Divisão: Delegados do Sindepominas querem caminhar sozinhos e notificam o Sindpol/MG para retirar e excluir proposta de Assembleia Geral Extraordinária do dia 28 de agosto
Em mais uma demonstração de sectarismo e falta de espírito de cooperação para avanços mútuos, a direção do Sindepominas que representa os delegados de polícia de Minas Gerais – após lançar campanha midiática de âmbito estadual de valorização exclusiva dos detentores do cargo de delegados de polícia, esquecendo das demais classes que também carregam nas costas a prestação de serviço da Polícia Civil – notificou extrajudicialmente a direção do Sindpol/MG requerendo a exclusão de qualquer tema referente a carreira de delegado da Assembleia Geral Extraordinária da categoria, que acontecerá no próximo dia 28 de agosto, às 13h, no pátio da ALMG.
Não obstante à compreensão que tem a direção do Sindpol/MG da legitimidade do Sindepominas em tratar exclusivamente da valorização de seus pares, defende a liberdade sindical de todos aqueles 412 delegados filiados ao Sindpol que escolheram a nossa entidade como eficiente, competente e altiva na defesa de seus interesses classistas e profissionais, aos quais continuaremos a defender com plenitude de prerrogativa nos termos do artigo 3º de nosso estatuto. É lamentável sobre todos os aspectos que mais uma vez a fragmentação, o autofagismo, sentimento de divisão e interesses individuais prejudiquem a unidade de um movimento institucional que visa melhorias e valorização para todos, é mais uma vez temerário iniciativas individuais no arrepio do que acontece no resto do país, onde as prerrogativas não só dos delegados, mas de todos os policiais civis são atacados a todos os instantes por órgãos e instituições que tentam sucatear, usurpar e absorver nossas atribuições, em alguns casos com propostas mirabolantes de unificação e extinções de cargos. Tentam solucionar problemas complexos com propostas simplicistas, sem contudo equacionarem o grave dilema da ineficiência e das precárias condições de trabalho e prestação de serviço essencial à população.
A direção do Sindpol/MG acatando a solicitação da mui respeitada e digna entidade sindical Sindepominas, na forma da notificação em anexo, já cuidou em tempo de retificar a publicação da referida Assembleia Geral Extraordinária, excluindo a categoria representada pelo Sindepominas, mantendo portanto os demais itens da referida convocação, por entender que a categoria policial não pode esperar por medidas que só atendem a um dos cargos que estruturam a nossa corporação.
A valorização tem que ser para todos, e para tanto nossa mobilização é contínua e permanente, a todos os demais filiados e simpatizantes na nossa causa fica o convite para a necessária participação. Mesmo sem os delegados está mantida a nossa AGE.
Veja ao lado a notificação acatada pelo Sindpol/MG
Presidente do Sindpol/MG participa de entrevista no programa Plantão da Cidade, na rádio Itatiaia, e defende aposentados da PCMG
Na tarde dessa quinta-feira (20/08) o presidente do Sindpol/MG participou do programa Plantão da Cidade, da rádio Itatiaia, apresentado pelo jornalista Carlos Viana, mais uma vez o tema foi a polêmica criada pela aplicação da recomendação do MP que proíbe a participação de policiais 
civis aposentados no serviço da banca do Detran.
A medida restritiva tem causado demora e atraso na prestação de serviço de expedição de CNHs e realização de exames de rua, além de precarizar direitos adquiridos de centenas de trabalhadores que se habilitaram segundo a legislação da época, para a realização da referida atividade. A direção do Sindpol/MG entende à luz da Constituição Federal, que nenhuma norma nova pode prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Considerando que a natureza jurídica do cargo de examinador do Detran é complexa e híbrida do ponto de vista legal, os detentores de tal cargo e função que participaram de processo seletivo para o exercício da mesma, não podem ser prejudicados no exercício de seu direito, nem tampouco a população e usuário do serviço que espera ser atendidos na forma e no tempo que pactuaram com o Estado prestador de serviço, a que se frisar que a única limitação existente para tal cargo e função é o limite da aposentadoria compulsória, prevista atualmente para 70 anos, não podendo por tanto, salvo melhor juízo, a referida recomendação do MP, que não é lei, suprimir, restringir ou limitar direito adquirido pelos servidores. Ainda nessa mesma senda é importante destacar que qualquer medida resultante dessa recomendação, uma vez vencedora a tese sustentada pelo MP, seus efeitos deverão erigir de modo “ex nunc”, não retroagir para prejudicar, e sim doravente.
