SINDPOL/MG sindicato de ação e resultados
O Departamento Jurídico do SINDPOL/MG mais uma vez teve seu trabalho reconhecido. O filiado José Roberto da Silva, Investigador de Polícia II, após ser representado por este Sindicato obteve sucesso em seu pleito e através de nota de agradecimento manifesta seu contentamento.
O Investigador destaca o bom atendimento, profissionalismo e presteza dos Advogados ao representa-lo, uma vez que, o êxito em sua ação se deve ao eficiente serviço prestado por este Departamento.
Veja a Nota de Agradecimento ao Lado
ONU diz que 44% dos detentos no Brasil aguardam julgamento
As cadeias brasileiras têm quase 200 mil detentos a mais que a capacidade e 44% dos detentos – 217 mil – ainda aguardam julgamento. A denúncia é da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em um informe que será apresentado em setembro a governos de todo o mundo, acusa o Judiciário de "ineficiente" e alerta para a "superlotação endêmica" das cadeias.
O documento, preparado por um Grupo de Trabalho da ONU que visitou o país em março, será levado a debate a partir de 8 de setembro, em Genebra, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma versão preliminar do informe, obtida pela reportagem, revela um raio X alarmante.
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e os peritos da ONU acusam diretamente o sistema judicial. De acordo com o informe, uma parte desses prisioneiros pode esperar "meses e até anos" para ser julgada. "Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso", alertou.
"A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes", declara o informe da ONU. A entidade também alerta que a "pressão da opinião pública" tem levado juízes a manter suspeitos detidos.
A ONU também denuncia a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1,1 mil estaduais. Se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil. "Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa."
Assistência
Outra crítica da ONU se refere à falta de assistência legal a milhares de detentos no Brasil. Segundo ela, parte importante dos detentos não tem como pagar um advogado. "A maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre." A ONU apela ao governo federal e administrações estaduais que implementem penas alternativas e alerta que, apesar das emendas feitas ao Código Penal em 2011, não houve redução substancial de prisões.
Em setembro, quando o informe for apresentado, o governo terá a oportunidade de se defender das acusações.
Fonte: O Tempo
Criada há exatos três meses para facilitar a vida do cidadão e ajudar a desafogar as delegacias físicas de Minas, a Delegacia Virtual ainda é pouco utilizada no Estado. Ocorrências mais simples, como acidentes de trânsito sem vítimas e extravio de documentos e objetos pessoais, podem ser registradas pela internet, mas muita gente ainda procura o atendimento presencial, em alguns casos, por desconhecer o novo sistema. Assaltos e policiamento: insegurança assusta o São Bento
De janeiro maio, a Polícia Militar registrou 2.192 furtos ou roubos a residências em Belo Horizonte, média de 14 ao dia. A corporação não divulga dados por bairros ou regiões, “por uma questão estratégica”, mas sabe-se que os imóveis localizados em áreas nobres são bastante visados. Quem vive no São Bento – entre o Luxemburgo, o Santa Lúcia e a Vila Paris – sente-se constantemente na mira de ladrões e quadrilhas especializadas.
São vários os relatos de pessoas que tiveram as residências “limpas”, até mais de uma vez. Os alvos são principalmente as casas, que, diferentemente dos apartamentos, são mais vulneráveis em função do menor movimento e da ausência de porteiros. Se localizadas em ruas menores, sem vigilantes particulares, ficam ainda mais suscetíveis a assaltos.
Segundo o presidente da Associação Pró-moradores do Bairro São Bento, Rogério de Rezende, antes de agir, criminosos estudam até a rotina do morador. “O número de roubos tem aumentado bastante”, alerta.
Em várias ruas, a reportagem do Hoje em Dia encontrou relatos de pessoas vítimas de assaltos recentemente. Com medo, elas pedem para não ser identificadas. Um aposentado, que teve a casa invadida pela segunda vez há menos de duas semanas, ficou sem vários pertences de valor. O filho dele chegou a ser agredido pelos criminosos.
O equipamento de segurança, composto por cerca elétrica, alarme e câmeras, não impediu a entrada de uma quadrilha de seis ladrões. “É um absurdo. Falta a presença da polícia no bairro”, diz o aposentado, que pensa em se mudar do país.
Vigilante de uma das ruas do São Bento, Adilson Correia diz que muitas pessoas suspeitas circulam pela região, mas, quando notam a presença da guarita, afastam-se. “O fato de estarmos aqui afugenta os pivetes, mas, quando não tem ninguém, os assaltos acontecem”, diz.
CUSTO ADICIONAL
Sem uma segurança pública efetiva, o jeito é pagar, e caro. O serviço de vigilância privada pode custar até R$ 600 mensais por residência. “A gente se cerca por todos os lados, mas ainda há insegurança, principalmente para quem mora em casas”, diz uma aposentada, que, além do custo com os vigias da rua, instalou cerca elétrica, alarme, câmera e grades nas janelas, após assalto há um ano.
