Nota de Falecimento

O SINDPOL/MG manifesta seu pesar e tristeza com o falecimento do Senhor Carlos Moretzsohn, Pai do Diretor do Departamento Jurídico Geraldo Chaves Junior .

A Direção do SINDPOL/MG se solidariza a toda a família e se coloca a disposição dos familiares. Informamos que o sepultamento ocorrerá hoje no Cemitério do Bom Fim em Belo Horizonte às 15h no velório 3.
 

Após interdição, IML funciona temporariamente em funerária da cidade

O posto do Instituto Médico-Legal (IML) de Sete Lagoas, na região Central de Minas, está funcionando provisoriamente em uma funerária da cidade. A mudança ocorre desde o início do mês, quando o prédio oficial, dentro do Cemitério Santa Helena, no bairro Semig, foi interditado pela Vigilância Sanitária Municipal.

 “O imóvel precisava ser ampliado, a rede de esgoto não é apropriada e precisaria ser feita uma nova, mas dentro do cemitério não havia como”, explicou o secretário de Saúde de Sete Lagoas, Breno Avelar Simões.

Há cerca de dois anos, agentes da Vigilância Sanitária repassaram os problemas do posto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A inspeção da vigilância, realizada em 8 de agosto, confirmou que as falhas apontadas anteriormente não haviam sido sanadas, o que levou à interdição definitiva do local. O órgão então aprovou, em caráter provisório, o funcionamento dos serviços em uma funerária no bairro Jardim Arizona, contratada pela Polícia Civil.

Novo posto
Após a interdição, a corporação informou que o antigo IML não será mais utilizado. “A prefeitura cedeu um edifício deles, próximo ao antigo posto. As fundações e as paredes já estão construídas, faltam agora as adequações internas do prédio, para as quais já enviamos, na semana passada, o projeto arquitetônico. O documento será avaliado pela Vigilância Sanitária, que nos garantiu uma resposta nos próximos dias”, contou o legista André Lorenzon, da Superintendência Técnico-Científica da Polícia Civil. “Acredito que a nova sede deverá estar pronta em no máximo dois ou três meses”.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que após o projeto ser aprovado caberá decisão, em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), sobre quem deverá arcar com as obras. “As duas esferas têm condições de fazer a obra, só precisamos definir quem ficará responsável, mas estamos atuando em parceria com o governo para resolver o problema o mais rápido possível”, assegurou Breno Simões.

Em nota, a secretaria municipal analisou que o antigo IML “encontrava-se funcionando em local inadequado, sem tratamento de efluentes, sem abrigos de resíduos, sem condições de processamento de artigos”.

Outros casos no Estado
Problemas em postos do Instituto Médico-Legal (IML) – que tem 63 unidades no interior de Minas Gerais, segundo a Polícia Civil – não são exclusividade de Sete Lagoas. Os casos mais recorrentes são de reclamações de mau cheiro e suspeitas de contaminação.

Em maio deste ano, o MPMG começou a investigar denúncias de que o IML de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, estaria despejando restos de corpos no rio Doce, com base em denúncia de vizinhos. “Ninguém quer morar do lado do IML. Há o problema do cheiro, que só pode ser remediado com uma tecnologia cara, e os recursos são prioritariamente destinados à manutenção”, explica Frederico Jardim, chefe dos peritos legais do interior de Minas Gerais.

O IML de Belo Horizonte foi reformado por determinação do MPMG, ao custo de R$ 2 milhões. Salas de necropsia foram vedadas, e foram instalados fluxo de ar negativo e aparelhos de ar-condicionado.

Modernização é promessa
Para tentar minimizar os desconfortos causados a vizinhos dos IMLs, como o mau cheiro, a Polícia Civil promete construir novos Postos de Perícia Integrados (PPI). Essas unidades, mais modernas, já são construídas com tecnologia que veda as paredes.

As estruturas já são padronizadas, sem a necessidade de adequações que os prédios antigos precisariam”, diz o legista André Lorenzon. Em Minas, ao menos cinco PPIs estão em funcionamento. Uberaba deve inaugurar um posto ainda neste ano.

Fonte: O Tempo

 

Mais agilidade para punir PMs

A Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais recebeu, em média, duas denúncias diárias de crimes e de atitudes inapropriadas cometidos por policiais militares nos últimos três anos. Para dar uma resposta à população em até 30 dias – prazo que hoje leva até um ano –, a Corregedoria da Polícia Militar (PM) pretende informatizar o sistema de queixas e intensificar a especialização dos profissionais que investigam esses tipos de contravenções. A partir de setembro, os denunciantes poderão acompanhar o andamento de suas reclamações por meio da internet.

