Gasto para prevenir é 6% do custo para manter traficante preso
O tráfico de drogas é o principal responsável pelas prisões, mortes e violência no país. Atualmente, os presídios mineiros têm mais de 26 mil enquadrados nessa modalidade – sozinha ou associada com outro delito –, o que representa 32,7% dos cerca de 81,5 mil crimes cometidos pela população carcerária. Para manter esses traficantes presos, o governo do Estado gasta, em média, R$ 624 milhões por ano, levando em conta que cada detento custa R$ 2.000 por mês. No entanto, os recursos para prevenção à criminalidade não têm a mesma grandeza e, em 2013, não chegaram a 6% desse montante – foram investidos cerca de R$ 33,8 milhões.
O poder do tráfico é o tema do terceiro dia da série “Cadeia do Crime”, em que O TEMPO mostra como as deficiências da segurança pública aumentam a violência. Se prende por esse crime no Brasil há 45 anos, desde quando os Estados Unidos declararam “guerra às drogas”, em 1971, e criminalizaram o uso, fazendo com que o consumo e as prisões crescessem bastante. Hoje, em todo o país, há cerca de 200 mil detidos por venda de entorpecentes. “Quase todos os homicídios têm relação com droga e brigas de gangues. Houve um aumento absurdo da criminalidade. O Brasil está gastando muito com o sistema prisional”, afirma o promotor da Coordenação Criminal Estadual, Marcelo Mattar.
Outro viés.O que alguns especialistas destacam é que a maioria dos que estão presos hoje por tráfico foi pega em flagrante praticando delitos para sustentar o vício. “Se todos esses 200 mil (presos no país) fossem mesmo traficantes, não tinha mais tráfico no país, porque estariam todos na prisão. O Brasil precisa mudar a política criminal em relação às drogas e tratá-las como um problema de saúde pública”, analisa o juiz do Maranhão Douglas de Melo Martins, especialista em sistema carcerário.
Escalões. Existem cinco níveis de cargos dentro das organizações criminosas, como explica o promotor da Coordenação Criminal Estadual, Marcelo Mattar. “O primeiro escalão está fora do país, no segundo estão os distribuidores que trazem a droga para o Brasil, os terceiros são os vendedores, como o Fernandinho Beira-Mar. O quarto é o dono e gerente da boca, e o quinto é quem entrega a droga para o usuário, aquele traficante de rua. No Brasil e em Minas só se prende esses dois últimos. Para prender os primeiros é preciso um trabalho de inteligência demorado”, explica.
Fonte: O Tempo
Delegacia Virtual já registrou 54 mil ocorrências
Em sete meses de funcionamento, a Delegacia Virtual de Minas Gerais registrou 54 mil ocorrências, segundo dados da Polícia Civil do Estado. Ontem a plataforma estreou o registro de casos de danos simples, que incluem destruição de bens, depredações e pichações. Também está disponível, desde ontem, a possibilidade de obter informações de pessoas desaparecidas.
De acordo com o último balanço da corporação, a plataforma já registrou mais de 31,2 mil extravios de documento, 20,5 mil acidentes de trânsito sem vítimas, 2.200 extravios de objetos pessoais e 63 casos de pessoas desaparecidas no Estado.
O registro na Delegacia Virtual possui o mesmo valor do realizado presencialmente em unidades policiais. A solicitação é transformada em um boletim de ocorrência após a análise. Até o momento, não existe estimativa ou estudo sobre a queda no número de ocorrências físicas após o funcionamento do novo site, mas, com a ampliação gradativa dos serviços, a expectativa é que a ferramenta seja cada vez mais utilizada e, assim, diminua a demanda em delegacias e batalhões de Minas Gerais.
Funcionamento.O registro de ocorrências na Delegacia Virtual é feito por meio do preenchimento de formulários que são apresentados na tela do computador. Após preencher os campos obrigatórios e enviar os documentos, a solicitação passa por uma triagem.
Fonte: O Tempo
“Não aguento mais prender bandidinho”
Na noite do último dia 25 de setembro, durante o plantão na Central de Flagrantes da Polícia Civil (Ceflan 2), em Belo Horizonte, nove policiais militares chegam com três pessoas detidas, entre elas um usuário de drogas que furtou um celular e uma mulher que tentou, pela terceira vez, sair de uma loja sem pagar pelas peças de roupa. Enquanto passam quatro horas registrando ocorrências como essas, os militares deixam as atividades nas ruas e o caminho livre para os crimes violentos. Na região metropolitana, em média 10,5 assassinatos e tentativas de homicídios são registrados por dia, segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) divulgados nesta segunda, considerando-se janeiro a setembro deste ano.
