Comunicado Importante

FERIADO

 

Informamos que na próxima segunda-feira (8), não haverá expediente na sede do Sindpol/MG, devido ao feriado de Imaculada Conceição – Lei nº1.327/67. Porém, todas as subsedes funcionarão normalmente, já que o feriado é municipal e se aplica somente para Belo Horizonte/MG.

Mais uma parceira em hospedagem: Soft Inn Hotéis – BH

O SINDPOL/MG fechou mais uma parceria em hospedagem para atender e melhor servir aos nossos filiados do interior. O Hotel Soft Inn fica localizado no bairro São Cristóvão, próximo das dependências do sindicato, e estará disponível para reservas a partir de hoje.

A Diretoria Executiva e os Diretores do Interior estiveram hoje em visita para conhecer as instalações do hotel e ressaltaram a boa localização, atendimento e acomodações como destaques do Soft Inn.

O hotel Soft Inn Belo Horizonte é localizado estrategicamente a 6km do Aeroporto da Pampulha, 38Km do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e 8km do estádio "Mineirão" e oferece a seus hóspedes dinamismo, conforto, praticidade, segurança, estacionamento e atendimento personalizado em seus 170 apartamentos, esses equipados com TV LCD, frigobar, ar condicionado e banheiros privativos. E conta também, com serviço de internet wifi e depósito de bagagens, que são oferecidos como cortesia.

 

O procedimento para reserva continua o mesmo, veja abaixo:

– Entrar em contato com o departamento administrativo do sindicato, com no mínimo 2h de antecedência;

 – O cancelamento terá que ser feito com 24h de antecedência, caso contrário, o filiado deverá arcar com as despesas;

– O filiado tem direito a duas (2) diárias por mês, com mais dois dependentes;

– As diárias não são acumulativas para os meses seguintes.

 

Endereço: Rua Amadeu Quaglia, 40 – São Cristovão – Belo Horizonte – MG
Tel:  (31) 3343-4200 – VER MAPA DE LOCALIZAÇÃO

 

SINDPOL/MG SEMPRE TRABALHANDO PARA MELHOR ATENDER O SEU FILIADO!

 

Violência atinge 75% das brasileiras

Entre os homens entrevistados, 66% afirmam que já praticaram violência contra a parceira

 

Os números são assustadores: três em cada quatro mulheres jovens (75%) já sofreram algum tipo de assédio ou foram agredidas por companheiros no Brasil. Entre os homens, 66% afirmam que praticaram violência contra a parceira. Esses e outros dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto Data Popular e foram divulgados nesta quarta.

O levantamento mostra também que o índice elevado de jovens que já foram atores ou vítimas de agressões tem relação com a família. A maioria (43%) já presenciou casos de violência entre os pais.

O estudo foi realizado em duas fases. Na primeira delas, os jovens se manifestaram espontaneamente sobre casos de violência, assédio e ameaça nos relacionamentos. Nessa etapa, o percentual de entrevistados que admitiu que praticaram ou foram alvo desse tipo de ação foi de 4% dos homens e 8% das mulheres.

A explicação, conforme os pesquisadores, é que os jovens associam violência contra a mulher apenas à agressão física. “A diferença das porcentagens está no conceito de violência. Muitos não consideram ser empurrada como uma agressão e isso se tornou natural. É uma falta de compreensão do que é o machismo e como isso pode interferir nas relações”, explicou Renato Meirelles, presidente do Data Popular.

Na segunda etapa os entrevistados foram apresentados aos tipos de violência e o número de infrações aumentou. Invasão de privacidade, xingamento, controle da relação, humilhação e agressão física são as ações mais comuns enfrentadas pelas mulheres.

Perfil. O estudo mostra ainda o que os jovens brasileiros acham sobre o machismo. Para 96% deles, esse tipo de comportamento está presente na sociedade brasileira.

Por outro lado, a maioria se mostra a favor dos valores machistas. Para os jovens, a menina deve ter a primeira relação sexual em namoro sério – 53% dos homens e 49% das mulheres têm essa visão. Além disso, 43% dos homens e 34% das mulheres acreditam que a garota que tem relações sexuais com vários homens não é para namorar.

Para a pesquisa foram entrevistados 2.046 mulheres e homens, entre 16 e 24 anos, das cinco regiões do país.

Fonte: O Tempo

 

Metas ainda estão pela metade

Em Minas, 44% dos Caps-AD foram instalados e faltam mais de 400 leitos pactuados com União
 

Metas de 2012 sendo cumpridas em 2014. Da mesma forma, o que estava programado para este ano vai sendo empurrado para 2015 e 2016. Há três anos, o Brasil lançou o programa Crack, É Possível Vencer, para diminuir o atraso em estruturas de saúde, assistência social e monitoramento policial de combate às drogas. Na quarta reportagem da série de reportagens “Reféns do Crack”, O TEMPO mostra que, embora o que se faça hoje ainda seja o que se prometia alcançar no passado, o país está se aparelhando para vencer a luta contra o tráfico e o uso de entorpecentes, mas ainda só percorreu cerca de metade do caminho em relação às principais ações.


