O Sindpol MG, representado pelos diretores Breno Paulo e Vânia Correa, junto da assessora Aline Rissi, acompanha nesta manhã(28), no auditório da Corregedoria Geral da Polícia Civil, a palestra sobre Saúde Mental no Trabalho, a convite da chefe da Polícia Civil, Letícia Gamboge e do Corregedor- Geral, Delegado-Geral, Reinaldo Felicio Lima. Foram discutidos os temas:
▪️ *DEPRESSÃO E SUICIDIO* – A DOUTORA ROBERTA NASCIMENTO.
▪️ *PROCEDIMENTOS PERICIAIS EM PSIQUIATRIA NA POLÍCIA CIVIL* – DOUTOR WAGNER MOREIRA FONSECA.
▪️ *SAÚDE MENTAL NOS TEMPOS MODERNOS* – DOUTOR OSCAR PINHEIRO NICOLAI.
De acordo com estatísticas fornecidas pelos especialistas da área, os índices de mortes violentas entre policiais no brasil correspondem a duas vezes mais que o número de mortes entre a população em geral. Com relação aos suicídios, esse índice é três vezes maior entre os policiais em comparação aos números da população como um todo. Além disso, é evidente o número de afastamentos de profissionais por motivos psiquiátricos. O que fazer para prevenir essas situações e diminuir essas estatísticas?
O Sindpol/MG reitera a importância de levar e fomentar esse tema que é de extrema importância para a categoria e para o atual momento que estamos vivendo.No fim do ano passado, a Polícia Civil de Minas disponibilizou também um plantão psicológico para todos os servidores.
O Centro de Psicologia do Hospital da Polícia Civil conta agora com um dispositivo de escuta psicológica gratuita, para atender os servidores da PCMG. O plantão de atendimento do centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, e o contato pode ser feito também via Whatsapp pelo número (31) 998079670.
Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 10 a Lei 14.531/2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública. A Lei originária do PL 4.815/2019, é de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado em 2021 e modificado pela Câmara dos Deputados, foi ratificado pelos senadores em dezembro. Agora, a norma amplia e detalha o Programa Pró-Vida, criado em 2018 para atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos profissionais da área, e também inclui esses profissionais na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819, de 2019).
O Ministério da Justiça divulgará as diretrizes do programa de qualidade de vida dos profissionais de segurança, o Pró-Vida (que, com a Lei, passam a ser 15 diretrizes, como a melhoria da infraestrutura das unidades; o incentivo à gestão humanizada; e incentivo ao implemento de carga horária humanizada e política remuneratória condizente), para a prevenção e atendimento de casos de emergência psiquiátrica dos profissionais de segurança pública e defesa nacional.