As duas Ceflans da capital contabilizam, em média, 500 prisões em flagrante por mês – uma amostra de que se remedia mais do que se previne os crimes. Das 72 mil prisões realizadas neste ano em Minas, 60 mil (83%) foram em flagrante, conforme dados da Justiça. Hoje, no segundo dia da série “Cadeia do Crime”, O TEMPO mostra a falta de prevenção, investigação e de Justiça no Estado.
“A Polícia Militar (PM) tem função preventiva, por isso trabalha fardada para coibir o crime. Se aconteceu o fato, é sinal de que o sistema de prevenção falhou”, afirma o promotor da Coordenação Criminal Estadual, Marcelo Mattar. Atualmente, o déficit da polícia é de 8.000 militares, mas 1.900 estão em formação e assumirão seus postos na região metropolitana e no interior a partir do próximo dia 14. Dos 43 mil efetivados em Minas, cerca de 10% ficam concentrados em serviços administrativos da corporação.
Flagrantes. Com a escassez de pessoal e também de políticas públicas de prevenção à criminalidade, o trabalho da polícia, em grande parte, é correr atrás do “prejuízo”. Do total de prisões no Estado neste ano, 83% foram em flagrante e menos de dez mil ocorreram a partir de investigações. Os pequenos traficantes ou ladrões de celular são os que mais movimentam as unidades policiais. “Todo dia é assim. Não aguento mais prender ‘bandidinho’”, disse um policial civil da Ceflan 2, que pediu para não ser identificado.
A primeira Ceflan da capital foi criada no ano passado com o intuito de desafogar as delegacias dos inúmeros flagrantes e otimizar a investigação de quadrilhas e bandidos perigosos. “Não adianta a polícia ficar prendendo quem furta estepe. Só vai encher cadeia e colocar os detentos na mão dos criminosos. A polícia tem que ir atrás do receptador”, afirmou o cientista político Guaracy Mingardi, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Mas a investigação deficiente também passa pelos problemas da Polícia Civil, que tem um déficit de 8.800 servidores e delegacias sucateadas. O resultado disso é que cerca de 40% dos crimes violentos do Estado não passam do registro do boletim de ocorrência e ficam sem inquéritos. “Do ponto de vista policial, a deficiência na investigação faz com que o crime seja proveitoso”, diz Mingardi.
O que diz o governo
Prevenção. O governo de Minas informou, em nota, que as ações de prevenção têm reduzido todos os crimes, e que uma das principais medidas é a atuação da Polícia Militar (PM), que tem um orçamento previsto de R$ 4 bilhões neste ano. A Seds ainda afirmou que o efetivo da PM chegará a 45 mil militares neste mês – 21% a mais que em 2003.
Roubos. Sobre o aumento dos roubos, o governo informou que tem feito uma série de ações integradas com foco no crime.
Polícias
Os chefes das polícias Civil e Militar informaram que ambas as corporações têm estrutura de pessoal e equipamentos para atuar com qualidade no Estado. A PM ressaltou que também desenvolve inúmeros projetos de prevenção.
Fica Vivo
Motivado por uma série de falhas na segurança pública, o crime também parte de deficiências históricas do Brasil na educação, saúde, moradia e acesso ao emprego, esporte e lazer. Uma das principais bandeiras do governo do Estado para prevenir o assassinato de jovens é o Fica Vivo, que oferece oficinas culturais nos bairros. Mas, de 2011 para cá, só 20% da meta de expansão do programa foi cumprida, passando de 27 para 34 unidades do Fica Vivo – a promessa é chegar a 62 até o fim deste ano. De 2006 a 2013, o número de jovens atendidos no programa se manteve na média de 12.500 por ano. O governo informou que os programas vêm reduzindo o índice de morte e são bem vistos pela população.
Acusação e defesa
A falta de estrutura e de pessoal para dar agilidade aos processos e desafogar os presídios está tanto no lado de quem denuncia como no de quem defende. No Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), há 917 promotores e um déficit de ao menos 120. No interior, é comum o profissional ter que responder por mais de uma comarca, o que atrasa, por exemplo, a análise de inquéritos e o encaminhamento de denúncias à Justiça. Na Defensoria Pública, o único meio de defesa da maioria dos presos, faltam 614 profissionais. O órgão promove mutirões carcerários, mas ainda assim há muitos pedidos de liberdade e progressão de regime que demoram meses ou anos para serem enviados à Justiça.