É assim também em Minas Gerais. Dos 86 Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD) 24 horas, planejados para o Estado com recursos da União até 2014, 38 funcionam atualmente – 44% da meta. Como em 2012 existiam 29 unidades especializadas como essa, foram criados apenas mais nove. Outros quatro em funcionamento ainda aguardam habilitação do Ministério da Saúde para atender 24 horas e dentro dos padrões estabelecidos.

Na capital, eram programados cinco Caps-AD em funcionamento até 2014, que aqui se chamam Centro de Referência em Saúde Mental – álcool e outras drogas (Cersam-AD). Em 2012, a capital tinha uma unidade como essa. Atualmente, tem três (60% da meta), mas uma, na região Nordeste, ainda busca habilitação para funcionar durante 24 horas.

“As metas mais atrasadas são as da saúde. O processo de habilitação é o mais complicado que eu conheço”, diz o gerente de monitoramento de projetos da prefeitura, Júlio Meira. Dos R$ 3,6 bilhões já investidos pelo programa, R$ 3,1 bi são em saúde. Dos seis consultórios previstos para 2014, quatro já funcionam.

Trâmite. O Ministério da Justiça, um dos responsáveis pelo programa, informou que o cumprimento das metas depende “da capacidade executiva e financeira dos municípios e Estados para sua concretização”. Em Minas, além da capital, só aderiram ao programa Betim, Contagem e Ribeirão das Neves, na região metropolitana, Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Ipatinga e Juiz de Fora, na Zona da Mata, Montes Claros, no Norte, Sete Lagoas, na região Central, e Uberaba e Uberlândia, no Triângulo. Subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas, Cloves Benevides diz que o descompasso entre o planejado e o executado se dá porque o Estado inteiro fez a pactuação, mas até agora o programa vem priorizando capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes. “Os atrasos estão justificados”.

O número de leitos para atender pacientes com dependência química também é deficiente. A meta é criar 675 vagas, mas só 181 estão habilitadas em hospitais gerais do Estado – 28% da meta. “A quantidade de leitos está aquém em todo o Brasil. Nem sempre a urgência da sociedade está conectada com as possibilidades da gestão pública no formato atual. Falta um senso de urgência mais significativo”, avalia Benevides.

Expectativa. Apesar da demora no cumprimento das metas, a perspectiva para os próximos dois anos é de “franco crescimento” da rede, segundo o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano.

“O quadro é de melhora e ampliação dos serviços. A maioria das ações está sendo implantada pelas prefeituras, que ainda terão mais dois anos de trabalho”, declara Maximiano.

Recomeço
A prefeitura da capital criou em 2012 o programa Recomeço, que conta com verbas municipais e federais e também inclui ações em saúde, assistência social e “autoridade”, como o Executivo chama a vertente de segurança pública. “Estamos com pouco mais de 50% das ações efetivadas”, diz o gerente do programa, Júlio Meira.

Polêmica
Reunião. Uma comitiva da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência se reuniu nesta quarta com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na capital, para tratar da polêmica recomendação do órgão para que todos os casos de gestantes com dependência química sejam relatados à promotoria e ao Juizado da Infância e da Adolescência.

Resultado. Foi acordada a criação de um grupo formado por representantes de setores da saúde e da assistência social, Vara da Infância e Juventude, SDH e MPMG para discutir o atendimento de mulheres e gestantes usuárias de crack, ainda sem data para começar a atuar. “Se ninguém tomar uma medida, tomaremos, mas ainda não sabemos qual”, disse o promotor Celso Penna.

Fonte: O Tempo

 

Sindicato em ação

Mais uma vitória do departamento jurídico para o município de Virginópolis/MG
 

O departamento jurídico do Sindpol/MG entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a fim de, isentar os Policiais Civis da comarca de Virginópolis/MG de realizarem escolta e guarda de presos.

O TJMG concedeu o mandado de segurança, de acordo com os termos da Lei Estadual 13.054/98.

Veja o documento ao lado.

Mau começo

Pimentel nomeia secretário de Defesa Social indicado por delegados causando resistência e desagradando segmentos de base da segurança pública

A indicação do deputado federal Bernardo Santana (PR) – fiel defensor de Aécio Neves – para a Seds na tarde de ontem, em almoço de confraternização de delegados da polícia civil, tem causado reações inusitadas: desconforto, descrédito, desconfiança e até espanto por lideranças políticas, sociais do meio sindical e de operadores da segurança pública.

Isto porque, contrariamente ao que o candidato Fernando Pimentel (PT) apregoava na campanha, que ia ouvir as categorias e as entidades de classe para formar sua equipe de Governo e, assim, governar o Estado, causou espanto a todos a indicação do referido deputado, pois, se trata de pessoa estranha ao meio e a única lembrança trazida do mesmo foi de ter sido coautor da PEC 37 de fenestrada pela sociedade e Ministério Público nas manifestações de junho de 2013 por definir exclusividade das investigações criminais para delegados de polícia.

