Você se considera uma pessoa ética? Essa pergunta exige uma análise profunda dos seus comportamentos em relação às normas gerais da sociedade onde vive. Mas, ela também pode ser afunilada para uma avaliação do ponto de vista profissional. Tendo isto em mente, hoje vamos conversar sobre ética e transparência na Polícia Civil.
A ética é considerada uma ciência que estuda o comportamento moral do homem. E, a partir dela, conseguimos identificar as normas de conduta de determinado grupo em uma época específica.
No que se refere aos policiais civis, conhecer e seguir princípios éticos é indispensável por diversas razões. E vamos conhecê-las ao longo do texto. Porém, como agir de acordo com as normas? E mais, quais regras devem ser observadas? Ao longo da leitura, você entenderá melhor todos esses pontos. Aproveite!
A Polícia Civil preza pela ética profissional dos seus agentes. Afinal, estes são responsáveis pela manutenção da ordem e da segurança pública. Então, nada mais natural do que servirem de modelo para os demais cidadãos.
Por essa razão, existem regulamentos com normas para guiar esses profissionais dentro dos comportamentos esperados pela instituição e pela sociedade. São os documentos que você conhece como códigos de ética.
Tal material tende a existir nas mais diversas profissões. Porém, naquelas relacionadas às áreas jurídicas e de segurança, como Polícias Civil e Militar, suas diretrizes são mais detalhadas.
Sendo assim, no que refere aos policiais civis, podemos citar como normas deontológicas que devem ser seguidas:
Também conhecido como Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Esse documento serve como base para a construção de códigos de ética locais.
Ele está dividido em três grandes eixos: dignidade policial, poderes policiais e abusos policiais. Dentro deles, vemos vários pontos relacionados a:
Em âmbito nacional, a Lei nº12.527/2011 regulamenta o acesso a informações públicas, incluindo aquelas relacionadas ao funcionamento das polícias civis. Afinal, estas devem seguir diretrizes para fornecer informações sobre suas atividades.
Trata-se do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual. Esse código é aplicado aos servidores estaduais de Minas Gerais e aqui incluímos a PCMG. Dentro da norma, podemos ver:
Por que ter uma conduta ética é indispensável na Polícia CivilOs policiais civis que realizam suas atividades de forma ética possuem maior credibilidade perante à sociedade. Afinal, as atitudes de um agente são interpretadas pelo público como a imagem da própria instituição.
Sendo assim, se o profissional extrapola a autoridade que lhe foi conferida na aplicação da lei, isso destrói a confiança e o apoio público. Pior, pode gerar medo, ódio e afastar as pessoas. Como citou Júnior, no artigo A Conduta Policial Ética e o Senso de Legalidade.
Portanto, é indispensável que o policial civil tenha consciência do papel social que representa. É claro que ele pode ter uma percepção de desequilíbrio entre as ações de criminosos e os deveres de aplicação da lei. Porém, essa sensação é o que separa infratores de quem age em conformidade com a legislação.
Sempre tenha em mente que suas condutas servem de parâmetro para o que é aceito e o que são práticas consideradas reprováveis na manutenção da ordem pública. Consequentemente, atue com ética e transparência dentro da Polícia Civil.
Apesar de ser extremamente importante, nem sempre a ética profissional é posta em prática. Na verdade, Zwir e Cavalheiro afirmam ser necessário controle e fiscalização frequentes para termos atitudes éticas. Você pode entender melhor essa questão no estudo A Ética Profissional do Policial Militar no Contexto Social feito pelos pesquisadores citados.
Porém, apesar dos desafios, existem ações que podem ser colocadas em prática no cotidiano para ajudar no comportamento ético. Entre elas, podemos citar:
Seguir os regulamentos sobre o tema é a maneira mais objetiva de agir com ética. Sendo assim, olhe as normas que apresentamos no início deste texto e procure outras que possam estar disponíveis no seu estado.
Nas suas abordagens ou atividades investigativa evite discriminação de qualquer tipo. Dessa maneira, tome decisões com base em evidências, não em interesses pessoais ou pressões externas.
Registre de forma detalhada todas as ações realizadas durante o serviço, especialmente em operações de prisão e busca.
Esse tipo de documentação garante a transparência e pode ser crucial em eventuais revisões ou auditorias.
Caso cometa algum erro, assuma a responsabilidade e busque corrigir a situação. Isso mostra um compromisso genuíno com a ética e a transparência na Polícia Civil.
Mantenha-se atualizado com os procedimentos operacionais padrão e as leis vigentes, participando de treinamentos e cursos de capacitação. Uma ótima opção gratuita é o curso Ética e Serviço Público. Com apenas 20h, ele é uma iniciativa da Escola Virtual do Governo e pode ser realizado de forma online e no horário que você preferir.
Assegure a confidencialidade das informações obtidas em serviço, compartilhando-as somente com profissionais que tenham necessidade direta e autorizada de acesso.
Esperamos que você tenha gostado do conteúdo de hoje.
