Integrantes do "Tribunal do Crime" são apresentados pela Polícia Civil

Foram apresentados nesta quarta-feira (11) pela Polícia Civil três suspeitos de integrarem o “Tribunal do Crime”, uma espécie de julgamento que eles faziam para condenar por contra própria pessoas que eles entendiam que haviam cometido um crime. Uma vítima foi espancada dentro do bar de um deles e depois assassinada na rua, após o tribunal.

O crime aconteceu no dia 27 de março do ano passado. De acordo com as investigações chefiadas pelo delegado Adriano Ricardo de Mattos Soares, a vítima, Wellington Gomes de Paula, de 34 anos, teria cometido um roubo no bar do suspeito, de 36 anos, no bairro Cabana, na região Oeste de Belo Horizonte. 

Cerca de 10 dias depois do roubo, o dono do bar fechou o estabelecimento e foi atrás de Wellington junto a outros comparsas. A vítima foi levada para dentro do bar e os suspeitos mostrar as imagens do roubo para ele, captadas por meio das câmeras de segurança do local.

A partir daí, Wellington foi espancado e as agressões continuaram fora do bar, com direito a garrafadas de cerveja. Depois disso ele ainda foi arrastado por cerca de 200 metros pelo aglomerado e acabou morrendo. O dono do bar confirma as agressões mas nega o assassinato. Segundo ele, a vítima teria sido linchada pela população.

Ainda segundo o delegado, esse tipo de tribunal é comum na região e os traficantes costumam utilizá-lo para punir pessoas que cometem crimes como roubo, furto ou estupro. Eles se consideram “justiceiros” da população.

Além dos três suspeitos apresentados nesta quarta, um menor também foi apreendido e um quinto integrante do grupo ainda está solto, já que aguarda pelo mandado de prisão.

Eles irão responder por homicídio duplamente qualificado, sendo as qualificações recurso que impossibilitou a defesa da vítima e requintes de crueldade para cometer o assassinato.

Fonte: O Tempo

Sindpol/MG oficia governador Pimentel

O Sindpol/MG, a UGT/MG e demais sindicatos representativos do Serviço Público oficiaram hoje (10/02) o governador do Estado Fernando Pimentel e apresentou a pauta de prioridades da categoria policial civil, que nos últimos 20 anos vêm amargando o pior sucateamento de sua história, chegando ao ponto de comprometer a prestação do serviço essencial de Segurança Pública nas modalidades de investigação e apuração de delitos através do exercício de Policia Judiciária com repressão qualificada; exercício da policia Técnico Científica, através dos órgãos de Pericia e IML; Detran – Licenciamento, regulação veicular da frota de Minas Gerais, Exame e expedição de CNH; Identificação Civil e Criminal com expedição de Carteira de Identidade. Sendo responsável pela segunda maior fonte de receita do Estado através da gestão do DETRAN, ficando atrás somente da Secretaria da Fazenda.

Foi apresentado como prioridade na pauta do Sindpol/MG ao governador, na seguinte ordem:

1 – Equiparação salarial entre os cargos de base de 3º grau, nível superior de caráter Técnico, Jurídico Científico: investigador, escrivão, perito e médico legista (proposta encaminhada à ALMG, através do líder de governo e deputado estadual Durval Ângelo);

2- Reestruturação da carreira de Delegado de Polícia aplicando para os mesmos os piso salarial da carreira Jurídica equiparando-os ao vencimento básico de Defensor Público;

3 – Reestruturação dos cargos Administrativos da Polícia Civil (Técnico Assistente, Analista e Auxiliar de Polícia), aplicando para os mesmos, a mesma base salarial dos servidores administrativos da SEDs e da PMMG, aplicando também a carga horária de 40 horas semanais, inclusive de remuneração, ressalvando as funções que obedecem Regime Estatutário profissional de grupo de atividade e categoria já definidos por Lei Específica( Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, dentre outros);

4 – Recomposições do quadro de efetivo, com a ampliação do número de convocados e excedentes dos concursos públicos vigentes – investigador, escrivão, perito, médico legista, bem como, abertura de novos certames para preenchimento dos cargos em vacância, restituindo assim, o funcionamento e os resultados esperados pela sociedade na garantia da Política Pública Estadual de Segurança;