 

A decisão do Governador eleito sinaliza um jeito autoritário de governar, sem ouvir parcelas importantes e majoritárias da segurança pública, pasta que atravessa uma das piores crises da história com altos índices de criminalidade e violência, desagregação das forças policiais, sucateamento da polícia civil, falta de efetivo e, em alguns casos, risco de colapso administrativo por falta de estrutura.

 

Polêmica e contradição

Bastou o anúncio para jornalistas e segmentos da mídia nacional atacarem a escolha do Governador eleito, considerando o pouco traquejo e familiaridade com a temática em questão e os antecedentes do escolhido que responde por três ações na Justiça Federal e no Supremo Tribunal Federal por sonegação fiscal, envolvimento na máfia do carvão, fraude tributária e aplicação de nota fria, condutas incompatíveis com a gestão da segurança pública do povo mineiro. Sendo que, esta semana o Procurador Geral da República estará apresentando nova denúncia de uma ação penal que já havia sido arquivada. Fato grave que pode acentuar ainda mais a crise estabelecida na pasta da segurança pública, muito bem propagada pelo então candidato Fernando Pimentel em sua campanha.

 

 

 

Lições de 1997: Primeira greve conjunta da PC e PM

A direção do Sindpol/MG se sente indignada, traída e ignorada não só no processo de escolha do secretário supracitado, mas também, em ver repetir na gestão da segurança pública vícios praticados no passado em que o Governo só ouviu as cúpulas das instituições e assumiu o risco do resultado, como ocorreu em 1997 com Eduardo Azeredo, 2004 com Aécio Neves e 2010 a 2013 com Anastasia. É um erro crasso na gestão da segurança pública em pleno século XXI, com instituições consolidadas regidas pela égide da lei, que, achar que coronéis seguram batalhões e que delegados seguram delegacias. Sem diálogo coordenado e equilíbrio na tratativa de direitos e garantias na busca da valorização institucional, não há administração que subsista ao flagelo dos privilégios e do tratamento diferenciado.

 

 

Ficha Limpa: Lei 9840/1999

A Lei 9840 que combate a corrupção eleitoral e prima pela ética e correição na política foi uma conquista da sociedade, e nós entendemos que ela deve ser sempre respeitada. A sociedade exige que um indicado para tão importante pasta, como a segurança, tenha conduta ilibada, honrada e ficha limpa e passado ético, para que assim, a partir do exemplo possa cobrar da instituição que dirige. A direção do Sindpol/MG lamenta que no momento tão delicado como esse, de insegurança pública quase plena e de assombros com escândalos envolvendo corrupção, a esperança depositada no Governador eleito não tenha se pautado pela observância desses aspectos e princípios na sua primeira indicação.

 

 

 

Incoerência e Paradoxo 

O Sindpol/MG espera que na indicação do chefe de polícia, do comandante geral da PMMG e do subsecretário da administração prisional, pastas que lidam diretamente com a correição e a conduta de seus operadores através das corregedorias e que garantem o ferrenho combate ao crime, o governo observe esses mesmo princípios sob pena de instalar um quadro paradoxal incoerente na condução dos mesmos, pois, “o exemplo arrasta multidões”.

A direção do Sindpol/MG orienta, mais uma vez, a sua categoria que teremos tempos difíceis pela frente. Não pode ser afastado novo movimento paredista e reivindicatório no ano que vem, para garantir a qualidade da prestação de serviço à população, a valorização e a sobrevivência institucional da polícia judiciária, como já fizemos durantes os 12 anos de governo PSDB, em que resistimos fortemente para não permitir que a instituição mergulhasse em um profundo caos que se avizinhava. Por isso, que neste ano, a exemplo de tantos outros sindicatos e entidades do serviço público, apoiamos abertamente ao projeto alternativo de Dilma, Pimentel e Josué Alencar. Esperamos ainda, não sermos frustrados em nossa pretensão.

Informamos a base da imensa categoria representada por nós, de administrativos a delegados, especialmente os investigadores, peritos e escrivães que já mantivemos e estamos mantendo todos os contatos possíveis com a representação do Governo na ALMG, principalmente a bancada do PT e PMDB, com vistas a um esclarecimento ou mudança de postura, na qual, aguardamos atendimento.


A Executiva Sindical

Pimentel mexe no primeiro vespeiro
 

Três secretarias são as mais estratégicas e as mais delicadas na montagem da administração estadual, tidas como verdadeiro “vespeiro”. Estão nessa categoria a Fazenda estadual, a de Planejamento e a Defesa Social, para a qual o governador eleito Fernando Pimentel (PT) antecipou a indicação do deputado federal Bernardo Santana (PR). O próprio indicado se disse “surpreso” depois de ter avisado à família, dias antes, que não iria ser secretário, muito menos desse que é um dos mais complexos setores do Estado. O deputado comentou com um aliado que recebeu mensagem por whatsapp de Pimentel minutos antes de ser anunciado durante encontro com os delegados da Polícia Civil. “Vou te anunciar como secretário agora”, teria dito o petista antes do eufórico discurso.

