A cada hora, um adolescente é apreendido na capital e região

“Menores se conhecem pelo Facebook e marcam roubo”. “Adolescente de 15 anos é detido com maconha na cueca”. As frases acima são títulos de notícias veiculadas nesta semana em Belo Horizonte e região, onde, segundo levantamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), 9.226 adolescentes foram apreendidos em 2013. Com isso, foi registrada uma média de 25 menores por dia ou cerca de um a cada hora dando entrada no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA) da capital.

Os delitos mais frequentemente cometidos são tráfico e uso de drogas, roubo e furto. De 2005 até o ano passado, os casos de tráfico, por exemplo, cresceram 239%. Segundo o levantamento do TJMG, em 2010 houve um crescimento grande da criminalidade de menores e, a partir daí, no geral, as ocorrências começaram a reduzir timidamente. Uma das explicações para o pico de 2010 foi a implantação do CIA-BH no ano anterior.

Para o professor de processo penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Marques, a apreensão de um jovem por hora é “um número altíssimo” e, além de demonstrar um aumento na criminalidade, expõe um problema estrutural da sociedade. “É uma realidade preocupante. Nossa sociedade não está sabendo lidar com uma geração que cresce desamparada e sem oportunidades”, avalia.

Para ele, a solução do problema não passa somente pelo endurecimento penal. “Assim, a origem do problema não seria atacada. A falha está na educação, que deve ter foco de inserção cidadã”. O relatório da CIA-BH demonstra que 45% dos jovens infratores não frequentam a escola. Dentre aqueles que estudam, 99,9% estão em escolas públicas.

Punição. A maioria dos crimes é cometida por adolescentes com 16 e 17 anos. E as medidas mais aplicadas pela Justiça são internação provisória, advertência e o direito de responder em liberdade .

Valéria Martins, técnica da gerência de medidas socioeducativas da Prefeitura de Belo Horizonte, afirma que cerca de 70% dos adolescentes que iniciam as medidas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) conseguem concluí-las. Outros abandonam o serviço ou são transferidos para medidas mais “severas”.

“É possível os adolescentes infratores construírem outras saídas se a rede de serviços (escola, saúde e educação) funcionar bem, em uma sociedade mais inclusiva e menos desigual”, destacou Valéria.

Medidas precisam ter resultados
A eficácia das punições é fundamental, na avaliação de especialistas. O professor da UFMG Frederico Marinho ressalta ainda a importância da prevenção. “É preciso avaliar os resultados dessas medidas”.

A Secretaria de Estado de Defesa Social destacou os resultados de programas como o Fica Vivo (faz em média 13 mil atendimentos por ano, reduzindo em 50% os homicídios) e o Portas Abertas (incentiva a reinserção social).

A Seds ressalta ainda que o total de atendimentos a adolescentes infratores em 2013 é 109% maior que em 2005 porque incluiu outros crimes na estatística.

Saiba mais

Reincidência. De 2009 a 2012, dos 20 mil menores que passaram pelo CIA-BH, 33% retornaram uma vez, 18% voltaram duas, 12% três vezes, 8% retornaram quatro vezes, 5,5% voltaram cinco vezes, 3,8% seis vezes e 2,76% ao menos sete vezes.

Locais. No mesmo período, os crimes ocorreram mais frequentemente no centro (2.501 casos) e no bairro Serra (483), na região Centro-Sul.

Usuários. Entre as drogas mais usadas pelos infratores estão álcool (72%), maconha (67%) e tabaco (62%).

Moradia. O bairro mais frequente de moradia deles é o Serra (1.039 infratores moravam lá). Contagem, na região metropolitana, ficou em segundo lugar, com 973. Ribeirão das Neves é o terceiro, com 717.

Fonte: O Tempo