Sindicato em ação: direção do Sindpol/MG realiza inspeção sindical na delegacia especializada na proteção ao idoso e pessoa com deficiência
Na manhã desta segunda-feira (2/2), a direção do Sindpol/MG inspecionou as instalações da delegacia do idoso situada na Av. Augusto de Lima – Barro Preto, em BH. Após inúmeras reclamações e reivindicações de policiais e usuários daquela importante unidade especializada. O Sindpol/MG foi “in loco” constatar as deficiências e vulnerabilidades ali apontadas. Consideradas às devidas proporções, essa unidade policial especializada de ponta, representa uma importante política social, definida inclusive com lei federal própria, que é o combate e enfretamento à violência doméstica, contra o idoso e contra os portadores de necessidades especiais. Lamentavelmente ao contrário do que se predispõe e deveria ser, encontramos uma delegacia com baixíssimo efetivo, com atendimento ao público comprometido e sobrecarga de trabalho. As metas cumpridas estão acima do estabelecido (de 60 inquéritos por mês excede a 130 inquéritos concluídos). Nessa unidade especializada que praticamente funciona dois em um, há apenas cinco investigadores e dois escrivães ativos, sendo que, a partir de sexta-feira (6/2), em razão de aposentadoria e aprovação em concurso público perderemos um inspetor e um escrivão, ficando ainda mais em déficit a prestação de serviço.
Constatamos também, que nessa unidade o expediente dura 10 horas (de 8h às 18h, sem horário de almoço) por iniciativa dos próprios policiais e da autoridade policial para melhor atender a forte e crescente demanda por tutela jurisdicional. O ideal para um funcionamento adequado seria pelo menos o triplo de investigadores, escrivães e delegados, uma vez que, em razão da temática em epígrafe (política do idoso e do deficiente, tanto a autoridade policial quanto os demais operadores, têm uma considerável agenda externa, participando sempre de audiências públicas, seja na ALMG, poder Judiciário, MP, Ouvidorias, e demais órgãos de controle social). Motivo pelo qual, a administração superior da PCMG, bem como, do Governo do Estado devem dar uma atenção mais detida e qualificada para o funcionamento pleno dessa unidade, sob pena de precarizar ainda mais a prestação desse importante serviço a parcelas vulneráveis da sociedade.
A direção do Sindpol/MG se comprometeu com os policiais e usuários dessa unidade a encaminhar um diagnóstico da inspeção à administração superior da polícia e cobrar soluções e investimentos para essa importante delegacia especializada.