O anúncio, da forma como foi feita, entre policiais civis, deixou em polvorosa os policiais militares, que trocaram mensagens, também por whatsapp, durante todo o dia de ontem, preocupados com o “desprestígio”. Se a reação ainda é de inquietação na segurança pública, especialmente entre os policiais militares, na Assembleia Legislativa os deputados da futura base aliada manifestaram perplexidade. “Fazer o quê”, dizia um deles, reconhecendo que o “secretariado é do Fernando”.

Delegados querem subsídios

A razão maior do apoio dos delegados novos da Polícia Civil ao governador eleito é uma promessa feita durante a campanha eleitoral. Eles reivindicam ganhar subsídios a exemplo dos promotores e juízes, hoje,na casa dos R$ 20 mil. A proposta é de risco, pode rachar a própria Polícia Civil e quebrar a isonomia com a Polícia Militar. A partir de 1º de abril próximo, o piso salarial das duas polícias será de R$ 4 mil, com o pagamento da última e quarta parcela do reajuste setorizado de 15%. Os novos delegados ganharão como major, R$ 11 mil.

Os delegados mais antigos não aprovam a instituição dos subsídios, que impõe teto e limita gratificações como quinquênios e trintenários, podendo elevar os ganhos a R$ 29 mil para quem está em fim de carreira.

Ao contrário dos promotores e juízes, que integram poderes independentes e autônomos, delegados compõem carreira dentro do Executivo. Se o futuro governador tentar alterar o quadro, estará mexendo em um vespeiro ainda maior.

Orçamento da União

O governador eleito não deu mais sinais de que poderá antecipar outros nomes, especialmente dessas áreas mais delicadas. Ainda assim, ele envia hoje a Brasília o ex-coordenador geral de sua campanha, o médico Helvécio Magalhães (PT), para discutir emendas do Orçamento da União para Minas. O tema é ligado ao planejamento, área da qual Magalhães tem especialidade mas não a mesma experiência que acumulou na saúde pública, onde já foi secretário municipal de Belo Horizonte (2005-2008) e, até o início deste ano, era titular da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), o segundo maior cargo do Ministério da Saúde.

Ao lado dos deputados federais petistas Miguel Corrêa, Odair Cunha e Reginaldo Lopes, Magalhães vai apontar as prioridades do próximo governo na proposta orçamentária federal. Além das grandes obras de infraestrutura, como o metrô de BH e o anel rodoviário, que deverão integrar o PAC, a prioridade de Pimentel é trazer recursos federais para promessas feitas na campanha, como os centros de especialidades médicas; os centros de ensinos múltiplos, para ampliar as escolas técnicas, e equipamentos para as polícias.

Reajuste setorizado

Para a Fazenda estadual, ainda não surgiram nomes, mas problemas não faltam. Há segmentos dentro da equipe de Pimentel que defendem a não aprovação do reajuste salarial linear de 4,62%, que tramita na Assembleia Legislativa. Idealizam aumentos setorizados.

Fonte: Hoje em Dia – Coluna Orion Teixeira
 

Escolha para a Seds desagrada o MP, polícias e petistas 

Deputado Bernardo Santana é considerado inexperiente

Escolhido pelo governador eleito Fernando Pimentel (PT) para ocupar a Secretaria de Defesa Social (Seds) a partir de 1º de janeiro, o deputado federal Bernardo Santana (PR) enfrenta resistências dentro do PT e de partidos aliados e até entre setores ligados à segurança pública.

Petistas afirmaram que a escolha pegou o partido de surpresa e reclamaram da forma como o futuro governador definiu o nome para a Seds. “O problema é o método usado por Pimentel. Ele não discute e não escuta ninguém”, disse um parlamentar que preferiu o anonimato.

Sem experiência na área, Santana foi um dos nove deputados que votaram a favor da PEC 37, conhecida como PEC da Impunidade, que limitava o poder de investigação do Ministério Público. Entre promotores de Justiça, a escolha do deputado federal não foi bem recebida. “Foi considerada uma afronta ao Ministério Público”, disse um deputado estadual aliado que preferiu não se identificar.

A informação também é confirmada por outro deputado petista, que acrescentou a insatisfação das polícias Civil e Militar. “A estranheza das polícias é devida à falta de experiência e ligação de Bernardo Santana com a área.

Dentre os 164 projetos apresentados pelo deputado e futuro secretário na Câmara Federal desde 2011, consta apenas uma matéria mais relacionada ao setor: a que visa garantir maior rede de proteção às vítimas relacionadas à Lei Maria da Penha.

Apesar das críticas, há também quem faça a defesa da escolha de Pimentel. “Ele (Bernardo) é advogado, entende bem de legislação, acho que foi por isso”, defendeu uma liderança petista, questionada sobre as razões da escolha.

Campanha. Bernardo Santana é filho do ex-deputado José Santana – eleito pela antiga Arena, que deu sustentação ao regime militar. O futuro secretário herdou a votação do pai para a Câmara em 2010: foi eleito com 119 mil votos.

Fonte: O Tempo

 

Venda e uso de crack vão ser vigiados por câmeras em BH

Espaços públicos geralmente mal-iluminados, com ruas e praças sujas e sem conservação, abandonadas. Quem vive ali, usando crack e outras drogas, também parece esquecido por programas de saúde ou de reinserção social. Não se sabe sequer quem e quantos são, mas, a partir deste mês, eles passam a ser monitorados por câmeras e agentes de segurança.