5 – Reestruturação e ampliação das unidades Físicas e instalações das Delegacias, Departamentos, Postos de Identificação, Ciretrans, Postos Integrados de Perícias, IMLs, Escola Ordem e Progresso, ACADEPOL, Hospital da Polícia Civil, Departamento de Perícias Médicas, CEPOLC e demais unidades policiais, na busca de reorganizar, e resgatar de forma harmônica o ambiente de trabalho e prestação de serviços finalísticos da Polícia Civil à população em todo o Estado, aumentando assim, a produtividade e melhorando a qualidade dos serviços prestados que refletem em mais segurança para a Sociedade. É preciso reconstruir e fortalecer uma identidade visual e uma padronização de conceitos e procedimentos para a nossa Polícia Judiciária Estadual “a PCMG”.

6 – Regulamentação dos dispositivos pendentes de aprovação na nova LOPC, Lei Complementar 129 de 8 de novembro de 2013 ( adicional de risco de contágio; atribuições dos servidores Administrativos, indenizações Securitárias, Autonomia orçamentária, descentralizada, fixação da carga horária de 30 horas semanais para Escrivães etc.). A Lei Orgânica foi aprovada a duras penas após longo processo reivindicatório de greve que durou mais de 150 dias em 2013, inclusive com acampamento na ALMG e paralisação de 70 % das atividades policiais em todo o Estado;

7 – Aprovação do Código de Ética da PCMG/ Estatuto Disciplinar, porém com participação das Entidades de Classe e, de toda a Categoria em um Novo Projeto, que sinalize para qualidade na prestação de serviços, valorização profissional e respeito aos princípios e garantias individuais e à dignidade da pessoa humana. Devendo ser totalmente reformulado o atual Projeto de Lei que se encontra parado na ALMG.

8 – A título de demanda geral do Serviço Público Estadual e do Movimento Sindical do qual, o SINDPOL/MG é parte integrante, reivindicamos também, alteração na Constituição do Estado, ampliando o número de dirigentes sindicais liberados para o exercício da atividade sindical representativa da categoria, atualmente esse número é muito restritivo e prejudica a dedicação dos Servidores para esse mister. É de valia que a Coordenação Intersindical dos Serviço Público Mineiro,  após longo debate entre as categorias e governos, já fechou convergência em um quantitativo, porém essa proposta se encontra paralisada no parlamento carecendo de necessária aprovação.

O Sindpol/MG sempre na luta pela valorização da Polícia Civil e de seus servidores.

 

Sindpol/MG e entidades da Intersindical oficiam secretário da Seplag

O Sindpol/MG e demais entidades da Intersindical enviaram um ofício ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Magalhães, solicitando com urgência o pagamento dos prestadores de serviços do Ipsemg, relativos aos meses de novembro e dezembro de 2014.

O pagamento dessa dívida é necessário para não prejudicar o atendimento aos servidores do Estado. O plano de saúde Ipsemg é custeado pelos próprios servidores, o mesmo estava sem problemas em seu caixa até o momento que o então governador Alberto Pinto Coelho passou sua gestão para caixa único do Estado sem avisar as entidades sindicais que são responsáveis pela fiscalização e funcionamento do Ipsemg, que é um órgão de todos os servidores públicos.

As entidades representativas da Intersindical e o Sindpol/MG enviaram o ofício (que pode ser visto ao lado) em caráter de urgência para o secretário da Seplag pedindo agilidade e que as providências sejam tomadas.

Cassação de aposentadoria é declarada inconstitucional por TJSP: Processo administrativo que cassa aposentadoria viola a Constituição Federal

Decisão do TJSP a respeito da medida obsoleta que cassa direito de aposentadoria de policiais civis reacende o debate vigoroso sobre a matéria.

A direção do Sindpol/MG a exemplo do posicionamento da assessoria jurídica da chefia de polícia, também repudia e abomina radicalmente a prática das corregedorias de controle interno em buscar atingir como efeito de pena, um direito previdenciário fruto da contribuição individual do trabalhador.

A matéria, que não é nova, tem ganhado contornos de perseguição política e administrativa de setores conservadores da administração pública.

Veja ao lado a fundamentação dada pelo magistrado paulista.

