Infelizmente, trazemos novos dados crescentes do número de solicitações da mulher, sobre medidas protetivas, que alavancou em 23%. De acordo com dados da PCMG divulgados recentemente, até maio deste ano, já foram registradas 25.097 pedidos por medidas protetivas. No mesmo período do ano passado, foram 20.486, quase 5 mil a menos. No geral, em Minas Gerais, a cada dez minutos, uma mulher pede medida protetiva contra um agressor. Em apenas um dia, são cerca de 166 solicitações. Em uma semana, mais de 1,1 mil.
O Sindpol/MG, na pessoa do Presidente Wemerson Oliveira e sua diretoria, assim como órgãos competentes, também vem alertar para a importância da medida protetiva. Último dado do Ministério Público, mostrou que quase 90% das vítimas de feminicídio em Minas Gerais não possuíam medida protetiva de urgência. O dado, divulgado e copilado entre janeiro de 2019 e junho de 2021, consta no Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, produzido pela Polícia Civil. O estudo também revela que, nos últimos cinco anos, uma média de 12 mulheres foram mortas por mês no Estado. A diretora de Assuntos da Mulher do Sindpol/MG, Vânia Correa, destaca que é uma decisão importantíssima para impedir o prolongamento das agressões e com isso, manter o agressor sob a mira da justiça. “É sabido que, para muitas vítimas, é uma decisão difícil e aproveito o espaço para dizer que não podemos nos render a qualquer tipo de violência, tenham coragem para pôr um fim a esta prática. Procure ajuda!”, ressalta.
*Como pedir medida protetiva?*
A solicitação pode ser feita na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto. Há ainda a opção de pedir pela Delegacia Virtual.
Se estiver com dúvidas sobre seus direitos e quiser receber orientação, jurídica e/ou psicossocial, procure os serviços da Defensoria Pública.
*Como denunciar violência doméstica?*
- Denúncias podem ser feitas por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (disque 180) ou do Disque-Denúncia Unificado (disque 181).
- O registro da ocorrência pode ser feito na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto.
- Pela Delegacia Virtual, podem ser registrados casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva. Por meio da plataforma digital, as vítimas ainda podem solicitar a medida protetiva enquanto estiverem fazendo o registro.
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