No terceiro dia da série “Reféns do Crack”, a reportagem de mostra como é o projeto de videomonitoramento do governo federal, em fase de implantação em Belo Horizonte e outras quatro cidades mineiras. A capital será a primeira a receber o serviço, com previsão de início ainda neste mês, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Serão 80 câmeras, distribuídas nas quatro grandes “cracolândias” da cidade (veja mais ao lado). O TEMPO

A polêmica é que o monitoramento será feito por policiais civis e militares, guardas e bombeiros, e não equipes de saúde e assistência social. Esses profissionais terão sprays de pimenta e armas de choque.

O subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas, Cloves Benevides, explica que haverá substituição de armas letais por não letais e que o trabalho não substitui o que já é feito por psiquiatras, clínicos e assistentes sociais. “As abordagens por equipes de saúde e assistência social vão continuar. Agora, se tem uma briga de usuários, é ação de polícia. Se tem um usuário depredando patrimônio público, é da guarda civil”.

Funcionamento. Seiscentos policiais foram treinados em todo o Estado. As câmeras serão instaladas em um raio de 3 km² nas cenas de uso. Micro-ônibus vão captar as imagens, que serão analisadas pelos agentes. Em cada área, haverá equipes em dois carros e duas motocicletas prontas para serem acionadas pela base (micro-ônibus).

“A estratégia é aumentar a sensação de segurança do espaço e melhorar os resultados das abordagens já existentes. É uma lógica de centro de comando e controle, como funcionou na Copa do Mundo. As equipes de consultórios de rua, que já estão na área, passarão a ter informações mais qualificadas. A polícia também vai ganhar esse incremento”, ressalta Cloves.

Para o especialista em segurança pública Luís Felipe Zilli, câmeras servem para aumentar o poder de vigilância em relação a eventos criminais, e não a problemas de saúde pública, como o crack. “A abordagem armada, letal ou não letal, não faz sentido. Ou se está ali para lidar com quem precisa de abordagem da saúde pública ou se está ali para uma abordagem policial, ordens de prisão”, ressalta Zilli.

O coordenador do Centro de Referência em Drogas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Frederico Garcia, diz que a eficácia do trabalho vai depender da maneira como ele for conduzido. “Se for só para coibir o consumo, o usuário vai se deslocar para outro local, o que não resolve o problema. Mas se esse trabalho for associado a uma rede de abordagem eficaz, pode haver um resultado muito bom. Isso vai depender da conversa da defesa com a saúde, da saúde com a assistência, e assim vai. O que a gente vê hoje é falta de diálogo entre essas três áreas”.

‘Polícia deve focar o grande traficante’ 

Especialistas em segurança pública reforçam a importância de as polícias se concentrarem em investigação e repressão ao tráfico internacional e não no pequeno varejo nas “cracolândias”, muitas vezes realizado pelos próprios usuários de droga como forma de sustentar o vício. “A polícia tem que agir na retaguarda para cortar as fontes de abastecimento. E esse grande traficante não está nas cracolândias”, disse o cientista político e ex-subsecretário Nacional de Segurança Pública Guaracy Mingardi.

Ele acredita que o videomonitoramento terá pouco efeito. “A polícia não vai prender ali nem o médio traficante, quanto mais o grande. Em termos de ação policial, não diminui o tráfico. A presença da polícia pode corrigir pequenas infrações e reprimir um pouco o varejo da droga, o que não é ruim”, avalia. No entanto, Mingardi pondera que a iniciativa precisa servir de instrumento para a atuação de duas áreas fundamentais: a saúde e a assistência social. (LC)

Saiba mais

Reforço. O Ministério da Justiça informou que as ações de combate ao tráfico foram intensificadas em 2013. Por isso o país teve recorde de apreensões: 105,5 t de cocaína/crack no ano passado.

Vídeo. Outras oito cidades, com mais de 200 mil habitantes, receberão o monitoramento. A previsão é para o primeiro semestre de 2015. São elas: Governador Valadares, no Rio Doce, Ipatinga, no Vale do Aço, Divinópolis, no Centro-Oeste, Sete Lagoas, Central, Uberlândia, no Triângulo, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, na região metropolitana, e Montes Claros, no Norte


Instalação

Preparativos. Os micro-ônibus que serão usados na capital já estão disponíveis no 5° Batalhão da Polícia Militar. As câmeras também já começaram a ser instaladas, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social.

Fonte: O Tempo

 

Anúncio de Pimentel inquieta militares

O governador eleito Fernando Pimentel (PT) alterou ontem o programado, que estava previsto para o próximo dia 15, e anunciou o primeiro nome de seu futuro secretariado. Entusiasmado com as homenagens feitas por delegados da Polícia Civil, Pimentel retribuiu improvisando o anúncio durante almoço com o segmento que dedicou-lhe apoio durante a campanha eleitoral. Assim, o deputado federal e líder do PR na Câmara, Bernardo Vasconcellos, mais conhecido como Bernardo Santana – sobrenome herdado do pai (ex-deputado José Santana, hoje, vice-presidente do BDMG) –, que estava presente, e virou o primeiro da lista. Será secretário da Defesa Social (segurança pública).