Veja ao lado o parecer do ilustríssimo assistente jurídico da chefia de polícia da PCMG e professor universitário, Dr. João Lopes.

 

Sindicato na luta pelo fortalecimento e defesa institucional no interior: Departamento jurídico do Sindpol/MG contra-ataca e rechaça sentença que afastou seis policiais em Almenara/MG

Não bastassem as condições precárias, heroicas e prestação de serviço na regional de Almenara/MG, juíza local afasta seis investigadores acolhendo denúncia de abuso de autoridade. A decisão judicial se embasou no artigo 512, da Lei 15301, que foi declarada inconstitucional por afastar policias de suas funções sem o devido processo legal. Além de, causar prejuízo à prestação de serviço da Polícia Judiciária, a população local, a referida medida também prejudica a carreira dos policias, sem falar nos transtornos e impactos na vida particular e familiar de cada um.

Em recente inspeção sindical o Sindpol/MG constatou condições péssimas e inimagináveis de prestação de serviço em um prédio que antes abrigara uma padaria, conforme fotos ao lado. É importante destacar que, se na capital, muitas vezes a prestação de serviço fica comprometida por completa escassez de meios, condições e efetivo, nas regiões mais longínquas do Estado, esse comprometimento e quase colapso administrativo, ainda é maior e salta aos olhos da própria população local.

A direção do sindicato já está acionando a nova administração superior da PCMG para um acompanhamento mais detido ao caso.

Na tarde de hoje (09/02), o investigador de policia Cláudio Irenio Souza, também filiado ao Sindpol/MG, reiterou as informações acerca das condições e da situação da regional de Almenara/MG. A direção sindical reforçou o compromisso de acompanhar e buscar soluções para esse grave quadro.

Veja ao lado a cobertura da imprensa a respeito do caso.

 

Grupo de excedentes do concurso de investigador se reúnem com chefe de polícia e deputado federal Laudívio Carvalho

O grupo Polícia Civil por Mais Vagas, comissão formada após o concurso de investigador, realizado em agosto de 2014, se reuniu com o novo Chefe de Polícia, Dr. Wanderson Gomes da Silva, na tarde dessa sexta-feira (06/02), em seu gabinete, juntamente com o deputado federal Laudívio Carvalho.

Dr. Wanderson disse que conhece o movimento e que o governador Fernando Pimentel está muito solicito em relação à reestruturação da Polícia Civil em todas as carreiras. Equipes técnicas do governo analisam as questões financeiras do Estado, e estão realizando estudos nesse sentido para ampliarem as vagas do concurso de investigador. “A necessidade de aumento de efetivo na Polícia Civil é uma necessidade da própria corporação, da população e do novo governo”, afirmou o chefe de polícia.

O novo gestor da PCMG fez um apelo aos aprovados no concurso de investigador, “a Polícia Civil está precisando de policiais e não de servidores”, disse. Ele se refere ao fato de muitos entrarem para a Corporação apenas pela estabilidade financeira, sendo que o trabalho do policial vai além disso, o que faz com que muitos desistam e abandonem a instituição, diminuindo o efetivo.

Dr. Wanderson se comprometeu a lutar e defender junto ao governo pela ampliação de vagas do concurso de investigador, e se necessário, prorrogar o certame até que isso ocorra, cumprindo o previsto de vagas na Lei Orgânica. O deputado federal Laudívio Carvalho se comprometeu também em lutar por esse aumento de efetivo e de melhorias na Segurança Pública, bandeira essa que ele luta há anos.

O chefe de polícia conversou com os integrantes da comissão e explicou que o processo de sucateamento na Polícia civil ocorre há décadas, mas com esse novo governo há uma promessa e vontade de mudar esse cenário na instituição.

A Comissão Polícia Civil por Mais Vagas agradece a todos os parceiros que tem lutado pela ampliação de vagas, como o Sindpol/MG, deputado federal Laudívio Carvalho, aos investigadores, delegados, escrivães, a imprensa e agora o Chefe de Polícia.

