2º Encontro realizado pelo Sindpol/MG, sobre a Investigação Criminal e a Importância dos cargos de Inspetores e Subinspetores de Polícia Civil na PCMG

11 de novembro de 2024

O 2º Encontro realizado pelo Sindpol/MG, sobre a Investigação Criminal e a Importância dos cargos de Inspetores e Subinspetores de Polícia Civil na PCMG, aconteceu na sexta-feira passada (08/11), no espaço de eventos do Clube Libanês, na Pampulha. O objeto do encontro foi debater temas de extrema relevância para a categoria, como a carreira e cargos da polícia civil e suas atribuições.

O Presidente do Sindpol/MG, Wemerson Oliveira, junto ao Diretor Mobilização Breno Almeida, abriram o encontro e dentre os temas discutidos, eles ressaltaram o papel e as competências do cargo do Investigador de Polícia, adaptação de atividades cartorárias, , auxílio alimentação, horas extraordinárias, adicional noturno e auxílio saúde. Apresentaram aos colegas um diagnóstico comparativo atualizado das promoções de investigadores, escrivães, peritos, médicos legistas e delegados, bem como a comparação com os oficiais e praças PM/BM.

“Observamos que a remuneração final do Investigador de Polícia e do Escrivão de Polícia, após 30 anos de serviços prestados, e somente na aposentadoria, não chega nem próximo ao inicial do Perito, Médico Legista, que tem acrescido aos seus vencimentos, 40% de risco de contágio, bem como o do Delegado. Não que o salário deles sejam bons, pois somos o 22º colocado no ranking salarial das polícias civis do país, mas porque o nosso salário é péssimo. Ganhamos menos que os praças da PM/BM e que os policiais penais e agentes socioeducativos”, diz o presidente Wemerson Oliveira.

Conforme a Lei Orgânica Nacional Nº 14.735/23 ocorrerá a transformação, renomeação ou aproveitamento dos cargos nos estados, que resultará na criação do novo cargo de “Oficial Investigado de Polícia. “Como essa lei vem? Ela virá para virarmos escrivães ou para os escrivães se tornarem investigadores? Precisamos que as atividades meramente administrativas e burocráticas sejam repassadas aos servidores administrativos, com a devida valorização deles também. Porque se não for dessa forma, não teremos valorização, desburocratização e nem modernização, da investigação criminal e da Polícia Civil, que é o que mais precisamos”, explica Wemerson Oliveira.

De acordo com o Diretor de Mobilização Breno Almeida, o SINDPOL, acredita que a fusão deve respeitar três requisitos que são:

  • Contrapartida salarial, com implementação do salário final no mínimo igual ao inicial dos Delegados;
  • Retirada de todas as atividades meramente administrativas do rol de atribuições, devendo essas serem realizadas pelos servidores administrativos;
  • Mudanças no fluxo de trabalho das atividades investigativas, atribuindo ao Cargo de Oficial Investigador de Polícia maior autonomia no desempenho das investigações, podendo os ocupantes do cargo, de ordem do Delegado de Polícia, emitirem requisições e mandados, tais como requisição de imagens, informações e intimações.

“Essas mudanças propiciariam melhorias significativas na eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pela PCMG, melhorando, inclusive, os índices de elucidação de crimes e desafogando o próprio delegado de atribuições meramente formais”, diz Breno Almeida.

Ao final, o Presidente Wemerson Oliveira, o vice-presidente Antônio Marcos (Toninho), os diretores Vander Tavares, Breno Almeida, Leonardo Dantas e Vânia Correa, encerraram agradecendo ao Presidente do Clube Libanês, Suamir Chamone, pelo espaço cedido e a presença de todos os Policiais Civis convidados e os colaboradores, e salientaram a importância das lideranças nas bases. Além de ressaltarem a importância da união da categoria e de se filiarem ao SINDPOL para o maior fortalecimento da categoria.

Este slideshow necessita de JavaScript.