Mestrado Profissional de Promoção de Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da UFMG, em parceria com os municípios e com apoio do Ministério da Saúde. A expectativa é que o trabalho de campo seja concluído em outubro.

Amostra. Estão sendo realizadas entrevistas em 5.225 domicílios selecionados por sorteio, sendo 2.025 em Belo Horizonte, 1.600 em Betim e 1.600 em Sete Lagoas. Todos receberam uma carta explicativa do projeto. 

Perfil. Os questionários estão organizados em blocos temáticos: condições sócio-demográficas, saúde, trabalho, violência doméstica, violência no trânsito, violência institucional, violência comunitária e violência autoinflingida. Os dados obtidos são sigilosos. 

Entrevistadores. Participam da pesquisa professores, mestrandos e alunos da UFMG, além de profissionais de saúde dos municípios, treinados e identificados com vestimentas e credenciais
da pesquisa.

Morador é favorável à iniciativa

Quem convive diariamente com a violência em Betim apoia a iniciativa da UFMG. Morador do bairro Jardim Petrópolis, Hilquias Passos, 22, já foi assaltado duas vezes. “Aparentemente a violência teve queda há uns três anos, mas de 2013 para cá, voltou muito forte”, diz.

Segundo os pesquisadores da UFMG, o projeto tem tido boa receptividade nas casas, tendo inclusive recebido ligações de interessados em participar.

Fonte: O Tempo