Sem licença, operação  da Anglo será adiada

A Anglo American desistiu de conseguir, agora, a Licença de Operação (LO) para o mineroduto que integra o complexo Minas-Rio, entre Conceição do Mato Dentro (MG) e São João da Barra (RJ). A mineradora, que tinha protocolado o pedido de LO no Ibama em 30 de janeiro deste ano, optou, dois meses depois, por renovar a Licença de Instalação (LI). A alteração foi pedida no dia 2 de abril, quatro dias depois do encerramento da série de reportagens “Um Mineroduto que Passou em Minha Vida”, de O TEMPO, que mostrou os problemas socioambientais causados pela obra nos 32 municípios por onde passa.

“O pedido de Licença de Operação perde a validade, uma vez que o empreendedor decidiu pela prorrogação da Licença de Instalação”, explicou o Ibama, em nota. A LO é a última fase do licenciamento ambiental do projeto. Quando ela é concedida, o empreendimento já está pronto para operar. Já a LI é a fase intermediária, para realização de obras e cumprimento das condicionantes impostas pelos órgãos licenciadores. O cumprimento dessas condicionantes é questionado pelo Ministério Público Federal e por moradoras das cidades atingidas.

Ainda de acordo com o Ibama, o pedido de prorrogação da LI ocorreu porque a empresa mudou o cronograma de finalização de obras, que já está com pelo menos um ano de atraso em relação ao original. Inicialmente, a previsão da Anglo era fazer o primeiro embarque de minério no fim de 2013, prazo que foi dilatado para o fim deste ano devido aos problemas enfrentados para a conclusão das obras. “O empreendedor decidiu pela renovação da Licença de Instalação nº 515/2008, pois a empresa atualizou o cronograma da finalização das obras e entendeu como necessária a prorrogação da Licença de Instalação”, afirmou o órgão ambiental. O Ibama não detalhou o novo cronograma adotado.

A empresa, no entanto, nega que tenha alterado a data prevista para o início da operação do complexo Minas-Rio. Também em nota, a Anglo American diz que solicitou a prorrogação da LI apenas por precaução. No entendimento da empresa, esse procedimento não anula o pedido de LO. “A empresa tomou a decisão preventiva de renovar a LI caso a LO não seja obtida no prazo previsto. Os pedidos de LO e renovação da LI ocorreram dentro do prazo determinado por lei”, afirma a nota da empresa.

Segundo a mineradora, a LO está prevista para julho deste ano, e o primeiro embarque continua previsto para o fim de 2014. A LI atual vence em janeiro. A representante do Movimento dos Atingidos pelo Mineroduto Minas- Rio em São Domingos do Prata e Nova e Era, Maria das Graças Drumond Andrade, diz que o adiamento da LO é uma vitória. “Ganhamos um tempo a mais para continuar cobrando. Se não fosse a nossa movimentação, era capaz de o projeto já estar liberado”, afirma.

Andamento
– O projeto Minas-Rio está 88% concluído. Esse montante engloba o progresso das obras, licenciamento ambiental, suprimentos e pré-operação.

– A capacidade de produção e transporte será de 26,6 milhões de toneladas por ano.

– O mineroduto, que liga a mina ao porto, é o maior do mundo, tem 525 Km e corta 32 cidades de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

– O investimento é de US$ 8,8 bilhões

Fonte: O Tempo