O presidente do Sindpol/MG entende que os trabalhos desempenhados pelos aposentados da PC não impactam a prestação de serviço de Polícia Judiciária e desafoga em muito o fluxo. E o contencioso de serviços relevantes prestados pelo Detran, que diga-se de passagem é a segunda maior fonte arrecadadora do Estado, dirigida pela Polícia Civil, em razão de tal prestação de serviço com certeza deve também com os recursos por ela gerado, financiar a manutenção e modernização da Polícia Civil como um todo, para continuar sendo esse órgão fundamental para a manutenção da Segurança Pública de qualidade. Sendo assim o retorno a escala de trabalho dos aposentados a banca examinadora é essencial para a regularidade dos serviços do órgão, e salutar para o atendimento a demanda da população, que carece desse serviço.
Ouça o trecho da entrevista:
Nota de pesar
É com muito pesar e tristeza que informamos o falecimento de nosso amigo e filiado Sidney José de Souza, escrivão de polícia em Governador Valadares. A direção do Sindpol/MG se solidariza com os familiares e amigos desse ilustre policial.
Sidney está sendo velado na Capela Comunitária São Francisco de Assis, ao lado do posto policial, no bairro São Cristóvão, e será sepultado às 17h, no Cemitério Santa Rita, em Governador Valadares.
Execução de Policial Civil em Malacacheta: Três policiais militares foram indiciados pelo homicídio do investigador Vandir Rodrigues Ferreira
Após muita cobrança e mobilização do Sindpol/MG, da categoria e da sociedade local, finalmente os três policiais militares envolvidos no assassinato do policial civil Vandir Rodrigues Ferreira foram indiciados por homicídio doloso, duplamente qualificado, os militares também foram enquadrados por fraude processual, por alterarem o local do crime, além de falsidade ideológica, por inserirem informações falsas no auto de resistência e nos Registros de Evento de Defesa Social (REDS).
A direção do Sindpol/MG mesmo indignada com o ato covarde e brutal que ceifou a vida de nosso colega e filiado, parabeniza o delegado regional dr. Vinícius Sampaio e o delegado que presidiu o inquérito dr. João Augusto Ferraz de Araújo, e toda a sua equipe pela postura corajosa de retomar a condução dos trabalhos investigativos, e com autonomia cumpriu o papel de Polícia Judiciária naquela região, concluindo os trabalhos com o indiciamento por homicídio duplamente qualificado dos executores do investigador Vandir. Esperamos agora que no curso da tramitação dessa ação penal o Poder Judiciário e o Ministério Público também cumpram o seu papel de reestabelecer a confiança da população local nos órgãos que promovem Justiça e Segurança Pública.
Confira abaixo a repercussão da imprensa em relação ao caso
Três militares são indiciados por assassinato de policial civil em Malacacheta
Três policiais militares foram indiciados pela Polícia Civil, em um inquérito concluído na última terça-feira (18/08) sobre a morte do investigador Vandir Rodrigues Ferreira, de 42 anos, ocorrida em 24 de setembro do ano passado, em Malacacheta, no Vale do Mucuri.
A investigação apontou que os militares tinham comparecido ao local para atender a uma ocorrência de perturbação do sossego, feita contra a vítima por um terceiro militar, também indiciado.
O investigador da Polícia Civil foi atingido por seis disparos. O inquérito policial, presidido pelo delegado João Augusto Ferraz de Araújo, apontou que o autor dos tiros teria sido o próprio sargento que acionou a PM, alegando estar sendo incomodado pelo volume do som que vinha do carro de Vandir.
Uma das testemunhas ouvidas durante as investigações, no entanto, informou que o som alto que deu origem ao impasse vinha de sua casa e não do carro de Vandir. Na ocasião em que os policiais militares chegaram ao local denunciado, o investigador estava dentro de casa, sem camisa e pronto para dormir, com o carro estacionado em frente ao imóvel e com o som desligado. Na abordagem, no entanto, houve tumulto e, na sequência, os tiros.