De acordo com o corregedor geral da PM, coronel Renato Batista Carvalhais, foram instaurados seis Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no primeiro semestre deste ano, dez em 2013 e 14 no ano de 2012. Segundo ele, esses procedimentos podem resultar, ou não, em demissões de militares.

Outra proposta da corregedoria é a criação de um projeto para que os reclamantes sejam ouvidos em fóruns e não mais em quartéis da polícia. O objetivo é “dar mais segurança e tranquilidade para a pessoa”.

No Estado, as pessoas contam hoje com dois órgãos diretos para fazer denúncias: a corregedoria e a Ouvidoria de Polícia Militar. A corregedoria ainda recebe denúncias originalmente recolhidas pelo Ministério Público, Justiça, Disque-Denúncia (181), dentre outros.

Procedimento. Após receber as reclamações, a ouvidoria encaminha as queixas para a corregedoria da corporação. Atualmente, isso é feito por meio de papel, o que atrasa o processo. Com a informatização, haverá uma integração dos sistemas e celeridade do repasse. “Vamos punir um policial militar que cometer uma falta com 30 dias”, afirmou Carvalhais.

É a corregedoria a responsável por apurar as supostas infrações. Esse processo, segundo o corregedor geral, também deve sofrer alterações. Atualmente existem 18 subcorregedorias em Minas Gerais e, ainda assim, algumas denúncias são investigadas nos batalhões de área.

A partir de setembro, um projeto piloto deverá ser implantado na região de Vespasiano, na região metropolitana, para que todas as reclamações sejam remetidas a apenas um local, permitindo que somente profissionais especializados realizem o trabalho de análise das denúncias. Hoje alguns militares também precisam conciliar o trabalho ostensivo com o investigativo.

“O grande objetivo desse trabalho é liberar o policial para atuar na segurança pública. Vamos oferecer cursos de investigação. Já são oferecidos cursos na academia, mas a ideia é aprimorar”, disse o coronel, ressaltando que o vai e vem de documentos deverá ser reduzido em 40%.

Para o sociólogo da PUC Minas Moisés Augusto, inovações como a informatização do sistema são importantes, mas é preciso dar atenção a outras questões. “A modernização é um dos um quesitos para a transparência, mas não é o suficiente”, disse, destacando que o órgão deve “quebrar o corporativismo” e investigar com efetividade.

Denuncie
Infrações. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 162 (Ouvidoria) ou pelo site www.ouvidoriageral.mg.gov.br. Os telefones da corregedoria da PM são (31) 2129-9329 e 2129-9639.

Veja mais: O Tempo

Infraestrutura falha trava trabalho do Judiciário em Minas
 

Infraestrutura precária, burocracia, servidores insuficientes e desatualizados, excesso de processos, falta de juízes e ausência de tentativas de acordos. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelo Judiciário mineiro, listados em um diagnóstico inédito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), o que explica o motivo do acúmulo de processos e a morosidade na tramitação.

O levantamento, iniciado em abril, está em fase final de consolidação. A previsão do coordenador científico do Fórum de Prestação Jurisdicional, Rodolfo Viana, é a de que o trabalho seja concluído em até 60 dias e, depois, enviado ao Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e governo do Estado.

“Dividimos os problemas em operacionais, estruturais e funcionais. Há questões como falta de ar-condicionado, banda larga, espaço para criação de novas varas, falta de funcionários, juízes e defensoria pública”, exemplificou Rodolfo.

O presidente da 38º subseção da OAB em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, Anibal de Oliveira Siqueira Filho, afirmou que a unidade sofre com a falta de servidores.

Segundo ele, são três secretarias que precisam de 12 funcionários cada. “Mas só tem metade. Também precisamos de uma vara criminal. Um processo que deveria ser julgado em seis meses chega a levar três anos”, relatou.

Demora
Cada uma das 230 subseções da OAB em Minas realizou audiências públicas para levantar as deficiências locais. “Tentamos levantar o por que da morosidade na Justiça. Esse diagnóstico nos permitirá apontar os problemas e entregar as soluções. É preciso um maior aporte financeiro no Judiciário”, afirmou o presidente da ordem, Luís Cláudio Chaves.

Segundo ele, as comarcas menores, de primeira instância, são as que mais têm problemas. “O Norte de Minas, por exemplo, é a região com menor número de defensores públicos. Já em Belo Horizonte, a questão é a falta de centralização das unidades do Judiciário”, afirmou.