Estacionar o carro, só em ruas com guarita
Além dos assaltos a residências, quem anda a pé ou de carro pelo bairro São Bento também tem encontrado desagradáveis surpresas pelo caminho. A situação é agravada pela baixa presença de patrulhas da Polícia Militar, segundo reclamação de moradores. Eles dizem que os policiais apenas aparecerem quando há crimes, mas pouco ou nada se vê de patrulhas. Com isso, todos os horários tornam-se propícios a assaltos.
Para tentar amenizar o problema, as pessoas adotam medidas preventivas. A psicóloga Maria de Lourdes, por exemplo, não deixa o carro em ruas sem guarita, observa as pessoas aos redor e não anda a pé após as 22h. Segundo ela, são vários os casos de veículos que têm os vidros quebrados para retirada de peças e objetos. “Tem que tomar cuidado. Aqui, tem muita gente que vem para assaltar”, conta.
Segundo o presidente da Associação Pró-moradores do Bairro São Bento, Rogério de Rezende, foram feitas várias reuniões e reclamações na Polícia Militar. “Eles sempre alegam insuficiência no efetivo”.
Sem solução para o problema, a associação recomenda medidas de prevenção. “A gente orienta que a população do bairro crie medidas preventivas. A situação aqui está cada dia pior”, afirma Rezende.
PM DE MOTO
De acordo com o tenente-coronel Eucles Figueiredo Honorato Júnior, do 22º Batalhão, a patrulha do bairro faz a segurança no São Bento 24 horas por dia. Ele disse que os casos de assaltos no bairro estão sendo acompanhados.
Ainda conforme o 22º Batalhão, o efetivo foi reforçado, inclusive com o patrulhamento realizado em motocicletas.
Para evitar o problema, ele recomenda que os moradores contribuam com a segurança, com medidas simples, como ter atenção ao chegar e sair de casa, manter as portas fechadas e, ao notar pessoas suspeitas, acionar o 190.
Fonte: Hoje em Dia
Polícia apreende 700 kg de maconha em carroceria de caminhão na BR-040
.jpg)
Aproximadamente 700 quilos de maconha foram apreendidas na carroceira de uma caminhão, na BR-040, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O droga estava misturada com uma carga de arroz.Troca de tiros deixa três mortos e dois feridos no Anel
Três pessoas morreram e duas ficaram feridas em uma troca de tiros seguida de capotagem no Anel Rodoviário, bairro São Francisco, região da Pampulha, em Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (24). Trânsito ficou lento no sentido BH/Vitória por mais de três horas, para os trabalhos de socorro, perícia e rabecão.
Conforme a Polícia Militar (PM), por volta das 20h15, os ocupantes de um Fiat Pálio e de um Honda Fit transitavam pela rodovia em alta velocidade e trocavam tiros. A perseguição teria começado na altura do Shopping Del Rey, ponto em que o tráfego estava lento, e os carros envolvidos avançavam em zigue-zague.
Na altura do viaduto São Francisco, depois de ser atingido nas costas, o motorista do Honda perdeu o controle e capotou, momento em que um dos ocupantes do Pálio desceu e efetuou os disparos em direção aos desafetos. Outro envolvido estava em uma motocicleta Falcon laranja, e também teria atirado contra os ocupantes do Honda.
Ainda segundo a PM, cartuchos de diversos calibres foram encontrados no local do acidente.
Os feridos foram retirados das ferragens pelos Bombeiros e levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o Hospital João XXIII. De acordo com a coordenação médica da unidade, Arlesson Oliveira Silva, de 35 anos, está na sala de observação, consciente. Já Everton Antonio Tavares, 21, é avaliado para saber se há necessidade de cirurgia. O estado de saúde ambos é considerado estável. Os corpos ainda não foram identificados. Ninguém foi preso.
Fonte: O Tempo
Dentro de quinze dias deve terminar a fase de testes do bloqueador de sinais de celular para chamadas, envio de SMS e internet wi-fi no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana. De acordo com o subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade Oliveira, o sistema foi instalado em fevereiro, mas começou a ser operado em junho.Balanço de crimes violentos da Seds aponta o aumento no índice de roubos em Minas
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) divulgou, na tarde desta quarta-feira (23), o balanço dos índices de criminalidade violenta do primeiro semestre em Minas. De janeiro a junho deste ano, o índice de roubo consumado apresentou alta de 27% em comparação com o mesmo período de 2013. O percentual é o mesmo para Belo Horizonte e região Metropolitana.Reforço para a Copa dá resultado
O reforço do policiamento ostensivo em Belo Horizonte por causa da Copa do Mundo pode ter contribuído para a queda de quase todos os indicadores de violência. Até mesmo o roubo, que mantinha uma tendência de alta significativa nos últimos meses, apresentou redução de 15,14% na comparação de junho com maio. A queda no último mês, no entanto, não foi suficiente para neutralizar a alta no número de roubos dos últimos seis meses – na comparação do primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2013, o aumento foi de 27,52%.