Fonte: O Tempo
Crimes violentos em MG aumentaram 19,6% nos primeiros 9 meses de 2014
O número de registros de crimes violentos em Minas Gerais aumentou 19,6% nos primeiros 9 meses de 2014, na comparação com 2013, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) nesta segunda-feira (3). São considerados crimes violentos os roubos, sequestros, homicídios tentados e consumados, estupros tentados e consumados, e extorsão mediante sequestro.
No mesmo período, de janeiro a setembro deste ano, o número de homicídios caiu 15,07% em Belo Horizonte, 8,54% na região metropolitana e 1,29% em todo o Estado. Segundo a Seds, em Minas Gerais, há 594 cidades que não tiveram registros de homicídios, mantiveram, ou conseguiram reduzir os índices. Estas cidades representam 69,6% do total de municípios mineiros.
No acumulado, Belo Horizonte também teve queda também nos índices de homicídio tentado, estupro e tentativa de estupro e extorsão mediante sequestro. Já os crimes violentos contra o patrimônio e os roubos consumados aumentaram.
Em Minas Gerais, aumentou o número de homicídios tentados e roubos consumados. Os casos de sequestro e cárcere privado também entraram na conta e, embora tenham crescido em todo o Estado, diminuíram em Belo Horizonte e região metropolitana.
Plano Estadual de Defesa Social
A Seds espera que ocorra uma redução nos índices de criminalidade em todo o Estado nos próximos meses, em função das ações do Plano Estadual de Defesa Social. Até o fim do ano, está prevista a entrega de cerca de 700 câmeras de videomonitoramento do Programa Olho Vivo para 16 cidades mineiras. Os municípios de Paracatu, Araguari, Patos de Minas e Uberaba já receberam equipamentos em 2014.
Além disso, estão previstos investimentos no efetivo das polícias Militar e Civil, e Corpo de Bombeiros. A PM está treinando 2.100 soldados para reforçar o policiamento ostensivo no Estado, que devem estar nas ruas até novembro e a presença desses policiais já pode ser percebida em Belo Horizonte. Como parte do treinamento, 500 deles já estão participando policiamento ostensivo da capital. Eles estão fazendo o policiamento, em dupla, no hipercentro e em outras regiões da capital.
Com informações da Seds
Fonte: O Tempo
Delegacia Virtual vai receber registro de ocorrências de danos simples
Um novo módulo da Delegacia Virtual que será lançado pela Polícia Civil nesta terça-feira (4) vai permitir que ocorrências de danos simples sejam registradas pela internet. Enquadram-se na categoria danos a patrimônio privado, destruição de bens, depredações, pichações e outros danos materiais que não sejam provocados com violência, conforme descrito no artigo 163 do Código Penal.
Com a possibilidade de fazer o registro virtual, a expectativa é que o volume de ocorrências registradas diretamente nas unidades policiais diminua, permitindo, assim, que as demais ocorrências policiais sejam apuradas com maior rapidez nas delegacias e batalhões da Polícia Militar.
Implantada em 30 de junho deste ano, a Delegacia Virtual já opera para registro de acidentes de veículo sem vítimas, perda e extravio de documentos e objetos pessoais, e para notificação de desaparecimento ou localização de pessoas.
De acordo com a Polícia Civil, já foram registradas aproximadamente 48 mil ocorrências na Delegacia Virtual. Destas, 18.580 foram por acidentes de trânsito sem vítimas, 27.531 por extravio de documentos, 2.008 por extravio de objetos pessoais e 48 por comunicação de pessoa extraviada ou desaparecida.
Como funciona
O registro de ocorrências na Delegacia Virtual é feito por meio do preenchimento de formulários que são apresentados, gradativamente, na tela. Após o envio dos dados ao sistema, a ocorrência passa por uma triagem. Em até quinze minutos, é emitida uma mensagem, informando o número do Registro de Evento de Defesa Social (REDS), bem como a forma de acessá-lo no site do Sistema Integrado de Defesa Social (SIDS), para imprimi-lo. O documento pode ser usado para fins de acionamento da seguradora, comprovação de extravio de documentos e outros fins.
O acesso é feito por meio do endereço delegaciavirtual.sids.mg.gov.br (sem www) e a Delegacia Virtual tem links de atalho também nos sites do Detran (www.detran.mg.gov.br) e da Polícia Civil de Minas Gerais (www.policiacivil.mg.gov.br).
