Pressionado pela complicada situação dos cofres do Estado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que até a próxima sexta-feira vai divulgar um plano de como pretende pagar o 13° dos servidores ativos e inativos. A declaração foi feita ontem nas redes sociais do chefe do Executivo. O não pagamento do 13º salário dos servidores é uma herança do ex-governador Fernando Pimentel (PT).
“Eu e minha equipe estamos dando o melhor para que a cada dia a gente possa ir resolvendo os problemas nesse momento de extremo caos financeiro do nosso Estado. Fazendo um governo diferente, vamos ter uma Minas eficiente”, afirmou Zema.
Bastante esperada pelo funcionalismo público, a notícia chega 18 dias depois de Zema informar, em entrevista ao programa “Bom Dia Minas”, da Rede Globo, em 2 de janeiro, primeiro dia útil de sua gestão, que a gratificação natalina não seria paga “tão cedo”.
“Com certeza esse 13° não será pago tão cedo. Não que nós não gostaríamos de fazer isso, mas por impossibilidade. Não é uma decisão fácil, lamento muito”, disse o governador à época. “Com o tempo, com muito trabalho, vamos regularizar isso”, acrescentou.
INDEFINIÇÃO. Embora o anúncio sobre uma iminente proposta de pagamento do 13° possa representar uma boa notícia para os servidores do Estado, que convivem com o drama do não pagamento desde dezembro do ano passado, Zema tem de conviver com a pressão dos prefeitos mineiros, que veem seus cofres vazios devido à falta de repasses constitucionais.
Na semana passada, o governo Zema quitou em torno de 40% do valor total do IPVA, que era de R$ 117 milhões. Sobre o total arrecadado com o ICMS, “foram repassados, no dia 15 de janeiro, R$ 162 milhões referentes a 36% do valor total, que era de R$ 454 milhões”, afirmou a Associação Mineira de Municípios (AMM) por meio de nota.
Já em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os municípios receberam R$ 393 milhões, equivalente a 87% do valor total da semana passada, também de R$ 454 milhões.
“Nossa proposta é tentar fazer um acordo para que o governo parcele o valor atrasado e passe a pagar em dia daqui para frente”, disse o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda.
“O dinheiro que está entrando toda semana do repasse constitucional, esse não vamos admitir (atraso) e não vamos esperar mais. Vamos fazer o que for preciso. Não estamos pedindo favor, só queremos que se cumpra a lei”, acrescentou.
O governo de Minas foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre o assunto, mas as ligações não foram atendidas.
Fonte: Jornal O Tempo
