Texto da Lei Orgânica é apresentado.
Após quase três meses de denso trabalho de todos, em especial da Assessoria da Administração Superior da Polícia Civil, na tarde dessa sexta-feira(30), conforme prévio agendamento da Chefia de Polícia, foi apresentado às Entidades de Classe a proposta final do texto da Lei Orgânica, onde várias mudanças e atualizações, sugeridas por diversos seguimentos da instituição foram inseridas.
De acordo com a fala do próprio Chefe de Polícia este texto ainda não está perfeito e acabado, podendo as entidades contribuir ainda com sugestões de alteração que deverão ser analisadas e encaminhadas no próximo dia 07/10/2011, com intuito de maior aprimoramento. Concluída está etapa e enviada ao Governo e para ALMG, ainda assim este também poderá passar por modificações e aperfeiçoamentos na fase legislativa. O importante é que esta proposta de lei pode, certamente, trazer benefícios para a Polícia Civil e para a segurança pública, vem em bom momento fruto de negociação da categoria com o Governo e sociedade, após 42 anos de vigência da atual Lei Orgânica que veio desde 1969.
Avanços:
O SINDPOL/MG reconhece que houve avanços, e que parte do que se solicitou e sugeriu esta sendo sim contemplado na proposta, porém, percebe alguns pontos que representam retrocesso, devendo, portanto, ser melhor interpretado e aprimorado. Por isso, de forma democrática apresenta o presente texto para apreciação, conhecimento e sugestão dos colegas para se aprimorar a presente proposta com o fim que ela se destina. NESSA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03/10/2011, A PARTIR DAS 09h00min A DIREÇÃO DO SINDICATO ESTARÁ FOCADA NO ESTUDO DIRETO DO PRESENTE TEXTO, DESTACANDO OS PONTOS DIVERGENTES E QUE MERECEM MAIOR ATENÇÃO PARA ALTERAÇÃO MAIS APRIMORADA.
Assembleia Geral – 04/10/2011
A Direção do SINDPOL ressalta que a presente proposta será apresentada na Assembleia Geral da categoria que esta marcada para o dia 04/10/2011 na ALMG, onde todos os servidores poderão opinar sobre cada item, dentre outros assuntos. Essa participação é importante para que nas articulações e negociações se aprove o texto mais próximo possível do ideal, portanto, é fundamental o comparecimento de toda a categoria.