A reação foi imediata e provocou repercussões diversas. Para alguns, Pimentel começou errando pelo fato de anunciar o secretário de uma área complexa e sensível sem planejamento prévio. Ou seja, sem a presença do outro lado; os policiais militares e o oficialato se sentiram desprestigiados, já que o futuro comandante da segurança pública seria “mais amigo” (e o governador também) da outra corporação. É claro que não é algo insolúvel, mas outras repercussões contestaram a experiência e a capacidade do deputado para o setor no qual todos têm grande expectativa de respostas imediatas. “É uma área em que você pisa em ovos todo o tempo”, observou um.

No mesmo evento, Pimentel adiantou que pretende um trabalho integrado para o setor, incluindo, além das Polícias Militar e Civil e a Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Judiciário, sem o qual não haverá avanço. Além disso, é necessário grande investimento em equipamento e capacitação em um setor que, dizem, estaria faltando até gasolina para as viaturas. Santana nada falou, mas saiu de lá tão prestigiado quanto o próprio governador diante dos policiais.

Das repercussões favoráveis, destacaram o perfil do diálogo, da conciliação e da habilidade política de Santana para conduzir o segmento, que deixará para os comandantes das duas corporações a tarefa de gerenciar a tropa. O nome do coronel Marco Bianchini, ex-ajudante de ordens quando Pimentel foi prefeito de Belo Horizonte, voltou a figurar como bem cotado para o Comando da PM. Foi dele iniciativas na Prefeitura como a polícia comunitária e de aproximação com a sociedade.

Transição preocupa

No encontro com os policiais, Pimentel voltou a manifestar preocupação com a realidade econômica do estado após a liberação de relatórios oficiais. “A situação não é boa”, reafirmou, ainda convencido de que a verdadeira realidade só conhecerá após a posse. Ontem, sua equipe de transição solicitou ao governo atual informações sobre dois decretos do governador. Um deles, unificou os fundos, como o da previdência do servidor, ao caixa único e outro autoriza pagamentos fora do Siafi.

Sejam quais forem os números, tão grave quanto isso é o insucesso da transição, que mantém o atual governo e o futuro em campos opostos e em clima de desconfiança. Hoje, haverá a primeira tentativa de superação desse impasse na Assembleia Legislativa, onde será colocado em votação o projeto que reduz o ICMS do etanol em cinco pontos percentuais e aumenta o da gasolina em dois. Pimentel não é contra o projeto, mas está desconfiado de emendas (33) apresentadas e com o caráter estranho de algumas delas.

PMDB apoia PSDB

Por 10 votos a 6, o tucano Rodrigo Matos venceu, com apoio do prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira (PMDB), Ana Rossignolli (PDT), que teve apoio do PT, na disputa pela presidência da Câmara Municipal da cidade.

Fonte: Hoje em Dia – Coluna Orion Teixeira

 

Quem quer tratar não tem vaga


Ao mesmo tempo em que a presença feminina é cada vez maior nos grupos de usuários de crack, o número de vagas de tratamento para elas em comunidades terapêuticas conveniadas com a rede pública de saúde não chega a 7% do total em Minas Gerais. Das 3.330, 2.811 são para homens, 213 para mulheres e 306 para crianças e adolescentes. O número é insuficiente para atender a demanda – hoje, 20% dos dependentes são mulheres (e 80%, homens). O resultado é que, quando uma usuária decide se tratar, ela não consegue vaga ou fica meses esperando, criando um cenário propício para que ela continue consumindo drogas.
 

É o caso da cabeleireira M.L.C., 34, que há três anos usa crack e, há um mês, depois de muita pressão da família, pediu para ser internada. “Estou disposta a me tratar, mas tenho medo de a minha família tomar minha casa. Não confio neles”, diz a mulher, com a mão trêmula e as unhas roídas. Ela mora sozinha com os dois filhos, de 14 e 2 anos – ela admite que já deixou o bebê sozinho para usar crack. “Eu já fiz isso, mas hoje não faço mais”.

Em julho, a família denunciou M.L.C. ao Conselho Tutelar e pediu ajuda ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos) para tratamento. O caso foi parar no Ministério Público (MP). “Ela troca leite e fralda por droga. Veio um perito aqui ver a situação, e ele confirmou tudo que falamos. Mas em setembro recebi uma carta do MP dizendo que faltavam elementos que comprovassem as denúncias”, relata uma irmã da cabeleireira.

Ela procurou também a ONG Defesa Social, que faz encaminhamento para comunidades terapêuticas por meio do Cartão Aliança, do governo estadual, que custeia o tratamento dos usuários. Mas o presidente da ONG, Robert William, diz que não há vaga disponível. “O número de comunidades conveniadas aumentou nos últimos anos, mas ainda faltam vagas”.