Fonte: blog Polícia Civil por Mais Vagas

Sindicato em debate republicano e democrático
Direção do Sindpol/MG e da Aespol se reúnem para discussão de temas do escrivanato e dos investigadores

Conforme convocatória conjunta das duas entidades, a direção do Sindpol/MG e da Aespol, se reuniram na tarde desta quinta-feira (5/2), para iniciar os debates sobre o assuntos que tem rondado o dia a dia dos ocupantes dos cargos de escrivães e investigadores que é a equiparação salarial dos cargos da base com peritos e legistas e a proposta  de modernização da investigação com unificação de cargos. O assunto já vinha sendo debatido de forma profícua pela direção do sindicato, e para ampliar e democratizar esse debate, as duas entidades resolveram iniciar convocações de reuniões para esse fim. A primeira foi na tarde de hoje, porém, pelo baixo quórum, nenhuma definição foi estabelecida, ficando a direção do Sindpol/MG e da Aespol incumbidas de realizar as tratativas futuras sobre esse tema com a administração superior da Polícia e o Governo do Estado.

Não obstante o considerável debate virtual, que tem feito disso matéria nas redes sociais, à direção do Sindpol/MG e da Aespol a prioridade nesse momento para a categoria policial é a recomposição dos quadros através dos concursos públicos em vigência, onde todos os esforções institucionais devem ser feitos para a convocação do maior número possível dos cargos em aberto e concomitantemente convergir esforções para aprovação da equiparação salarial com peritos e legistas, bem como a implantação das 6h diárias/ carga horária de 30 horas semanais para os ocupantes do cargo de escrivães de polícia, isso para não perdermos o foco das medidas possíveis de real valorização e motivação da categoria policial. Não obstante esse entendimento as portas do Sindpol e da Aespol estarão sempre abertas para o debate franco, verdadeiro participativo e democrático sobre esses e quaisquer outros assuntos.

 

SINDICATO CIDADÃO
Parceria Sindpol/MG e Vital realiza mais um ato importante na promoção de ação social e cidadania em Santa Luzia/MG

No dia  30 de janeiro, equipes de recursos humanos de empresas da região foram até a Associação Luziense pela Vida e Contra a Impunidade – VITAL/SANTA LUZIA e realizaram entrevista com  26 adolescentes “luzienses”, para serem inseridos no programa de menor aprendiz. Assim, no início do mês, todos eles já estarão exercendo funções remuneradas e educativas para suas formações.

Ações como essas, permitem que a VITAL faça inclusão social e ajude os jovens no seu desenvolvimento profissional e pessoal, além de, possibilitar que essas famílias passam a contar com um reforço financeiro na renda familiar. Ações como essas demonstram cada vez mais a importância e dimensão do trabalho social e preventivo que a VITAL desempenha!

Devido aos encaminhamentos realizados pela VITAL, quase uma centena de jovens já está efetivamente trabalhando em empresas da região metropolitana, que está sempre em busca de novas oportunidades e parceiros para inclusão de jovens em programas de menor aprendiz, bem como para adultos no mercado de trabalho.

A direção do Sindpol/MG se sente realizada em poder contribuir sob a ótica da responsabilidade social com a promoção de cidadania, inclusão social e emancipação de pessoas através do trabalho e da geração de emprego e renda. Uma das principais conquistas na vida de todo e qualquer jovem, é a conquista do primeiro emprego e a manutenção da renda enquanto trabalhador, uma das principais razões para os jovens progredirem em um bom caminho.

O Sindpol/MG não abre mão de dar a sua contribuição em ações dessa natureza. A direção da VITAL está de parabéns e deve continuar na busca de mais parcerias produzindo resultados positivos para a população de Santa Luzia/MG.

Proteção de vítimas da violência, geração de emprego e renda para a juventude, o Sindpol/MG e os policiais civis também apoiam essa ideia.

 

Sindpol/MG modernizando recursos tecnológicos

O Sindpol/MG se reuniu hoje (04/02) com o grupo SETA – Consultores Associados em parceria com a empresa Microsoft, o consultor Evaldo Rosa apresentou os novos sistemas e modelos de negócios baseados em soluções de aplicativos de escritório como o Office 365 Business, ferramenta que permite os usuários utilizarem Word, Excel, PowerPoint e Outlook, sem a necessidade de ter o software instalado no seu computador.