Além do indiciamento por homicídio doloso, duplamente qualificado, os militares foram enquadrados por fraude processual, por alterarem o local do crime, além de falsidade ideológica, por inserir informações falsas no auto de resistência e nos Registros de Evento de Defesa Social (REDS).
Fonte: Hoje em Dia
Confira as matérias, publicadas pelo Sindpol/MG, na luta por Justiça no caso Vandir:
24/07/2015 – Novas notícias no caso do assassinato do investigador Vandir Rodrigues Ferreira
23/07/2015 – Sindpol no Brasil Urgente Minas
26/06/2015 – Execução de policial civil
25/09/2014 – Nota de pesar: aconteceu novamente
Inspeção Sindical: Delegacia Regional de Betim.jpg)
Atendendo a inúmeras reclamações procedentes dos funcionários lotados na regional de Betim, o Sindpol/MG realizou inspeção sindical no prédio da delegacia e durante a vistoria foram constatados diversos problemas na unidade policial.
A unidade está funcionando de forma precária sem qualquer condição que garanta a salubridade de trabalho com segurança e comodidade para os servidores e usuários, oferecendo ainda riscos à saúde e integridade física dos mesmos. Avarias como fiação exposta, com risco a curto-circuito, ausência de plano de prevenção de incêndio, como extintores, escadas e saídas de emergência. O prédio, que não é da Administração Estadual, mas cedido pela Prefeitura Municipal de Betim, tem instalações improvisadas, inadequadas, impróprias para o atendimento público e para o serviço policial, necessitando de adequações e reformas que garantam no mínimo a acessibilidade de portadores de necessidade especiais, e à funcionalidade do serviço policial.
Ponto que chamou a atenção dos dirigentes sindicais que ali inspecionavam, foi a ausência de instalações sanitárias (banheiros) em condições de uso e bebedouros, bem como dispositivos com água potável para os usuários e trabalhadores do órgão, sem falar na gravidade da situação das celas improvisadas, nas quais abrigam presos de forma inadequada, maiores e também menores infratores, sem qualquer respeito as disposições da LEP e do ECA. No tocante a alimentação e água dos presos, se não for a participação dos familiares e dos próprios policiais, os mesmos morreriam de fome e desidratados, pois o Estado, a Administração da Polícia Civil, o Poder Judiciário e o Ministério Público, não disponibilizam de meios necessários para esse serviço essencial de garantia a vida dos reclusos, sob a sua custódia naquela unidade, deixando esse encargo oneroso e sério apenas aos cuidados dos policiais plantonistas, cuja a quantidade também é incompatível com o acúmulo e fluxo do trabalho daquela regional, que responde por 12 cidades nos horários de plantão.
A direção do Sindpol/MG se comprometeu a tomar as medidas cabíveis acionando os órgãos afins que devem dar resposta institucional a esse grave impasse, haja vista que Betim tem hoje os mais graves índices de criminalidade violenta no país, e é uma das maiores arrecadações e renda per capta do Brasil, sendo a terceira do Estado – não se justificando a míngua de investimentos no funcionamento de um dos principais órgãos garantidores da Segurança Pública local – e também de arrecadação tributária para a municipalidade e para o povo mineiro que é a Polícia Civil.
Senão vejamos: é a Polícia Civil de Betim que cuida da identificação civil e criminal de todos os cidadãos daquela URBER, expedindo a carteira de identidade, documento essencial para o exercício da vida civil; é também a PC que cuida do licenciamento e regulação veicular, através da Ciretran/Detran e de toda a frota municipal, e destina 50% dos valores arrecadados em IPVA e taxas para o caixa do município, e o restante para o caixa único do Estado, para o financiamento e manutenção dos demais serviços públicos essenciais (saúde, educação, saneamento básico, dentre outros); além da atividade finalística de polícia judiciária, técnico-cientifica, apurando aqueles crimes que não foram evitados e nem prevenidos pela Polícia Militar (preventivo e ostensivo); por tudo isso que a direção sindical intensifica a fiscalização das condições de trabalho de seus servidores como fito de continuar e melhorar a prestação de serviço de Segurança Pública a sociedade.
Veja ao lado algumas fotos da delegacia regional de Betim.
