O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) só cumpriu uma das quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas para os Judiciários estaduais em 2011. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, e mostram que apenas quatro tribunais em todo o país cumpriram todas as exigências. Foram os TJs de Sergipe, Roraima, Paraná e Amazonas.
A única meta que o TJMG cumpriu foi a de implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaços públicos. O TJ ainda não cumpriu as outras: criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica; implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal; e julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque com acompanhamento mensal.
Nesta última, a mais importante delas, pois mostra se o Tribunal conseguiu reduzir a fila de processos à espera de julgamentos, Minas Gerais registrou o pior desempenho entre os tribunais considerados de grande porte pelo CNJ (SP, RJ, MG e RS), cumprindo 84,26% da meta. No ranking nacional, Minas ficou em 19º entre os 27 estados.
O levantamento do CNJ mostra que a Justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado, somando tribunais estaduais, Justiça eleitoral, militar, trabalhista e tribunais superiores. O número é 4,17% maior do que o registrado no ano anterior, mas não foi suficiente para reduzir o estoque de processos no país. Pelo contrário: a fila aumentou, já que 18,209 milhões de novas ações ingressaram na Justiça no mesmo período, um aumento de 6,24%. O cumprimento ficou em 92,39%.
Apesar do descumprimento das metas pela maioria dos estados, diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, elogiou o esforço feito pela Justiça para julgar 674 mil processos a mais do que no ano anterior. “Isso demonstra que os tribunais vêm fazendo um grande esforço de aumento de produtividade”, avaliou.
No caso da Justiça comum dos estados, foram 12,462 milhões de processos distribuídos, e 11,08 julgados, atingindo um percentual de cumprimento de 88,95%. Neste quesito, apenas cinco estados reduziram a fila de processos: Paraná, Sergipe, Roraima, Amazonas e Piauí. Nenhum deles está na lista dos chamados grandes tribunais. Os outros 22 tribunais não cumpriram a meta. O melhor desempenho foi no Sergipe, que atingiu 119,80% na relação entre processos julgados e distribuídos.
Procurado para avaliar os resultados do relatório sobre o cumprimento das metas divulgado pelo CNJ, a assessoria do TJMG informou que o órgão só irá se pronunciar nesta quinta-feira (12) sobre o assunto.
Fonte: Jornal Hoje Em Dia
Disponível 12/04/2012. http://www.hojeemdia.com.br/noticias