Enquanto a vaga não sai, M.L.C. continua usando crack. “A última vez que eu usei foi nesta segunda à noite”, disse. A Secretaria Municipal de Saúde informou que não recebeu nenhum pedido de internação compulsória por parte do Ministério Público e que os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) são serviços de “portas abertas”, ou seja, atendem moradores de outras regionais e não precisam de encaminhamento ou agendamento prévio. Já o MPMG foi procurado, mas não comentou o caso.

Poder público.Os governos federal e estadual reconhecem a escassez de vagas para mulheres e dizem que faltam comunidades especializadas para esse público.

“Queremos contratar mais vagas, mas a questão é a especialização dessas entidades, a maioria é para homens. Essa é uma realidade do país”, diz o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano. Ele ressalta, entretanto, que os Centros de Atenção Psicossocial – álcool e drogas (Caps-ad) – chamados de Cersam-ad em Belo Horizonte, mas com a mesma configuração – funcionam 24 horas e atendem homens e mulheres.

Sexo e drogas
Abuso.  A trajetória de mulheres com dependência química é marcada por abuso sexual, uso raro de preservativos e troca de sexo por dinheiro e drogas.

Prejuízos.M.L.F., 20, começou a usar álcool, drogas e a se prostituir com 13 anos. Nesse meio tempo, ela teve duas filhas, perdeu mais de 30 kg e contraiu doenças, inclusive Aids. “Eu sou um milagre de Deus, estou em uma casa de recuperação e vou me recuperar”, disse a jovem, em tratamento na região metropolitana da capital.


Fonte: O Tempo

Vítimas do crack e também de preconceito e abusos sexuais


A barriga de sete meses de gravidez chama a atenção em um grupo predominantemente masculino de usuários de crack em uma calçada da Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste de Belo Horizonte. Iara*, 20, fuma com outros colegas e não quer falar de sua dependência nem do filho que espera. “Minha vida eu só abro com Deus”, diz a jovem. Ela não é a única mulher nem a única gestante do local. Mas é o retrato das personagens cada vez mais comumente vistas em pontos de uso de crack de todo o Brasil. No segundo dia de sua série de reportagens, O TEMPO mostra que o número de mulheres envolvidas com o crack é crescente, no entanto a rede de atendimento a elas não acompanha esse avanço.

Dados da Pesquisa Nacional sobre Uso de Crack, de 2013, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), feita a pedido da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), apontam que elas representam 21,32% dos consumidores, contra 78,68% de homens. E o próprio coordenador do estudo, Francisco Bastos, observa uma mudança nesse perfil.
 

“No Rio, por exemplo, percebemos não só um aumento da população feminina no crack, como o engajamento delas no tráfico, em posições baixas da hierarquia. Em uma abordagem policial, o homem quase sempre é revistado, já a mulher é menos notada e vem sendo usada por isso”, explica. Em geral, quem ocupa esse cargo no tráfico não é remunerado em dinheiro, mas sim em pedras de crack ou outros entorpecentes.

Integrantes da ONG Defesa Social, que trabalha com usuários da capital, também observam que o número de mulheres tem se multiplicado nas cenas de uso, popularmente chamadas de “cracolândias”. “Hoje, elas já representam mais de 30% dos usuários. Cada dia recebo novos pedidos de ajuda de familiares”, alerta o presidente da organização, Robert William.

Riscos. Para estudiosos, o envolvimento de mulheres com o uso de crack, por si só, já é mais complexo que no caso dos homens por elas terem maior vulnerabilidade. “Elas são abusadas (sexualmente), sofrem violência, se prostituem e, no fogo cruzado do tráfico, geralmente são elas que morrem”, justifica Francisco Inácio Bastos.

Robert William, que acompanha casos há anos, acrescenta que muitas mulheres se envolvem emocionalmente com outros dependentes, assumem a droga do parceiro perante a polícia ou se afundam ainda mais no vício diante de decepções afetivas, como a perda da guarda dos filhos.

O subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, Cloves Benevides, diz ainda que as mulheres demoram mais a buscar tratamento. “Elas procuram menos porque têm vínculos compensatórios por muito tempo; algumas usam a droga, mas estão amamentando e ainda mantêm uma percepção de cuidado com filho. Por isso, é mais difícil pedir ajuda porque ela é quem cuida da família”, conclui.

* nome fictício

Para os bebês
Prejuízos. O impacto do crack na gestação é objeto de estudos nas últimas três décadas, mas ainda há controvérsias. Os bebês tendem a nascer prematuros e apresentam sintomas de abstinência.

União faz encontro para discutir destino de bebês
Da barriga da mãe direto para o abrigo. Esse tem sido o destino de bebês de mães usuárias de crack. De janeiro a outubro, dos 232 novos acolhimentos de crianças de 0 a 2 anos de Belo Horizonte, 158 (68%) foram em decorrência da droga. Nesta quarta, órgãos federais, estaduais e municipais se reúnem na capital para discutir o assunto.