Para o ouvidor do Tribunal de Justiça, Jaubert Carneiro Jaques, as restrições orçamentárias e a limitação de concursos públicos impedem melhorias, como a contratação de mais juízes. “A folha de pagamento está no teto. É preciso buscar alternativas, como as centrais de conciliação e alteração de leis para reduzir as possibilidades de recursos”.

Média de processos é grande
A média de processos por juiz em Minas é de 8 mil. O número é alto, segundo o juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal de Justiça e diretor do foro da comarca de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle. “Temos 70% dos processos concentrados em 26 comarcas. Outras 46 estão sem juiz. É preciso vontade política para mudar a situação”, diz.

Fonte: Hoje em Dia

Polícia apreende 902 kg de maconha em fazenda de Martinho Campos

A Polícia Militar (PM) de Martinho Campos, na região Centro-Oeste do Estado, apreendeu 902 kg de maconha em uma fazenda na zona rural da cidade, na noite dessa segunda-feira (25). A droga teria saído do Paraná e seria entregue na região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Militar, a maconha foi transportada no fundo falso de um caminhão boiadeiro. No imóvel em que estavam o entorpecente, no distrito de Ibitira, a polícia localizou uma BMW, que estava com a placa clonada, duas caminhonetes e um outro  veículo, que fariam o transporte para a Grande BH. A droga foi escondida em um cômodo usado para guardar comida de animais.

Duas pessoas, de Betim e da capital mineira, foram presas. Elas seriam responsáveis pelo transporte da maconha nos veículos, que também tinham alterações nos bancos e nas portas para que a carga não levantasse suspeita caso passasse por alguma blitz.

Com os suspeitos a polícia localizou uma carabina calibre 22 e uma pistola 380. Os homens, que faziam a vigilância dos entorpecentes todas as noites, não resistiram à prisão. Eles e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Martinho Campos.

Fonte: O Tempo

Incêndio de grandes proporções atinge pátio do Detran no Betânia

Um incêndio de grandes proporções atingiu o pátio do Detran no bairro Betânia, na região Oeste de Belo Horizonte, na noite deste domingo (24).

De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, 21 carros foram completamente destruídos pelo fogo. O pátio fica às margens do Anel Rodoviário, na altura do KM 4,5 da rodovia. Os bombeiros levaram duas horas para controlar o incêndio e usaram cerca de 10 mil litros de água.

Uma viatura foi enviada para o local e pediu reforço de outras cinco para fazer o combate as chamas. Foram empenhados 15 militares nos trabalhos, que entraram na fase do rescaldo pouco antes das 20h. Segundo os bombeiros, o fogo teria começado em um matagal que fica próximo ao pátio. Moradores acreditam que o incêndio possa ter sido causado por uma bituca de cigarro que alastrou rapidamente pelo mato seco.

O acionamento da corporação foi feito por policiais militares que passaram pela rodovia e viram a fumaça.

Fonte: O Tempo

Região Metropolitana de BH registra 150 roubos por dia em 2014

Nos sete primeiros meses de 2014, houve 52.674 ocorrências de roubo em Minas Gerais, um aumento de 24,37% em relação ao mesmo período de 2013. O mesmo cenário ruim em relação aos roubos – tido para o próprio governo como o maior desafio da criminalidade no Estado – se repetiu na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na capital.

Na Grande BH, foram 32.119 ocorrências no período (aumento de 25,32%) e, em Belo Horizonte, foram 19.853 (alta de 25,22%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Outros crimes apresentaram piora em um ano: houve 3.426 tentativas de homicídio em Minas Gerais (aumento de 2,42% em comparação com o mesmo período de 2013); 57 extorsões mediante sequestro na Grande BH (alta de 7,55%); 212 sequestros no Estado (aumento de 13,37% em um ano) e 93 sequestros na região metropolitana (alta de 1,09% no período).

Melhora

Os crimes de homicídio, no entanto, apresentaram melhora tanto na Grande BH quanto no Estado. Foram 2.362 homicídios consumados em Minas, nos sete primeiros meses do ano, o que representa uma queda de 1,42% em relação ao mesmo período de 2013. Na capital, a queda foi mais significativa, de 12,94%, atingindo 417 homicídios em 2014, até o momento.

Só no mês de julho, foram 243 homicídios no Estado e 48 em Belo Horizonte. Os estupros e tentativas de estupro também caíram no período, em relação a 2013.

Posicionamento

Em seu relatório mensal de criminalidade, a Seds destacou que "as estatísticas de criminalidade mostram uma tendência de curva negativa, puxada para baixo, dos crimes de homicídio". E afirmou que as "ocorrências de roubo continuam em alta em Minas e são o desafio dos índices de criminalidade do Estado".