De fato, a Copa, no caso de Belo Horizonte, certamente contribuiu para a contenção e queda de números de criminalidade de maneira geral. Contudo, a estatística de junho revela que de forma linear todas as grandes cidades do Estado apresentaram redução nos índices. É claro que essa presença policial contribui para a prevenção, sobretudo nos crimes contra o patrimônio, cuja solução principal é uma presença muito ostensiva da PM, mas não é o motivo, já que nos últimos dez dias, desde o fim do Mundial, continuam os indícios de queda”, explicou o secretário Rômulo Ferraz.
No caso da capital, houve uma redução de quase todos os índices de criminalidade nos últimos seis meses. Também na comparação de junho com maio, apenas tentativa de estupro e extorsão mediante sequestro não tiveram redução.
Impunidade. Além dos números, Rômulo Ferraz apresentou nessa quarta os primeiros resultados do programa Pacto contra a Impunidade, criado para reduzir a reincidência, um dos principais aspectos do aumento da violência. Da lista de prioridades criada para agilizar processos de criminosos reincidentes, 40% foi executada – dos 6.741 bandidos listados, 2.687 foram detidos.
O programa foi lançado em abril. Foi criada uma lista com suspeitos de no mínimo seis furtos, dois roubos ou um homicídio associados a outro tipo de crime. Os nomes foram ligados ao programa a partir de uma pesquisa feita pelo setor de Registros e Eventos da Seds e repassados para as polícias Militar e Civil. Também estão envolvidos na ação o Judiciário e o Ministério Público, já que a demora para os julgamentos é um dos fatores que contribuem para a reincidência e a consequente sensação de impunidade.
“Consideramos o número positivo. Belo Horizonte, por exemplo, teve o maior percentual de recolhimento (no Estado), de 49%. Com isso, no futuro, queremos incluir outros indivíduos no projeto”, afirmou Ferraz. Segundo ele, cerca de 90% dos crimes contra o patrimônio são praticados por reincidentes.
Destaques
Prisões. Belo Horizonte, Contagem, Vespasiano e Juiz de Fora foram as cidades que conseguiram prender mais pessoas da lista dos reincidentes. Só na capital foram 867 detidos.
Menor fica de fora por falta de vagas
O programa Pacto contra a Impunidade começou em abril e contempla, por enquanto, apenas maiores de 18 anos. A expectativa do governo é que no próximo balanço a lista de menores seja apresentada. Serão cerca de mil jovens e, segundo o secretário Rômulo Ferraz, são eles os que mais reincidem.
A justificativa da secretaria para a demora na inclusão desses jovens no programa é a falta de vagas nos centros socioeducativos. O governo espera, até o fim do ano, conseguir abrir pelo menos 300 vagas no sistema com a inauguração de cinco centros no Estado.
Viaturas
O governador Alberto Pinto Coelho (PP) entregou nessa quarta 79 novas viaturas para a Polícia Civil. Foram investidos R$ 3,3 milhões na compra dos veículos, que serão enviados para 42 municípios. Entre os carros estão 20 Palios, 17 Focus e 42 Fiestas. Todos equipados para a atividade policial, mas alguns descaracterizados porque serão destinados à realização de trabalhos de investigação. A solenidade, realizada na Cidade Administrativa, contou com a participação do secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, e do chefe da Polícia Civil, Oliveira Santiago.
Fonte: O Tempo
Estatuto Disciplinar: Sindicatos conseguem prorrogar por mais 30 dias, o prazo para apreciação e aprimoramento da matéria
O SINDPOL/MG e demais entidades subscritoras mantém o posicionamento de que haja um debate mais aprofundado, dada à importância estratégica da matéria.
Sindicato em ação: O SINDPOL/MG não para e realiza inspeções nas cidades de Ipatinga e Timóteo
O Presidente do SINDPOL/MG, Antônio Marcos Pereira “Toninho Pipoco” esteve nessa segunda-feira 14, nas cidades de Ipatinga e Timóteo, ele participou de reuniões com os Policiais, ouviu atentamente os problemas mencionados pelos colegas de trabalho. Após inspeção sindical observou-se que infelizmente muitos Policiais ainda trabalham em condições sub-humanas.
O sucateamento, as péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos Policiais Civis, já foram denunciadas pelo SINDPOL/MG, inúmeras vezes, no entanto poucas providências foram tomadas a respeito. Vale ressaltar que o sucateamento da Polícia Civil pode ser observado em todo o Estado de Minas Gerais, com delegacias sem a menor condição para o servidor trabalhar e sequer promover um atendimento de qualidade junto a sociedade.
O SINDPOL/MG continuará denunciando a precariedade vivenciada pelos Policiais Civis e cobrará dos responsáveis as melhorias necessárias como, modernização e respeito a esta Instituição que embora relegada ao sucateamento e abandono por parte do Governo ainda possui bravos Policiais dispostos a cumprir o seu dever.