O encontro é promovido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em virtude da recomendação do Ministério Público (MPMG), de meados deste ano, que O TEMPO revelou com exclusividade. A promotoria recomendou que unidades de saúde acionem a Vara da Infância e da Juventude sobre casos de gestantes usuárias de drogas.
A medida, de acordo com o MPMG, é para evitar que bebês sejam abandonados em hospitais. No entanto, conselhos municipais e de saúde da mulher já se posicionaram contra. Nesta segunda, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente discutiu o assunto.

Fonte: O Tempo

 

Prêmio Galo de Ouro

No dia 28 de novembro passado, o diretor seccional Sul de Minas e também vereador do município de Pouso Alto/MG, Márcio Araújo foi homenageado com o consagrado prêmio Galo de Ouro, que presta homenagem a várias pessoas que se destacaram em diversas áreas de trabalho.

O diretor Márcio Araújo, por nós conhecido como, Carioca, recebeu o diploma de Vereador Destaque Regional do ano de 2013, por grandes feitos em suas atividades como parlamentar. Após realização de pesquisa de opinião pública, o jornal Panorama, veículo de grande circulação no Sul de Minas e Vale do Paraíba, realizou a apuração na noite de homenagens.

O Diretor afirma ter ficado feliz com o resultado, pois, vem trabalhando arduamente para melhor desempenhar sua atividade legislativa, que tem ênfase na questão sobre segurança pública e cidadania, adotado pelo Sindpol/MG. Na mesma noite, foi também homenageado o Dr. Marcelo Bangoin Fernandes, delegado da comarca de Aiuruoca/MG, que recebeu o prêmio Autoridade Policial Destaque da Regional.

O diretor Márcio foi acompanhado da sua esposa, Camila Silva e dos amigos do casal, Brás e Cristiane Tobias, que têm sido grandes apoiadores do nosso sindicato e do nosso diretor na cidade de Pouso Alto/MG.

Veja fotos ao lado.

 

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Educação:

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Faculdade de Direito de Contagem
Telefone: (31) 2565-6901 / 2557-6900
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Damásio Educacional
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Instituto AMM (I-AMM)
(31) 3657-9199 / (31) 3658-9199
R. Alameda da Serra, 975, Seis Pistas, Nova Lima – MG
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IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos
Telefone: (16) 3624-1724
Endereço: Av. Sen. César Vergueiro, 505, sl. 16, Bairro Jardim São Luiz, Ribeirão Preto – São Paulo
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Ilae
Telefone: (21) 3415-3508
Endereço: Av. Evandro Lins e Silva, 840, sl. 319, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ
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CESUV – Centro de Ensino Superior de Vespasiano
Telefone: (31) 2138-2900
Endereço: R. São Paulo, 958, Jardim Alterosa, Vespasiano – MG
Desconto para o curso de bacharelado em Direito

 

Colégio Batista Mineiro Unidade Uberlândia
(34) 3236-2524
AV. Estrela do Sul, 200, Oswaldo Rezende 
Uberlândia – MG
Desconto de 20% no ensino médio e fundamental
 
 
 

Colégio Batista Mineiro Unidade Betim
(31) 3592-1177
R. Ariovaldo Luciano do Pinho, 250, 
Jardim Petropolis, Betim – MG
10% Desconto 10% no ensino mèdio e fundamental
 
 
 

Colégio Batista Mineiro Unidade Ouro Branco 
(31) 3742-1142
R. Getúlio Vargas, 215, Pioneiros
Ouro Branco – MG
Desconto 10% no ensino médio e fundamental
 
 
 
Colégio Objetivo/NHN
(35) 3521-6340
R. Cel. João de Barros, 378, Centro
Passos – MG
Desconto de 25% ensino médio, ensino fundamental 
 
Instituto Prominas Serviços Educacionais
0800 283 8380
R. Doutor Moacir Byrro, 663, Centro
Coronel Fabriciano – MG
Desconto de 15% para cursos de extensão, aperfeiçoamento e pós-graduação

Diretor do Sindpol/MG é homenageado em São Lourenço/MG

No último dia 21 do mês de novembro, quando se comemorou O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, o Diretor da Seccional Sul de Minas, Márcio Araújo, foi homenageado pelo grupo regional de capoeira Associação Capominas, sediada na cidade de São Lourenço/MG.

 

A entidade que realiza um trabalho em toda a região do circuito das águas, atende pessoas da terceira idade, adolescentes e crianças e conta com mais de 200 filiados, homenageou Araújo pelos relevantes serviços prestados à causa da Associação. O diretor Márcio é um defensor incansável no trabalho que realiza na Câmara Municipal de Pouso Alto/MG, para a manutenção do esporte, modalidade capoeira, como mais um serviço a ser ofertado pelo poder executivo municipal, apresentando proposições para auxilio de subvenções ou contribuições para manutenção dos projetos propostos pela Associação Capominas.

 

Foi um momento de muita emoção para o homenageado receber das mãos do fundador, presidente e mestre, Café, e do graduando Brás da Cris um berimbau e a camisa do evento. O diretor Márcio que é filho de pai e mãe baianos, nos narra que o seu pai foi aluno do mestre BIMBA, e foi ele que o introduziu na capoeira, sendo tamanho o respeito que tem pela arte e pela cultura negra e que está faz parte da história da sua família.

Veja as fotos ao lado.