De acordo com o secretário de Defesa Social, Marco Antônio Rebelo Romanelli, os investimentos realizados nos últimos meses e as obras e ações que ainda serão entregues até o fim do ano devem impactar na redução dos roubos. “Entre 2014 e 2015 serão investidos R$ 909 milhões em segurança, previstos no Plano Estadual de Defesa Social. Deste total, 48% dos recursos já estão em execução desde o início do ano”.

Ainda de acordo com o secretário, uma das apostas para a redução dos roubos é a implantação do projeto de videomonitoramento Olho Vivo em 19 municípios, totalizando 808 câmeras, com investimento de cerca de R$ 50 milhões. Também serão recrutados 3.000 soldados em 2015, para reforçar o policiamento ostensivo no Estado.

O comunicado da Seds também destacou investimento em postos de perícia da Polícia Civil, aparelhos GPS em viaturas e instalação de bloqueadores de celular em presídios.

Fonte: O Tempo

Culto dos Centuriões

 

A partir de agosto, o Culto dos Centuriões será realizado mensalmente no salão Capela, da Igreja da Lagoinha. Para marcar essa mudança, estará presente o pastor e subtenente, Carlos Melo, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), com sede no Rio de Janeiro. A reunião acontece hoje, sexta-feira, às 19h30.

Melo está lotado no Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio de Janeiro, e é policial militar com 25 anos de serviço. Atualmente, exerce a coordenação do grupo especializado em segurança de autoridades.

O líder do ministério “Centuriões do templo”, Gleyson Hernanes, explicou que o culto é direcionado para profissionais da área de segurança e informou que o objetivo das reuniões é “firmar a fé dos seguranças em Deus”. Afirmou ainda, que essa área de trabalho é muito criticada, e, portanto, é necessário que haja um auxílio espiritual da Igreja aos integrantes desse grupo.

 

Data: 22/08/2014

Local: Capela – (Rua Araribá, próximo ao Salão CEU e quase em frente ao Templo)

Horário: 19h30

 

 

Fonte: lagoinha.com

Belo Horizonte tem média de 40 carros roubados por dia

Usando alarmes, travas e sempre com os vidros fechados, motoristas belo-horizontinos estão lidando cada vez mais com o medo de assaltos. No caso do roubo e furto de veículos, dados da Secretaria de Estado de Defesa Social mostram que o número de ocorrências é crescente. Na comparação dos seis primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2013, o aumento foi de 17,6%, passando de 6.096 para 7.174 casos. O cenário é o mesmo no Estado, onde houve aumento de 28,6%, de 20.157 para 25.925 casos.

Apenas na capital, a média é de 40 roubos diariamente – um a cada 36 minutos. De acordo com o delegado Luciano Guimarães, da Delegacia Especializada de Investigações de Furtos e Roubos de Veículos, a maioria das ocorrências é de furto.

“No caso dos roubos, não há predominância, mas a maioria acontece no sinal ou quando a pessoa está chegando em casa, quase sempre a mão armada”, explica. O delegado não quis comentar os números e disse apenas que o trabalho da polícia independe do aumento.

Renard Campolina, 26, foi vítima de um furto há pouco mais de três meses. Ele passou uma temporada fora do país e, no primeiro dia de volta a sua rotina, o carro foi furtado na porta do trabalho. “Depois disso, descobri que vários colegas já foram assaltados. Na semana passada, uma amiga teve o carro roubado. São muitos casos. Não fiquei paranoico, mas agora tomo várias precauções”.

Fuga. O delegado não informou um ranking dos bairros com mais casos, disse apenas que as regiões de Venda Nova e Noroeste são as mais visadas. “Não há um dado que prevalece, mas essas regiões, como são maiores e apresentam facilidade para a fuga, acabam tendo uma incidência maior”, afirmou Guimarães. Segundo ele, o aumento nesse tipo de crime não é exclusivo de Minas Gerais.

Para conter os crimes, o delegado afirma que são feitas constantes fiscalizações, pessoas estão sendo investigadas e a delegacia já conseguiu desarticular quadrilhas que atuavam na capital.

Para Robson Sávio, integrante do Forum Brasileiro de Segurança Pública, há uma tentativa de diminuir crimes violentos, como homicídio, em Minas e, ao juntar forças em determinado tipo de crime, é criado um vácuo. “A polícia não dá conta de tudo. Os infratores percebem e, como o cálculo é racional, descobrem uma boa possibilidade para voltar a atuar”, explica.