Diretoria do Sindpol/MG, no Sul de Minas, se mobiliza para AGE: Caravana é organizada pelo diretor Márcio "Carioca"
O diretor do Sindpol/MG no Sul de Minas Márcio Araújo “Carioca”, realizou várias reuniões de conscientização na região, objetivando convocar os colegas policiais a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 28/08/15 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a partir das 13h.
O sindicalista abordou e discutiu pontos da pauta que serão discutidos na AGE, alguns policiais presentes questionaram sobre as promoções por tempo de serviço, aprovada na LOPC 129/2013, que até o momento não foi cumprida pelo Governo, as progressões atrasadas, pagamentos das diárias, escolta e custodia de presos, as quais muitas gestores obrigam os policiais civis a cumprirem por meio de portarias, estrutura física e melhores condições de trabalho. Foi dada maior ênfase a questão da equiparação dos investigadores e escrivães com os peritos e médicos legistas, além de delegados com defensores públicos.
Aos presentes o diretor Márcio “Carioca” informou que a subsede Sul de Minas estará em funcionamento ainda no mês de agosto, o que trouxe satisfação aos colegas da região. O diretor afirmou ainda que sentiu ânimo e comprometimento por parte dos servidores daquelas unidades, que assumiram compromisso de participarem das convocações do Sindpol/MG. O sindicalista reiterou a respeito da convocação da AGE e informou que disponibilizará um ônibus para levar os policiais até Belo Horizonte para participarem desse momento importante na carreira dos policiais civis.
Mais um agente penitenciário é assassinado em razão da sua condição de operador de segurança: Direção do Sindpol/MG denuncia e intensifica a cobrança, junto ao governo e autoridades, por mais segurança para os operadores
Mais um agente penitenciário foi assassinado, ontem (16/07), por bandidos de forma covarde e brutal, Edson Ferreira da Silva, trabalhava na Penitenciária Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, e não teve como se defender do ataque. Somente esse ano tivemos a baixa de pelo menos quatro agentes penitenciários, três policiais militares, um bombeiro e um policial civil. Na semana passada o Policial Militar Charles Coelho de Souza Júnior foi assassinado; no dia 31 de julho a agente penitenciária Vivian Cristina Medeiros Gonçalves foi brutalmente assassinada em Uberaba, por bandidos, próximo da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, em razão de sua função, de todos esses casos até hoje não se chegou aos autores desses crimes.
Após aprovação da Lei 13.142/2015 que trata como crime hediondo o assassinato de policiais, operadores da Segurança Pública e seus familiares, o número de homicídios veio a se intensificar sensivelmente, alarmando as entidades de representação classista de policiais e operadores de segurança, bem como as autoridades do macro sistema. Medidas que visem minimizar o grau de exposição e vulnerabilidade dos operadores e de seus familiares devem ser colocadas em prática com a maior urgência possível, no caso dos Agentes Penitenciários essa exposição e vulnerabilidade é ainda maior, pois o Estado ainda se omite na regulamentação definitiva do porte irrestrito e livre de armas para esses operadores, restringindo apenas ao seu local e horário de trabalho.
A direção do Sindpol/MG está oficiando a Secretaria de Estado de Defesa Social, no sentido de se convocar força tarefa para apuração rápida e enérgica de mais esse crime, e também as comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos, no sentido de se realizar audiências públicas para a tratativa dessa matéria, pois não podemos deixar que se banalize a morte de nossos policias, agentes penitenciários e demais operadores de segurança.
Sindpol/MG faz novas parcerias: Médico legista e vereador em Varginha filia-se ao sindicato
O Sindpol/MG teve a honra de receber, em sua sede, o médico legista e vereador da cidade de Varginha, Dr. Armando Fortunato Filho, que na oportunidade da visita se filiou ao sindicato em reconhecimento da luta e trabalho desenvolvido em prol dos policiais civis.
Dr. Armando convidou a diretoria do sindicato para um encontro regional de policiais no fim deste mês em Varginha, e o vice presidente Toninho “Pipoco” confirmou presença firmando apoio e parceria.