Fonte: O Tempo
Deficiências em todo o sistema explodem nas ruas
Enquanto prevenção, investigação e Justiça estão em baixa, as prisões, a violência e o sofrimento seguem em alta
A rua já era conhecida pela sucessiva quantidade de assaltos e furtos de veículos, mas as denúncias e os boletins de ocorrências não foram suficientes para impedir a morte de um universitário de 24 anos em mais um roubo. Infelizmente, casos como esse estão cada vez mais comuns na vida de quem mora em grandes cidades. Em média, cinco pessoas são assassinadas por dia na região metropolitana de Belo Horizonte. Vítimas de uma sequência de falhas que começa na prevenção, passa pela investigação, pelo julgamento e terminaria nos presídios. Mas com celas superlotadas, as prisões se tornaram “escolas do crime”, onde a violência não chega ao fim e recomeça um novo ciclo.
Hoje, O TEMPO inicia a série “Cadeia do Crime”, com reportagens que vão mostrar esse círculo vicioso envolvendo todas as etapas da segurança pública. O dado mais recente da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas (Seds) mostra que, até agosto, a média diária foi de 154 roubos por dia na capital e nas cidades vizinhas – um aumento de 24% em comparação com 2013.
Para combater o crime, a principal medida hoje no país é o encarceramento. Com 711 mil pessoas presas, o Brasil tem atualmente a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China. Número que contradiz a famosa frase de que aqui o “é o país da impunidade”, dita há pelo menos 15 anos, quando ainda havia 120 mil detentos. “Só em Minas o número de pessoas presas (63.018) é quase o mesmo da Alemanha inteira. Pune-se mais no Estado mineiro, mas a Alemanha é muito mais segura”, destaca Douglas de Melo Martins, juiz do Estado do Maranhão e especialista em sistema carcerário. Para se ter uma ideia, a população mineira é de 20 milhões, e a Alemanha tem 81 milhões de habitantes.
Cultural. Quando alguém comete qualquer crime, a sociedade pede a prisão por achar que, assim, a justiça será feita. “Existe essa cultura do encarceramento. Mas vamos sofrer muito mais com isso depois. Quem vai para a cadeia volta para a sociedade e, geralmente, volta muito pior”, diz Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária.
Para os dez especialistas ouvidos pela reportagem, o aparato investigativo que se tem atualmente não é capaz de mandar os criminosos considerados perigosos para as cadeias, mas tem transformado os chamados “vacilões” (por terem sido pegos) em bandidos profissionais quando vão para prisões. “Quem vai preso no Brasil é o laranja, o ladrãozinho pé de chinelo, o moleque que furtou o supermercado. São os presos em flagrante. Mas a maioria dos criminosos perigosos surgiu nas cadeias”, aponta o cientista político Guaracy Mingardi, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Entre os atuais 54.013 detentos só nas penitenciárias de Minas (excluindo-se as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – Apacs – e a unidade de Parceria Público-Privada de Ribeirão das Neves), 38,5% foram enquadrados por furto e crimes de menor potencial ofensivo, e outros 32,7% por tráfico de drogas. Já os crimes violentos (assassinato, roubo, sequestro e estupro) representam 27% dos enquadramentos.
Nos próximos três dias, O TEMPO detalhará as deficiências, que deixam a população exposta à violência. Como no caso do jovem citado no início da reportagem, que teve a vida interrompida por assaltantes reincidentes no crime. “Não tem como explicar a nossa dor. O jeito é ‘pegar’ com Deus”, conclui o pai do estudante, que pediu anonimato.
Veja mais: O Tempo
Pagamento de ADE: Perito filiado ao Sindpol intensifica junto ao sindicato a luta pelo devido pagamento dos ADE’S em atraso
Na tarde desta quarta-feira, após reunião com a direção do Sindpol/MG, representante de um grupo de servidores da última turma de peritos, prestou informações e apresentou documentação para subsidiar ação judicial, requerendo pagamento do benefício devido aos servidores que ingressaram no Estado depois de 2003 e não possuem quinquênio.
Os adicionais de desempenho são direito de todos os servidores públicos, nas três esferas de poder, legislativo, executivo e judiciário. Somente os servidores do legislativo, judiciário, ministério público e polícia militar estão recebendo tal benefício, quebrando a isonomia e descumprindo o que dispõe lei complementar específica nesse sentido.
O Sindpol/MG vai mais uma vez intensificar a busca desse direito para nossos filiados, usando todas as formas admissíveis em direito, para tanto, conclama a todos os filiados que ingressaram no Estado a comparecerem ao departamento jurídico para a apresentação da documentação necessária e assinatura de instrumento de procuração, aqueles que não são filiados deverão realizar o ato de filiação para fazerem jus à peça inicial.
SINDPOL/MG SINDICATO FORTE, DE LUTA E DE RESULTADO!