O consultor Evaldo informou da importância e segurança dos dados quando usamos sistemas baseados em “Nuvem”, modelo que permite os usuários de computadores manterem documentos, mídias como vídeos e fotos acessíveis de qualquer lugar. O produto “OneDrive for Business” traz esse benefício, fornecendo a cada usuário 1 TB de armazenamento em nuvem, permitindo o acesso aos documentos de qualquer lugar, além de sincronizar com seu computador pessoal para acesso off-line, ou seja, mesmo sem acesso a internet.

O novo sistema, após implantado, permitirá o compartilhamento de arquivos de forma descomplicada, dentro e fora do sindicato, controlando quem pode ver e editar cada arquivo, otimizando os processos e integrando os departamentos de forma rápida e segura.

Participaram da reunião a Diretora Executiva Margaret Costa; Kelly Bragança, Técnica de Informática; Rodrigo Braga, Analista de TI e Roberto Coelho, Gerente de Tecnologia, que confirmou o início do estudo de viabilidade para implantação dos sistemas. “Tecnologia da informação nos últimos anos deixou de ser área técnica e passou a integrar as áreas do negócio, tornando um recurso valioso em todos os níveis da estrutura organizacional, estratégico, operacional e administrativo, informou”.

 

Sindicato em ação: Direção do Sindpol/MG oficia secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais – Seplag

O Sindpol/MG oficiou nessa quarta-feira (04/02) o secretário da Seplag, Dr. Helvécio Magalhães, solicitando a regularização dos vencimentos dos delegados, investigadores, peritos, escrivães, legistas e servidores administrativos, que em dezembro último, não tiveram acrescidos em seus respectivos pagamentos, o percentual de 12% referentes à parcela de reajuste da categoria, conforme Lei aprovada em 2011, após acordo de greve firmado entre as Entidades de Classe e Governo.

Segundo diversos servidores que recorreram ao sindicato (cerca de 400 a 500 servidores policiais civis), maioria de cargo de delegado, foi justamente o reajuste de 12% que não foram computados no contracheque de dezembro com repercussão em janeiro/2015.

Veja o ofício encaminhado
 

Executiva Sindical

Sindicato em ação
 

Na madrugada desta quarta-feira (4/2), o assessor de relações públicas Tárik Bruck, visitou algumas delegacias, entre elas, a 3ª DRPC – Delegacia de Plantão de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte.

A delegacia conta apenas com seis policiais de plantão, para os 300 mil habitantes da cidade, e atende também, o município de Esmeraldas/MG, com 60mil habitantes.

Alguns problemas foram observados durante a visita, tais como, a falta de efetivo e as péssimas condições de trabalho. As inúmeras queixas dos policiais civis é um pedido de socorro ao Sindpol/MG.

Contudo, será encaminhado a diretoria do sindicato, um relatório descrevendo toda a situação, para que assim, possam ser tomadas as medidas necessárias.

Aproveitando o ensejo e reconhecendo a luta do Sindpol/MG, os policiais que participaram da reunião se filiaram ao sindicato.

 

 

 

Universitário assassinou taxista e filha de 5 anos para roubar R$ 300
Vítima foi escolhida aleatoriamente por uma lista telefônica; menina foi morta com tiro na testa porque gritou ao ver o pai ser assassinado

A Polícia Civil conseguiu, após 16 dias, desvendar as mortes de um taxista e de sua filha, de apenas 5 anos, que chocou os moradores de  Bom Jardim de Minas, na Zona da Mata mineira. Em entrevista à reportagem de O TEMPO nesta segunda-feira (2), o delegado responsável pelo caso, Marcio Savino, contou que um universitário de 22 anos planejou o crime e, junto com um comparsa, assassinou as vítimas para conseguir R$ 300.

Segundo o policial, o estudante de odontologia cobrou uma dívida do jovem de 20 anos, que afirmou não ter dinheiro para pagar. “Como o jovem disse que não tinha dinheiro, o estudante propôs cometer um roubo e, se preciso, matar a vítima. Eles pensaram em assaltar um taxista, foram até uma padaria, pegaram uma lista e ligaram aleatoriamente”, explicou o delegado.

Natanael José Landim foi buscar os passageiros, que solicitaram uma corrida até Capelinha do Pacau, um distrito da cidade. Dentro do carro também estava a pequena Gabriele, que costumava ir com o pai para corridas que fossem perto de casa.