Sindpol na luta pelo fortalecimento dos sindicatos e ação dos seus dirigentes: Deputado Elismar Prado (PT) acolhe proposta de projeto que fortalece os sindicatos do serviço público.jpg)
Na tarde dessa quinta-feira (13/08), conforme prévio entendimento, os dirigentes do Sindpol/MG, do Sindpublicos, do Sinffaz e da UGT, Central Sindical com maior número de sindicatos dos servidores públicos filiados, se reuniram com o deputado estadual Elismar Prado na ALMG, e apresentaram para o mesmo um projeto de lei que fortalece a ação dos sindicatos e suas direções, com a liberação de servidor para exercício de mandato sindical.
A proposta visa melhorar a representação sindical e também a articulação dos mesmos com o governo, com os filiados, com a categoria e com a sociedade civil organizada. Minas Gerais é o único estado conservador e bastante restritivo na tratativa dessa matéria. Um sindicato com mais de 10 mil filiados, por exemplo, hoje só se pode liberar 3 servidores para se dedicarem exclusivamente à gestão da entidade e ao atendimento às demandas da categoria. Em outros Estados, como o Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Brasília, por exemplo, com esse mesmo número de filiados, uma entidade sindical do serviço público poderia liberar 16, logo fica fácil de entender os avanços que os servidores tenham em suas carreiras e a melhora sensível na qualidade da prestação de serviço.
O deputado acolheu com entusiasmo a reivindicação que trata como demanda justa e antiga, comprometendo-se a levar a mesma para o debate em sua bancada e apresentá-la para iniciar a necessária tramitação. Os dirigentes sindicais ali presentes também se comprometeram com o parlamentar em acompanhar de perto e mobilizar todo o conjunto do funcionalismo pela aprovação desse importante instrumento que fortalece a ação dos sindicatos.
Militar é morto a tiros em assalto em Ribeirão das Neves (MG)
O soldado Charles Coelho de Souza Júnior, de 26 anos, do 40º Batalhão da PM (Polícia Militar) foi morto durante um assalto na madrugada da última terça-feira (11/08) em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo a PM, quando os militares chegaram ao local do crime, o policial estava inconsciente e já era atendido pelo Corpo de Bombeiros. Ele foi levado em estado grave à UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) de Justinópolis e, em seguida, foi transferido para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, onde faleceu após dar entrada.
Ainda conforme a PM, a suspeita é de que a vítima teria sido abordada por bandidos que tentaram levar o veículo dele no bairro Maria Helena. Entretanto, ao descobrirem que a vítima se tratava de um policial, os assaltantes teriam atirado contra ele. Mas, essa hipótese ainda será investigada.
O soldado foi atingido por um tiro na cabeça e outro no tórax. A carteira, os documentos e o carro da vítima foram encontrados próximo ao local do crime. Entretanto, a arma do policial – uma pistola .380 – não foi achada e os militares acreditam que ela tenha sido roubada pelos assaltantes.
A PM realizou rastreamento pela região, mas até o momento ninguém foi preso. O caso foi registrado na Central de Flagrante da Polícia Civil em Belo Horizonte e será investigado.
Fonte: R7
O soldado Charles Coelho de Souza Júnior foi sepultado na manhã desta quarta-feira (12/08) no cemitério da Paz, o Sindpol/MG se solidariza com a família e amigos do policial assassinado.
Confira abaixo a tabela de óbitos na Segurança Pública (agentes em serviço)
Fonte: ALMG
Sindicato em ação: Direção do Sindpol/MG recebe reivindicação de policiais civis aposentados proibidos de participarem da banca examinadora do Detran e arguiu recomendação do MP
Na tarde da última quinta-feira (06/08), a direção do Sindpol/MG recebeu o grupo de examinadores do Detran, que estão sendo impedidos de atuarem após a aposentadoria. A provocação tem origem em recomendação do MP enviado a direção do Detran e a Chefia de Polícia. Na condição de representante da categoria a direção do Sindpol/MG se comprometeu em buscar soluções para o presente impasse.
GUARDA E ESCOLTA DE PRESOS
O Departamento Jurídico do Sindpol/MG obteve êxito no mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que os policiais civis da comarca de São João Nepomuceno/MG sejam desobrigados de fazer escolta e guarda de presos.
O TJMG concedeu o mandado de segurança e o Sindpol/MG fica extremamente satisfeito com mais essa vitória do departamento jurídico. Parabéns a equipe!
Veja o documento ao lado.