Sindicato em Ação: AGE e administração superior da polícia respondem sobre possibilidade de convocação de excedentes do concurso de investigadores.
Veja ofício: https://www.dropbox.com/s/3ighggrpw8f4yud/Of.Gab.SEdS%202602-2014.pdf?dl=0
Sindicato em ação para o bem dos filiados: Direção do SINDPOL se reúne com a direção do SESC para celebrar uma parceria e convênio para filiados
Na manhã desta quarta-feira a direção do SINDPOL/MG se reuniu com a direção do SESC/MG, com a finalidade de celebrarem convênio e parceria extensiva a todos nossos filiados, para utilização de serviços de hospedagem, lazer, cultura, cursos, entre outros, para atender a demanda dos filiados, como também, de seus familiares.
O SESC MG conta com a estrutura de mais de 40 unidades dentro do Estado de Minas Gerais, incluindo a colônia de férias em Grussaí no Estado do Rio de Janeiro, que possui mais de 2 milhões de metros quadrados para o pleno lazer e entretenimento dos usuários. Essa tão esperada parceria é fruto e resultado da intervenção de nosso amigo e parceiro Dr. Leonardo Vieira, Delegado de Polícia e que hoje presta os seus dotes junto à direção desta importante entidade social.
Os termos desta parceria já estão sendo tratados e muito em breve serão submetidos à aprovação das duas instituições, que deve acontecer nas próximas semanas, momento em que será celebrado e assinado o referido convênio, aguardem. É o SINDPOL/MG sempre na luta pela melhor prestação de serviços aos nossos filiados e para a Polícia Civil.
SINDPOL/MG SINDICATO FORTE, DE LUTA E DE RESULTADOS!
IMPORTÂNCIA SINDICAL: Dirigente sindical de Minas Gerais se reúne com líder religioso para discutir questões sociais
Papa Francisco recebe líderes de movimentos sociais em Roma
Entre os representantes brasileiros está o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, dom Leonardo Steiner
Mais de 100 líderes de grupos sociais e leigos, 30 bispos engajados com a realidade 
dos movimentos sociais em seus países e 50 agentes pastorais, além de alguns membros da Cúria Romana, participam esta semana do Encontro Mundial dos Movimentos Populares, que ocorre em Roma até esta quarta-feira (29).
O evento é organizado e promovido pelo Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, em colaboração com a Pontifícia Academia das Ciências Sociais. Entre os representantes brasileiros está o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, dom Leonardo Steiner. Os participantes foram recebidos hoje (28) pelo papa Francisco.
O cardeal Peter Turkson, presidente da entidade que promove o evento, destacou que o encontro tem por objetivo fortalecer a rede de organizações populares, favorecer o conhecimento recíproco e promover a colaboração entre eles e as Igrejas locais, representadas por bispos e agentes pastorais comprometidos na promoção e tutela da dignidade e dos direitos da pessoa.
“Sustentados, muitos de nós, pela fé em Cristo, que se fez pobre entre os pobres, e fortes pelo magistério social de Sua Santidade e da Sua preocupação para com as vítimas da indiferença e do egoísmo de um sistema social e econômico elitista, estamos reunidos hoje, no Vaticano, para receber do senhor, Santo Padre, palavras que nos iluminem e nos apoiem em nosso difícil caminho para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, onde ninguém seja considerado um descarte, mas visto com o olhar de Deus, que abraça todos os seus filhos, especialmente aqueles a quem o Senhor chama de ‘meus irmãos e irmãs menores”, disse o cardeal.
Fonte: O Tempo
Homenagem da Polícia Militar ao Diretor e Investigador do Sindpol/MG
O Diretor do Sindpol/MG da Seccional de Montes Claros/MG e Investigador Lorenzzo Leme de Castro, foi homenageado nesta última quarta-feira (22), através do 50ª Batalhão da Polícia Militar de Montes Claros, durante a comemoração pelo 5º ano do batalhão.
O certificado foi entregue a Castro pelo Tenente Coronel Nivaldo Ferreira Neto, com o título de “Colaborador Benemérito”, em reconhecimento a todos aqueles que contribuíram com ações de combate, repressão e prevenção à criminalidade na cidade, em conjunto com a Polícia Militar.
Estiveram presentes na comemoração, os Vereadores Eduardo Madureira e Oliveira Lêga, que, igualmente ao Comandante Ferreira, também puderam prestar sua homenagem ao investigador.
O Sindpol/MG também parabeniza e se orgulha do Diretor pela honra e compromisso prestado à população e à Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar de Montes Claros/MG.