 

“No meio do caminho, eles anunciaram o assalto e colocaram pai e filha dentro do porta-malas. O Natanael tentou reagir e, nesse momento, um deles atirou. A menina começou a gritar, e foi morta com um tiro na testa”, disse Savino.

Após os crimes, eles passaram em um posto da cidade de Lima Duarte, compraram combustível, foram para Santa Bárbara do Monte Verde e atearam fogo nos corpos. Depois, eles voltaram para Lima Duarte e queimaram o veículo.

“Eles conseguiram uma quantia inferior a R$ 300, pegaram um outro táxi e voltaram para  Bom Jardim de Minas, onde um deles residia. Conseguimos localizá-los ouvindo testemunhas e com a quebra do sigilo telefônico de Natanael”, disse o delegado.

Estudante frio

Durante os depoimentos, conforme o delegado, o universitário se mostrou uma pessoa fria. “O outro suspeito falou mais. O jovem de 20 anos chegou hesitar em matar a criança, mas o universitário afirmou que, se ela não morresse, ele é que seria morto”, explicou Savino.

O policial afirmou que nenhum deles assumiu a autoria dos disparos, mas há indícios que o estudante tenha matado. “A arma usada no crime foi encontrada no carro dele. O universitário, que é do Rio de Janeiro, demonstrou ser uma pessoa muito fria”, contou.

A dupla, que já tinha antecedentes criminais, foi encaminhada ao Presídio de Andrelândia. Os jovens podem responder por dois latrocínios, roubo seguido de morte, ocultação de cadáver e dano do veículo. As penas somadas chegam a quase 50 anos de prisão.

Fonte: O Tempo

 

Sindicato em ação: direção do Sindpol/MG realiza inspeção sindical na delegacia especializada na proteção ao idoso e pessoa com deficiência

Na manhã desta segunda-feira (2/2), a direção do Sindpol/MG inspecionou as instalações da delegacia do idoso situada na Av. Augusto de Lima – Barro Preto, em BH. Após inúmeras reclamações e reivindicações de policiais e usuários daquela importante unidade especializada. O Sindpol/MG foi “in loco” constatar as deficiências e vulnerabilidades ali apontadas. Consideradas às devidas proporções, essa unidade policial especializada de ponta, representa uma importante política social, definida inclusive com lei federal própria, que é o combate e enfretamento à violência doméstica, contra o idoso e contra os portadores de necessidades especiais. Lamentavelmente ao contrário do que se predispõe e deveria ser, encontramos uma delegacia com baixíssimo efetivo, com atendimento ao público comprometido e sobrecarga de trabalho. As metas cumpridas estão acima do estabelecido (de 60 inquéritos por mês excede a 130 inquéritos concluídos). Nessa unidade especializada que praticamente funciona dois em um, há apenas cinco investigadores e dois escrivães ativos, sendo que, a partir de sexta-feira (6/2), em razão de aposentadoria e aprovação em concurso público perderemos um inspetor e um escrivão, ficando ainda mais em déficit a prestação de serviço.

Constatamos também, que nessa unidade o expediente dura 10 horas (de 8h às 18h, sem horário de almoço) por iniciativa dos próprios policiais e da autoridade policial para melhor atender a forte e crescente demanda por tutela jurisdicional. O ideal para um funcionamento adequado seria pelo menos o triplo de investigadores, escrivães e delegados, uma vez que, em razão da temática em epígrafe (política do idoso e do deficiente, tanto a autoridade policial quanto os demais operadores, têm uma considerável agenda externa, participando sempre de audiências públicas, seja na ALMG, poder Judiciário, MP, Ouvidorias, e demais órgãos de controle social). Motivo pelo qual, a administração superior da PCMG, bem como, do Governo do Estado devem dar uma atenção mais detida e qualificada para o funcionamento pleno dessa unidade, sob pena de precarizar ainda mais a prestação desse importante serviço a parcelas vulneráveis da sociedade.

A direção do Sindpol/MG se comprometeu com os policiais e usuários dessa unidade a encaminhar um diagnóstico da inspeção à administração superior da polícia e cobrar soluções e investimentos para essa importante delegacia especializada.