O Sindpol/MG comemora hoje 31 anos de fundação. Este dia representa mais um ano de muito trabalho, muita luta e dedicação e também de muitas conquistas.
Para o presidente do Sindpol/MG José Maria de Paula “Cachimbinho” os resultados alcançados pela direção do sindicato são frutos do trabalho duro, da persistência e principalmente da confiança que os filiados têm depositado na instituição para lutarmos pelos seus direitos.
Conquistas históricas
Foram diversas conquistas ao longo desses 30 anos do sindicato, mas vamos pontuar algumas principais.
Os policiais civis conseguiram diversos benefícios, após muita batalha do Sindpol/MG, junto ao Governo do Estado, dentre elas está a Lei 84/2005, que foi discutida durante muito tempo, principalmente acerca da extinção dos cargos de carcereiro, detetive, identificador, vistoriador de veículo e auxiliar de necropsia, para que os mesmos se tornassem agentes de polícia, que tinham por atribuição mais complexas e atividades integrantes da ação investigativa, para o estabelecimento das causas, circunstâncias e autoria de infrações penais, administrativas. Foi a partir dessa lei que essas carreiras foram extintas e todos se tornaram agentes de polícia, que hoje, após a readequação, através da lei 113/10, são investigadores.
Outra grande vitória foi o estabelecimento da carga horária de 40h/semanais, vedando a jornada em meio turno corrido e em regime de plantão superior a 12h.
Nesse período também tivemos a promoção por tempo de serviço no nível a cada 10 anos, modificado para oito anos em 2013, na nova Lei Orgânica, LOPC 129/2013. A criação da progressão na carreira a cada ano trabalhado. E a estabilização do sistema de aposentadoria especial do policial civil.
Uma outra importante conquista, que melhorou o trabalho do policial civil, foi a retirada da escolta e custódia de presos da Polícia Civil, passando essa função para o Sistema Prisional. A elevação do nível de escolaridade de médio para superior, através da Lei Complementar 113/2010.
O Sindpol/MG lutou muito pela criação da carreira de investigador de polícia, de natureza técnico jurídico-científico, mais um passo importante para conseguir a readequação (“equiparação”) salarial de peritos e médicos legistas.
Foi também através da greve, de aproximadamente 72 dias, em 2011, que obtiveram o reajuste de 101%, escalonado para os anos subsequentes, terminando em abril de 2015.
Os anos de 2010 a 2014 foram de duras e intensas negociações com o Governo, onde conseguiram, com muita luta, os concursos de delegado e escrivão, em 2011; o de perito criminal, médico legista e administrativo, em 2013; e o de investigador, em 2014. O Sindpol/MG enfatizava ao Governo, como o faz até hoje, acerca da importância em aumentar os quadros de efetivo da PCMG.
Outro fato, que aconteceu em 2013, e que marcou a história do sindicato e dos policiais civis, foi a greve de mais de 159 dias, com acampamento na ALMG, ela resultou na nova Lei Orgânica da Polícia Civil, a LOPC 129/2013. A antiga lei de 1969, por sua obsolescência, já não atendia mais as demandas da Instituição e seus operadores.
O cenário político no Brasil teve forte interferência nos Estados, em Minas não foi diferente, mas mesmo assim o Sindpol/MG continuou cobrando do Governo do Estado por melhorias na Polícia Civil, e em 2014, conseguiu o edital de mil vagas para investigador e a convocação de mais de 1000 excedentes desse certame. Para o ano de 2018, o sindicato reivindicou, e conseguiu a publicação dos editais do concurso de delegado e escrivão.
Depois de meses de intensas negociações nesse ano de 2019, o Sindpol/MG junto com as demais entidades de classe da segurança pública, conquistaram a reposição das perdas inflacionárias.
O Sindpol/MG tem batalhado pela paridade e a integralidade, o corpo jurídico do sindicato, está empenhado nesse assunto.
Não podemos esquecer das manifestações da Segurança Pública, em Brasília, na qual o Sindpol/MG participou ativamente, que ocasionou no adiamento do texto da Reforma da Previdência, retirado da pauta no ano de 2018, mas o sindicato está atento e mobilizado contra a nova PEC 133/2019, conhecida como “paralela”.
Ao longo desses 31 anos todos os diretores, diretoras, colaboradores, filiados, familiares e amigos, foram de suma importância para esse sindicato ser o que é, ter o reconhecimento que tem.
O Sindpol/MG é atualmente o maior sindicato de Polícia do Brasil!
Parabéns Sindpol/MG por seus 31 anos!