Sávio atribui o aumento também a uma morosidade por parte da Justiça e à lotação do sistema prisional.

Ferro-velho

Ação. Segundo o delegado, os ferros-velhos são fiscalizados ao menos uma vez por mês por serem um dos destinos dos veículos. A média é de um preso por roubo ou receptação por semana.

Fonte: O Tempo

Polícia forte, bandido fraco    
                          

No entender do sindicato, foi acertada a revogação da Portaria Nº 001/2014, em que pese, a mesma se deu em razão da inobservância dos procedimentos previstos para a sua elaboração, sem adentrar no mérito da constitucionalidade da portaria.

Contudo, avaliamos que, a proposta da chefia da polícia civil no intuito de padronizar esta apresentação de presos e objetos apreendidos é salutar para a sociedade como um todo, e especialmente para os operadores de polícia judiciária. Haja vista que, sua ação estará revestida de legalidade e institucionalidade. 
 

Diretoria Executiva

Antônio Marcos Pereira

Voltando atrás

Polícia Civil anula portaria que restringia apresentação de presos

De acordo com o chefe da PCMG, Oliveira Santiago Maciel, a portaria foi editada sem a “observância dos procedimentos previstos para a sua elaboração”

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) voltou atrás e anulou a Portaria nº 001/2014, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, que estabelecia regras voltadas para a apresentação de presos aos veículos de comunicação. A nova decisão, foi publicada nesta quarta-feira (20), no Boletim Interno PCMG.

De acordo com o chefe da PCMG, Oliveira Santiago Maciel, a portaria foi editada sem a “observância dos procedimentos previstos para a sua elaboração”. Além disso, Maciel recomendou a realização de um estudo para definir a padronização da apresentação de pessoas detidas e de objetivos apreendidos pela polícia.

A questão chegou a virar polêmica nesta semana, visto que a pessoa detida teria que autorizar a exposição de sua imagem à imprensa.

 

Fonte: O Tempo

 

Denúncia: Fim do plantão na Delegacia de Mulheres

 

O Sindicato da Polícia Civil recebeu denúncias de que o funcionamento noturno e aos finais de semana na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Belo Horizonte, no Barro Preto, será fechado a partir do dia 30 deste mês. Veja a entrevista que o atual Presidente interino, Antônio Marcos Pereira, concedeu à Record.

 

Sobre a preservação da imagem dos presos

 

O Sindpol vem a público se posicionar contrário à Portaria Nº 001/CGPC/2014, na qual proíbe e pune civil e penalmente, se for o caso, o policial civil que expor nos meios da imprensa, falada, escrita ou televisiva, a imagem dos presos, inclusive os provisórios, sendo a mesma “denegrida” perante a opinião pública. Esta veiculação, só poderá acontecer se houver a autorização por escrito dos referidos “cidadãos”, mediante duas testemunhas.

Concebemos que este não é o momento para a publicação de tal portaria, em razão da grande crise de insegurança pública pela qual passam o Estado de Minas Gerais e o Brasil, onde esta sensação é reinante, e também se configura um estágio de quase ruptura institucional.

Neste cenário, é perceptível que tais medidas só inibem e restringem a atuação dos policiais, impondo aos operadores de segurança pública um clima de insegurança jurídica e funcional de uma atividade imprescindível e importante para o Estado no combate ao crime e defesa da sociedade.  

Ao mesmo tempo, estamos cientes de que ao cidadão de bem, aquele que trabalha, estuda e paga aviltantes taxas de impostos não está priorizado (defendido) por parte do Estado. Avaliamos que é compreensível o impacto de tal portaria, mas devemos também ser justos e nos lembrar de que a mesma é amparada por preceitos constitucionais previstos em legislação Federal e Estadual, cujo nosso entender, a responsabilidade principal é dos legisladores.

Diante de tal realidade, é bom lembrarmos de que teremos a oportunidade de escolher no dia 5 de Outubro do ano corrente, novos legisladores que sejam verdadeiramente comprometidos com os cidadãos honestos e uma polícia forte. Só depende de nós eleitores, fazermos a escolha correta.
 

Diretoria Executiva 

Sindpol obtém êxito em recurso da Comarca de Manhumirim/MG
 

O departamento jurídico do Sindpol/MG entrou com recurso em mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça, a fim de desobrigar os Policiais Civis da cidade de Manhumirim/MG de realizarem escolta e guarda de presos.
 

O STJ concedeu o mandado de segurança, conforme os termos da Lei Estadual 13.054/98.

 

Veja documento anexo.