Presídios mineiros têm 14 mil vagas a menos
O sistema prisional de Minas Gerais tem um déficit de 14 mil vagas. No total, entre internos sob custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e da Polícia Civil, são 48.033 detentos para 34.442 “postos”. Em uma perspectiva otimista, imaginando-se que o número de presos se mantivesse estável por um ano, a quantidade de celas ainda seria insuficiente para recebê-los, mesmo no fim de 2012. É que, até lá, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) pretende abrir 2.391 vagas, em três unidades, mas ainda faltariam 11 mil.
O crescimento do número de detentos em Minas agrava a situação. Em nove anos, segundo o ex-secretário de Segurança do Estado, Luiz Flávio Sapori, o salto foi superior a 100%, passando de 22 mil, em 2003, para 48 mil, em 2012.
“É algo muito grave, tendo em vista que o sistema prisional havia avançado, nos últimos anos, com investimentos na área e construção de unidades. Nos últimos três anos, porém, houve uma reversão no quadro. Apesar de os presos continuarem aumentando, as verbas diminuíram”, diz Sapori, professor de sociologia da PUC Minas.
No Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, a quantidade de internos, 1.271, é mais do que três vezes superior à capacidade máxima, 404. Na última terça-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou, em caráter liminar, a denúncia da Promotoria de Justiça de Execuções Criminais do Ministério Público do Estado e proibiu a Suapi de encaminhar novos detentos ao presídio.
Para o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, a decisão é paliativa, já que prevê a transferência dos presos do Ceresp da Gameleira para outras unidades do Estado. “Todos os presídios de Minas estão superlotados. Desde 2010 não são construídos novos”, diz.
Rocha aponta a implantação de tornozeleiras eletrônicas como saída para a superlotação, já que permitiria a concessão de direitos aos presos em regime semiaberto ou aberto. “O Estado vem tentando adotar o sistema há praticamente uma década, mas nada foi resolvido. É uma alternativa humana e eficaz, que beneficiaria pelo menos 4.800 dos cerca de 50 mil presos que Minas tem hoje”.
Enquanto novas unidades não são construídas e os números de detentos e vagas crescem em ritmo descompassado, internos e parentes sofrem com a falta de estrutura das celas. Na manhã da última quinta-feira (16), enquanto esperava para entrar no Ceresp da Gameleira, a prima de um preso, que se identificou apenas como V., desabafou. “Ele reclama muito da superlotação. Em todas as visitas, conta que a situação, ao invés de melhorar, só piora. São 20 presos dividindo uma cela para 15. Por causa disso, vários são obrigados a dormir no chão, cobertos com jornal”, diz V., que teme uma rebelião.
E, que também aguardava na fila e pediu anonimato por medo de retaliações, confirma a situação. “Meu marido reclama muito e conta que na cela dele há muito mais gente do que deveria. Além de serem obrigados a se revezar para dormir, eles sofrem com a falta de água e o calor”. Segundo uma mulher que se identificou como N., o marido dela, preso no Ceresp da Gameleira há mais de três anos, está amontoado junto a outros 41 homens.
